| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2704-A / 2011 |
| Date | 2011-09-23 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Humaitá, no período de 30 de setembro a 23 de outubro de 2011, pela Associação de Moradores do Humaitá para Melhorias e Revitalização da Auto Estima, para a realização de Festa Nordestina. Proc. n.º 50217/11 |
| native_id | 5626 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEIN°2704-A Projeto de Lei n° 176/11 Autoriza o Poder Executivo a permitir o de autoria do uso, a título precário, da Praça do H, no Vereador Marcelo Correia Humaitá, no período de 30 de setembro a 23 de outubro de 2011, pela Associação de Moradores do Humaitá para Melhorias e Revitalizacão da Auto Estima* para a realização de Festa Nordestina. Proc. n° 50217/11 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que íhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Humaitá, pela Associação de Moradores do Humaitá para Melhorias e Revítalização da Auto Estima, nó período de 30 de setembro a 23 de outubro de 2011, para a realização de Festa Nordestina, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ' •• Art 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Celíula Mater da Nacionalidade, em 23 de setembro de 201' fiiv