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norma nº 2665-A/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2665-A / 2011
Date 2011-07-01
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Clube das Mães do Japuí, no exercício de 2011. Proc. n.º 27303/11
native_id5699

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Cidade Monumento da História Pátria
CelluiaMater da Nacionalidade
LEI N° 2665-A
Executivo a conceder
Japu. no
exercício de 2011.
Froc. n° 27303/11
rtRCIO
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de 17 dei março de 1964.
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PBBLKADOIM i FUNDAÇÃO l A^IGCIDA
Jf ABRINQ CRIANÇA
' RECONHECE l 2005-2008
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 2665-A
fl.02
Art. 5° - A prestação de contas do recurso recebido
obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 4320/64, na Lei de Responsabilidade
Fiscal - Lei Complementar Federal n° 101/00, na Lei Municipal n°; 2526-A/10 e
rias normas do Departamento det Contabilidade da Secretaria da Fazenda do
Município.
Art 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. :
São Vicente, Cidade Monume
Cellula Mater da Nacionalidade, em 1° de julho de 2
stória Pátria,
fhv

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