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norma nº 2502-A/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2502-A / 2010
Date 2010-11-05
EmentaAltera a Ementa e a redação do art. 1° da Lei n° 2456-A, de 14.7.10, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Assistência ao Menor, no exercício de 2010.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
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Altera a Ementa e a redação do art. 1° da
Lei n° 2456-A, de 14.7.10, que autoriza o
Poder Executivo a conceder subvenção à
Associação de Assistência ao Menor, no
exercício de 2010.
Proc. n° 27778/10
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l
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que
a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - Passam a vigorar com a seguinte redação a
Ementa e o art. 1° da Lei n° 2456-A, de 14 de julho de 2010:
I - . Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a
conceder subvenção à Associação de Amparo ao Menor - AAM, no exercício
•de2010;5
II - Art. 1°: "Fica o Poder Executivo autorizado a
conceder subyenção à Associação de Amparo ao Menor - AAM, no exercício
de 2010, no valor de R$ 50.000,00 (vinte mil reais), para a realização de
. despesas de custeio."
f
Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de julho de 2010.
Art 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Mcnum
Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de novembr￾ÔIV TOBLÍCADO ÍM .Qfc J.iA Jl<?..
História Pátria,

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