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norma nº 2395-A/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2395-A / 2010
Date 2010-06-11
EmentaCria e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia "D" de Combate à Dengue, a ser realizado anualmente no terceiro sábado do mês de abril.
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Cidade Monumento da História.Pátria
Celulla Mater da Nacionalidade
LKIN°2395-A
Projeto de Lei n° 58/10
de autoria do
Vereador Marcelo Correia
Cria e inclui no Calendário Oficial do
Município o Dia "D" de Combate à
Dengue, a ser realizado anualmente no
terceiro'sábado do mês de abriL
Pròc. n° 25093/10
TÉRCIQ GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, íàz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei"
Art. 1° - Fica criado o Dia "D** de Combate à Dengue, que
será incluído no Calendário Oficial do Município e realizado, anualmente, no
terceiro sábado do mês de abril, das 9 às 17 noras.
í
Parágrafo único — Nesse dia será realizado um
mutirão voluntário envolvendo a Secretaria Municipal da Saúde, o Projeto
Dengue, a Secretaria Municipal da Educação, a Guarda Civil Municipal, o
JEPOM, as Administrações Regionais e o. 2° Batalhão de Infentaria Leve
"Martim Afonso", para conscientização e ação contra a dengue no Município.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente,•'Cidade Monumei
Mater da Nacionalidade, em II de junho de 2010.
Pátria, Cellula
fev

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