| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1997-A / 2008 |
| Date | 2008-06-04 |
| Ementa | REVOGA A LEI Nº 1974, A, DE 4 DE ABRIL DE 2008. |
| native_id | 551 |
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J de Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEIN°1997-A Projeto de Lei n° 44/08 de autoria do Vereador Sargento Barreto Revoga a Lei n° 1974-A, de 04 de abril de 2008, Proc. n° 15261/08 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições qne lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 2008. Art. 1° - Fica revogada a Lei n° 1974-A, de 04 de abril de Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 04 de junho de 2QÔ&. TERCK) GARC