| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2294-A / 2009 |
| Date | 2009-12-18 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de São Vicente, para o período de 2010 a 2013. |
| native_id | 5787 |
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p>
'-ãa História Pátria
2294-A '
de
Investimentos do Município de São
VicOTite, para o período de 2010 a 2013.
Proe. n0 10572/09
. ' • ••-•' ' ••• , : v .' '-à" i'rt-: ' ' - ' - '
.. ' ". '. TER€I0' GARCIA, Prefeito do Município de São
,•:'. . • íT-v^í-^t1^ 'íi • •- • • c Vicente, usando das íatriboíeões.cpie lhe são conferidas por Lei, faz saber que
• - " : . ":'' # 'fjr*-VJ **J 'fcfry ' lTl "•>..' . -^ Tl
a Câmara Municsypal decreta e .ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
StârâtaCi Kano Huriánual de Investimentos do
•"*! *v a i;ii,J3áéf^-»-í ;f *••*'••/' ''Ar rrl •'.'.; > ' . - '
Município de São Vicente^ para o'períódò de 2010 a 2013, constituído pelos
Anexos íníeciaBtes desta^Iiei -visa à exp^jsao e ao aptóbicoaiDento da Acão
T-,' ' <** ^^"-^eVoKm^se^T^J,.,. •, j . T - j T^- *„• Governamental e será exeotodõ nos termos.. 'da Lei de Diretnzes
Orçamentarias de cada'iEsercíciOíe dõs.re^)ecíivo Orçamento Anual.
* • - .. / 1.VWÍMV.,. S., .iW.i%(.. *.. •• .-l.',. *
.Ar^i/^^íf^'.,{ffiEo3rKÍaáes e metas da Administração em
cada exercício serão expressas na Lei dê Diretrizes Orçamentarias e
extraídas dos Anexos desÊa.Lel
. . '.: - ,í. \Árk,\.$* ,-,. O Poder Legislatívo^ ê o Poder Executivo
poderão introduzir .modificações, aumentar ou diminuir Programas e
Objetivos estabelecidos;',; a fué de melhor -compatibilizar a Despesa Orçada
com .a Receita Estimada -e Efetívamente Arrecadada, em cada Exercício
Financeiro, de acordo 4X>ro^os;piÍDí^pios iosaiáos ua Constituição Federal e
na Estadual, na Léijeéerai ÉJ 4320, de 17-de março de 1964,' e na Lei
Complementar n* 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade
Fiscal, - . •?? . :."' :;
2010.
^&r$l$s&"Lei este em vigor em l ° de janeiro de
Art 5° -Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade MoniHnàntoLí&^stória Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de dezembro\d/2009\
fnv
/wãb E ®%. / • /
\^gjfj|j|Ê3 )§/ Cidade Monumento da História Pátria
-•vSÍÍÉD^^W' W'^ Ce//ií/í7 Mater da Nacionalidade
/c^çr PI JjSkjQ
^&£gfc~.' . ANEXO 1
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
(Art. 4° da Lei Complementar n° 101/2000 de 04/05/2000)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2013
ESTIMATIVA D
Especificação
1.1.0.0.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00
1.3.0.0.00.00.00
.0,0.00.00.00
.0,0.00.00.00
1.6.0.0.00.00.00
1.7.0.0.00.00.00
1.9.0.0.00.00.00
2,1.0.0,00.00,00
2.2.0.0.00.00.00
2.3.0.0.00.00,00
2.4.0.0.00.00.00
2,5.0.0.00.00.00
7.1.0.0.00,00.00
7.2.0.0.00.00,00
7.3.0.0.00.00.00
í.4.0.0.00.00.00
7.5.0. 0.00. 00.00
7.6.0.0.00.00.00
7.7.0.0.00.00.00
7.9.0,0.03.00.00
8.1.0.0.0D.QO.OO
8.2.0.000.00.00
fc 3.0.0.00.00.00
3 4 O.OOO.OO.OC
- 5 0 O.OD.OO.OO
\s<REcli^s'oRÇA>ÉNTÁRÍAV'<:^^ "'.-."-.u;1-- '•••.á-X «.•':• '.J
Receitas Previstas
Direta Indireía . Total
Receitas Tributárias 190.000.000.00 0.00 190.000.000.00
Receita de Contribuições 10.000.000,00 24.508.300,26 34.508.300.26
( Receita Patrimonial 3.000.QOO.OO 1.089,152,15 4.089.152.15
Receita Agropecuária 0,00 0.00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 2.000.000,00 0.00 2.000.000,00
Transferência Correntes 350.012.000,00 55,518.250,00 405.530.250,00
Outras Receitas Correntes ' 78.000.000,00 3.147.159,13 81.447.159.13
•••.Totáíldas .Receitas Cofrentes H " 633:Ò12^ÓOÍaQ;'V;~^>;v.8>.562^^ ' " ,"7Í 7Í57,4Í865|54J
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 22.000,00 0.00 22.000,00
Amortização de Empréstimos 0,00 ' 0,00 0,00
Transferências de Capital 117.978.000,00 998.250,00 118.976.250,00
Outras Receitas de Capital 0.00 0,00 0.00
' TotaY&y&eclfta!^^ 'X^f^X—^fe ;-,^í'l87998.2SD;6p'j
Receitas Tributárias -Intra-Orçamentária 0,00 0,00 0.00
Receita de Contribuições - Intra-Orçamentária . 0.00 53.824.861.40 53.824.861,40
Receita Patrimonial - Intra-Orçamentáría 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária - Intra-Orcamentãría 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial - Iníra-Orçamentária 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços - Iníra-Orçamentária 0,00 0,00 0,00
Transferência Correntes - Intra-Orçamentária 0,00 0,00 ' 0,00
Outras Receitas Correntes - Intra-Orçamentária 0,00 3.287.941,88 3.287.941,88
Total 'das.'Receitâs\Co r[èntes',- Intra-OVç'améntarjá.^^Íí>^'''7V;^;'\'í^;t'V^1V-.'--'OlOO' V.ív-V"*'í '57.^12^D3j28^^;."l.;tv.V^^7dLl<12.8Q3'l'2s'
Operações de Crédito -Intra-Orçamentária 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bons - Intra-Orçamentária 0,00 • 0.00 0.00
Amortização de Empréstimos - Intra-Orçamontáría 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital - Inlra-Orcamenlárla 0.00 0,00 O.OC
Outras Racc-itas de Capital - Iníra-Oiçárnonlária 0.00 0.00 0.00
T-.ÍRI rias P.eceíOs rie Capfls! - íntia-CrçafiiPiUàtiE.. . 0.00 , . " C,OC , . , ,. . .O.CC
Dí-ducõôS das Rt-rL-itas - -3i.012.5C3 úO 0.00 -33.012 000,00
ANEXO DÁ j
,...—"
cie Qfão
Cidade Monumento da História Pátria
Celhda Mater da Nacionalidade
ANEXO í
ESTIMATIVA DO ORÇAMENTO GERAL
(Art. 4° da Lei Complementar n° 101/2000 de 04/05/2000)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2013
ÓRGÃO
Câmara Municipal de São Vicente
Prefeitura Municipal de São Vicente
Serviço de Saúde de São Vicente
Caixa de Saúde e Pecúlio S. M. São Vicente
Instituto de Previdência S.M.São Vicente
VALOR R$
14.683.722,39
703.316.277,61
59.844.000,00
16.230.000,00
66.599.914,82
Total 860.673.914,82
ANEXO DA
• y f J r&Z °T/ /- 'OGMtcbo cl& (^/<zo- //{/cesMe
Cidade Monumento da Hisfória Pá/ria
Celhila Mater da Nacionalidade
ANEXO II
AAETAS E PROJECOES FISCAIS PARA O MUNICÍPIO
(Art. 4°, §1° da Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000)
METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2013
EM RSMIL
l R E
f-L %:"*"
n:. 'fa
EXERCÍCIO
-'M ;t!TA TOTAL
'.- \a Não' Financeira
V 2 Receita Financeira
•-'FSPIrSA TOTAL •
3. • -Despesa Não Financeira
5. 2. Despesa Financeira
>ULi7\DO NOMINAL (A -B)
RESULTADO PRIMAR!O(A.l- B.l )
'"!) A PUBLICA
2C
VALOR
CORRENTE
718.000
715.000
3.000
711.906
693.906
1 8.000
6.094
21.094
78.859
)13
VALOR
CONSTANTE
680.377
677.534
2.843
674.602
657.545
17.057
5.775
19.989
74.727
201
VALOR
CORRENTE
790.000
' 787.000
3.000
783.297
765.297
18.000
6.703
21.703
65.000
4
VALOR
CONSTANTE
748.604
. 745.761- 2.843
742.252
725,195
17.057
6.352
20.566
61.594
20
VALOR
CORRENTE
870.000
867.000
3.000
862.627
844.627
1 8.000
7.373
22.373
60.000
15
VALOR
CONSTANTE
824.412
821.569
. 2.843
817.425
800.369
17,057
6.987
21.201
56.856
• plicativa: Para o valor constante consideramos como "deflator" o 1PCA/1BGE, que está acumulado em 5,24%., considerando-se os últimos 12 (doze)'meses.
