| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2350-A / 2010 |
| Date | 2010-04-09 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça "H", no Humaitá, pela Associação de Motoristas e Cobradores do Sistema de Transporte Alternativo de São Vicente, no período de 26 a 28 de março de 2010. |
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ac< Cidade Monumento da História Pátria Celulla Mater da Nacionalidade LEIN°2350-A Projeto dê Lei n° 25/10 de autoria do Vereador Caio França Autoriza o Poder Executivo a permitir o nso, a título precário, da Praça "EP, no Humaita, pela Associação de Motoristas e Cobradores do Sistema de Transporte Alternativo de São Vicente, no período de 26 a 28 de marco de 2010. Proc. n° 15002/10 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei; Art 1° - Fica o Poder. Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça "ET*, no Humaitá, pela Associação de Motoristas e Cobradores do Sistema de Transporte Alternativo de São Vicente, no período de 26 a 28 de março do corrente ano, para a realização de evento em prol do Fundo Social de Solidariedade, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. publicação. Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua Art 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monum< Cellula Mater da Nacionalidade, em 09 de abril de stória Pátria, fcv