| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1958-A / 2007 |
| Date | 2007-12-28 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2008 e dá outras providências. |
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aoCidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEIN°1958-A Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2008 e dá outras providências Proc. n" 42096/07 v * , TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atnbuições que lhe são conferidas por Lei f£ saber que a Camará Municipal decreta e ele sanciona e promulga a íeguinte Let: * o -j« • j o Art ^ " Fica ^ro^ado o Orçamento do Instituto de Previdência dos Semdores Municipais de São Vicente para oeS cicio financeiro de 2008, discrimiaado pelos anexos desta Le^e que em R$ 36-mooo>o ° RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuição Receita Patrimonial Outras Receitas Correntes RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS Receitas de Contribuição IntraOrçamentária TOTAL R$ 9.675 R$ 370 R$ 2.185 .000,00 .000,00 000,00 R$ 23.970 R$ 36.200 000,00 000,00 Art 3° - A despesa será realizada na forma dos Analíticos constantes dos anexos da Despesa, conforme a R>rtoan° 42, de 14 de abril deQ1999, do Mnistério d. ;'^ 77 , de 28 de abril de 2005; 245 de 27 de abril * ' P.miCAQO EM ^J.L^Lyj; f) l ' &— -^íX^rM^-^i^7 .PL..imlo^,, .\^lo^h. Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEIN°1958-A fl.02 1) Por Função de Governo 09 - Previdência Social 28 — Encargos Especiais 99 - Reserva de Contingência TOTAL 2) Por Subfunção 09 ~ Previdência Social 271 - Previdência do Regime Próprio 28 - Encargos Especiais • 845 - Transferências Financeiras 99 — Reserva de Contingência 999 - Reserva de Contingência R$ 35.190.000,00 R$ R$ 10.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 36.200.000,00 RS 35.190.000,00 10.000,00 R$ 1.000.000,00 3) Por Categorias Económicas 03 - Despesas Correntes 31 — Pessoal e Encargos 33 — Outras Despesas Correntes 4 - Despesas de Capital 44 — Investimentos TOTAL 07 - Reserva Orçamentaria do RPPS 79 - Reserva do RPPS R$ 30.940.000,00 R$ R$ R$ R$ 385.000,00 30.555.000,00 60.000,00 60.000,00 RS 31.000.00^,00 R$ 4.200.000,00 Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEIN°1958-A 9 - Reservas 99 - Reserva de Contingência TOTAL 4) Por Unidade Executora 1 - Superintendência 2 - Serviços Administrativos 3 - Previdência Municipal TOTAL fl.03 R$ 1.000.000,00 R$ 36.200.000,00 R$ 165.000,00 R$ 1.995.000,00 R$ 34.040.000,00 RS 36.200.000,00 Art. 4° - Fica o Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada. Art. 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal. 2008. Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monum Cellula Mater da Nacionalidade, em 28 de dezemb: da História Pátria, " ;,lnst. de Prev. dos Seividores Mun. de Sáo Vicente / Cadastro de Ações Emissão 27/9/2007 \o de 2008 Folha N. 1 Sistema COPvAL Código Nome Atividade 2147 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas - LP.S.M.S.V 2148 Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V 2149 Precatório - LP.S.M.S.V 2150 Precatório - Mapa Orçamentário de 2008 2151 Reserva Orçamentaria do RPPS Operação Especial 0021 Contribuição PASEP 0999 Reserva de Contingência Projeto 1082 Reequipamento - I.P.S.M.S.V Inst de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento 2008 Cadastro de Programas de Trabalho Folha N. 1 Emissão 27/9/2007 sistema CORAL Programa Nome 0050 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S, 0051 Administração - LP.S.M.S.V 0000 Encargos Especiais 0052 Reserva Orçamentaria do POPPS ,V 9999 Reserva de Contingência Inst de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento de 2008 Cadastro de Unidades Executoras Folha N. 1 Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL Órgão U.O. U.E. Nome 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 5.1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 5.1.1 SUPERINTENDÊNCIA 5.1.