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norma nº 2705-A/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2705-A / 2011
Date 2011-09-23
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Cora Coralina, nos dias 7, 8 e 9 de outubro, pela ONG Evoluir Mais Cedo, para realização da 2.ª Feira de Cidadania. Proc. n.º 50218/11
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellíila Mater da Nacionalidade
LEI Na 27Ô5-A
Projeto de Lei n° 178/11 Autoriza o Poder Executivo a permitir o
de autoria do uso, a título precário, da Praça Cora
Vereador Macedo Coralina, nos dias 7, 8 e 9 de outubro,
pela ONG Evoluir Mais Cedo, para
realização da 2a Feira de Cidadania.
Proc. a° 50218/11
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei;
Art. 1° - Fica.o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso, a título precário, da Praça Cora Coralina, pela ONG Evoluir Mais Cedo,
nos dias 7, 8 e 9 de outubro de 2011, para realização da 2a Feira de Cidadania,
obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2° - Esta Lei entra ern vigor na data de sua publicação^
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento
Mater-dá Nacionailidade, em 23 de setembro de 2011}
5jãa Pátria, Cellula
fhv
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