\a PúblicaC^\: Saíd o Previsto na eom 201 Balanç 2 - Ro$ 14.00 de0 2011 =R$ 92.859 RCL- 2011 -R$609.427 RCL-2010 -R$538.536
* .Variação % - 13,16%
1% Reserva de Contingência: R$ 6.094
Cidade. Monumento da História Pátria
Cellula-Mater da Nacionalidade
ANEXO III
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS RELATIVAS AO ANO ANTERIOR
(Art. 4°, §2°, Inciso l, do Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000)
LEI DE DIRETRIZES'ORÇAMENTÁR!AS - 2013
ANEXO DE METAS FISCAIS
Analisando-se o exercício de 2011 é possível uma avaliação
do comportamento da execução orçamentaria neste período.
O Orçamento Programa para o exercício de 2011
estabeleceu como receita prevista o montante de R$ 593.000.000,00
(quinhentos e noventa e três milhões de reais), assim divididos:
Fonte de Recurso R$
Receitas Correntes 484.000.000,00
Receitas de Capital 109.000.000,00
Receita Orçamentaria 593.000.000,00
A arrecadação efetiva, em 2011, ficou assim dividida:
Receitas Correntes 519.358.201,80 •
Receitas de Capital 16.777.96} ,30
Total da Receito Orçamentaria 536.136.103, l O
Consciente de que a instituição, previsão e efetiva
arrecadação de todos os tributos de- competência constitucional deste
Município (art. 11 da Lei de Responsabiidade Fiscal], constituem requisitos
essenciais da responsabilidade da gestão fiscal, a Administração adotou
medidas que consideramos eficazes, pois a receita corrente efefivameníe
arrecadada suplantou em 7,31% a estimativa inicial.
Esse significativo salto na capacidade de arrecadação
!;o?sibÍ!iioL' urna maior oferta de atividodes e projetos sociais à população.
r;;-1 ,'lii 'i l J i i •(.>! l •'! U . —. .. -F í l • !i ii-. . i .1. i
l«w«»*.w«'w«*"»*»'—™f"*""1B:
ANEXO DA
LF1
RESULTADO NOMINAL
[+) Receita Orçamentaria 'Arrecadada ' R$ 530.130.1 63, l O
(-) Despesa Orçamentaria Liquidada R$504.291.413,55
(=) RESULTADO NOMINAL. R$ 31.844.749,55
RESULTADO PRIMÁRIO
(+) Receita Orçamentaria Arrecadada R$ 536.136.163,10
(-) Receita Financeira R$ 3.844.017,82
= Receita Não-Financeira R$ 532.291.545.28
[+) Despesa Orçamentaria Liquidada R$504.291.413,55
;-) Despesa Financeira R$ 17.260.191,78
;=) Despesa Não-Financeira • R$ 487.031.221,77
RESULTADO PRIMÁRIO R$ 45.200.323,51
O resultado primário alcançado é um importante indicador
do bom comportamento das contas públicas. No caso concreto, a receita
nâo-financeira superou a despesa não-financeira no exercício, revelando
que o bom desempenho dos fluxos correntes criou capacidade financeira
para abatera dívida pública.
Quando comparadas em termos de valores correntes, o
resultado nominal e primário foi superior ao previsto, consoante se demonstra
no quadro abaixo:
ORÇAMENTO
Receito Orçamentaria
Deópúso í"'rí;:'ivi<=»r^ófío
|
.1 ..
i
iMETA FIXADA
593.000.000,00
S8S 346.000,00
META ALCANÇADA
530. 130. 103/10
£04.291.413,55
ANEXO DA
A performance percentual do ano de 2011, com base no
comportamento histórico das receitas nos últimos anos, as medidas de
caráter económico tomadas ao longo do período e o esforço de
arrecadação, demonstra o firme propósito da administração na
implantação e manutenção do Programa de Ajuste Fiscal, cujas metas visam
promover o equilíbrio entre receita e despesa.
Trabalhando firmemente com essas variáveis,
conquistamos sucessivos crescimentos no comportamento da receita
corrente arrecadada, consoante quadro abaixo:
Ano RECEITA CORRENTE
-R$
2005 ' 257.500.122,85
2006 275.667.967,95
2007 300.362.875,93
2008 369.698.930,72
2009 392.501.486,58
2010 437.040.563,19
2011 519.358.201,80
% de crescimento
O
7,03
8,96
23,08
6,17
11,35
18,84
Em suma, podemos constatar que a Administração Municipal
vem conduzindo com sucesso a sua execução orçamentaria.
ANEXO DA
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DA METAS ANUAIS
(M. 4°, §2°, Inciso II, do lei Complementar n° 101 de 04/05/2000)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2013
ANEXO DE METAS FISCAIS .
A meta de superavit primário do Governo
Municipal proposta para 2013 é de 3,46 % da Receita Corrente
Líquida, apurada com data base em dezembro de 201 1, tal como
apresentado no quadro anexo. Esta meta foi definida com o
objetivo de se atingir um índice de redução da dívida pública da
ordem de aproximadamente 8% a. a., em média.
Para os anos 2014 e 2015 foram mantidas as
mesmas premissas, podendo ser revistas em função das diversas
variáveis que as determinam.
A Dívida Pública demonstrada no anexo está
consubstanciada na posição projetada para o encerramento do
Balanço Patrimonial de 2013.
Em relação aos níveis projefados de receitas e
despesas consideramos a seguinte evolução:
RECEITA PROJETADA - R§ MIL
2012 2013
Receitas Correntes
TOTAL
532.000
1.21.000
653.000
000.000
i í 8.000
778.000
ANEXO DA
Memória e metodologia de cálculo dos
resultados pretendidos:
As hipóteses de natureza macroeconõmica
contidas nas estimativas da Receita consistem em:
a) 5 % (cinco por cento) de meta inflacionária do Governo
Federal para exercício de 2012;
b) Previsão do Governo Federal do crescimento da atividade
económica estimada em 4,5 % (quatro e meio por cento) ao ano
para 2012, 2013 e 2014;
c) O setor privado poderá aumentar seus investimentos com a
meta de redução das taxas de juros que regulam o mercado, em
especial a taxa selic.
Principais fatores de acréscimo da Receita Orçamentaria:
1 - A variável principal a explicar esse comportamento positivo da
Receita é a hipótese de crescimento do PIB prevista para 2012,
2013 e 2014 visto que boa parte das receitas tributárias e não
tributárias, bem como as transferências correntes, exibe
correlação direta com a performance geral da economia do
país;
2 - A intensificação da fiscalização e cobrança dos impostos e
demais receitas do município;
3 - Ainda dentre os fatores de acréscimo da receita, estima-se
também o aumento das transferências da União e do Estado;
4 - A implantação de novos sistemas de gestão pública exigirá
uma reavaliação de todo o cadastro de contribuintes, o que
permitirá identificar e corrigir eventuais perdas na arrecadação;
5 - Convénios com Estado e União visando melhoria da infraestrutura urbana e turística.
ó - Promessa do Governo Federal para urna melhor e mais justa
destinação de recursos aos municípios.
7 - Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
A receita orçamentaria arrecadada em 2011 foi
Poderá também acontecer reflexos por conta
da entrada em vigor, dos efeitos da reforma tributária que vem
sendo proposta pelo governo federai.
Portanto, aumento da Receita Orçamentaria
de 2012 para 2013 mantém uma expectativa de crescimento da
ordem de 10% (dez por cento), percentual que contempla a meta
de inflação do Governo Federal para o exercício de 2012,
acrescida pelos efeitos de parcerias e convénios, bem como
pelas já citadas variáveis macroeconômicas.
Estas projeções estão demonstradas nos anexos
próprios e evidenciam a estratégia do Governç Municipal para
conseguir' uma execução fiscal/financeira/orçamentária
responsável, equilibrada e que permita a manutenção e até a
expansão dos serviços públicos oferecidos.