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 5.1.3 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento de 2008 Cadastro de Unidades Orçamentarias Folha N. l Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL Órgão U.O. Nome 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 5.1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Inst de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento de 2008 Cadastro de Unidades Orçamentarias Folha N. 1 Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL Órgão TJ.O. Nome 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 5.1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE <§ Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Quadro de Evolução da Receita Emissão 27/9/2007 Receita Especificação Receitas Correntes 1210.29.07.01 Contribuição de Servidor Ativo-Prefeitura 1210.29.07.02 Contribuição de Servidor Ativo - Câmara 1210.29.07.03 Contribuição de Sevidor Ativo - IPSMSV 1210.29.07.04 Contribuição de Servidor Ativo - CSPSMSV 1210.29.09.01 Contribuições de Servidor Inativo - Prefeitura 1210.29.09.02 Contribuições de Servidor Inatívo - Câmara 1210.29.11.00 Contribuições de Pensionista para o Regime Próprio de Previdência 132.8.10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa 1328.20.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Variável 1328.30.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Fundos Imobiliários 1329.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários 1912.29.01.00 Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência 1912.29.02.00 Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor para o regime Próprio de Previdência 1922.10.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Í22.99.00.00 Outras Restituições Receitas de Capital 7 7210.29.01.01 Contribuição Patronal Ativo - Prefeitura IntraOrçamentária 7210.29.01.02 Contribuição Patronal Ativo - Câmara Intra-Orçamentária 7210.29.01.03 Contribuição Patronal Ativo - IPSMSV Intra-Or 7210.29.01.04 Contribuição Patronal Ativo - CSPSMSV IntraOrçamentária 7210.29.01.05 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 7210.99.01.01 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento dos Débitos Orçamento 2008 Folha N. 1 Sistema CORAL ( - 3 anos) — . i — — * — — ura 7.280.360,43 a 0,00 V 0,00 4SV . 0,00 èitura 553.072,07 lara 0,00 pme Próprio de 106.405,89 ime Próprio de 0,00 ;Íme Próprio de 89.003,37 ;ime Próprio de 0,00 0,00 ) Patronal para o 0,00 •> do Servidor para o 0,00 ime Geral e os 169.643,05 0,00 otal ... 8.198.484,86 otal ... 0,00 alntra- 12.497.602,75 utra-Orçamentária 0,00 Intra-Orçamentária 0,00 >V Intra- 0,00 •tização do Déficit 0,00 e de Parcelamento 0,00 'otal_ 12.497.602,75 •otal ... 0,00 ( - 2 anos) 7.839.485,38 0,00 0,00 0,00 182.893,30 0,00 19.239,35 0,00 61.212,97 0,00 0,00 0,00 ofoo 5.811,05 0,00 8.108.642,55 0,00 14.316.743,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.316.743,87 0,00 ( - 1 ano) 9.815.562,84 0,00 ofoo 0,00 186.567,34 0,00 33.970,44 0,00 33.550,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.054,14 10.104.704,95 0,00 17.575.976,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.575.976,10 0,00 Arrecadada 9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 670.000,00 ofoo 31.000,00 70.000,00 154.000,00 70.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4.000,00 10.030.000,00 0,00 18.770.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.770.000,00 0,00 Prevista 9.000.000,00 350.000,00 30.000,00 55.000,00 130.000,00 70.000,00 40.000,00 50.000,00 200.000,00 20.000,00 100.000,00 50.000,00 50,000,00 2.065.000,00 20.000,00 12.230.000,00 0,00 18.000.000,00 700.000,00 60.000,00 110.000,00 4.200.000,00 900.000,00 23.970.000,00 0,00 TOTAL GERAL. 20.6967087,61 22.425.386,42 27.680.681,05 28.800.000,00 36.200.000^00 Inst de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento de 2008 Cadastro de Unidades Orçamentarias Folha N. 1 Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL Órgão U.O. Nome 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 5.1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Inst de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Cadastro de Unidades Orçamentarias Emissão 27/9/2007 Orçamento de 2008 Folha N. 1 Sistema CORAL Órgão U.O. Nome 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 5.1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Inst de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento 2008 Cadastro de Órgãos de Governo • Folha N. l Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL Código Nome 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Inst de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Quadro de Evolução da Receita Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. l Sistema CORAL Receita Especificação Receitas Correntes 1210.29.07.01 Contribuição de Servidor Ativo - Prefeitura 1210.29.07.02 Contribuição de Servidor Ativo - Câmara 1210.29.07.03 Contribuição de Sevídor Ativo - ffSMSV 1210.29.07.04 Contribuição de Servidor Ativo - CSPSMSV 1210.29.09.01 Contribuições de Servidor Inativo - Prefeitura 1210.29.09.02 Contribuiç&es de Servidor tiatívo - Câmara 1210.29.11.00 Contribuições de Pensionista para o Regime Próprio de Previdência 1328.10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa 1328.20,00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Variável 1328.30.