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norma nº 2061-A/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2061-A / 2008
Date 2008-12-19
EmentaDISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id615

Documents (1)

texto integral #

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' Y / / xAasi a&
Cidade Monumento da História Pátria
Celkíla Maíer da Nacionalidade
LEI N° 2061-Á
sobre o Grçaíaenío do Instituto de
dos Servidores Municipais de
São Vicente para o exercício de 2009 e dá
entras providências.
í^refeíÉo do Mtiaicípío de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que
a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguiate Lei:
Art 1° - Fica aprovado o Orçamento do Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de São Viceate para o exercício
financeira de 2009, discmninado pelos anexos desta Lei, e que estima a
Receita e fíxa a Despesa em R$ 45.505.250,00 (quarenta e cinco milhões,
quinhentos e cinco mil, duzentos e cinquenta reais).
Ari, 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação
das contribuições e outras fontes, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes dos anexos da -Receita, conforme a Lei u0 4320/64,
de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuição
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
RECEITAS
ORÇAMENTARIAS
Receitas de Contribuição Intra￾Orçamentária
Transferências Financeiras recebidas e
coivcedkias
R$ 10,159.000,00
R$ 370.000,00
R$ 2.189.250,00
R$ 27.287,000,00
RS 5.500.000,00
TOTAL R$ 45^05.250,00
Cidade Monumento da História Pátria
Cetlula Mater da Nacionalidade
L£IN°2061-Á
fL02
3° - A despesa será reaíizada na fonna dos Quadros
Analíticos constantes dos anexos da Despesa, conforme a Lei n° 4320/64; a
Portaria a° 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão;
as Portarias Interministeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001; 325,326 e 328,
todas de 27 de agosto de 2001; as Portarias STN/MF n°s 300, de 27 de junho
de 2002; 448, de 13 de setembro de 2002; 248, de 28 de abril de 2003; 303,
de 28 de abril de 2005; 245, de 27 de abril de 2007 e Portaria Conjunta
STN/SOF 11° 02, de 08 de agosto de 2007; a Lei Complementar Federal n°
101, de 04 de maio de 2000, e a Lei Orgânica do Município, conforme a
seguinte discriminação:
1) Por Função de Governo
09 - Previdência Social
28 - Encargos Especiais
TOTAL
2) Por Subfunção
09 - Previdência Social
271 - Previdência do Regime Próprio
28 - Encargos Especiais
845 - Transferências Financeiras
3) Por Categorias Económicas
03 — Despesas Correntes
31 - Pessoal e Encargos
33 - Outras Despesas Correntes
4 — Despesas de Capital
44 _ Investimentos
TOTAL
RS 45.495.250,00
RS 10.000,00
R$ 45.505.250,00
RS 45.495.250,00
RS 10.000,00
R$ 36.078.250,00
RS 854.250,00
R$ 35.224.000,00
R$ 100.000,00
RS 100.000,00
R$ 36.178.250,00
e.
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEIN°2061-A
07 - Reserva Orçamentaria do RPPS
79 - Reserva do RPPS
TOTAL
4) Por Unidade Executora
1 -Superintendência
2 - Serviços Administrativos
3 - Previdência Municipal
TOTAL
fl.03
R$ 9.327.000,00
R$ 45.505.250,00
R$ 173.250,00
R$ l .626.000,00
R$ 43.706.000,00
RS 45^505.250,00
ArL 4° - Fica o Superintendente do instituto de Previdência
dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada.
Ari. 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as
operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal.
Art 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2009.
Ari. 7° - Revogara-se as disposições exa contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da/-^stória Pátria, Cellula
Mater da Nacionalidade, em 23 de dezembro de 2<
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE -• 24Í09/20C9
K 55.05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
EXERCÍCIO: 2009
.09 - Previdência Social (09).
