| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2317-A / 2010 |
| Date | 2010-02-26 |
| Ementa | Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal da Equoterapia". |
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Cidade Monumento da História Pátna Cellula Mater da Nacionalidade LEIN°2317-A Projeto de Lei n° 230/09 de autoria do Vereador José Eduardo Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal da Equoterapia". Proc. n° 8950/10 v -TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São • ' • '• * "•< - j t j ' ••.'. - Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por .'Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: , Art. 1° - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o ;£Dia Municipal da Equoterapia", a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de agosto. .',. • publicação. Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua Art 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monum Cellula Mater da Nacionalidade, em 26 de fevereirt da História Pátria,