| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2705-A / 2011 |
| Date | 2011-09-23 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Cora Coralina, nos dias 7, 8 e 9 de outubro, pela ONG Evoluir Mais Cedo, para realização da 2.ª Feira de Cidadania. Proc. n.º 50218/11 |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellíila Mater da Nacionalidade LEI Na 27Ô5-A Projeto de Lei n° 178/11 Autoriza o Poder Executivo a permitir o de autoria do uso, a título precário, da Praça Cora Vereador Macedo Coralina, nos dias 7, 8 e 9 de outubro, pela ONG Evoluir Mais Cedo, para realização da 2a Feira de Cidadania. Proc. a° 50218/11 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei; Art. 1° - Fica.o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça Cora Coralina, pela ONG Evoluir Mais Cedo, nos dias 7, 8 e 9 de outubro de 2011, para realização da 2a Feira de Cidadania, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2° - Esta Lei entra ern vigor na data de sua publicação^ Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento Mater-dá Nacionailidade, em 23 de setembro de 2011} 5jãa Pátria, Cellula fhv ,