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norma nº 2230-A/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2230-A / 2009
Date 2009-10-09
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Maria Lygia Henrique Ramos, em Samaritá, pela Associação Seja Feliz, no dia 11 de outubro de 2009, para realização de evento religioso.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Materda Nacionalidade
LEIN°2230-A
Projeto de Lei n° 168/09
de autoria do
Vereador Dr. José Eduardo
Autoriza o Poder Executivo a
permitir o uso, a título precário, da
Praça Maria Lygia Henrique Ramos,
em Samaritá, pela Associação Seja
Feliz, no dia 11 de outubro de 2009,
para realização de evento religioso.
JProc, u° 42965/09
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que
a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso, a título precário, da Praça Maria Lygia Plenrique Ranios, em Samaritá,
pela Associação Seja Feliz, no dia 11 de outubro de 2009, para realização de
evento religioso, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data se sua publicação.
Art 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento! d
Cellula Mater da Nacionalidade, em 09 de outubro de 2
TERCKrGARGIA
PrefeftovMumcip àl
istória Pátria,

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