| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2615-A / 2011 |
| Date | 2011-05-20 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos da Praça Jorge Amado. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade . - LEIN*2615-A Projeto de Lei n° ?Q/11 de autoria do Vereador Diogo Batista Considera de TJtilídade Pública a Associação Amigos da Praça Jorge Amado. Proc-n° 24093/11 ; TÉRGIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das'atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: : Art 1° - É considerada de Utilidade Pública a Associação Amigos da Praça Jorge Amado, com sede neste Município. Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monument Mater da Nacionalidade, em 20 de maio de 2011. a Pátria, Cellula fhv