br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

norma nº 2639-A/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2639-A / 2011
Date 2011-06-03
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, pela Associação Evoluir Mais Cedo, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, em Samaritá. no período que especifica, para realização de evento cultural.
native_id6106

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Cidade-Monumento da História Pátria
Cellula Matér da Nacionalidade
LEI N° 2639-A
Projetò d
de autoria dó
Vereador Macedo
Autoriza ;o Poder Executivo a permitir o
uso, a título precário, pela Associação
Evoluir Mais Cedo, da Praça Maria
Lydia Henrique Ramos, em Samaritá.
00 período que especifica, para
realização de evento cultural.
Proc. n" 30239/11
TÉRCIO \GARCJ£, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que fite são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art, 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso, a título precário., da Praça Maria Lydià Henrique Ramos, em Samaritá,
nos -dias 4,-^£0^:11,; 12^ 17, 18, 19/;24^25? 26;^de junho de 2011, pela
Associação'Evoluir Mais~ Cedo para realização fde evento cultural, obedecidas
ás normas'sanitárias aplicáveis. ; :,
Art. 2° - Esta Lei entra.em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
! São Vicente,, Cidade Monument
Mater da Nacionalidade, em 03 de junho de 2011.
pííã Pátria, Cellula
fnv
PUBLICADO KM

open original →