| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2608-A / 2011 |
| Date | 2011-05-13 |
| Ementa | Altera a redação de dispositivo do art. 1.º da Lei n.º 2552-A, de 4.2.11, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que especifica, no exercício de 2011. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N° 2608-A Aííera a redação de dispositivo do art. l" da Lei n° 2552-A, de 4.2.11, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que especifica, no exercício de 2011. Proc. n° 4475/11 TÉROO GARCIA, Prefeito do Município cie S Ac Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz sabei que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - O art. 1° da Lei n° 2552-A, de 4 de fevereiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte alteração: Situação Anterior Situação Atuai ; ENTIDADE j Centro j Comunitário | 1° dê Maio i do Jardim • Rio Branco VALOR R$ 20.000,00 FINALIDADE despesas de custeio ENTIDADE Associação Comunitária 1° de Maio VALOR R$ 20.000,00 PTNAUDAD despesas dtcusteio Art 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão n s verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. : Art 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ern contrário. São Vicente, Cidade Monui Cellula Mater da Nacionalidade, em 13 de maio de1 da História Pátria.