| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2479-A / 2010 |
| Date | 2010-09-24 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área da Praça do H, no bairro Humaitá, no dia 2 de outubro de 2010, a partir das 19 horas, para a realização de Festa do Morango pela Igreja Batista Peniel. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Materda Nacionalidade Projeto de Lei B* 18&/10 de autoria do Vereador Marcelo Correia Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área da Praça do H, no bairro Hxuraaitá, no dia 2 de outubro de 2910, a partir das 19 horas, para a realização de Festa do ; Morango peia Igreja Batista PenieL Proc. ri* 42828/10 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que Ibe são conferidas por Lei, íàz saber que a Câmara Municipal decreta e ele saocion;i e promulga a seguinte Lei: Art, lc - Fica autorizado "o Poder Executivo a permitir o uso a tÉtulo precário de área da í^aça do H, no bairro Humaitá, no dia 2 de outubro de 2010, a partir das 19 horas, para a realização de Festa do Morango pela Igreja Baásta Peníel^ respeitadas as normas sanitárias aplicáveis. Art 2* - Esta Lei eníra em vigorna data de sua publicação. São Vicente, Cidad .-'," e i M Mater da Nacionalidade, em 24 de setembro de 20IÒ. Pátria, CelMa fnv