271 - Previdência Básica (09.271)
'0051 - Administração - I.P.S.MS.V (09.27T.Õ051)
Operações Especiais ProjetDE
1082 r Reequipamento
Atlvídades
2148-AtivtóádâV Administrativas-1.P.5.M.S.V
09 - Previdência S'õcià!:(09}
271'-Previdência Básica (09.271)
0051 - Administração - I.P.S.M.S.V (09.271.0051)
Gpuraçflos Especiais
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA (09.271.9999)
OperEJCes Especiais
0939-RESEKVA DE CONTINGÊNCIA
99 - Reserva de Contingência (99)
999 - Reserva de Contingência (99.999)
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA (99.999.9999)
Operações Especiais
D993 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Pcojofos
1062-Reequipamento
Projetas
271 - Previdência Básica (09.271)
0050 - Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V (09.271.0050)
Operações P roje tos
RP-Q1
AtMdades
2148 - Aliviadas Afl/niristraiivas - I.P.S.M.S.V
AltvidarfeE
r,;lBrída^e^éutc1|:^lM^R^ÉMÍ^^Íe^ 4^-,t- - ^Míl^^^^/^^M^^fêJlití^ W.S ^Kí^^M^^^'^'^^^^ '---•*^*;?*r^tz^\^^".^X:tf&-^^ '••?<. ---f-, •-•áte^-íg.ííi:?^;-*'- -.>-Í!S-.H--? síw&íSffití =-••-% -ífís i f ^r'-M^»Si'-;^^^/^:?*^---;'.-.vv-^w^ít
09 - Previdência Social (09)
Ativldndes
2U7 - Paga menlo dos Sarvidores (nativos e Pensionistas-l P MS.V
2149 - P:eca!irio - ] p S M.S.V
Página: 1
JTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2003
! 4:55:06
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO: 05-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE S AO VICENTE
j3Q?íi-iVdrninÍE.trã£áb;
,ÓperaçS«s E í pé ciais"
0021 - Contribuição PASEP - • 0052 - Reserva Orçamentaria, dQ. RPp.S (09.27t.0052)
ppsraçpEs Especiais
28 - Encargos -especiais (28)
845 ->Transferências (-28.845)
,.- 0000 r Encargos EspècÍais:(28.845.DOOb)
' Op«raç5òs Eípecfale
CjQ21 - Contribuição PASEP
-Projeíos ' : ,
PrõJètoB
• ProJEtas
EXERCÍCIO: 20
2165 - Precstiníi - Mapa Orçatientário da 3009
Allvldscles - 2166'- Reserva Orçãmenlsriado RPPS"
RP-01 Página. 2
IhJSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS RS 1,00
0000 Encargos Especiais . _.'-_ .,*'--
0050 Pagamento de Rroveníos Inátivõs.e-Péhsiòníslâs -l.p.Sifyl.S.V
0051 Administração.:-I.R.S.MrS.V
0052 Reserva Orçamentaria do'RPPS
9939 RESERVA DECOMTIMGÈNCIA
EXERCÍCIO; 2009
10.000,00
29.259.000.00
6.909.250,00
9.327.000,00
0,00
Página: 3
, ••^-•Tií?
