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← São Vicente (SP)

norma nº 2391-A/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2391-A / 2010
Date 2010-06-09
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Cora Coralina, no Bairro Catiapoã, no dia 13 de junho, pela ONG Evoluir Mais Cedo, para realização de trabalhos de ação social, orientação de serviços e emissão de documentos.
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ao￾Cidade Monumento da História Pátria
Celulla Mater da Nacionalidade
LEIN°2391-A
Projeto de Lei n° 95/10
de autoria do
Vereador Macedo
Autoriza o Poder Executivo a
permitir o uso, a título precário, da
Praça Cora Coralina, no Bairro
Catíapoã, no dia 13 de junho, pela
O M G O&N Evoluir Mais Cedo, para
realização de trabalhos de ação social,
orientação de serviços e emissão de
documentos.
Proc, n° 25993/10
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São'
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, fez saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo, autorizado a permitir o
uso, a título precário, da Praça Cora Coralina, no Bairro Catiapoã, no dia 13 de
junho, pela ONG Evoluir Mais Cedo, para realização de trabalhos de ação
social para orientação de serviços,e emissão de documentos, obedecidas as
normas sanitárias aplicáveis.
Ari. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
i
Art, 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monument
Mater da Nacionalidade^ em 09 de junho de 2010.
fov
ária Pátria, Cellula

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