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Fundos Imobiliários 1329.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários 1912.29.01.00 Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência 1 9 12.29.02.00 Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor para o regime Próprio de Previdência Ifi22. 10.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores >22.99.00.QO Outras Restituições Sub Total ... Receitas de Capital Sub Total ... 7 7210.29.01.01 Contribuição Patronal Ativo - Prefeitura IntraOrcamentária 7210.29.01.02 Contribuição Patronal Ativo - Câmara rntra-Orçamentária 72IOJZ9.01.03 Contribuição Patronal Ativo - IPSMSV ratra-Orçamentária 7210.29.01.04 Contribuição Patronal Ativo - CSPSMSV IntraOrçamentária 7210.2.9.01.05 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 7210.99.01.01 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento dos Débitos Sub Total _ 9 Sub Total ... TOTAL GERAL _ (-3 anos) 7.280.360,43 0,00 0,00 0,00 553.072,07 0,00 106.405,89 0,00 89.003,37 0,00 0,00 0,00 0,00 169.643,05 0300 8.198.484,86 0,00 12.497.602,75 ofoo 0,00 0,00 0,00 0,00 12.497.602,75 0,00 20.696.087,61 ( - 2 anos) 7.839.485,38 0,00 0,00 0,00 182.893,30 0,00 19.239,85 0,00 61.212,97 0,00 0,00 0,00 0,00 5.811,05 0,00 8.108.642,55 0,00 14.316.743,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.316.743,87 0,00 22.425.386,42 ( - 1 ano) 9.815.562,84 0,00 0,00 0,00 186.567,34 0,00 33.970,44 0,00 33.550,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.054,14 10.104.704,95 0,00 17.575.976,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0300 17.575.976,10 0,00 27.680.681,05 Arrecadada 9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 670.000,00 0,00 31.000,00 70.000,00 154.000,00 70.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4.000,00 10.030.000,00 0,00 18.770.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.770.000,00 0,00 28.800.000,00 Prevista 9.000.000,00 350.000,00 30.000,00 55.000,00 130.000,00 70.000,00 40.000,00 50.000,00 200.000,00 20.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 2.065.000,00 20.000,00 12.230.000,00 0,00 IS.000.000,00 700.000,00 60.000,00 110.000,00 4.200.000,00 900.000,00 23.970.000,00 0,00 36.200.000,00 Inst de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Quadro da Evolução da Despesa Emissão 27/9/2007 Categoria Nome 3 190.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CTv 3190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3390.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3390.03.00 PENSÕES 3390.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 3390.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3390.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.39.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 3390.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRTBUTIVAS 3390.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7799.99.99 RESERVA DO RPP S 9999.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL GERAL Orçamento 2008 Folha N. 1 Sistema CORAL Realizada 205.448,16 24.100,89 19.842.896,01 5.696.943,27 0,00 0,00 10.088,63 970,39 73.253,36 700,00 416.735,87 278,84 0,00 10.831,00 0,00 0,00 26.282.246,42 Fixada 267.000,00 34.000,00 19.844.000,00 5.800.000,00 50.000,00 6.000,00 19.000,00 7.000,00 104.000,00 0,00 400.000,00 0,00 1.800.000,00 55.000,00 0,00 1.150.000,00 29.536.000,00 Prevista 310.000,00 75.000,00 21.720.000,00 6.000.000,00 50.000,00 5.000,00 50.000,00 20.000,00 120.000,00 20.000,00 500.000,00 10.000,00 2.060.000,00 60.000,00 4.200.000,00 1.000.000,00 36.200.000,00 Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento 2008 Quadro de Legislação da Receita Folha N. 1 Emissão 27/9/2007. ^ Sistema CORAL Receita Especificação e Legislação 1210.29.01.01 Contribuição Patronal - Prefeitura " " " ~ Lei Complementam,0 498/2006 1210.29.01.02 Contribuição Patronal - Câmara Lei Complementar n.