irlSTmjTO DE PREV DOS SERVIDORES MUHIC DE SÃO VICENTE^^Sr^g-^Ç^B
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL R11.00
0021 Conliibuíçao PASÊP
EXERCÍCIO: 2009
10.000,00
INSTITUTO DE PRÊV DOS SERVIDORES MUM1C DE SÃO VICENTE 24/09/2008
H:55-,09
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE AT1VIDADE RI 1,00
2147 Pagamento dos'Servidores Inatívos e:Pensionistas - S.P.M.S.V.
2148 Atividades Administrativas - l.P.SJVi.S.V
2149 Precatório-l.P.S.M.S.V'
2165 Precatório-Mapa•Orçameniárip de 2009
2166 Reserva Orçsmentariado RPPS
•29.259.000,00
1.799.250,00
3.300.000,00
1.810.000,00
9.327.000,00
RP-02
Página: 5
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNÍC DE SÃO VICENTE 2-K09Í200B
14:55:11
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
Receita de Contribuições 8.041.618,53 .10.036J00.62 10.323.173,92 " :9.675.ÒDD,ÓQ. 10;159.0CQ.OO 0,00
Receita Patrimonial 61.212J97 33.550.-19 -155,712,31 .370.000,00 370,000,00 0,00
Outras Receitas Correntes 5.811,05 . 35.054,14 28.241 ;97 2.185.000,00 2.189.250,00 0.00
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições 14.316.743,87 .17.575.976,10 -17.545.526,29' 23.970.000,00.. 27.287.000;00 0,00 0,00
RP-03 Página: 6
ItJSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 34/Q9/200B
14:£õ;Q5
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DÈJPESAS CORRENTES
22.511.409.93
462.290,51
F22;
'í**» l
229.540,05
26.041.866,37
386.000,00 854,250.00
SOiíSSiQpO.OO 35,224:000.00
^MÍi^&lig3'£Z$ê$&s,
mai^siiisas&B^^is^sSKsy&s^
RESERVA ORÇAMENTARIA DÓ RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TAL GERAL;;
:o:oo
-33.003.32t.
,QiOp-".'r'1' .-" . 1^50,000,00.''t .«'
JÍÍQfl
;1 rOOO:000,00
l
íS^ESgfiipí JMJifi^tnaSi, lUfJf U£fiíÚAt£ÍU f^i^s£ awaiw Sso.00:
36.200.000,00] 45.605.250,00
RP-0-1 ágina:7 •.
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/Q9/2008
14:56:09
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
Receita de Contribuições
TOÉLM-P-; '
^TTTTWWrTfTrriniNTIll lilllli IlillllilM»!» | |
^^^S^H^^i Sl^^S^I^^S^^HS^^^^StlSá^^^
12.7,18L25Ò,Qn' Encargos especiais ' 10.000,00
10.159.000,00 Previdência Social . '45.495.250,00
370.000,00
2.189.250,00
27:287.000,00.
27.287iOOO.pO.;
&&^5$$o$G
RP-05
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008
14:56:11
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Receita de Contribuições 10.159.000,00 ' PESSÕ'ALrE ENCARG0S SOCIAIS; . .854250,00'
Receita Patrimonial 370,000,00 OUTRAS. DESPESAS.CORRENTES 35:224.000.00. 36.078.250,00
Outras Receitas Correntes 2.189.250,00 12.7.18.250^00
'
Receita der Contribuições 27.287.00 0; 00 "27:28 7;000,00
tó *JK**y f~ ns&.-f " " rttíawç^í^S^ÍÃKMfcaSíffiffiíi- " " ~" " " ' E
feWSSS
,
.'RESeR\/A.ORÇAMÉfsrrpAR[A DO RPPI -9.327.000,00 9.327.000,00
^^^JiíWÍHIraHíSí^aaEaííê
Recettas'e'"Desp6sas Correntes
Receitas-e Despesas/y e'Ca pita I
Reserva Orçamentãrio do'RPPS'
Reserva de-Contingência.
0,00. ' - 1'Ó0:000,00
9.327:rOOp,dO
0,00
jS^J^SÔitíOÍ^^rsiJSfí^ííO ffwl-íti-iiítíf^wají. k r-MTrt t&yafoitf&u&ftà&ÍMtilst S
RP-06
INSTITUTO DE PR5V DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/Q9/2Q08
14:55:17
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO: 2009,
1.2-.1.0.29,07.01' Contribuição-dia"ServidorAtívo -Prefeitura •' ' . 498.
