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norma nº 2608-A/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2608-A / 2011
Date 2011-05-13
EmentaAltera a redação de dispositivo do art. 1.º da Lei n.º 2552-A, de 4.2.11, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que especifica, no exercício de 2011.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 2608-A
Aííera a redação de dispositivo do art. l"
da Lei n° 2552-A, de 4.2.11, que autoriza
o Poder Executivo a conceder subvenção
às entidades que especifica, no exercício
de 2011.
Proc. n° 4475/11
TÉROO GARCIA, Prefeito do Município cie S Ac
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz sabei que
a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - O art. 1° da Lei n° 2552-A, de 4 de fevereiro de
2011, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Situação Anterior Situação Atuai
; ENTIDADE
j Centro
j Comunitário
| 1° dê Maio
i do Jardim
• Rio Branco
VALOR
R$
20.000,00
FINALIDADE
despesas de
custeio
ENTIDADE
Associação
Comunitária
1° de Maio
VALOR
R$
20.000,00
PTNAUDAD
despesas dt￾custeio
Art 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão n s
verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
: Art 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições ern contrário.
São Vicente, Cidade Monui
Cellula Mater da Nacionalidade, em 13 de maio de1
da História Pátria.

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