° 498/2006 1210.29.01.03 Contribuição Patronal - IPSMSV Lei Complementar n.0 498/2006 1210.29.01.04 Contribuição Patronal - CSPSMSV Lei Complementar n.° 498/2006 1210.29.07.01 Contribuição de Servidor Ativo - Prefeitura Lei Complementar n.° 498/2006 1210.29.07.02 Contribuição de Servidor Ativo - Câmara Lei Complementam.0 498/2006 1210.29.07.03 Contribuição de Sevidor Ativo - IPSMSV Lei Complementar n.° 498/2006 1210.29.07.04 Contribuição de Servidor Ativo - CSPSMSV Lei Complementar n.0 498/2006 1210.29.09.01 Contribuições de Servidor Inativo - Prefeitura Lei Complementam.0 498/2006 1210.29.09.02 Contribuições de Servidor Inativo - Câmara Lei Complementar n.° 498/2006 . 210.29.11.00 Contribuições de Pensionista para o Regime Próprio de Previdência Lei Complementar n.D 498/2006 1210.29.13.00 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial Lei Complementar n.° 498/2006 1210.29.15.00 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelameno dos Débitos Lein°1679-A 1328.10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa Constituição Federal 1988 1328.20.00,00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Variável Constituição Federal 1988 1328.30.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Fundos Imobiliários Constituição Federal 1988 1329.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários Constituição Federal 1988 1912.29.01.00 Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência Lei Complementam0 498/2006 1912.29.02.00 Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor para o regime Próprio de Previdência Lei Complementar n° 498/2006 1922,10.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Constituição Federal 1988 1922.99.00.00 Outras Restituições Constituição Federal 1988 7210.29.01.01 Contribuição Patronal Ativo - Prefeitura Intra-Orçamentária Lei Complementar n° 498/2006 7210.29.01.02 Contribuição Patronal Ativo - Câmara Intra-Orçamentária Lei Complementar n° 498/2006 7210.29.01.03 Contribuição Patronal Ativo - IPSMSV Intra-Orçamentária Lei Complementar n° 498/2006 7210.29.01.04 Contribuição Patronal Ativo - CSPSMSV Intra-Orçamentária Lei Complementar n° 498/2006 7210.29.01.05 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial Lei Complementar n° 498/2006 7210.99.01.01 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento dos Débitos Lei 1679-A Inst de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Sumário Geral da Receita e Despesa Emissão 27/9/2007 SubTotal.. . 36.200.000,00 SubTota l Orçamento 2008 Folha N, 1 Sistema CORAL RECEITA 10 Receitas Correntes 12 Receitas de Contribuições 13 Receita Patrimonial 1 9 Outras Receitas Correntes 70 Receitas Correntes Intra-Orcamentárias 72 Receitas de Contribuição Intra-Orçamentárias Valor 12.230.000,00 9.675.000,00 370.000,00 2.185.000,00 23.970.000,00 23.970.000,00 DESPESA 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 28 ENCARGOS ESPECIAIS 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor 35.190.000,00 10.000,00 1.000.000,00 36.200.000,00 TOTAL.. . 36.200.000,00 TOTAL. . 36.200.000,00 Inst de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Anexo 2 - Consolidação Geral por Natureza da Despesa em Percentual Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. 1 Sistema CORAL Código 3000.00.00 3100.00.00 3190.00.00 3190.11.00 3190.13.00 3300.00.00 3390.00.00 3390,01.00 3390.03.00 3390.05.00 3390.09.00 3390.30.00 3390.33.00 3390.35.00 3390.36.00 3390.39.00 3390.47.00 3390.91.00 í-00.00.00 «0.00.00 4490.52.00 7000.00.00 7700.00.00 7790.00.00 7799.00.00 7799.99.00 7799.99.99 9000.00.00 9900.00.00 9999.99.99 Especificação Desdobramento % Elemento % Categoria Económica % DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSÕES OUTROS BENEFÍCIOS PREVTDENCIARIOS SALÁRIO-FAMÍLIA MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENÇAS JUDICIAIS INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RESERVA ORÇAMETÁRIA DO RPPS RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS APLICAÇÕES DIRETAS RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1,06 0,86 0,21 84,41 60,00 16,57 0,14 0,01 0,14 0,06 0,33 0,06 1,38 0,03 5,69 0,17 0,17 11,60 11,60 11,60 11,60 2,76 85,47 1,06 84,41 0,17 11,60 11,60 2,93 2,76 Total.. . 100,00 Inst de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Anexo 9 - Despesa por Órgãos e Funções Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. 