| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2165-A / 2009 |
| Date | 2009-07-03 |
| Ementa | Altera dispositivo da Lei n° 1634-A/05, que institui o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente - CONDEPHASV. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cettula Mater da Nacionalidade LEIN°2165-A Altera dispositivo da Lei n° 1634-A/05, que institui o Conselho de Defesa do Património Histórico, Artístico, Arquitetôhico, Cultural e Turístico de São Vicente - CONBEPHAS V. Proc. n° 30438/05 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° - Passa a vigorar com a seguinte alteração o art. 3° da Lei n° 1634-A, de 21 de outubro de 2005, que institui o Conselho de Defesa do Património Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente - COMDEPHASV, mantidos os parágrafos: composição: Prefeito; Legislatiyo; Turismo; Cultura: "Art. 3° - Q CONDEPHASV terá a seguinte I - l (um) representante' do Gabinete do II - l (um) representante do Poder III - l (um) representante da Secretaria de IV - l (um) representante da Secretaria de Relações Governamentais; V - l (um) representante da Secretaria de/' K9Í \ rr. J.vír^9í i ,.^••••• 1 Cidade Monumento da História Pátria Ceilula Mater da Nacionalidade LEIN°2165-A fl.02 VI - l (um) representante da Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Meio Ambiente; Ciência e Tecnologia; Governo; Educação; Negócios Jurídicos; VII - l (um) representante da Secretaria de VIII - l (um) representante da Secretaria de IX - l (um) representante da Secretaria de X - l (um) representante da Secretaria da XI - l (um) representante da Secretaria de XII - l (um) representante do Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente; i XIII - l (um) representante da Associação dos Arquitetos e Engenheiros de São Vicente; XTV -1 (um) representante do corpo docente de cada Faculdade com sede em São Vicente; Vicentina de Artes e Ofícios; XV - l (um) representante da Academia XVI - l (um) representante do Museu de Ciências Naturais Jóias da Natureza; a>o> Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEIN°2165-A fl.03 XVII - l (um) representante do Sindicato dos Engenheiros e Arquitetos da Baixada Santísta," Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente? Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 03 de julho de 2009