br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

norma nº 2675-A/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2675-A / 2011
Date 2011-07-20
EmentaInstitui campanha educativa de conscientização da população sobre os malefícios gerados pela infestação de pombos em áreas urbanas. Proc. n.º 38273/11
native_id5887

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

.ao
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEIN°2675-A
Projeto de Lei n° 111/11
de autoria do
Vereador J>r. José Eduardo
Institui campanha educativa de
conscientização da população sobre os
malefícios gerados pela infestação de
pombos em áreas urbanas.
Proc. n° 38273/11
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: :
Art 1° - Institui campanha educativa de conscientizaçao da
população sobre os malefícios gerados, pela infestação de pombos em,-áreas
urbanas,
Art 2° - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei
correrão por conta de dotações orçamentarias próprias, suplementadas se
necessário. •
Art 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monument
lyLater da Nacionalidade, em 20 de julho de 201L
a Pátria, Cellula
ÍQV

open original →