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norma nº 2424-A/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2424-A / 2010
Date 2010-07-02
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de áreas que especifica, pela T&T Produções Artísticas, para realização do Projeto Alegria nos Bairros.
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Cidade Monumento da História Pátria
Celulla Mater da Nacionalidade
LEIPT2424-A
Projeto de Lei a° 66/10
de autoria do
Vereador Pedro Gouvêa
Autoriza o Poder Executivo a permitir o
uso, a títató precário, de áreas que
especifica, pela T <& T Produções
Artísticas» .para realização do Projeto
Alegria nos Bairros.
Proc.n° 27306/10
TRCIO GARCIA, I^jodo; / Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a segumte Lei:
Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso, a título precário, das seguintes áreas e datas, pela T & T Produções
Artísticas, para a realização do Projeto Alegria nos Bairros, obedecidas as
normas técnicas sanitárias aplicáveis:
'-.•'•- . - 8 de maio de 2010 - Parque das Bandeiras - Praça
Brasília-Dia das Mães
— 12 de junho de 2010 — Jardim Rio Branco - Rua 5
com Rua 22 - Dia dos Namorados
' -^ .10 de julho de 2010 - Vila Samaritá — Avenida
Teresina ~ Férias
/ .. — .14 de agosto de 2010 — Jardim Irmã Polores - Rua
Rio de Janeiro — Dia dos Pais
— 11 de setembro de 2010 — Parque das Bandeiras -
Avenida Doutor Celso Santos — Independência
- 9 de outubro de 2010 — Parque das Bandeiras -
Avenida Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Fj3ho.—Dia das Crianças
— 13 de novembro de 2010 — Nova São Vicente —
Rua do Minério (Avenida Marginal 1) - Dia da Consciência Negra
Cidade Monumento da Hisiória.Pâtría
Celulla Mater da Nacionalidade
LEIN°2424-A
£L02
— 11 de dezembro de 2010 — Jardim Rio Branco -
Rua 19 com Rua 15 -Natal
Art 2° - Esta Lei entra em vigorna data de sua publicação.
• • j
t •>
Art 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento 4^. História Pátria, Celhúa
Mater da Nacionaíidade? ein 02 de julho de 2010,
fhv

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