| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2385-A / 2010 |
| Date | 2010-05-28 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça do H, no Humaitá, pela Igreja Sinos de Belém - Missão das Primícias, no dia 30 de maio de 2010, para a realização de evento gospel. |
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aoProjeto de Lei n" 103/10 de autoria do Vereador Marcelo Correia Cidade Monumento da História Pátria Celulla Maíer da Nacionalidade LEI N° 2385-A Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a tftnlo precário, de área da Praça do H, no Huroaitá, peia Igreja Sinos de Belém - Missão das Primícias, no dia 30 de maio de 2010, para a realização de event» gospet Pw>c. 24348/10 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das afeibttiçpes ípe lhe são conferidas por Lei, fez saber que a CâmaraMunicipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art F - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso? a título precário,, de área da Praça ao BE, no Humaitá, pela Igreja Sinos de Belém-MKsâo das Pi±níoa^^ das 13 ás 18 horas, para a realização de evento gospel, obedecidas as normas sanitárias apKcáveis. publicação. Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua Art 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da /ESsJóría Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 28 de maio de 2010. fURLICADO