| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1999-A / 2008 |
| Date | 2008-06-06 |
| Ementa | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À TUBERCULOSE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 24 DE MARÇO, DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A TUBERCULOSE. |
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itwva, de Cidade Monumento da História Pátria Cettula Mater da Nacionalidade LEI N° 1999-A Projeto de Lei n° 32/08 de autoria do Vereador José Eduardo Institui e inclui* no Calendário Oficial do Município a Semana de Prevenção e Combate à Tuberculose, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 24 de março, Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose. Proc, n° 24119/08 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - É instituída e incluída no Calendário Oficial do Município a Semana de Prevenção e Combate à Tuberculose, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 24 de março, Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose. Art 2° - Durante a Semana de Prevenção e Combate à Tuberculose o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde, promoverá eventos para esclarecer a população sobre os riscos, os sintomas, a transmissão e o tratamento dessa doença. Art 3° - Esta Lei entraem vigor na data de sua publicação. Art 4° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Mon Cellula Mater da Nacionalidade, em 06 de junho da História Pátria,