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norma nº 2326-A/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2326-A / 2010
Date 2010-03-10
EmentaInstitui no Município a Semana Municipal da Carona Solidária.
native_id5821

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matéria 5398 →

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/
de ao
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEIN°2326-A
Projeto de Lei n° 235/09
de autoria do
Vereador Vaiter Vera
210 Moisícíplo a Semana
da Carona Solidária,
^ H° 10140/10
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e eie sanciona e promulga a seguinte Lei:
Àrt 1° - Fica instituída e incluída no Calendário Oficial do
Município a Semana Municipal da Carona Solidária, a ser realizada
anualmente, na semana do dia 5 de junho — Dia Mundial do Meio Ambiente.
Art 2° - São objetivos da Semana Municipal da Carona
Solidária:
I — sensibilizar a sociedade, obj clivando diminuir o
número de veículos nas ruas;
carona solidária;
carona, solidária;
estimular atividades de promoção e apoio à
Hl - conscientizar a população sobre a importância da
aquecimento global;
1Y — chamar a atenção para as questões que levam ao
Y- incentivar a economia e a integração social;
VI— diminuir a produção de gás carbónico.
Art. 3° - O Poder Executivo poderá, ainda, estabelecer
convénios e. parcerias com a iniciativa privada e com entidades não￾govemamentais, a fim de garantir a implementação das atividades previstas e ^
pretendidas para a efetividade da Semana Municipal da Carona Solidária no \
Município.
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Cidade Monumento da História Pátria
Ce/lula Mater da Nacionalidade
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Art 4° - Esta Lei entra ern vigor na data de soa. publicação.
Art 5° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Celiuía
Mater da Nacionalidade, em 10 de março de 2010.

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