| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2224-A / 2009 |
| Date | 2009-10-07 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça do H, no bairro Humaitá, no dia 1° de janeiro de 2010, pela Associação Amigos das Escolas e das Famílias da Área Continental de São Vicente para realização da 1ª Virada de Ano Cultural Gospel 2009/2010. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N° 2224-A Projeto de Lei n° 160/09 de autoria do Vereador Marcelo Correia Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça do H, no bairro Humaitá, no dia 1° de janeiro de 2010, pela Associação Amigos das Escolas e das Famílias da Área Continental de São Vicente para realização *da 1a Virada de Ano Cultural Gospel 2009/2010. Proc, n° 41972/09 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas pôr Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a titulo precário, de área da Praça do H, no bairro Humaitá, no dia 1° 'de janeiro de 2010, pela Associação Amigos das Escolas e das Famílias da Área Continental de São Vicente para realização da 1a Virada de Ano Cultural Gospel 2009/2010, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. publicação. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade MonuríSrto da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 07 de outubro de\2QOÍ TERCie GARCIA