br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

norma nº 2466-A/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2466-A / 2010
Date 2010-09-10
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pelo Centro Cultural Latino Americano, nas datas que especifica para a realização do 2º Festival da Área Continental.
native_id5990

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ao
Cidade Monumento da História Pátria
Célulla Mater da Nacionalidade
Projeto de Lei n° 164/10
de autoria do
Vereador Marco Bftencoart
Autoriza o Poder Executivo a permitir
o uso, a títolo precário, de área
localizada entre as Avenidas
Quarentenário e São Paulo, defronte
do Supermercado Atalaia, peto
Centro Cultural Latino Americano,
nas datas qae especifica para a
realização do 2° Festival da Área
Continental.
Proc. n° 40032/10
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta è ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso, a título precário, de área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São
Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pelo Centro Cultural Latino
Americano, nos dias 3, 4, 5, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25 e 26 de setembro e
8, 9, 10, 15 e 16 de outubro, das 19 às 24 noras, para a realização do 2°
Festival da Área Continental, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monument^ da \Historia Pátria, Cellula
Mater da Nacionalidade, em 10 de setembro de201i
4
fev

open original →