| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2478-A / 2010 |
| Date | 2010-09-24 |
| Ementa | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Comerciante da Área Continental, a ser comemorado, anualmente, em 22 de setembro. |
| native_id | 6001 |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEIN°2478-A Projeto de Lei n° 153/10 de autoria do Vereador José Soares Instituí e inclui n« Calendário Oficial do Município o JDtia do Comerciante da Arça Continental» a ser comemorado, anualmente, em 22 de setembro. ?42822/10 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições qoe lhe são conferidas por Lei, jàz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - Fica instituído e inchado no Calendário Oficial do r Município o Dia do Comerciante da Área Continental, a ser comemorado. anualmente, em 22 de setembro. Art. 2° - O Poder Executivo providenciará a realização de eventos alusivos à data, juntamente com as entidades representativas da „ , f i. '. comunidade residente na Área Continental do Município. Art 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art 4° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monume Mater da Nacionalidade, em 24 de setembro de 20 li stória Pátria, Cellula fnv RECONHECE ' 2005 • 2008