br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

norma nº 1997-A/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1997-A / 2008
Date 2008-06-04
EmentaREVOGA A LEI Nº 1974, A, DE 4 DE ABRIL DE 2008.
native_id551

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

J
de
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEIN°1997-A
Projeto de Lei n° 44/08
de autoria do
Vereador Sargento Barreto
Revoga a Lei n° 1974-A, de 04 de
abril de 2008,
Proc. n° 15261/08
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições qne lhe são conferidas por Lei, faz saber que
a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
2008.
Art. 1° - Fica revogada a Lei n° 1974-A, de 04 de abril de
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 04 de junho de 2QÔ&.
TERCK) GARC

open original →