br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

norma nº 2704-A/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2704-A / 2011
Date 2011-09-23
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Humaitá, no período de 30 de setembro a 23 de outubro de 2011, pela Associação de Moradores do Humaitá para Melhorias e Revitalização da Auto Estima, para a realização de Festa Nordestina. Proc. n.º 50217/11
native_id5626

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEIN°2704-A
Projeto de Lei n° 176/11 Autoriza o Poder Executivo a permitir o
de autoria do uso, a título precário, da Praça do H, no
Vereador Marcelo Correia Humaitá, no período de 30 de setembro
a 23 de outubro de 2011, pela Associação
de Moradores do Humaitá para
Melhorias e Revitalizacão da Auto
Estima* para a realização de Festa
Nordestina.
Proc. n° 50217/11
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que íhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso, a título precário, da Praça do H, no Humaitá, pela Associação de
Moradores do Humaitá para Melhorias e Revítalização da Auto Estima, nó
período de 30 de setembro a 23 de outubro de 2011, para a realização de Festa
Nordestina, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
' •• Art 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Celíula
Mater da Nacionalidade, em 23 de setembro de 201'
fiiv

open original →