| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2240-A / 2009 |
| Date | 2009-10-23 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Dário Aredes Lacerda, pela Igreja Metodista Wesleyana, no dia 24 de outubro de 2009, para a realização de evento evangélico. |
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"4. --* Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEIN°2240-A Projeto de Lei n° 1S4/Ô9 de autoria do Vereador Pedro Gouvêa Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Dário Aredes Lacerda, pela Igreja Metodista Wesleyana, no dia 24 de outubro de 2009, para a realização de evento evangélico. Proc, n* 44479/09 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça Dário Aredes Lacerda, pela Igreja Metodista Wesleyana, no dia 24 de outubro de 2009, das S às 22 horas, para a realização de evento evangélico, obedecidas as nonnas sanitárias aplicáveis. publicação. Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua Ari 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumentd da História Pátria, Cellula Mater da-Nacionalidade, em 23 de outubro de 2ÒÔÍ