ANEXO DA
Cidade Monumento da História Pátria
Celíula Maíer cia Nacionalidade
ANEXO V
METAS E RESULTADOS FISCAIS DO MUNICÍPIO
(Ari. 4°, § 2°, Inciso II, da Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000)
METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2013
EMRS
t -~^ir— ' •_——- -- -.-!.—•.-.
j ITENS
IA. R.IÍCE1TA CO.RJ^ENTE
j B. DESPESA CORRENTE
\. RESULTADO NOMINAL
T). RESULTADO PRJMARJO
E. D ÍYJ D A PÚBLICA
2010
FIXADO
539.000.000,00
534.668.000,00
4.332.000,00
13.332.000,00
90.000.000,00
EXECUTADO
Ljí37:04a563119_ 436/fÕÍ894^9l
637.668,30
6.806.740,91
88.676.512,01
2011
FIXADO
^s.ooaooo^
^8S346!ÕÕÕ^ÕÕ"
4.654.000,00
16.654.000,00
84.376.158,00
EXECUTADO
536.136.163,10
504.291.413,55
31.844.749,55
45.260.323,48
92.859.423,71
20.12
FIXADO
653.000.000,00
647.615.000,00
^~5M5W^ÕQ
18.385.000,00
78.000.000,00
2013
FIXADO
718.000.000,00
711.906.000,00
6.094.000,00
21.094.000,00
78.859.000,00
Tl ^ • — m
o x
J? o,
Nota Explicativa: Na estimativa da dívida pública estão contemplados os precatórios.
QS
e
Cidade Monumento da História Pátria
Celhtla Maier da Nacionalidade
ANEXO VI
PATRIMÓNIO LIQUIDO DO MUNICÍPIO
(Art. 4°, §2°, Inciso 111, da Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000)
METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRíZES ORÇAMENTARIAS - 2013
RS MIL
PATRIMÓNIO LÍQUIDO
ATIVÕ REAL LÍQUIDO
EXFCUTIVO -
2009
759.501
2010
881.944
2011
747.779 -í r- > -n z:
O
9-
MOTA EXPLICATIVA:- Não houve receita proveniente da arrecadação com alienação de aíivos.
Fonte: Secretaria da Fazenda -Balanço Patrimonial
E
e
Cidade Monumento da História Pátria
Cetliíla Ma ter da Nacionalidade
ANEXO VII
ST l MAT1VA DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA DE 2013
(Art. 4°, §2°, Inciso V, da Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2013
METAS FISCAIS
EM R$MIL
RECEITAS
| IPTU
1 ;ss
i ITBI
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO
DÍVIDA ATIVA
TOTAL DOS BENEFÍCIOS
f
ESTIMATIVA --- • ---- % PARTICIPAÇÃO - - - . --- COMPENSAÇÃO - ' --- . - Obs: Não lia previsão para renúncia de receita
Cidade. Monumento da História Pátria
Cellitla Maler da Nacionalidade
r- >^
m
^•=<i
^
?
ANEXO
RISCOS FISCAIS
(Arf. 4°, §3°, da Lei Complementem0 10] de 04/05/2000)
LEI DE DIRÊTRIZES ORÇAMENTARIAS - 2013
ANEXO DE METAS FISCAIS
Foi estabelecido um superavit nominal da ordem de R$ 6.094.000,00 (seis milhões, noventa, e
quatro mil reais), que será alocado na Lei Orçamentaria Anual, na forma de Reserva de
Contingência para eventuais riscos fiscais como dívidas de outras administrações com
Concessionárias de Serviços Públicos, CODESAVI, Receita Federal, Precatórios, INSS;
Despesas Judiciais Extraordinárias e outros passivos contingentes. •
Cidade Monumento da História Pátria
C&lhila. Matar da Nacionalidade
ANEXO IX
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS PE CARÁTER CONTINUADO
(Art. 4°, §2°, Inciso V, da Lei Complementam0 101 de 04/05/2000)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2013
ANEXO DE METAS FISCAIS
A expansão das despesas de caráter continuado poderá ser nula, tace ao controle rígido
das despesas e a previsão de se atingir superavit primário,.,, que possibilitem a redução
sistemática da Dívida Pública. Todavia, a se inaugurar obras públicas necessário será a
adaptação das despesas de caráter continuado existentes com as que possam surgir, em
razão de aiocação em novos projetos, atividades e programas.
Lf»i«';f**MíísfB:"'!*1
AMrtXG X - LEI DE PJ.iliifRIZEi. ORÇAMENTAR!A'ò - 2013
METAS FISCAIS - SITUAÇÃO FINANCEIRA DO IPRESV
?£$. Ministério da frevii/ànci^Soçiàí^;
Are, 4° § 22, inciso IV - Lei Complementar n° 101/2000 de 04/05/2000 - LRF
Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2012
SP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
CNPJ:46177523000109
SIAFI : 987121
Cadastro de
Nome do Plano : Plano Financeiro do Município de São Vicente/SP
QUADRO l - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
1.1 Avaliação Atuarial
Data da Avaliação: 12/2/2012
Data-Base; 31/12/2011
. ~ , Todos os servidores ativos estatutários, aposentados e
,__', . pensionistas vinculados ao IPRESV, pertencentes ao Plano
popu açao Coberta:;.. . ' • ^ * Financeiro.
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das Informações cadastrais
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Aposentadorias por Idade, Tempo de
Contribuição e Compulsória
Aposentadoria por Invalidez
Pensão por Morte de segurado Ativo
Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
Tempo de Contribuição e Compulsória
Pensão por Morte de Aposentado
por Invalidez
Auxílío-doença
Salárlo-maternidade
Auxílío-reclusão
Salário-família
Regime
Financeiro *
.RS
RS
RS
RS
RS
CA P
CAP
CAP
CAP
Método **
uc
uc
uc
uc
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização
'•"' Método de Financiamento
UC » Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI ^ Prémio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal
QUADRO 2- Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses
Taxa de Juros Real
Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito
Projeção de Crescimento Real do Saíário por Produtividade
Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano
Fator de Determinação do valor real ao longo do ternpo Dos Salários
Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios
Valores
0,00
1,00
1,00
1,00
100,00
100,00
2.2 Hipóteses Biométricas
Í Hipóteses
j Novos Entrados *
'Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador rnorte)
j l ábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência)
: Tábua dá Mortalidade de Inválido **
Valores
Nulo
Outros
Outros .p.»*»*0*"^
Outros \ -jo
E*9 S J
mostra ssp?tipp~
t! ds Entrada em Invalidez -í:*
:.ííi'A:- A - i^ t j.-^ 1'í.iiiijVj-iíií.: ...U'>\J'.i';:U'«íiIi\ • ?0t. t
METAS FISCAIS - SCTUÁÇ.^0 FI^AMCSIRA DO IPRESV
alvaro
Tábua de Morbidez
Outras Tábuas utilizadas
Composição Familiar Dados reais obtidos do cadastro do IPRE5V.
D .:*•£.(•{} ver s hipótese de comportamento tía con t ralarão cJe novos servidores.
- Tábua de M ar La lidada de Inválido EIAPC = Experiência 1APC
" Tábua tíe Enlvada em Invalides AV = Álvaro Vindas
QUADRO 3 - Resultados
'3.1 Valores
Campos
Ativo do Plano
Valor Atua] dos Salários Futuros
Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a
conceder)
Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios
concedidos)
Valor Atua! das ContríbuíçõesFuturas do Ente
(Benefícios Concedidos)
Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo,
Aposentado e Pensionista
(Benefícios Concedidos)
Valor Atua! das Contribuições Futuras do Ente
[Benefícios a Conceder)
Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo,
Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder)
Valor Atual da Compensação Financeira a Receber
Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar
Resultado Atuarial: (+) Superavit/ (-) Déficit
Valores da avaliação atuariai em R$ *
Benefícios - Regime de
Capitalização
Benefícios - Regime de
Repartição
( 22,891,481,30
988,108,782,41
905.562.671,12
526.219.447,57
0,00
5.351.202,82
197.621.756,48
120.180.112,43
144.609.977,74
0,00
- 941.127.587,91
Preencha as valores com centavos sem vírgulas. Por exempla: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
Observações
Qtd. de caracteres
3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte
Ente Público
Servidor Ativo
Servidor Aposentado ,
Pensionista
Base de Incidência das Contribuições do Ente Público **•
Custo Normal '*
22,00
11,00
1 11,00
11,00
FRAPAP
Custo Suplementar *
0,00
0,00
0,00
0,00
FRAPAP
Observações
Qtd. de caracteres
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, IdarJe ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalharia no paracer atuariai,
"•* Base de incidência
F RA = Folha de remuneração dos ativos
FftA - PA = Folha <Je remuneração dos atlvos e proventos dos aposentados
FR/1 PAP f Folha de remuneração dos ativos o proventos dos aposentados B pensionistas
FPA - PP = folha do remuneração doa ativos e proventos do? oenslinistas
rPA - rolha fie Proventos dob aposentados
••:•<: - :'<.s(i;) ,je oi-oven!-.^ >íoí pensionistas
na Avaliação Atíjarfâi
MorrnaliCusto Suplerne^iar,
ibyj[ção^r;j.,omjj4[sona __ : _i£íM__ L _ _ JJ/JJQ,
ANEXO DA
SITUAÇÃO FINANCEIRA
Aposentadoria por invalidez
Pensão por Morte de'Segurado Ativo
Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição
e Compulsória
Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez
Auxílio Doença
Salário Maternidade
Auxílio Reclusão
Salário Família
Base de Incidência das Contribuições **
3,93 .
