| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2168-A / 2009 |
| Date | 2009-07-03 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Coronel José Lopes, no dia 25 de julho de 2009, no horário que especifica, pela Sociedade São Vicente de Paulo. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N° 2168-A Projeto de Lei n° 89/09 de autoria do Vereador Gilberto Rampon Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Coronel José Lopes, no dia 25 de julho de 2009, no horário que especifica., pela Sociedade São Vicente de Paulo. Proc, n° 29954/09 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, fez saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Cel. José Lopes, no dia 25 de julho de 2009, sábado, no horário das 16 às 19 horas, j>ela Sociedade São Vicente de Paulo, para realização de oração coletiva dç terço, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. * Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art 3° - Revogam-se as disposições em'contrário. São Vicente, Cidade Monumento) da^jffistória Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 03 de julho de 2009. \