| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2389-A / 2010 |
| Date | 2010-06-09 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Promocional Irmã Maria Dolores - VIP, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a promoção da integração de aprendizes no mercado de trabalho e sua formação profissional, de acordo com os artigos 203 e 214 da Constituição Federal e com a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. |
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Cidade Monumento da Históría.Pátria Celulla Mater da Nacionalidade LEIN°2389-A •íAutoriza o Poder Executivo a Celebrar Convénio com a Associação Promocional Irmã Maria Dolores - VIP, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a promoção da ' integração de aprendizes no mercado de trabalho e sua formação profissional, de acordo com os artigos 203 e 214 da Constituição Federal e com a Consolidação das Ix*s do Trabalho - OLT. Proc. n° 12939/10 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Art. r - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar psicológico do aprendiz. Parágrafo único - pca fazendo parte integrante desta Lei a Minuta de Convénio anexa. Art. T - As despesas decorrentes desta Lei onerarão^ verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessáno. x~v ao Cidade Monumento da História. Pátria Celulla Mater da Nacionalidade LEIN°2389-A flL02 Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 1° de março de 2010. Art. 4° - R.evogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei n° 1983-A, de 25 de abril de 2008. São Vicente, Cidade Monunu Cellula Mater da Nacionalidade, em 09 de junho de £01 istória Pátria, fev