4,45
2,04
1,23
0,00 '
0,00
0,00
0,00
FRAPAP
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FRAPAP
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, Idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paraceratuarfsl.
-- Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos atlvos
FRA - PA = Folho de ré m u n e rã cã o dos aíivos e proventos dos aposentados
FRA - PAP - Folha de remuneração dos atlvos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP ~ Folha de remuneração dos atlvos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População
Coberta
Ativo s
Aposentados por Tempo de
Contribuição
Aposentados por Idade
Aposentados Compulsória
Aposentados por Invalidez
Pensionistas
Quantidade
Sexo
Feminino
2681
683
62
18
165
404
Sexo
Masculino
1268
249
11
17
39
53
Remuneração Média (R$)
*
Sexo
Feminino
2.438,10
2.512,98
2.001,16
1.287,95
1.300,73
1.633,44
Sexo
Masculino
2.443,30
2.565,25
2.476,38
1.847,56
1.558,74
1.412,62
Idade Média
Sexo
Feminino
44
66
62
76
61
67
Sexo
Masculino
45
71
66
76
62
52
•f Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
-?040
n 04 x
Receita
32.680.275,92
30.183.072,44
27.638.207,12
25.242.297,05
23.040.451,35
21.112.929,91
19.265.412,95
17.572.711,93
16.000.071,56
14.616.799,82
12.847.439,38
11,480.301,95
10.261.269,82
9.104,168,78
8.039.543,21
7.145.437,86
6.200.979,55
5.363.975,54
4.658.195,53
4.036.206,71
3.385.071,45
2.880.842,47
2.368.552,80
1.907.753,40
1.513.487,46
1.210.942,50
959.237,90
704,463,68
496.377,19
368,382,91
Despesas
55.597.460,01
56.122.160,45
57.383.719,82
58.339.662,69
58.853.030,38
58.684.325,75
58.322.137,54
57.642.877,65
56.505.881,13
54.724.648,45
54.412.805,42
52.739.513,56
50.965.014,53
49.560.254,15
47.956.641,00
46.104.096,69
44.664.321,04
42.903.470,73
41.156.248,14
38.878.962,97
37.023.899,05
35.109.307,51
33.044.089,45
31.076.611,75
29.038.154,86
26.722.307,78
24.841.148,82
23.018.282,17
21.100.497,83
18.533,127,88
Saldo
5.552.561,95
-14.759.824,93
-38.756.725,12
-66.015.486,57
-95.941.681,82
-127.646.941,44
-160.877.476,65
-195.188.857,43
-230.044.485,94
-264.673.542,67
-300.776.606,03
-336.717.315,52
-372.265.349,76
-407.707.681,69
-442.768.404,69
-477.034.509,74
-510.935.958,18
-544.071.102,85
-576.342.458,77
-607.188.441,24
-637.012.956,26
-665.635.570,44
-692.927.109,48
-718.923.048,72
-743.486.360,13
-766.274.810,95
-787.631.104,44
-807.612.564,77
-826.084.069,02!
-842.647.261,83
^•"cn^^in1'1 ipu-.if"'1 ;.) t; n'' n rvv- ! ,-V-fíl'í] *.*(\ ' -í S
Ais1
i
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
ÍXO X - j.Eà DK
4ETAS FISGAIS -
257.662,51
196.112,85
119.806,42
73,460,40
52.609,73
38.920,29
31.163,77
25.452,68
19.108,94
15.650,70
11.998,08
8,068,99
6.213,67
4.091,46
3.190,29
2.123,14
1.300,21
393,27
302,34
81,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JIl-íETSUZÍiS i)&Ç£
SITUAÇÃO FINAI15.554.957,59
14.456.264,38
12,683.551,25
11,071.290,11
9.606,527,94
S. 275. 500,24
7.273.240,43
6.213.587,74
5.176.319,06
4.347,911,91
3.594.602,41
2.882.547,09
2.285.468,69
1.760.243,81
1.337.629,28
979.192,51
707.077,98
456.275,40
288.632,40
178.943,70
105.856,92
68.660,07
42.420,13
26.944,68
- 18.246,65
15.323,82
10.607,23
5.803,43
5.500,98
5.214,08
4.941,96
4.683,85
2.780,28
1.827,51
1.731,86
1.641,17
1.555,15
1.031,46
762,15
722,13
684,19
648,22
104,67
0,00
0,00
MENTÁKVA.S - 20 j. i
CEIRA DO IPRESV
-857.273.931,12
-870.075.060,16
-331.362.441,39
-891.246.605,65
-899.834.710,59
-907.240,594,95
-913.752.989,47
-919.316.850,32
-923.953.500,38
-927.849.166,84
-931.071.617,33
-933.657.337,64
-935.707.448,40
-937.287.469,58
-938.487.980,33
-939.367.293,12
-940.002.562,47
-940.412.978,82
-940.672.515,24
-940.833.453,94
-940.928.634,09
-940.990.310,08
-941.028.353,58
-941.052.462,88
-941.068.743,99
-941.082.404,79
-941.091.878,48
-941.097.107,37
-941.102.063,75
-941.106.761,64
-941.111.214,35
-941.115.434,50
-941.117.939,53
-941.119.586,11
-941.121.146,52
-941.122.625,22
-941.124.026,42
-941.124.955,76
-941.125.642,46
-941.126.293,10
-941.126.909,55
-941.127.493,60
-941.127.587,91
-941.127.587,91
-941.127.587,91
QUADRO. 6- Parecer Atuarial
Face aos resultados obtidos, levando em consideração os dados dos
servidores municipais referentes a Dezembro/2011 do Município de São
Vicente e a legislação vigente (Lei n°. 9.717, Emendas Constitucionais n°.
20, n°. 41 e n°. 47, Portaria MPAS n°. 4.992/99, 402/08, 403/08 e Seis
locais em vigor), bem como as premissas básicas de cálculo e
metodologia aplicada, pode-se concluir que:
O Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de São
Vicente possui um sistema de cadastro atualizado semestralmente no
que diz respeito aos servidores ínativos e pensionistas e está procedendo
ao cadastramento dos servidores ativos no momento da admissão. Foram
contemplados 3.949 servidores ativos, 1.294 aposentados e 457
pensionistas.
O IPSMSV aplica atualmente alíquota normal de contribuição
previdenciária de 22% da parte patronal e 11% da parte do servidor. O
Ativo Real do Regime é de R$ 22.891.481,30, e o resultado atuaria!
ídeficitário apurado para o exercício é de R$ 941.127.587,91. As despesas
'administrativas representam um total de R$ 48.397.818,02, já
j descontados da alíquota de contribuição previdenciária patronal.
m os !ro nsn?típo=i
METAS FISGAIS - SITUAÇÃO FINANCEIRA DO IPEESV7
Os rendimentos provenientes dos investimentos do atn/o disponível
apresentaram resuJtado real de 9,22%, ficando acima da meta atuarial
definida de 6%.
Tabela 11. Evolução das Provisões Matemáticas
Mês VASP VABF Cone VACF - Apôs. Pens. VABF - a conceder VACF - Ente
VACF - servidores VACompF A receber
1 8.914.075,07 3.875.873,34 37.906,69 737.347,92 1.782.815,01
1.000.756,22 462.905,34
2 8.858.770,41 3.859.801,73 37.749,50 754.160,22 1.771.754,08
995.015,57 462.952,93
3 8.806.721,64 3.843.793,73 37.592,94 767.616,89 1.761.344,33
989.292,06 462.946,23
4 8.735.732,92 3.827.849,86 37.437,01 801.700,49 1.747.146,58
981.793,25 464.445,10
5 8.675.535,50 3.811,969,17 37.281,69 824.326,39 1.735.107,10
975.104,49 465.087,53
6 8.631.376,34 3,794.732,43 37.127,00 829.747,17 1.726.275,27
970.214,00 464.146,64
7 8.580.456,76 3.778.983,97 36.972,92 842.660,78 1.716.091,35
964.586,06 463.574,96
S 8.492.697,03 3.762.779,94 36.819,45 895.652,97 1.698.539,41
955.692,71 468.069,38
9 8.444.209,16 3.744.627,72 36.666,60 905.268,40 1.688.841,83
950.998,96 466.394,80
10 8.394.169,40 3.729.079,77 36.514,36 917.491,44'1.678.833,88
945.402,68 465.941,87
11 8.342.315,26 3.712.400,18 36.362,72 932.092,51 1.668.463,05
939.861,60 465.701,66
12 8.288.003,35 3.696.980,98 36.211,69 949.522,03 1.657.600,67
934.103,17 466.098,33
Portanto, dentro da_proposta de equilíbrio atuanal, está definida a
aííqudta de contribuição previdenciária, os recursos provenientes de
processos de compensação previdenciária entre o IPSMSV e o Ministério
da Previdência Social, bem como aplicação dos recursos financeiros
disponíveis no mercado de investimentos, uma perfeita administração
nos custos de manutenção do IPSMSV de Previdência e uma correia
avaliação na concessão dos processos de aposentadoria e pensão,
visando a manutenção do equilíbrio no regime.
