| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2508-A / 2010 |
| Date | 2010-11-26 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação Escolinha Pastoral. |
| native_id | 6026 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N° 2508-A Projeto de Lei n° 225/10 de autoria do Vereador Pedro Gouvêa Considera de Utilidade Pública a Associação Escolínha Pastoral. Proc. n° 53796/10 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de S,ío; •' Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a = Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - É considerada de Utilidade Pública a Associai ao Escolinha Pastora], com sede e foro no Município. \ Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellul; Mater da Nacionalidade, em 26 de novembro de 201 fiiv