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norma nº 2165-A/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2165-A / 2009
Date 2009-07-03
EmentaAltera dispositivo da Lei n° 1634-A/05, que institui o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente - CONDEPHASV.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cettula Mater da Nacionalidade
LEIN°2165-A
Altera dispositivo da Lei n° 1634-A/05,
que institui o Conselho de Defesa do
Património Histórico, Artístico,
Arquitetôhico, Cultural e Turístico de
São Vicente - CONBEPHAS V.
Proc. n° 30438/05
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que
a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Passa a vigorar com a seguinte alteração o art. 3°
da Lei n° 1634-A, de 21 de outubro de 2005, que institui o Conselho de
Defesa do Património Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e
Turístico de São Vicente - COMDEPHASV, mantidos os parágrafos:
composição:
Prefeito;
Legislatiyo;
Turismo;
Cultura:
"Art. 3° - Q CONDEPHASV terá a seguinte
I - l (um) representante' do Gabinete do
II - l (um) representante do Poder
III - l (um) representante da Secretaria de
IV - l (um) representante da Secretaria de
Relações Governamentais;
V - l (um) representante da Secretaria de/'
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Cidade Monumento da História Pátria
Ceilula Mater da Nacionalidade
LEIN°2165-A
fl.02
VI - l (um) representante da Secretaria de
Obras, Urbanismo e Serviços Públicos;
Meio Ambiente;
Ciência e Tecnologia;
Governo;
Educação;
Negócios Jurídicos;
VII - l (um) representante da Secretaria de
VIII - l (um) representante da Secretaria de
IX - l (um) representante da Secretaria de
X - l (um) representante da Secretaria da
XI - l (um) representante da Secretaria de
XII - l (um) representante do Instituto
Histórico e Geográfico de São Vicente;
i
XIII - l (um) representante da Associação
dos Arquitetos e Engenheiros de São Vicente;
XTV -1 (um) representante do corpo docente
de cada Faculdade com sede em São Vicente;
Vicentina de Artes e Ofícios;
XV - l (um) representante da Academia
XVI - l (um) representante do Museu de
Ciências Naturais Jóias da Natureza;
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEIN°2165-A
fl.03
XVII - l (um) representante do Sindicato dos
Engenheiros e Arquitetos da Baixada Santísta,"
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente? Cidade Monumento da História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 03 de julho de 2009

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