1 Sistema CORAL Órgão Função Despesa Fixada Total 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL - 35.190.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 36.200.000,00 Total Geral.. , 36.200.000,00 Inst de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento 2008 Anexo 8 - Despesa Orçada conforme Vínculo Folha N. 1 Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL Código 09 09.271 09.271.0050 09.271.0051 28 28.845 28.845.0000 99 99.999 99.999.9999 Especificação PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA BÁSICA Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V Administração - I.P.S.M.S.V ENCARGOS ESPECIAIS TRANSFERÊNCIAS Encargos Especiais RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência Total... Valor 35.190.000,00 35.190.000,00 27.770.000,00 7 jon níin nn 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 36.200.000,00 Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Anexo 7 - Despesa por Projeto e Atividade - Detalhado Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. 1 Sistema CORAL Código Especificação 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 09 77 1 0050 Pagamento de Proventos Inatívos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V 09 271.0050.2147 Pagamento dos Servidores Inatívos e Pensionistas -I.P.S.M.S.V 09.271.0051 Administração -I.P.S.M.S.V 09.271.0051.2148 Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V 09.271.0051.2149 Precatório -I.P.S.M.S.V 09.271.0051.2150 Precatório - Mapa Orçamentário de 2008 09 .27 1 .005 1 .2 1 5 1 Reserva Orçamentaria do RPPS 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28.845 TRANSFERÊNCIAS 28.845.0000 Encargos Especiais 28.845.0000.0021 Contribuição PASEP 99 RESERVADE CONTINGÊNCIA 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999 Reserva de Contingência 99.999.9999.0999 Reserva de Contingência Total.. . Projetos Atividades 35.190.000,00 35.190.000,00 27.770.000,00 27.770.000,00 7.420.000,00 1.160.000,00 2.000.000,00 60.000,00 4.200.000,00 0,00 35.190.000,00 Total 35.190.000,00 35.190.000,00 27.770.000,00 27.770.000,00 7.420.000,00 1.160.000,00 2.000.000,00 60.000,00 4.200.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 36.200.000,00 Inst de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Anexo 6 - Programa de Trabalho Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. 3 Sistema CORAL Código Especificação Pró j etos Atividades Total Órgão : 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria : 1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora : 3 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28.845 TRANSFERÊNCIAS 28.845.0000 Encargos Especiais 28.845.0000.0021 Contribuição PASEP 3390.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTrVAS 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.27 1 PREVIDÊNCIA BÁSICA 09.271.0050 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V 09.271.0050.2147 Pagamento dos Servidores Inafivos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V 3390.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3390.03.00 PENSÕES 3390.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 09.271.0051 Administração -LP.S.M.S.V 09.271.0051.2149 Precatório - LP.S.M.S.V 3390.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 09.271.0051.2150 Precatório - Mapa Orçamentário de 2008 , 3390.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS '09.271. 005-1.2151 Reserva Orçamentaria do RPPS 7799.99.99 RESERVA DO RPPS Total.. . 34.030.000,00 34.030.000,00 27.770.000,00 27.770.000,00 21.720.000,00 6.000.000,00 50.000,00 6.260.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 60.000,00 60.000,00 4.200,000,00 4.200.000,00 O.oo 34.03n.onn.nn ? 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 34.030.000,00 34.030.000,00 27.770.000,00 27.770.000,00 21.720.000,00 6.000.000,00 50.000,00 6.260.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 60.000,00 60.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 ,d ftdft Afm nn Inst. de Prev. dos Servidores Mun, de São Vicente Anexo 6 - Programa de Trabalho Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N, 2 Sistema CORAL Código Especificação Projetos Atividades Total Órgão : 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria : 1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora : 2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.271 PREVIDÊNCIA BASIC A 09.271,0051 Administração - LP.S.M.S.V 09.271.0051.2148 Atividades Administrativas - LP.S.M.S.V 3 190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3390.09.00 SALÃRIO-FAMtLIA 3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3390.