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norma nº 2258-A/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2258-A / 2009
Date 2009-11-27
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no dia 12 de dezembro do corrente ano, pelo SEST/SENAT, para a realização de evento cultural.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 2258-A
Autoriza o Poder Executivo a permitir o
uso, a título precário, da Praça António
Carlos Brasileiro de Almeida Jobím, no
dia 12 de dezembro do corrente ano,
pelo SEST/SENAT, para a realização de
evento cultural.
Processo n° 44269/09
TÉRCIO GARCIA;':Prefeito; do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que
a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - Fica o Podçr, Exeçutiyo Autorizado a permitir o
uso, a título precário, da Praça António ^Garlos-Brasileiro.de Almeida Jobirn,
no dia 1.2 de dezembro do corrente anoy'peI0'-SEST - Serviço, Social do
Transporte/SENAT - Serviço Nacional ;dè.' Aprendizagem do Transporte,
para a realização de evento cultural,' ''obedecidas as normas sanitárias
aplicáveis. :.;..- . -
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as dispq$içõ.es- em contrário.
São Vicente, Cidade-Monume
Cellula Mater da Nacionalidade, em 27 de novembro
história Pátria,
L FUNDAÇÃO PREFEITO
g ABRINQ «MfeOM,
CRIAMCA

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