| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2404-A / 2010 |
| Date | 2010-06-23 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Cultura, Lazer, Esporte Social e Trabalho Metropolitana da Baixada Santista - ACLESTRAME B.S., no exercício de 2010. |
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Cidade Monumento da História.Pátria Celulla Mater da Nacionalidade LEIN°2404-A Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Cultura, Lazer, Esporte Social e Trabalho Metropolitana da Baixada Santista - ACUCSTRAME B.S., no exercício de 2010. 23026/10 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei faz saber que a Câmara Municipal decreta e de sanciona e promulga a seguinte Lei. Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder ão à Associação de Cutea, Lazer, Esporte Social e Trabalho aua da Baixada Santista - ACLESTOAME B.S, no «moo de 2010, no valor de-R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Art 2° - A liberação do valor correspondente à subvenção depende da apresentação do Piano de Aplicação de recursos, pela entidade. Art 3° - A prestação de contas dos recursos recebidos de Contabilidade da Secretaria da Fazenda do Município. Art 4° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na ao Cidade Monumento da História.Pátria Celulla Mater da Nacionalidade LEIN°2404-A fL02 Art. 5° - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com a anulação parcial no montante RS 48.000,00 (quarenta e oito mQ reais), do crédito orçamentário de código: 02.03.01.08.244.0002.2.476.3.3.50.43.00. Art. 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monume: Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de junho História Pátria,