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.39.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 4490.52.00 EQUffAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99,999.9999 Reserva de Contingência ,999.9999.0999 Reserva de Contingência 9999.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total... 995.000,00 995.000,00 995.000,00 995.000,00 180.000,00 40.000,00 5.000,00 50.000,00 20.000,00 120.000,00 20.000,00 500.000,00 60.000,00 0,00 995.ono.nn 995.000,00 995.000,00 995.000,00 995.000,00 180.000,00 40.000,00 5.000,00 50.000,00 20.000,00 120.000,00 20.000,00 500.000,00 60.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 i QÍK nnn nn Inst de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Anexo 6 - Programa de Trabalho Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. 1 Sistema COKAL Código Especificação Projetos Atividades Total Órgão : 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria : 1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora : 1 SUPERINTENDÊNCIA 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 09.271.0051 Administração - LP.S.M.S.V 09.271.0051.2148 Atividades Administrativas - LP.S.M.S.V 3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 3190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Total.. . 0,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 130.000,00 35.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 130.000,00 35.000,00 165.000.00 Inst de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Anexo 2 - Consolidação Geral por Natureza da Despesa Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. 1 Sistema CORAL Código 3000.00.00 3100.00.00 3190.00.00 3190.11.00 3190.13.00 3300.00.00 3390.00.00 3390.01.00 3390.03.00 3390.05.00 3390.09.00 3390.30.00 3390.33.00 3390.35.00 3390.36.00 3390.39.00 3390.47.00 3390.91.00 ^4400.00.00 ™4490.QO.OO 4490.52.00 7000.00.00 7700.00.00 7790.00.00 7799.00.00 7799.99.00 7799.99.99 9000.00.00 9900.00.00 9999.99.99 Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBPJGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSÕES OUTROS BENEFÍCIOS PREVTDENCIÁRIOS SALÁRIO-FAMÍLIA MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRBUTIVAS SENTENÇAS JUDICIAIS INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RESERVA ORÇAMETÁRIA DO RPPS RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS APLICAÇÕES DIRETAS RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA Desdobramento 310.000,00 75.000,00 21.720.000,00 6.000.000,00 50.000,00 5.000,00 50.000,00 20.000,00 120.000,00' 20.000,00 500.000,00 10.000,00 2.060.000,00 60.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 1.000.000,00' Elemento Categoria Económica 30.940.000,00 385.000,00 385.000,00 30.555.000,00 30.555.000,00 60.000,00 60.000,00 4.200.000}00 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 1.060.000,00 1.000.000,00 Total.. . 36.200.000,00 Inst de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Anexo 2 - Natureza da Despesa Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. l Sistema CORAL OrgSo : 5 INSTITtJTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Código 3000.00.00 3100,00.00 3190.00.00 3190.11.00 3190.13.00 3300.00.00 3390.00.00 3390.01.00 3390.03.00 3390.05.00 3390.09.00 3390.30.00 3390.33.00 3390.35.00 3390.36.00 3390.39.00 3390.47.00 390.91.00 400.00.00 4490.00.00 4490.52.00 7000.00.00 7700.00.00 7790.00.00 7799.00.00 7799.99.00 7799.99.99 9000,00.00 9900.00.00 9999.99.99 Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FKAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSÕES OUTROS BENEFÍCIOS PREVTDENCIÁRIOS SALÁRIO-FAMÍLIA MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRffiUTTVAS SENTENÇAS JUDICIAIS INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERJAL PERMANENTE RESERVA ORÇAMETAR1A DO RPPS RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS APLICAÇÕES DIRETAS RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA T1 „ í. „ I Desdobramento 310.000,00 75.000,00 21.720.000,00 6.000.000,00 50.000,00 5.000,00 50.000300 20.000,00 120.000,00 20.000,00 500.000,00 10.000,00 2.060.000,00 60.