br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

norma nº 2658-A/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2658-A / 2011
Date 2011-06-29
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de uma área na Av. Cellula Mater, na confluência das Ruas 14 e 36 com as Ruas 12 e 34, no Parque Continental, pelo Parque de Diversões Dayane, no período de 1.º de julho a 30 de julho de 2011, para instalação de parque de diversões. Proc. n.º 35402/11
native_id5698

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 2658-A
Projeto de Lei n° 152/11 Autoriza o Poder Executivo a permitir o
de autoria do uso, a título precário, de uma área na
Vereador Marcelo Correia Av. Cellula Mater, na confluência das
Ruas 14 e 36 com as Ruas 12 e 34, no
Parque Continental, pelo Parque de
3>iversães Bayaue, no período de 1° de
julho a 30 de julho de 2011, para
instalação de parque de diversões.
,Pr.oc.n° 35402/11
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona è promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso, a título precário, de área situada na Avenida Cellula Mater, na confluência
das Ruasj14 e 36 com.as Ruas 12 e 34, nó Parqfue Continental, pelo Parque de
Diversões Da^ane!, no período de 1° de julho a 30 de julho de 2011, para
instalação de parque de diversões, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
: Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
; ; Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monument
Mater da Nacionalidade, em 29 de junho de 2011.
fiiv
a Pátria, Cellula
PUBLICADO EM

open original →