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norma nº 2224-A/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2224-A / 2009
Date 2009-10-07
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça do H, no bairro Humaitá, no dia 1° de janeiro de 2010, pela Associação Amigos das Escolas e das Famílias da Área Continental de São Vicente para realização da 1ª Virada de Ano Cultural Gospel 2009/2010.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 2224-A
Projeto de Lei n° 160/09
de autoria do
Vereador Marcelo Correia
Autoriza o Poder Executivo a
permitir o uso, a título precário, de
área da Praça do H, no bairro
Humaitá, no dia 1° de janeiro de
2010, pela Associação Amigos das
Escolas e das Famílias da Área
Continental de São Vicente para
realização *da 1a Virada de Ano
Cultural Gospel 2009/2010.
Proc, n° 41972/09
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas pôr Lei, faz saber que
a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a
permitir o uso, a titulo precário, de área da Praça do H, no bairro Humaitá, no
dia 1° 'de janeiro de 2010, pela Associação Amigos das Escolas e das
Famílias da Área Continental de São Vicente para realização da 1a Virada de
Ano Cultural Gospel 2009/2010, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
publicação.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade MonuríSrto da História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 07 de outubro de\2QOÍ
TERCie GARCIA

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