| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2468-A / 2010 |
| Date | 2010-09-10 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pelo Parque de Diversões Dayane, nas datas que especifica, para a instalação de Parque de Diversões, durante a realização do 2º Festival da Área Continental. |
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oo Cidade Monumento da História Pátria Celulla Mater da Nacionalidade LEIN°2468-A Projeto de Lei n° 165/10 de autoria do Vereador Marco Bitencourt Autoriza o Poder Executivo a permitir e use, a título precário, de área localizada entre as Avenidas Quarentenáno e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, peto Parque de Diversões Dayane, nas datas que especifica, para a instalação de Parque de Diversões, durante a realização do 2° Festival da': Área Continental, Proc. n° 40114/10 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, &z saber que a Garrara Municiai decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, de área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo defronte do Supermercado Atalaia, pelo Parque de Diversões Dayane; nos dias 3, 4, 5, 10, 11, 12, 17,18,19, 24, 25 e 26 de setembro e 8, 9, 10, 15 e 16 de outubro de 2010, das 19 às 24 noras, para a instalação de Parque de Diversões, durante a realização do 2° Festival da Área Continental, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumem Mater da Nacionalidade, em 10 de setembro de 201 História Pátria, Cellula fnv