| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2396-A / 2010 |
| Date | 2010-06-11 |
| Ementa | Institui a Semana de Combate e Prevenção do Glaucoma e dá outras providências. |
| native_id | 5894 |
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isf*sw< Cidade Monumento da História. Pátria Cehdla Mater da Nacionalidade ...... "A Projeto de Lei u° 69/10 de autoria do Vereador Dr. José Eduardo LEIN°2396-A Institui a Semana de Combate e Prevenção do G Único ma e dá outras providências. Proc. o° 25095/10 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, íaz saber que a Câmara Municipal decreta Q ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - Fica instituída a Semana de Combate e Prevenção do Glaucoma, a ser realizada anualmente na semana do dia 26 de maio. Art. 2^ - Na Semana de Combate e Prevenção do Glaucoma, o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde, promoverá uma aproximação direta com o mmúcípe, via propaganda e ações junto à comunidade, com ò objetivo de prestar informações e conhecimentos sobre o combate e a prevenção da doença, Art* 3e - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente., Cidade Monumen!o\da Mater da NacionaHdader em. 11 de junho de 2010. Pátria, Cellula fhv