| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2233-A / 2009 |
| Date | 2009-10-16 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela Igreja Batista Betel, no dia 12 de outubro de 2009, para a realização de evento Gospel Cultural Infanto-Juvenil. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N° 2233-A Projeto de Lei n° 154/09 de autoria do Vereador Valter Vera Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça António Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela Igreja Batista Betei, no dia 12 de outubro de 2009, para a realização de evento Gospel Cuítural Infanto-Juvenil. Proc, n° 43482/09 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei; Árt 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça António Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela Igreja Batista Betei, no dia 12 de outubro de 2009, das 15 às 20 horas, para a realização de evento Gospel Cultural Manto-Juvenil, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. publicação. Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento \a História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 16 de outubro de 2009., TERCID-GARCI oMunicipã