| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2712-A / 2011 |
| Date | 2011-10-07 |
| Ementa | Dispõe sobre o Dia Municipal de Esclarecimento e Conscientização Sobre a Psoríase e dá outras providências. Proc. n.º 51661/11 |
| native_id | 5674 |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula-Mater da Nacionalidade LE!N°2712-Á Projeto de Lei n° 187/11 de autoria do Vereador Dr. José Eduardo Dispõe sobre o Dia Municipal de Esclarecimento e Conscientizaçao Sobre a Fsoríase e dá outras providências. Proc. a° 51661/11 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente usando dações que lhe são comendas por Lei faz saber que a Calara Municiai decreta e ele sanciona e promulga a segumte La. Art. F - Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Combate à Psoríase. 'Art 2° - Para a consecução dos objetivos desta Lei, o Poder.Executivo promoverá atmdades para esclarecimentos e condensação da comunidade sobre os males provocados pela doença. Art, 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. /--v : São Vicente, Cidade Monument^ da B^a Pátria, Cellula MaterdaNaCionalidade,em07deoutubrode2011A r" \ thv PU8LÍ