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norma nº 2297-A/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2297-A / 2009
Date 2009-12-23
EmentaAutoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de 2010.
native_id5792

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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 2297-A
Autoriza o Poder Executivo a premiar
as escolas de samba participantes do
Desfile Oficial de Carnaval de 2010.
n° 49231/09
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que ike são conferidas por Lei, faz saber que
a Caçoara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder
prémio às escolas de samba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de
2010, no valor a seguir estabelecido:
1° lugar
2°lugar
3° lugar
4° lugar
5° lugar
6° lugar
E$ 100.000,00
R$ 96.000,00
•R$ 92.000,00
-RS 88.000S00
-R$ 83.000,00
•RS 81.000,00
Parágrafo ÚBÍCÔ.— O valor da premiação de que
trata o caput será repassado à Associação das Escolas de Samba de São
Vicente, para destiaacão às
Art 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as
verbas orçamentarias próprias, suplementadas se. necessário.
!
Art 3e - Esía Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Mon
Cellula Mater da Nacionalidade, em. 23 de dezemb
^História Pátria,
fev

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