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← São Vicente (SP)

norma nº 2396-A/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2396-A / 2010
Date 2010-06-11
EmentaInstitui a Semana de Combate e Prevenção do Glaucoma e dá outras providências.
native_id5894

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Cidade Monumento da História. Pátria
Cehdla Mater da Nacionalidade
...... "A
Projeto de Lei u° 69/10
de autoria do
Vereador Dr. José Eduardo
LEIN°2396-A
Institui a Semana de Combate e
Prevenção do G Único ma e dá outras
providências.
Proc. o° 25095/10
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, íaz saber que a
Câmara Municipal decreta Q ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - Fica instituída a Semana de Combate e Prevenção
do Glaucoma, a ser realizada anualmente na semana do dia 26 de maio.
Art. 2^ - Na Semana de Combate e Prevenção do
Glaucoma, o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde,
promoverá uma aproximação direta com o mmúcípe, via propaganda e ações
junto à comunidade, com ò objetivo de prestar informações e conhecimentos
sobre o combate e a prevenção da doença,
Art* 3e - As despesas decorrentes da execução da presente
Lei correrão por conta de verbas orçamentarias próprias, suplementadas se
necessário.
Art 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
São Vicente., Cidade Monumen!o\da
Mater da NacionaHdader em. 11 de junho de 2010.
Pátria, Cellula
fhv

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