É necessário salientar a importância do repasse regular da quota de
contribuição previdenciária ao IPSMSV, do Município e suas autarquias, o
que permitirá, através de uma eficiente administração de recursos, a
manutenção da situação financeira do Regime Próprio de Previdência,
visto que qualquer necessidade financeira do Regime recairá sobre o
custo especial/suplementar para o ente, em futuras avaliações atuariais.
• A tabela (12) abaixo compara os três últimos exercícios:
'Tabela 12.. Comparativos dos últimos 3 exercício.?
?.OOS 2010 fsegrenacãol 2011
l ff l : i ' l- i n i l" ri --l-Sl • ' > M "l • i -A.
METAS FISCAIS - SITUAÇÃO FINANCEIRA DO IPK£SV
Alíquot a Praticada 2S% 33% 33%
Resultado (Aliq Prat 75anos) -330.345.017,28 -943.285.293,61 -
941.127.537,91
Númer o de Servidores 4.036 4.198 3.949
Despesa corn Servidores 7.902.663,37 S.331.302,26 9.634.648,52
Númer o de Aposentados 1.135 1.210 1.294
Despesa com Aposentados 2.264.944,67 2.517.570,98 2.914.366,07
Número de Pensionistas 423 435 457
Despesa corn Pensionistas 603.833,30 647.926,64 734.779,52
podemos observar, como é esperado em uma massa em extinção, que o
número de servidores ativos está diminuindo enquanto o número de
servidores aposentados e pensionistas está aumentando. Observamos
ainda uma pequena diminuição do déficit que também se deve ao
processo de extinção da Massa Financeira. Porém observamos uma
redução no déficit menos do que a esperada e tal fato se deve à mudança
na tabula de mortalidade, que gerou um aumento na expectativa de vida
do povo brasileiro.
Crescimento Salarial
2008/2009 2009/2010 2010/2011 Média
6,59% 7,43% 15,93% 10,00%
O crescimento salarial utilizado no cenário apresentado neste estudo foi
definido através da alíquota limite permitida, que corresponde a 1% ao
ano. Os resultados obtidos estão fora do esperado, pois o procedimento
sugerido pela Instrução de preenchimento do DRAA emitido pelo
Ministério da Previdência, não é suficiente para a correta apuração do
real crescimento salarial. O valor teórico é utilizado pela falta de uma
amostra suficientemente grande e consistente de dados reais que nos
permita utilizar os valores obtidos nos últimos anos.
Assim, diante dos argumentos aqui expostos, salientamos que os
resultados desta avaliação atuarial são extremamente sensíveis às
variações das hipóteses e premissas utilizadas nos cálculos e que,
modificações futuras destes fatores, poderão implicar variações
substanciais nos resultados atuariais, devendo com isto ressaltar que os
senhores dirigentes continuem atentos a estas considerações e cientes
de sua significãncía nos rumos que tomará o Regime Próprio de
Previdência dos Servidores do Município de São Vicente.
QUADRO 7 - Certificado
Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial
por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer
aspectos legais. _„_________________
7.1 Atuárío Responsável pela Avaliação
Nome: André Sablewski Grau
MI8A:
CPF:
2372
31345899823
3ndregriiu@gmail.com
t'019) 91G919S7
12/^/2012
METAS FISCAIS -• SITUAÇÃO FINANCEIRA' DO IPRESV
jCsrU/ico para os devidos fins, que este á o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício ern
[questão, estando ciente das informações repassadas pelo a tua rio responsável técnico.
7.2 Representante Legal do RPPS
Nome: Marcelo Menegatíi dos Santos Cruz
Cargo; Superintendente
CPF: 29727043801
Correio eletrônica: marcelcmenegatti@uol.com.br
Telefone: (013) 33250518
Data: 12/4/2012
Assinatura:
Avisos:
O preenchimento do campo "Descrição da População Coberta" é obrigatório
O campo "Auxílio Doença" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Salário Maternidade" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Auxílio Reclusão" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Salário Família" é facultativo e não foi preenchido
Q campo "Projec.au de Crescimento Real do Salário por Produtividade" deve ter valor maior que O e menor que l
Q campo "Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) - Capitalização" é facultativo e nso foi preenchido
O preenchimento do campo "Valor Atual do Resultado Atuariai - Capitalização" é obrigatório
O campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) - Capitalização" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) - Capitalização" é facultativo e não foi
preenchido
O campo "Receita" do ano 2062 da Projeção Atuarlal não pode ser menor ou Igual a zero
O campo "Receita" do ano 2063 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou Igual a zero
O campo "Receita" do ano 2064 da ProjeçÉio Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2065 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual s zero
O campo "Receita" do ano 2066 da Projeção Atoaria! não pode ser menor ou igual a zero
Q campo "Receita" do ano 2067 da Projeção Atuarlal não pode ser menor ou Igual a zero
O campo "Receita" do ano 2068 da Projeção Atuarlal não pode ser menor ou Igual a zero
O campo "Receita" do ano 2069 da Projeção Atuarlal não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2070 da Projeção Atuarlal não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2071 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
Q campo "Receita" da ano 2072 da Projeção Atuarlal não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2073 da Projeção Atuarlal não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2074 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2075 da Projeção Atuarlal não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2076 da Projeção Atuarlal não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2077 da Projeção Atuarial não pode ser rnenor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2078 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou Igual a zero
O campo "Receita" do ano 2079 da Projeção Atuaria! não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2080 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2081 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2032 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual D zero
O campo "Receita" do ano 2083 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2084 da Projeção Atuarlal não pode ser menor ou Igual á zero
O campo "Receita" do ano 20B5 da Projeção Atuarlal não pode ser menor ou igual a zero
O campa "Despesas" do ano 2085 da Projeção Atuarlal não pode ser menor ou igual a zero
Q campo "Receita" do ano 2086 da Projeção Atitarlal não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Despesas" do ano 2086 da Projeção Atuarlal não pode ser menor ou igual a zero
O Benefício "Auxílfo-doença" não foi selecionadc e o Custo Normal para ele foi preenchido
O Benefício "Saláiio-maternldade" não foi seíeclonado e o Custo Normal para ele foi preenchido
O Benefício "Auxfllo-reclusão" não foi seleclonado e o Custo Normal para ele foi preenchido
O Benefício "Salárlo-farnííia" não foi seteclonado e o Custo Normal para ele foi preenchido •
Retiflcar
Bsb, 12 de Abril de 2012
AHliX'.- X - LÊ J O t: .'URETKiXES OKÇAMi^rÃRJAS - 2013
METAS FISCAIS - SITUAÇÃO FINANCEIRA DO IPRESV
:@Í Ministério da Prsyidêricia-SccfaI'|
Ar d. 49 5 29, inciso IV - Lei Complementar nP. 101/2000 de 04/05/2000 - LRF
Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuaria! - 2012
SP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
CNPJ : 46177523000109
SIAFI : 987121
Cadastro de
Nome do Plano : Plano Previdenciário Capitalizado do Município de São Vicente/SP
QUADRO l - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
1.1 Avaliação Atuarial
Data da Avaliação: 12/2/2012
Data-Base: 31/12/2011
Descrição da PopulaçãoTodos os servidores ativos estatutários, inativos e
Cobertaipensionistas vinculados ao IPRESV.
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das Informações cadastrais
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Aposentadorias por Idade, Tempo de
Contribuição e Compulsória
Aposentadoria por Invalidez
Pensão por Morte de segurado Ativo
Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
Tempo de Contribuição e Compulsória
Pensão por Morte de Aposentado
por Invalidez
Auxílio-doença
Salário-rnaternidade
Auxílio-reclusão
Salário-família
Regime
Financeiro *
CA P
RCC
RCC
CA P
CA P
CA P
CAP
CA P
CAP
Método **
.PUC
PUC
PUC
uc
uc
u c
uc
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização
'>"•' Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prémio Nivelado Individual
IEN =» Idade de Entrada Normal
QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses
Taxa de Juros Real
Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito
Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade
Projeção de Crescimento Real das Benefícios do Piano
Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários
Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios
Valores
6,00
1,00
1,00
1,00
100,00
100,00
2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses
Novos Entrados *
Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte)
Tábua de Mortalidade de Válido {evento gerador sobrevivência;
Tábua de Mortalidade de Inválido **
Valores
1:1
Outros
Outros
Outros |
r— -""l
~:?'1 S"
Tábua de Entrada em Invalidez ***
Tábua de Morbidez
Outras Tábuas utilizadas
Composição Familiar
ai varo
Dados reais obtidos do cadastro do IPRESV.
tiscrever a hipótese de comportamento da contratação da novos servidoras.
