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norma nº 2712-A/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2712-A / 2011
Date 2011-10-07
EmentaDispõe sobre o Dia Municipal de Esclarecimento e Conscientização Sobre a Psoríase e dá outras providências. Proc. n.º 51661/11
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula-Mater da Nacionalidade
LE!N°2712-Á
Projeto de Lei n° 187/11
de autoria do
Vereador Dr. José Eduardo
Dispõe sobre o Dia Municipal de
Esclarecimento e Conscientizaçao Sobre
a Fsoríase e dá outras providências.
Proc. a° 51661/11
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente usando dações que lhe são comendas por Lei faz saber que a
Calara Municiai decreta e ele sanciona e promulga a segumte La.
Art. F - Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do
Combate à Psoríase.
'Art 2° - Para a consecução dos objetivos desta Lei, o
Poder.Executivo promoverá atmdades para esclarecimentos e condensação
da comunidade sobre os males provocados pela doença.
Art, 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
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: São Vicente, Cidade Monument^ da B^a Pátria, Cellula
MaterdaNaCionalidade,em07deoutubrode2011A r" \
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