1.2.1.0.29.07.02 ' -Contribuição dè:ServÍdorAtivo-Câmara . . 498
1.2.Í.0.29.07.03' -Contribu]ção"de-ServÍdor'Ativo-!P'RE'SV; ..-...•--= . • 4Q8
1.2:1.0:29.07.04 Contribuição de•Servidor.Aíivo-ÇSPSMSV ' . " , ' 498
1.2.1.0.'29,09,01 Cpntribu]ção""-de Servidprlnativo , 498
1.2.J.0.29;! í.01 ' CjintriburçãVdè. pensionistas para b regime:propno.de'previdência - ' 498
1.3.2.8;10-OÒ.01 RemiJb.erâçãd'dós'investimentos do regime prõprio}dè;pfey]|é'nqa do 'servidor erh rerida fixa 498
1.3,2:8.20;00,01 Rem^néráçâoíb&invesíimeritos^do tegime próprio "de; pVey"idén'c!a do-sé'rvidò.r-erh renda Variável 498
V.3i2-,8.30100.01' ' Remuneração dos .invest!rrientps:do" feglme.;p'ríprio:dei-previdência do servidor em"fundos 498'
'i.S^.é.OO.ÒOiOV .'Outras Receitasse Valorespõbjiárlos- -.*>••... . • - "498
1.9.2:2.10.OO.Oi '.. : Compensação "financeiras entre o regimérgerá! e-os regirnés próprios-de previdência dos 498
1.9.2.2.99.00,01 . ' Outras Restituições ', l ' --.. : " '. - 498
7.2!l.0.29;0"l.iÕ'l -.; .ContribuÍçá'o^Pat[ohaJÃtív.P>-P|éreitura-lntra-.O;çáme"ntárÍa ' " - -498
7.2.!,0.29".01i02 Contribuicão-Patronal Aíivó --Câmara Intra - Orçamentaria •• , - '496
7.2.íV0,29;0i.03- . ; .Gontribuiç^õPàUonalAíiyo-IPRÊSy.IntrárQrçarriétària-i.:- -. ' --49 8
7,2:1.0:29.01.04. - , Contribuição Patrona.! ÂtÍvo--.CSPSfvÍSV lníra'\0rçà"rr)eiiiária . • 49S
7.2.1.0.29.01.05 Contribuição 'PfètfidericràríaiPara AmoftKaçãó db.Défidt Atuârial ' :498
7,2.2;0.9"9',OÍ.O:1 Contribuição Previdência ria em Regime de Parcelamento: dos" Débitos 498
RP-07 Página: 10

INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
1-1:50:20
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
EXERCÍCIO: 2009
'
7.2.2.0.00.00.00 Contribuições Éconõmicas . . / .' . \ ' " .3i'063;ppO;OpU-l '_-
7.2.2.0.99.00.00 Outras contribuições .económicas.r Intra^prçameníànas .. ' . . SiOGSToÕb^ÕO: :
7.2.2.0.99.01,00 Outras contribuições.econòrriícás - pnndpaU IrilrarOrçamentãrias.; 3i0.63,OOp,pO";-
7.2.2.0.99.01,01 Contribuição Previdenclária em Regime de. Parcelamento dos Débitos 3,053.000,00- " ;
RP-08 Página: 12
o t
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNJC DE SÃO VICENTE 2-W92QQB
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ORGÀO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESAO VICENTE . EXERCÍCIO: 2009
^DE SO VICNTE.
