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norma nº 2468-A/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2468-A / 2010
Date 2010-09-10
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pelo Parque de Diversões Dayane, nas datas que especifica, para a instalação de Parque de Diversões, durante a realização do 2º Festival da Área Continental.
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texto integral #

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oo
Cidade Monumento da História Pátria
Celulla Mater da Nacionalidade
LEIN°2468-A
Projeto de Lei n° 165/10
de autoria do
Vereador Marco Bitencourt
Autoriza o Poder Executivo a permitir
e use, a título precário, de área
localizada entre as Avenidas
Quarentenáno e São Paulo, defronte
do Supermercado Atalaia, peto
Parque de Diversões Dayane, nas
datas que especifica, para a instalação
de Parque de Diversões, durante a
realização do 2° Festival da': Área
Continental,
Proc. n° 40114/10
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, &z saber que a
Garrara Municiai decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso, a título precário, de área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São
Paulo defronte do Supermercado Atalaia, pelo Parque de Diversões Dayane;
nos dias 3, 4, 5, 10, 11, 12, 17,18,19, 24, 25 e 26 de setembro e 8, 9, 10, 15 e
16 de outubro de 2010, das 19 às 24 noras, para a instalação de Parque de
Diversões, durante a realização do 2° Festival da Área Continental, obedecidas
as normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumem
Mater da Nacionalidade, em 10 de setembro de 201
História Pátria, Cellula
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