| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2658-A / 2011 |
| Date | 2011-06-29 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de uma área na Av. Cellula Mater, na confluência das Ruas 14 e 36 com as Ruas 12 e 34, no Parque Continental, pelo Parque de Diversões Dayane, no período de 1.º de julho a 30 de julho de 2011, para instalação de parque de diversões. Proc. n.º 35402/11 |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N° 2658-A Projeto de Lei n° 152/11 Autoriza o Poder Executivo a permitir o de autoria do uso, a título precário, de uma área na Vereador Marcelo Correia Av. Cellula Mater, na confluência das Ruas 14 e 36 com as Ruas 12 e 34, no Parque Continental, pelo Parque de 3>iversães Bayaue, no período de 1° de julho a 30 de julho de 2011, para instalação de parque de diversões. ,Pr.oc.n° 35402/11 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona è promulga a seguinte Lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, de área situada na Avenida Cellula Mater, na confluência das Ruasj14 e 36 com.as Ruas 12 e 34, nó Parqfue Continental, pelo Parque de Diversões Da^ane!, no período de 1° de julho a 30 de julho de 2011, para instalação de parque de diversões, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. : Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ; ; Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monument Mater da Nacionalidade, em 29 de junho de 2011. fiiv a Pátria, Cellula PUBLICADO EM