0,00 • 0,00 173.250*00; - • p;00
-.845.000:00 1.526.0ÕÕÍÒO- 100;pOO,OQ 1.626íppp',OQ
43:706-^00,50- RP-09 Página: 13
INSTITUTO DÊ PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 2-4/09/2008
14:56:25
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RI 1,00
EXERCÍCIO: 2009
Consolidação Geral
'::••£
3W®Jl3l ! Í^JÍSfiíí-ftórtiftríâiJ
d1.^ v'tírí "f\fYf^rí^í •ÍTDTfí^^ôTÍj^Eíc"; ríftí c^^^^^^^^^^^^S^S^í^^^T^f^y^^íí^í ^i^^^^^^S^^^Ss^^^^^Wssai^w,
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E'VANTAGENS.FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES. PATRONAIS
JíjSsíiaSlJSÍ llJSá^MÍ^-ffiSl-TiWl^iijiS^irtj^lK&Í^KSfiíSiàè
£W
215.750ÍOO
3.3.20.30.00 MATERIAL DE- CONSUMO
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS
3.3.90.03.00 PENSÕES
3.3.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVI DEMClARlpS,
3.3.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA • - . . •
3.3.90.33.00, PASSAGENS E DESPESAS- CO l\ij, LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS. SERVIÇOS DETERCEIRq
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T.ÉRGÉiROS^ESSOA JURÍDICA
a30o.poo;op
153;OOQ,;ÓO
. -^òo.oo￾tp,o0b;óõ
mcso&T0!^ ^^sassasffiCT^^i
liWÍiíiiifjil tíiií
7.7.99.99.00- RESERVA DE GONTINGÊNCIA'
RP-10
Total: 45.505.250,00
•Página: 14
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUN1C DE SÃO VICENTE 24/09/2006
l-1:56:20
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
ÓRGÃO: 05-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE;SAO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 050101 -SUPERINTENDÊNCIA
EXERCÍCIO: 2009
' < fú&f*-&*,&rlt£ií isf&t ----- . --- — — —..— — _„_„_, __...
Administrativas- I.P.S; M;S.V
RP-11 Página: 1S
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SAO VICENTg
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
14:56:28
: 05-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE EXERCÍCIO: 20
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 050102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
RP-11 Página: 16
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SAO VICENTE 2^/09/2003
14;5S:2S
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
ORG AO: 05-INSTITUTO DE PREVfDENC! A DQS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
Unidade Orçamentada: 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
Unidade Executora: 050103 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
ísfiSWBíwiSíiiHauSS SSSiS3i*s&ij^1õ;»ilifeaMáfeS»eJ^i^^igiilTO^
^^l^^^^P^P^i^^^^^^^^^^^^^^^^^^Si^^^ SeMdore/lhabVose-p.ènÊioní^tas^^.Pjfvi.S.V;" ^. •- . >• /?) :i.^.' -' •
!K»j^WrfWiSOMÍJSÍiSSSiS=!W»KiiWS5^^
•riT-Vv^ ^>i^-a< ft^-^lí x*?i£j Glí* Si; 'J?>*>-fj'^ifcsajjí^uíJ.Sit.iJfií xS-i-i2 *?*?•
09.271..Óp51;2.165 Precatório ^ HãRatífçamentário çié 2009'
09.271.0052,2166 Reserva' .Qrçameptãriado-RPP.S
28.845.OOOQ.OOai Contribuição RASEP
RP-n
INSTITUTO D5 PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VIGENTE 24/09/2 008
14:53:30
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
EXERCÍCIO: 2009
z&*&f-?ftj~m?£&i&t;$í s^y-^^v^^iTf^? z3& v OO l M OA^jí-^iís^^!^*^ £$^-1 x * ^ '.^Ajai.-tj-i£*iK;aa3i í&3SSitJi^Si^;«J
^r^^ SsS^íSR ^^t^aisãíe^iiSSíSSsí^^ia^dí^^idi^^iS^ É?í§^51pS a=é^Í^^^^Si^^^^^^S^^^^^S^3^S^^ ^ P
PaB^rnenío-clèproventos Inativos e.Pènsípnístás.- I.P.S,M.6.V-'":
AdminTst^çãq^iiê.S.M.S^V • ,_:"-.. ; ••:. • . ,- 951Í50JSO sSaKáStti* •2?.259.pOO;OÒ 56.909.250,00
ÍS:327-;000:00
t£.l •l,.U1-'3f ÍAUM.HUI3Lfci(i-íJH5"^l.y^>':1'1\'oiv :
;271-;Q052.' Ressfvã.prçã^ntèna-dò.RPPS-- ^^^s^ss^sàéf^^í^àTSssg^É^sKÉ
RP-12 Página: 18
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008
14:56:33
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO: 200
w^EíffiSsiBssSíffiS&í*1
09.271.0050 Pagamento de Proventos Inatívos -^.Pensionistas - i;p.S'.M.SV
03.271.0051 Administração - (,P.S,M;S.V
09.271.0052 Reserva Orçãmentãria.dò.RPPS
29,259".OOQ,00
.•6;909,_25dÍ-00
• 9:327.000,00
6:909.250,00
9.327.000,00'
