| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2008-A / 2008 |
| Date | 2008-06-20 |
| Ementa | Denomina Edimar Antonio Trovino a praça que especifica, no Jardim Pombeba. |
| native_id | 562 |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEIN°2008-A Projeto de Lei n° 50/08 de autoria do Vereador Roberto Rocha Denomina JEdimar António Trovino a praça que especifica, no Jardim Pombeba. Proc. n° 26296/08 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - Fica denominada Edimar António Trovino a praça existente no Jardim Pombeba, delimitada pela Rua Franklin Alves de Moura, Símbolo 2390, Rua Ramon Diegues Alvares, Símbolo 2388, e Rua C, Símbolo 2386. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 20 de junho