| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2639-A / 2011 |
| Date | 2011-06-03 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, pela Associação Evoluir Mais Cedo, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, em Samaritá. no período que especifica, para realização de evento cultural. |
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Cidade-Monumento da História Pátria Cellula Matér da Nacionalidade LEI N° 2639-A Projetò d de autoria dó Vereador Macedo Autoriza ;o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, pela Associação Evoluir Mais Cedo, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, em Samaritá. 00 período que especifica, para realização de evento cultural. Proc. n" 30239/11 TÉRCIO \GARCJ£, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que fite são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art, 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário., da Praça Maria Lydià Henrique Ramos, em Samaritá, nos -dias 4,-^£0^:11,; 12^ 17, 18, 19/;24^25? 26;^de junho de 2011, pela Associação'Evoluir Mais~ Cedo para realização fde evento cultural, obedecidas ás normas'sanitárias aplicáveis. ; :, Art. 2° - Esta Lei entra.em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. ! São Vicente,, Cidade Monument Mater da Nacionalidade, em 03 de junho de 2011. pííã Pátria, Cellula fnv PUBLICADO KM