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norma nº 2350-A/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2350-A / 2010
Date 2010-04-09
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça "H", no Humaitá, pela Associação de Motoristas e Cobradores do Sistema de Transporte Alternativo de São Vicente, no período de 26 a 28 de março de 2010.
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ac<
Cidade Monumento da História Pátria
Celulla Mater da Nacionalidade
LEIN°2350-A
Projeto dê Lei n° 25/10
de autoria do
Vereador Caio França
Autoriza o Poder Executivo a permitir
o nso, a título precário, da Praça "EP,
no Humaita, pela Associação de
Motoristas e Cobradores do Sistema de
Transporte Alternativo de São Vicente,
no período de 26 a 28 de marco de
2010.
Proc. n° 15002/10
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que
a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei;
Art 1° - Fica o Poder. Executivo autorizado a permitir o
uso, a título precário, da Praça "ET*, no Humaitá, pela Associação de
Motoristas e Cobradores do Sistema de Transporte Alternativo de São
Vicente, no período de 26 a 28 de março do corrente ano, para a realização
de evento em prol do Fundo Social de Solidariedade, obedecidas as normas
sanitárias aplicáveis.
publicação.
Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
Art 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monum<
Cellula Mater da Nacionalidade, em 09 de abril de
stória Pátria,
fcv

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