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norma nº 2240-A/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2240-A / 2009
Date 2009-10-23
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Dário Aredes Lacerda, pela Igreja Metodista Wesleyana, no dia 24 de outubro de 2009, para a realização de evento evangélico.
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"4. --*
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEIN°2240-A
Projeto de Lei n° 1S4/Ô9
de autoria do
Vereador Pedro Gouvêa
Autoriza o Poder Executivo a
permitir o uso, a título precário, da
Praça Dário Aredes Lacerda, pela
Igreja Metodista Wesleyana, no dia
24 de outubro de 2009, para a
realização de evento evangélico.
Proc, n* 44479/09
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que
a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso, a título precário, da Praça Dário Aredes Lacerda, pela Igreja Metodista
Wesleyana, no dia 24 de outubro de 2009, das S às 22 horas, para a
realização de evento evangélico, obedecidas as nonnas sanitárias aplicáveis.
publicação.
Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
Ari 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumentd da História Pátria,
Cellula Mater da-Nacionalidade, em 23 de outubro de 2ÒÔÍ

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