| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2715-A / 2011 |
| Date | 2011-10-14 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Nossa Senhora Aparecida, pela Creche Tancredo de Almeida Neves, no dia 15 de outubro de 2011, para a realização de festa das crianças. Proc. n.º 53263/11 |
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Maler da Nacionalidade
LEI N° 2715-A
Projeto de Lei n° 199/11 Autoriza o Feder Executivo a permitir o
de autoria do uso, a tííuíe precário, da Fraca NOSSÍI
Vereador Ferrugem Senhora Aparecida, pela Creche
Tasereâc tíe Almeida Neves, ao dia 15
de ftistasbro c!e 201.1, para a reaíizacão àe
festa das crianças.
Proe. s0 53263/1 i
' TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de Sá.)
Vicente, usando das atribuições que llie são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica Q Poder Executivo autorizado a permitir .)
uso, a título precário, da Praça Nossa Senhora Aparecida, no finai da Rua
Nadim Gannoum, pela Creche Taacredo de Almeida Neves, no dia 15 de
outubro de 2011, para a realização de festa das crianças, obedecidas as normas
sanitárias aplicáveis.
Art. T - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ari, 3° - Revogam-se as disposições em coatrário.
s"
São Vicente, Cidade Monumeníp da Tutoria Pátria, Cellula
Mater da Nacionalidade, em 14 de outubro de 2011\
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TERCÍb GARCIA
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