| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2482-A / 2010 |
| Date | 2010-09-24 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à ONG Ilê Pai Joaquim de Xangô, no exercício de 2010. |
| native_id | 6005 |
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; Cidade Mónitâêhto -dtf-Hisória Pátria *! í1' f i,-r-.iw '.i.--'.v '.-..\í- .,' •y Anióraá ó Pofe- Execirtívo a conceder içio à-ONG He Pai Joaquim de qág!^ de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta-e ele sancionam promulga a seguinte Lei: • - /vríí;:"-'f'V ••:--:- •;i;fif""'..'^ '*^&*",í ' U.y; .'•'':•''• • • • Ari. &°,~ FicaiOtPoder.Execítíivo autorizado a conceder • - i ' i -í .-';.-••»«?••;;' ' 1.;.,'i^.!. -'....fír. .-..';•!; !,->••'? . subvenção à ONG Dê Pai Joaquim de Xaagô, no exercício de 2010, no valor de R$ 5.000?00 (cisco mO r^is), para a realização de defesas de custeio. Art. 2° - À HlH^aio <!p yalor correspondente à subvenção depende da apresentação do Plano de Aplicação de recursos, pela entidade. Art 3° - A prestação de cqBtas dos recursos recebidos obedecerá^ ao dispostò",iiá Lei Feâeral n° 4320/64, na.Lei de Responsabilidade Fiscal ~ Lei Goinplemeníar Federal n° 101/00, :e.nas Bermas do Departamento Ait. 4* - As iiespesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentarias constantes1 da dotação de código 02.03,01.08.244.0002.2.469.3.3.50.43.00. Art, 5° - Esta Lei entra em Aigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monum Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de seterabro\de fnv História Pátria, £ FUNDAÇÃO í ço M : I - ABRINQ | rpau«».. RECONHECE ' 2005 - 2003 Õ&&SK •