br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

norma nº 2404-A/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2404-A / 2010
Date 2010-06-23
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Cultura, Lazer, Esporte Social e Trabalho Metropolitana da Baixada Santista - ACLESTRAME B.S., no exercício de 2010.
native_id5920

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Cidade Monumento da História.Pátria
Celulla Mater da Nacionalidade
LEIN°2404-A
Autoriza o Poder Executivo a conceder
subvenção à Associação de Cultura, Lazer,
Esporte Social e Trabalho Metropolitana
da Baixada Santista - ACUCSTRAME
B.S., no exercício de 2010.
23026/10
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei faz saber que
a Câmara Municipal decreta e de sanciona e promulga a seguinte Lei.
Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder
ão à Associação de Cutea, Lazer, Esporte Social e Trabalho
aua da Baixada Santista - ACLESTOAME B.S, no «moo de
2010, no valor de-R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Art 2° - A liberação do valor correspondente à subvenção
depende da apresentação do Piano de Aplicação de recursos, pela entidade.
Art 3° - A prestação de contas dos recursos recebidos
de Contabilidade da Secretaria da Fazenda do Município.
Art 4° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na
ao
Cidade Monumento da História.Pátria
Celulla Mater da Nacionalidade
LEIN°2404-A
fL02
Art. 5° - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto
com a anulação parcial no montante RS 48.000,00 (quarenta e oito mQ reais),
do crédito orçamentário de código: 02.03.01.08.244.0002.2.476.3.3.50.43.00.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monume:
Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de junho
História Pátria,

open original →