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← São Vicente (SP)

norma nº 2478-A/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2478-A / 2010
Date 2010-09-24
EmentaInstitui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Comerciante da Área Continental, a ser comemorado, anualmente, em 22 de setembro.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEIN°2478-A
Projeto de Lei n° 153/10
de autoria do
Vereador José Soares
Instituí e inclui n« Calendário Oficial
do Município o JDtia do Comerciante
da Arça Continental» a ser
comemorado, anualmente, em 22 de
setembro.
?42822/10
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições qoe lhe são conferidas por Lei, jàz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - Fica instituído e inchado no Calendário Oficial do
r
Município o Dia do Comerciante da Área Continental, a ser comemorado.
anualmente, em 22 de setembro.
Art. 2° - O Poder Executivo providenciará a realização de
eventos alusivos à data, juntamente com as entidades representativas da
„ , f i. '.
comunidade residente na Área Continental do Município.
Art 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monume
Mater da Nacionalidade, em 24 de setembro de 20 li
stória Pátria, Cellula
fnv
RECONHECE ' 2005 • 2008

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