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norma nº 2708-A/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2708-A / 2011
Date 2011-10-05
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, no dia 25/9/2011, da Praça dos Ambientalistas no Jardim Rio Branco, pela Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos. Proc. n.º 53276/11
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 27G8-A
Projeto de Lei n° 201/11
de autoria do
Vereador Caio França
Autoriza o Poder Executivo a permitir o
uso, a título precário, no dia 25/9/2011,
da Praça dos Ambientalistas no Jardim
Rio Branco, pela Igreja Assembleia de
Deus Ministério de Santos.
Proc. n° 53276/11
C
TÉRCÍO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso, a título precário, da Praça dos Ambientalistas, no Jardim Rio Branco, pela
Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos, no dia 25 de setembro de
2011, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Art 28 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Moarane:
Mater da Nacionalidade, em 05 de outubro de 201
Pátria, Cellula
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