28.845.0000 Encargos. Especiais
RP-13
Página: 19
INSTITUTO GE PREV DOS SERVIDORES MUN.IC DE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 9.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
EXERCÍCIO: 2009
-._ "-45;495S50,00
. 10.000,00
RP-14
Página: 20
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
14:56:37
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA •
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
09 - Previdência Social ' ' .'"••..' . . •4£í;495:25p.,00
28 - Encargos especiais ' - : ''..fO.OíÍDjOO 45.505.250,00
RP-lf
ina: 21
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/9/2008
15:21:08
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
MUNICÍPIO: SAQ VICENTE. , , '
T, V s • ' Órgão Cpnce^sor Fonttíde Recurso: í . Órgão Recebedor / Concessor . Contribuição Exercício
EXERCÍCIO: 2009
Valor
RP-17 Página: l
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 1413Í200B
1521:08
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE. .;,- ,;
, , ; Órgão Recebedor Fonte de Recurso : Órgão Recebedor í Concessor Contribuição : Exercício
EXERCÍCIO: 2009
í; -.Valor r- 622400.001 -APORTE FINANCEIRO. 5% FOLHA 04 ^EeUpSOS.DA^pMlNlSTT^çAOPREPE!TURA:-MUNliSIPAb DE.S^O VIGENTE
• ' " " ' "' ' •-••• •
• puíròs.Apórtes/RêpassW " -v •' 'Aíusl - - • --- - -
RP-17 Pégina: 2
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNtC.DE SÃO VICENTE ' '•• 24/C9/2008
HS5.Q6
LEf ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgão: 05- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
EXERCÍCIO: 2009
271 - Previdência Básica (09.271)
'0051 -Administração - I.P.S.M.S.V (09.271.0051)
OperaçOes Especiais Projetos.
1082 -i Reequipamsnto
Atlvidadss
09 - Previdência .Social (09)
271 - Previdência Básica (09.271)
0051 -Administração - I.P.S.M.S.V (09.271.0051)
Operações Es poete! s
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, (09.271.9999;)
OperaçOes Especiais
0939-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 - Reserva de Contingência (99)
999 - Reseiva de Contingência (99.999)
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA (99.999.9999)
Projotos
1082 - Ra equipamento
Projetos
AH vi d ode s
2148 - Alivídades Ádmíníslraíivas - i.P.S.M.S.V
Atívidades
Operaçflas Especiais Projetos Atividades
0999-RESERVA DE CONTIMGÊNCW
09 - Previdência Sócia! (09)
271 - Previdência Básica (09.271)
0050 - Pagamento de Proventos [nativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V (09.271.0050)
OperaçOes Especiais Projetos Atividades
2147 - Pagamento dos Servidoras Inativos e Pensionistas -! P.M S.V
3143 - Piscatório - | P S M S.V
Página- l
JTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 2W19/2008
14:55:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO: 05-INSTITUTO OE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE S AO VíCENTE EXERCÍCIO; 2009
.0 p eraçOeV Espêcl a l s'
0021 -ConlrííwiçaoPÁSEP
•0052 - Reserva Orçamentaria do RPRS'(Õ9.27í.0052)
Dpéraço e s. Es p c ciais
28 - Encargos "especiais (28)
• 845--'Íransfêrénc!as'(28;345) . • - .; pÒOO-1 Encargos Especiais {26;845;OOOQ)
: Opera.fSes Especiais
" 0021 - Cortribuiçan PASEP
Prújetos
2165- Pr&CEiúrio -Mapa Orfamentáiiode 2009
• Ativldadee
-216S'- Reserva Òrçàmefitarisdo RPPS
FP-01 Pagina; 1
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/D9/2006
14:55:09
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS RI-1.00
0000 Encargos Especiais . "..•.. '
0050 Pagamento de Proventos [nativos .e; Pensionistas -•[.P.SIM.S.V
0051 Administração.- .I.P.S.MVS.V - - •
0052 Reserva Orçamentaria do RPPS . - • •
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Página: 3
24Í09/20CB
14:55:09
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
T^jgsgwgpg
0021 Contribuição PASEP
RP-02
Página: 4
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09(2009
14:55:09
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE RI 1.00
2147
2148
2149
2165
2166
Pagamento dos-.Servidoresínativos-e/Pensionlsíaá..,- I.P.M.S..V.
