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norma nº 2168-A/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2168-A / 2009
Date 2009-07-03
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Coronel José Lopes, no dia 25 de julho de 2009, no horário que especifica, pela Sociedade São Vicente de Paulo.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 2168-A
Projeto de Lei n° 89/09
de autoria do
Vereador Gilberto Rampon
Autoriza o Poder Executivo a
permitir o uso, a título precário, de
área da Praça Coronel José Lopes, no
dia 25 de julho de 2009, no horário
que especifica., pela Sociedade São
Vicente de Paulo.
Proc, n° 29954/09
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, fez saber que a Câmara
Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a
título precário, de área da Praça Cel. José Lopes, no dia 25 de julho de 2009,
sábado, no horário das 16 às 19 horas, j>ela Sociedade São Vicente de Paulo, para
realização de oração coletiva dç terço, obedecidas as normas sanitárias
aplicáveis.
*
Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3° - Revogam-se as disposições em'contrário.
São Vicente, Cidade Monumento) da^jffistória Pátria, Cellula
Mater da Nacionalidade, em 03 de julho de 2009.
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