Táhua de r-?ort3lldade de Inválido EIAPC = Experiência I/iPC
* Tábua de Filtrada em invalidez AV - Álvaro Vindas
QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos
Ativo do Plano
Valor Atual dos Salários Futuros
Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a
conceder)
Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios
concedidos)
Valor Atual das ContribuíçõesFuturas do Ente
(Benefícios Concedidos)
Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo,
Aposentado e Pensionista
(Benefícios Concedidos)
Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente
(Benefícios a Conceder)
Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo,
Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder)
Valor Atual da Compensação Financeira a Receber
Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar
Resultado Atuarial: (+) Superavit/ (-) Déficit
Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de
Capitalização
Benefícios - Regime
de Repartição
4,065.128,32
486.189.127,50
142.530.554,76
0,00
n nn
\j r \j ^j
0,00
97.237.825,50
53.605.963,12
14.112.763,88
0,00
+ 26.491.126,07
Preencha os valores com centavos sem virgulas. Por exemplo: Para 1,593,75 deve ser
-tefe
Observações
Qtd. de caracteres
3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte
Ente Público
Servidor Ativo
Servidor Aposentado
Pensionista
Base de Incidência das Contribuições do Ente Público **
Custo Normal *
22,00
11,00
11,00
11,00
FRAPAP
Custo Suplementar *
0,00
0,00
0,00
0,00
FRAPAP
Observações
Qtd. de caracteres
* Caso haja segregação das eliquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
lal divisão deverá ser detalhada no paracer atuaríaí.
•* Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de rpmaneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativo;; e proventos dos aposentados e pensionistas
FPA • PP » Folha de remuneração dos ativos e proventos das pensionistas
FPA - Folha de Proventos dos a pôs enfados
f P P - Tolha de proventos dos pensionistas
FPAP -.Foltta 'íe proventos dos aposentados e dos pensionistas
":.'•; íj!ano de Custeio por Benefício Aiíquotas de Equilíbrio .Definidas na Avaliação Atuarial
Beneficie
-jria por. Idade. Tempo de Contribuição e Corripulsória
}Custo Norma!(Custo Su^fementaTj
'20,87 "~|
ANEXO DA
Aposentadoria por invalidez
Pensão por Morte de Segurado Ativo
Pensno por Morte- de Aposentado por Idade, Ternpo de Contribuição
e Compulsória
Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez
Auxílio Doença
Salário Maternidade
Auxílio Reclusão
Salário Família
Base de Incidência das Contribuições **
3,31
4,05
1,76
1,01
0,00
0,00
0,00
0,00
FRAPAP
0,0"0 •
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FRAPAP
* Cisa haja segregação das allquntas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão devera ser detalhada no paracer atuarial.
*" Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos aíivos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP - Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP •- Folha cie remuneração das ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População
Coberta
Ativos
Aposentados por Tempo de
Contribuição
Aposentados por Idade
Aposentados Compulsória
Aposentados por Invalidez
Pensionistas
Quantidade
Sexo
Feminino
1004
Sexo
Masculino
90
Remuneração Média (R$)
*
Sexo
Feminino
1.971,15
Sexo
Masculino
1,580,89
Idade Média
Sexo
Feminino
37
Sexo
Masculino
38
•* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informa tio 159375
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
202£
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
202S
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
203S
2039
2040
2041
Receita
7.681.722,15
7.307.423,82
6.950.689,23
6.610.740,92
6.286.832,48
5.978.247,56
5.684.298,92
5.404.327,46
5.137.701,26
4.883.848,48
4.642.346,04
4.412.351,87
4.194.522,24
3.986.294,53
3.788.297,83
3.599.551,69
3.420.413,60
3.249.752,05
3.087.708,13
2.933.029,52
2.785.789,29
2.645.842,65
2.513.179,79
2.387.198,77
2.267.685,70
2.153.253,41
2.044.551,06
1.941.144,63
1.842.710,67
1.749.383,36
Despesas
0,00
534,29
6.240,49
5.935,28
6.565,61
20.597,02
36.529,80
46.690,54
83.276,28
158.145,57
955.190,42
1.202.555,32
1.470.130,38
1.618.728,82
1.878.592,59
2.159.576,66
2.485.960,32
2.802.330,92
3.230.439,19
3.637.089,14
3.902.281,92
4.175.720,82
4.551.347,44
4.819.791,07
6.135.190,23
6.205.796,15
5.948.657,72
5.723.607,74
5.445.579,03
5.223.561,18
Saldo
11.746.850,47
19.053.846,02
25.998.912,57
32.604.305,80
38.885.222,66
44.844.957,05
50.496.342,62
55.858.601,91
60.921.271,24
65.662.630,57
69.444.350,05
72.773.405,34
75.643.340,11
78.171.395,34
80.267.081,25
81.921.101,90
83.101.755,32
83.826.682,64
84.003.837,33
83.659.901,73
82.929.801,49
81.813.442,74
80.226.084,01
78.270.651,00
75.010.718,97
71.572.550,03
68.257.360,46
65.041. 534,5QJ
61.977.778,44
59.020.733,16
t \O o A
LF •
20 '12
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058-
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
1.560.473,00
1.575.969,82
i. 495. 510,74
1.418.987,93
1.346.524,73
1.277.723,32
1.212.321,60
1.150.101,62
1.091.058,78
1.034.971,65
981.697,66
931.039,38
883.140,21
837.512,06
794.388,79
753.380,41
714.476,05
677.493,00
642.479,98
609.263,45
577.748,38
547.769,62
519.324,26
492.381,63
466.898,05
442.749,94
419.889,23
398.051,48
377.329,44
357.650,44
338.984,45
321.280,18
304.438,39
288.579,95
273.498,53
259.175,40
245.625,31
232.742,95
220.527,54
208.924,83
197.932,00
187.516,97
177.650,55
168.292,91
159.422,37
4.937.114,91
4.613.907,71
4.274.475,34
3.900.227,73
3.612.794,52
3.339.714,61
3.039.347,69
2.771.247,90
2.505.400,13
2.244.101,64
2.009,244,72
1.777.818,07
1.718.515,11
1.537.354,75
1.359.452,52
1.154.716,45
1.032.714,20
916.105,03
815.109,32
765.327,14
734.984,69
715.266,88
730.061,77
762.171,41
822.458,95
877.428,69
1.122.491,45
1.139.025,35
1.098.202,46
1.057.411,28
1.014.174,72
970.035,35
926.560,52
884.799,36
851.950,42
815.160,93
793.122,75
758.155,88
711.914,39
673.284,12
633.803,22
595.550,21
560.651,34
527.334,77
493.222,47
56.232.865,61
53.651.742,97
51.295.951,41
49.200.834,14
47.292.272,50
45.560.915,41
44.034.799,11
42.688.028,61
41.521.728,41
40.534.764,47
39.706.132,63
39.035.357,92
38.370.116,01
37.822.516,55
37.392.038,62
37.105.063,93
36.889.064,48
36.741.193,40
36.649.276,79
36.568.994,62
36.484.535,31
36.387.859,22
36.249.410,21
36.055.098,29
35.780.994,88
35.433.181,56
34.841.740,95
34.213.530,58
33.601.379,60
33.006.308,47
32.431.521,49
31.878.799,82
31.343.457,57
30.839.833,40
30.345.724,59
29.870.439,99
29.401.461,70
28.951.107,22
28.530.208,74
28.132.512,04
27.759.400,58
27.410.347,88
27.082.873,64
26.776.065,06
26.491.126,07
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
Face aos resultados obtidos, levando em consideração os dados dos
servidores municipais referentes a Dezembro/2011 do Município de São
Vicente e a legislação vigente (Lei n°. 9.717, Emendas Constitucionais n°.