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 1.000.000,00 Elemento Categoria Económica 30.940.000,00 385.000,00 385.000,00 30.555.000,00 30.555.000,00 60.000,00 60.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 1.060.000,00 1.000.000,00 36.200,000,00 Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Anexo 2 - Natureza da Despesa Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. 3 Sistema CORAL Órgão: 5 Unidade Orçamentaria: l Unidade Executora: 3 INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Código 3000.00.00 3300.00.00 3390.00.00 3390.01.00 3390.03.00 3390.05.00 3390.47.00 3390.91.00 7000.00.00 7700.00.00 7790.00.00 7799.00.00 7799.99.00 7799.99.99 Especificação DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSÕES OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENOARIOS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUnVAS SENTENÇAS JUDICIAIS RESERVA ORÇAMETÁRIA DO RPPS RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS APLICAÇÕES DIRETAS RESERVA DO RPPS Desdobramento Elemento Categoria Económica 29.840.000,00 21.720.000,00 6.000.000,00 50.000,00 10.000,00 2.060.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 Total.. . 29.840.000,00 29.840.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 34.040.000,00 Inst de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Anexo 2 - Natureza da Despesa Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. 2 Sistema CORAL Órgão : 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria : 1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora : 2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código 3000.00.00 3100.00.00 3190.00.00 3190.11.00 3190.13.00 3300.00.00 3390.00.00 3390.09.00 3390.30.00 3390.33.00 3390.35.00 3390.36.00 3390.39.00 4000.00.00 4400.00.00 4490.00.00 JO.52.00 30.00.00 9900.00.00 9990.00.00 9999.00,00 9999.99.00 9999.99.99 Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS SALARIO-FAMÍLIA MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOAFÍSICA OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RESERVA DE CONTINGÊNCIA Desdobramento Elemento Categoria Económica 220.000,00 180.000,00 40.000,00 715.000,00 5.000,00 50.000,00 20.000,00 120.000,00 20.000,00 500.000,00 60.000,00 60.000,00 1.000.000,00 1,000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total.. . 935.000,00 220.000,00 715.000,00 60.000,00 60.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.995.000,00 Inst de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento 2008 Anexo 2 - Natureza da Despesa Folha N. 1 Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL Órgão : 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria : I INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora : l SUPERINTENDÊNCIA Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Económica 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 165.000,00 3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS •_ ... 165.000,00 3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS "r „. 165.000,00 3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.000,00 3190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00 T o t a I.. . 165.000,00 l Inst de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente c Anexo l - Receita e Despesa por Categoria Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. 1 Sistema CORAL RECEITA PREVISTA DESPESA ORÇADA RECEITA CORRENTE Receita Tributária Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Contribuição Intra-Orçamentárias Deduções de Transferências Correntes SubTotal.. . TOTAL.. . 0,00 9.675.000,00 370.000,00 0,00 0,00 0}00 0300 2.185.000,00 23.970.000,00 0,00 36.200.000,00 36.200.000,00 DESPESA CORRENTE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES SubTotal.. . SUPERAVIT... TOTAL.. . 385.000,00 30.555.000,00 30.940.000,00 5.260.000,00 36.200.000,00 SUPERAVIT CORRENTE RECEITA DE CAPITAL Operações de Crédito »-lienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital SubTotal.. . TOTAL.. . RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL TOTAL.. . 5.260.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.260.000,00 RÉS 36.200.000,00 0,00 36.200.000,00 DESPESA DE CAPITAL INVESTIMENTOS RESERVA DE CONTINGÊNCIA SubTotal.. . TOTAL.. . UMO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL SUPERAVIT TOTAL.. . 60.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.060.000,00 30.940.000,00 1.060.000,00 4.200.000,00 36.200.000,00