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← São Vicente (SP)

norma nº 2473-A/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2473-A / 2010
Date 2010-09-24
EmentaCria o Calendário Municipal de Datas Comemorativas do Meio Ambiente e dá outras providências.
native_id5997

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o
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEIN°2473-A . , .
Cria o Calendário Municipal de Datas
Comemorativas do Meio Ambiente e dá
outras providências.
Proc-n0 37707/10
• í" •
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que
a Câmara Municipal decrete e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - Fica criado o Calendário Municipal de Datas
Comemorativas do Meio Ambiente, destinado à implementação de ações
educativas nas unidades escolares e administrativas da Prefeitura Municipal,
e órgãos públicos municipais.
Art 2° - A Secretaria da Educação - SEDUC incluirá no
Proieto Político -Pedagógico Escolar, atividades alusivas às datas previstas no
Calendário Municipal de Datas Comemorativas, conforme anexo desta Lei.
Parágrafo taico - É de responsabilidade da
Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM a coordenação e execução de
Programas Educacionais, objetivando a formação socioambiental da
comunidade,
Art 3& - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São'VicOTte, Cidade Monumí
Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de setembro'
História Pátria,
fov
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
UEIN°2473-A
fl.02
ANEXO
CALENDÁEaO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MEIO AMBIENTE
Janeiro
1 1 - Dia Municipal do Técaiico em Meio Ambiente
27 - Dia da Proclamação da Declaração dos Animais
Fevereiro
01 - Dia do Agente da Defesa Ambiental
Marco
01 - Dia do Turismo Ecológico
2 1 - Dia Mundial Florestal
22 - Dia Mundial da Água
Abril
1 5 - Dia Nacional da Conservação do Solo
1 7 — Dia Nacional da Botânica
19 -Dia do índio
22 - Dia da Terra ;
28 - Dia da Educação
Maio
03 - Dia do Pau-brasil e Dia do Solo
05 - Dia do Campo
08 - Dia Mundial das Aves Migratórias
22 — Dia Mundial da Biodiversidade
25 — Dia do Trabalhador Rural
27 - Dia Municipal da Mata Atlântica
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEIN*2473-A
fl.03
Junho -
05 — Dia do Meio Amfaioite e Dia da Ecologia
08 - Dia Mundial do Oceano > ' \—
17 —Madeljtía-OHatraa-pes^tifícacão ;
28 - Dia do Ipê Amarelo
29 - Dia do Pescador -
Julho
17 - Dia da Proteção das Florestas
" • i •;• • .''-,•• i- •.. •,'•- • •• : ',. '"-.i '-
Agosto
09 - Dia Interamericano de Qualidade do Ar
11 - Día da Consciência Nacional
14 - Dia do Controle da PoMcão Industrial
Setembro
16 —Dia Internacional p^a a Preservação da camada de Ozônio e Dia
Mtecnacicmal para Prevenção de Desastres Naturais
19 - Dia Mundial pela Limpeza da Agaa
20 — Dia Internacional da Limpeza de Praia
f
21 — Dia da Arvore
22 - Dia da Defesa da Fauna
23 — Início da Primavera
Outubro
02 - Dia Nacional do Habitat
04 - Dia do P^rono dá Ecologia e dos Animais, Dia Mundial da Natureza _
e Dia Interamericano da Água
12 —Dia do Mar
15 —'Dia do Educador Ambiental
Cidade Monumento da História Pátria
CelluláMater da Nacionalidade
LEIN°2473~A
fí.04
Novembro
08 — Dia Mundial do Urbanismo
24-DiadoRio
30 - Dia do Estatuto da Testa
Dezembro
10 - Dia Municipal do Cata<te de Material Reciclável
29 - Dia Internacional da Biodiversidade / EHa das Diversidades Biológicas

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