20, n°. 41 e n°. 47, Portaria MPAS n°. 4.992/99, 402/08, 403/08 e leis
locais em vigor), bem como as premissas básicas de cálculo e
metodologia aplicada, pode-se concluir que:
O Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de São
Vicente possui um sistema de cadastro atualizado semestralmente no
que diz respeito aos servidores inatívos e pensionistas e está procedendo
ao cadastramento dos servidores atívos no momento da admissão. Foram
contemplados 1.094 servidores ativos, O aposentados e O pensionistas.
|O 1PSMSV aplica atuaimente alíquota normal de contribuição
;prevídenciáriti de 22% da parte patronal e 11% da parte do servidor O
JAtivo Real do Regime é de R$4.065.128,32, e o resultado atuarial
.superavitário apurado para o exercício é de RS26.491.126,07. As
de.sptisas atiminislrFitivns representam um total de RSÍ2,571.393,OS )^
descontados cia alíquotrj de contribuição previdendária patronal
Os rendimentos provenientes dos investimentos do ativo disponível
apresentaram resultado rea! ;Je 9,22%, ficando abaixo cia meta atilaria]
definida de 6%.
Tabela 9. Evolução das Provisões Matemáticas
Mês VASF VABF Cone VACF - Apôs. Pens. VABF - a conceder VACF - Ente
VACF - servidores VACompF A receber
1 2.112.524,19 0,00 0,00 0,00 422.504,84 232.377,66 0,00
2 2.103.764,35 0,00 0,00 0,00 420.752,37 231.414,08 0,00
3 2.095.039,38 0,00 0,00 0,00 419.007,88 230.454,33 0,00
4 2.086.349,16 0,00 0,00 0,00 417.269,83 229.498,41 0,00
5 2.077.693,55 0,00 0,00 0,00 415.538,71 228.546,29 0,00
6 2.069.072,42 0,00 0,00 0,00 413.814,48 227.597,97 0,00
7 2.060.485,65 0,00 0,00 0,00 412.097,13 226.653,42 0,00
8 2.051.933,11 0,00 0,00 0,00 410.386,62 225.712,64 0,00
9 2.043.414,67 0,00 0,00 0,00 408.682,93 224.775,61 0,00
10 2.034.930,19 0,00 0,00 0,00 406.986,04 223.842,32 0,00
11 2.026.479,57 0,00 0,00 0,00 405.295,91 222.912,75 0,00
12 2.018.062,66 0,00 0,00 0,00 403.612,53 221.986,89 0,00
Portanto, dentro da proposta de equilíbrio atuarial, está definida a
alíquota de contribuição previdenciária, os recursos provenientes de
processos de compensação previdenciária entre o IPSMSV e o Ministério
da Previdência Sócia!, bem como aplicação dos recursos financeiros
disponíveis no mercado de investimentos, uma perfeita administração
nos custos de manutenção do IPSMSV de Previdência e uma correta
avaliação na concessão dos processos de aposentadoria e pensão,
visando a manutenção do equilíbrio no regime.
É necessário salientar a importância do repasse regular da quota de
contribuição previdenciária ao IPSMSV, do Município e suas autarquias, o
que permitirá, através de uma eficiente administração de recursos, a
manutenção da situação financeira do Regime Próprio de Previdência,
visto que qualquer necessidade financeira do Regime recairá sobre o
custo especial/suplementar para o ente, em futuras avaliações atuariais.
A tabela (10) abaixo compara os três últimos exercícios:
Tabela 10. Comparativos dos últimos 3 exercícios
2009 2010 (Segregação) 2011
Ativo 1.019,85 4.065.128,32
Alíquota Praticada 33% 33%
Resultado (A!Íq Prat 75anos) 150.453,75 26.491.126,07
Número de Servidores 9 1.094
j Despesa com Servidores 12.598,46 2.121.319,03
i Numero de Aposentados O O
tra asp?íipo— ] í&c >/04/?i.M 2
Dftspesa com Aposentados 0,00 0,00
Número de Pensionistas O O
Despesa com Pensionistas 0,00 0,00
Podemos observar entre os exercícios de 2009 e 2010, a realização da
Segregação da Massa de servidores do Instituto, onde a Massa
Capitalizada, exposta nesse parecer se encontrava com apenas 9
servidores ativos e sem aposentados e pensionistas. No exercício de
2011 não observamos a ocorrência de entradas em aposentadoria, tão
pouco pagamentos de benefícios de pensão. Mas pudemos observar uma
contratação massiva de servidores ativos, o que gerou o valor
superavitário observado, com R$26.491.126,07 que estará disponível em
caixa após o período de 75 anos desta avaliação atuaria!. Tal resultado
sugere que as alíquotas de 22% da parte patronal e 11% da parte dos
servidores são mais do que suficientes para equilibrar o plano de
benefícios oferecidos. Além do superavit encontrado, podemos observar
ainda que a grande contratação de servidores que ocorreu no exercício
tem em sua composição 92% de mulheres e 77% de cargos especiais, ou
seja, a grande maioria dos servidores são mulheres e professoras, que é
a situação que mais onera o sistema, pois ocorrem dois bónus de 5 anos
de antecipação na'data de aposentadoria.
Desta forma, as alíquotas de contribuição atuais serão mantidas por um
Denodo suficiente para podermos observar a permanência do resultado
uperavitário até a estabilização da massa capitalizada de servidores,
quando então poderemos, seguramente, sugerir uma redução das
mesmas.
Crescimento Salarial
2008/2009 2009/2010 2010/2011 Média
O crescimento salarial utilizado no cenário apresentado neste estudo foi
definido através dos estudos de Montello, que corresponde a 1% ao ano.
Não realizamos o comparativo do crescimento salarial entre os exercícios
anteriores, pois a segregação de massas realizada no exercício anterior
descaracterizou a massa de servidores ativos para o primeiro ano da
massa capitalizada e no exercício atual observamos uma variação do
quadro de 9 para 1.094 servidores ativos, o que seguramente
descaracteriza qualquer comparativo entre esses exercícios. Os
comparativos serão realizados conforme observamos a estabilização da
massa capitalizada.
Assim, diante dos argumentos aqui expostos, salientamos que os
resultados desta avaliação atuarial são extremamente sensíveis às
variações das hipóteses e premissas utilizadas nos cálculos e que,
modificações futuras destes fatores, poderão implicar variações
substanciais nos resultados atuariais, devendo com isto ressaltar que os
senhores dirigentes continuem atentos a estas considerações e cientes
de sua signlficância nos rumos que tomará o Regime Próprio de
Previdência dos Servidores do Município de São Vicente.
QUADRO 7 - Certificado
Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarialc
por mim realizado, sendo os resultados de minha Inteira responsabilidade para quaisquer j
aspectos legais. "
7 1 A tua ri o Responsável pela Avaliação
Ne ma. André Sablewski Grau
MEBA 2372
. t^ 31345899323
Telefone; (019) 91691987
Data: 12/4/2012
Assinatura: . .
Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em
questão, estando d ente das informações repassadas pelo atuario responsável técnico.
7.2 Representante Legal do RPPS
Nome: Marcelo Menegatti dos Santos Cruz
Cargo: Superintendente
CPF: 29727043801
Correio eletrônico: marcelomenegatti@uol.com.br
Telefone: (013) 33250518
Data: 12/4/2012
Assinatura:
Avisos:
O preenchimento do campo "Descrição da População Coberta" é obrigatório
O campo "Auxílio Doença" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Salário Maternidade" é facultativo e nSo foi preenchido
O campo "Auxílio Reclusão" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Salário Família" ê facultativo e não foi preenchido
O campo "Taxa de Juros Real" deve ter valor maior que O e menor que G
O campo "Projecto de Crescimento Real do Salário par Produtividade" deve ter valor maior que O e menor que l
O campo "Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) - Repartição" é facultativo e não foi preenchido
O preenchimento do campo "Valor Atua! do Resultado Atuarial - Capitalização" ê obrigatório
O campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) - Repartição" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) - Repartição" é facultativo e n3o foi
preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Quantidade - Sexo Feminino" é facultativo e nSo foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Quantidade - Sexo Masculino" é facultativo e n3o foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Remuneração Média - Sexo Feminino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Remuneração Média - Sexo Masculino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Idade Média - Sexo Feminino" ê facultativo e não foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Idade Média - Sexo Masculino" é facultativo e nSo foi preenchido
O campo "Pensionistas - Quantidade - Sexo Feminino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Pensionistas - Quantidade - Sexo Masculino" ô facultativo e nSo foi preenchido
O campo "Pensionistas - Remuneração Média - Sexo Feminino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Pensionistas - Remuneração Média - Sexo Masculino" é facultativo e não foi preenchido
O preenchimento do campo "Pensionistas - Idade Média - Sexo Feminino" é obrigatório
O preenchimento do campo "Pensionistas - Idade Média - Sexo Masculino" é obrigatório
O campo "Despesas" do ano 2012 da ProjeçSo Atuarial nSo pode ser menor ou Igual a zero
rol seieclonado regime de Repartição e o campo "Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) - Repartição" não foi preenchido
Foi sdecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual dos Benefícios Futuros (Bunefíclos concedidos) - RepartiçSo" não foi preenchido
Foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atua! das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios concedidos} - Repartição" não foi
preenchido
Foi selecianado regime de RepartlçSo e o campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios concedidos)
Repartição" irâo foi preenchido
Foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a conceder) - Repartição" não foi
preenchido
Foi selecionado regime de Repartição e o campo _"Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a conceder)
Repartição" níío foi preenchido
Foi selecíonado regime de Repartição e o campo "Valor Aluai da Compensação Financeira a Receber - Repartição" não foi preenchido
Foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atua! da Compensação Financeira a Pagar - Repartição" não foi preenchida
O Benefício "Auxílío-doença" não foi selecionado e o Custo Normal para ele foi preenchido
O Benefício "Sá In rio-ma temida d e" não foi selecionado e o Custo Normal para ele foi preenchido
O Benefício 'Auxíllo-reclusão' não foi selecionado e o Custo Normal para ele foi preenchido
O Benefício "Salário-familia" não foi selecionado e o Custo Normal para ele foi preenchido
l"' Jc Ahnl cjí- Z'01?
l-, .r.
