| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2502-A / 2010 |
| Date | 2010-11-05 |
| Ementa | Altera a Ementa e a redação do art. 1° da Lei n° 2456-A, de 14.7.10, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Assistência ao Menor, no exercício de 2010. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade t Altera a Ementa e a redação do art. 1° da Lei n° 2456-A, de 14.7.10, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Assistência ao Menor, no exercício de 2010. Proc. n° 27778/10 r' l TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - Passam a vigorar com a seguinte redação a Ementa e o art. 1° da Lei n° 2456-A, de 14 de julho de 2010: I - . Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Amparo ao Menor - AAM, no exercício •de2010;5 II - Art. 1°: "Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subyenção à Associação de Amparo ao Menor - AAM, no exercício de 2010, no valor de R$ 50.000,00 (vinte mil reais), para a realização de . despesas de custeio." f Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de julho de 2010. Art 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Mcnum Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de novembrÔIV TOBLÍCADO ÍM .Qfc J.iA Jl<?.. História Pátria,