| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2395-A / 2010 |
| Date | 2010-06-11 |
| Ementa | Cria e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia "D" de Combate à Dengue, a ser realizado anualmente no terceiro sábado do mês de abril. |
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Cidade Monumento da História.Pátria Celulla Mater da Nacionalidade LKIN°2395-A Projeto de Lei n° 58/10 de autoria do Vereador Marcelo Correia Cria e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia "D" de Combate à Dengue, a ser realizado anualmente no terceiro'sábado do mês de abriL Pròc. n° 25093/10 TÉRCIQ GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, íàz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei" Art. 1° - Fica criado o Dia "D** de Combate à Dengue, que será incluído no Calendário Oficial do Município e realizado, anualmente, no terceiro sábado do mês de abril, das 9 às 17 noras. í Parágrafo único — Nesse dia será realizado um mutirão voluntário envolvendo a Secretaria Municipal da Saúde, o Projeto Dengue, a Secretaria Municipal da Educação, a Guarda Civil Municipal, o JEPOM, as Administrações Regionais e o. 2° Batalhão de Infentaria Leve "Martim Afonso", para conscientização e ação contra a dengue no Município. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente,•'Cidade Monumei Mater da Nacionalidade, em II de junho de 2010. Pátria, Cellula fev