\MÈs tai sÉ?/. ^fegiB^f?
Cidade Monumento da História Pátria
Cédula Maier da Nacionalidade
ANEXO XI
RELAÇÃO DAS OBRAS E PROJETOS
(Art. 45 da Lei Complementam0101 de 04/05/2000)
LÊ! DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2013
UNIDADE ORÇAMENTARIA
SECRETARIA
CULTURA
1-DUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
1-DUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
CÓDIGO
02.04.01
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
02.05.00
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA
13.392.0170.1.320
12.361.0082.1.206
12.361.0082.1.405
12.361.0082.1.423
12.361.0082.1.443
12.361.0082.1.445
12.365.0082.1.406
12.365.0082.1.428
12.365.0082.1.429
12.365.0082.1.430
PROJETO
Reforma do Parque Cultural Vila de São Vicente
Ampliação, Reforma e Manutenção da Rede
Construção de Escolas
Convénios vinculados a Educação
Construção de Quadra de Esporte na EMEF Prefeito Jonas Rodrigues
Construção de Quadra de Esporte na EMEF Prefeito Sebastião Ribeiro da Silva
Construção e Reforma de Creches
Construção de Creche no Parque das Bandeiras
Construção de Creche no Samaritã
Construção de Creche na Vila Margarida
VALOR
RS
200.000,00
1.000.000,00
1.010.000,00
850.000.00
100.000,00
100.000,00
1.030.000,00
100.000,00
100.000,00
1 00.000.00
Cidade Monumento da História Pátria
Celhtla A-fater da Nacionalidade
UNIDADE ORÇAMENTARIA
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
Í OBRAS
CÓDIGO
02.05.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA
12.365.0082.1.206
08.244.0012.1.422
13.695.0109.1.409
13.391.0050.1.346
13.391.0050.1.348
13.695.0170.1.398
13.695.0064.1.447
15.451.0026.1.335
15.451.0026.1.420
15.451.0049.1.044
15.451.0049.1.394
15.451.0051.1.343
15.451.0061.1.158
15.451.0061.1.167
15.451.0065.1.177
PROJETO
Ampliação, Reforma e Manutenção da Rede
Convénios Ministério do Dês. Social e Combate a Fome
Casa de Memória Padre Anchieía
Ar Condicionado Central do Teatro Municipal
Construção do Teatro Municipal
Construção do Museu de São Vicente
Secretaria de Turismo
Convénio Ministério das Cidades
Convénios Ministério da Integração Nacional
Pavimentação de Ruas do Município
Pavimentação da Av. Capitão Mor Aguiar
Convénios com a AGEM
Urbanização de Logradouros
Urbanização de Praças
Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas
VALOR
RS
1.000.000,00
535.000.00
330.000,00
500.000,00
5.000.000,00
5.700.000,00
3.000.000.00
5.050.000,00
5.520.000.00
4.050.000,00
100.000.00
2.020.000,00
500.000.00
500.000,00
400.000,00
Cidade Monumento da Hislória Pátria
Celhila Mater da Nacionalidade
UNIDADE ORÇAMENTARIA
SECRETARIA
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBKAS
OBRAS
OBKAS
OBRAS
OI-3IÍAS
OBRAS
OIÍRAS
OBRAS
OBRAS
CÓDIGO
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02,13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA
15.451.0102.1.186
15.451.0102.1.387
15.452.0050.1.342
15.452.0144.1.345
15.543.0010.1.419
15.543.0109.1.337
15.695.0109.1.347
15.695.0109.1.396
15.695.0109.1.408
15.695.0109.1.411
18.543.0144.1.414
18.543.0144.1.415
18.543.0144.1.416
18.544.0144.1.407
18.695.0109.1.412
PROJETO
Convénio Secretaria de Economia e Planejamento
Obras a Cargo da SEOSP
Convénios com o DADE
Obras de Drenagem da Bacia do Catiapoã
Paiafitas sobre o Canal que divide o Saquaré
PAC - Governo Federal
Convénio Ministério do Turismo
Obras na orla da Praia do Gonzaguinha
Instalação de Postos de Informações Turísticas
Pavimentação de Ruas no Parque das Bandeiras
Comporta Sá Catarina de Moraes
Comporta Canal do Meio
Recuperação do Canal Sã Catarina de Moraes
Convénios FEHIDRO
Turismo de Aventura e Ecoturismo
!
VALOR
RS
3.000.000,00 :
l
400.000,00
7.000.000.00
1.000.000,00
3.030.000.00
3.050.000,00
5.458.000,00
300.000,00
60:000,00
2.050.000,00
830.000,00
630.000,00
5.350.000,00
1.020.000.00
560.000.00
6 c&-
Cidade Monumento da História Pátria
Celtuia Mater da Nacionalidade
UNIDADE ORÇAMENTARIA
SECRETARIA
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
S ES AU
SÉS A U
OÊNCIA 1? TECNOLOGIA
CÓDIGO
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.13.00
02.18.01
02.18.01
02.21.00
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA
23.695.0050.1.349
26.782.0156.1.427
27.812.0068.1.183
27.812.0089.1.399
27.813.0089.1.413
15.451.0061.1.431
15.451.0061.1.432
15.451.0061.1.433
15.451.0146.1.434
15.451.0049.1.435
23.695.0109.1.436
15.451.0102.1.437
10.301.0034.1.400
10.301.0034.1.421
19.573.0004.1.382
PROJETO
Reforma do Horto Municipal
Obras de Infraestrutura de Transportes
Construção de Quadras Poliesportivas
Construção de Ginásio de Esportes na Área Continental
Convénios Ministério dos Esportes
Implantação de Rotatória Viária no Bairro Irmã Dolores
Reforma da Praça no Humaitá
Reforma na Praça Vitória da Conquista
Recuperação do Canal da Rua Japão
Pavimentação e Dren.de Vias Bairros da Área Continental
Readequação do Centro de Convenções
Obras no Sambaiatuba
Convénios Secretaria de Saúde
Convénios Ministério da Saúde
São Vicente Digital - Ministério da Ciência e Tecnologia
VALOR
RS
100.000,00
750.000,00
500.000,00
420.000,00
900.000,00
165.000.00
110.000,00
165.000,00
535.000,00
5.050.000,00
215.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
2.020.000,00
440.000,00
í- >
Cidade Monumento da História Pátria
Celhiín Matcr da Nacionalidade
UNIDADE ORÇAMENTARIA
SECRETARIA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURISMO
TURISMO
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO
DEL
UEL
UEL
CÓDIGO
02.21.00
02.24.01
02.24.01
02.25.01
02.25.01
02.25.01
02.27.00
02.27.00
02.27.00
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA
19.573.0007.1.441
23.695.0109.1.020
23.695.0109.1.021
16.482.0010.1.047
16.482.0010.1.048
16.482.0026.1.337
15.451.0174.1.327
15.451.0175.1.328
18.543.0144.1.446
PROJETO
Convénio Ministério da Ciência e Tecnologia
Complexo de Eventos e Centro de Conv. Costa da M.Atlâníica
Parque Ecológico Voíuruã
Programa de Errad.de Palafitas - PEP - PAC - México 70
Proqrama de Errad.de Palafitas - PEP - FNHIS - Canal do Meio
PAC - Governo Federal
Urbanização do Bairro Jóquei Clube
Urbanização do Bairro do Jóquei Clube - BUGRE
Modernização de Comportas e Implantação de Sistema de Bombeamento dos Canais
VALOR
RS
1.615.000,00 l
110.000,00
240.000.00
3.170.000,00
2.780.000,00
3.050.000,00
•l 2.350.000.00
7.250.000,00
2.050.000.00