| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2220-A / 2009 |
| Date | 2009-10-07 |
| Ementa | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Festa do Migrante Nordestino, a ser realizada, anualmente, no período de 30 de outubro a 15 de novembro, no Humaitá. |
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a*} Cidade Monumento da História Pátria Cellula. Mater da Nacionalidade LEI N° 2220-A Projeto de Lei n° 148/09 de autoria do Vereador Marcelo Correia Institui e inclui no Calendário Oficial dó Município a Festa do Migrante Nordestino, a ser realizada, anualmente, no período de 30 de outubro a 15 de novembro, no Humaitá. Proc, n° 41968/09 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei^ faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° - Fica instituída e incluída no Calendário Oficial, do Município a Festa do Migrante Nordestino, a ser realizada, anualmente, no período de 30 de outubro a 15 de novembro, no Humaitá. publicação. Art 2a - Esta Lei entra em vigor na data de sua Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumeijíp^a História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 07 de outubro Me 2í TERCíO GARC