Atividades Administrativas - I.P.S;M,S.V
Precatório-l,P.S.M.s;v
Precatório - Mapa-Orçamentádo de 2009
Reserva Orçamentaríado RPPS
1.799.250,00
3.300.000,00
1.810.000,00
9.327.000,00
RP-02
Página; 5
IIJSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VIGENTE 24Í09Í2008
14:55:11
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO: 200S
íMW^4fefeít^i!í=HS^j^
&WJj&ffií!í^?iWír8^*S^.^
Receite de Contribuições
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
8.04-1.618,53. 1 0.036.1 Ò0,'62 10.323.173,82 "9.675.000,00' 10,159.000,00 • .0,00 0,00
61.212,97 33.550,19 158.712,31 370,000,00 370.000,00. 0,00 0.00
5,8.1-1,05 35.054,14 28,241,87 2.135,000,00 -2.189,250,00 0,00 0,00
f^íWS^
Receita de Contribuições 14.316.743,87 .17.575,976,10 •17.645.526,29'- .23.970.000,00. . 27;287bODO;00
RP-03 ^Página: i
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUMIC DE SÃO VICENTE 24/Q9/200B
14:56:06
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
-%K*#Vl'Ji'íWElííSíV >Vi*i£lí ÍKftW.i%ílS J«w-*^«c a*M^-».*«f **^J^«»>i|(II*vfi1íl* 1*-™*<™s*i'«!"*™™* ri
asv3sS^íí*SiiÊiísií£é«9 ^^^i®^-ÍMw;Mí^íW3a«Ès^^®ií3S
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.511,409,93 229,549,05 301.000|00 .. '385,000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 492/290.51 . '28.041366; 37 • 28.030.000,00; -3 Q, 555: Ó O Of 00.
854.250,00
35.224;000,OÓ
INVESTIMENTOS •• - •g/eai.-oo io.83i.oo •• '55.000:00. .. ' 60.000,00
pqCRvX.""ft~DÁ'ruÍirJÍíRlÍ?;fi^
^.f*^&&$£&g£4^^
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
,0,00- ..• • " . Hi.iso,pog,óo •'•. .-.,.'' :I','DOO:ÕOO;OO
45,505.250,00
RP-04 3gina;7 -.
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUN1C DE SÃO VICENTE 24/09/2008
U:56'.09
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE Ê DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
' Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes'-1ntra-Orçamentaria
Receita de Contribuições
12.7,181250,00 Encargos, especiais
10.159".'O 00,00 Previdência Social
370.000,00;
2.189.250,00
27.257.000,00 . .
'27.287;QOO,00.
EXERCÍCIO: 2009
10.000,00
45.495.250,00
«
RP-05
página: 8
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24Í09/20Q3
1-4:56:11
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA £ DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
r+ttzfxZZ **«!; ív^n íÇ^&^^ííTi>iVJi:?JT'i e-f^t-ff^f^f^ *íhr v^si ^^"T^f^f^f^r^^^i^^r
Receita de Contribuições 10.159.000,00 PESSOAU^EENGARGOS.SO.C.IAIS; . - -854,250,00
Receila Patrimonial 370.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES- 35.224.000,00 36.078.250,00
Outras Receitas Correntes 2.189:250,00 12.7.18.250,00
'
Receita de Contribuições 27.287.000,00 . '27;237;0'OQ,00
?-, y --"_."*-. ,
Ê&Sè^á^^mentl?jâíEHJ?S^^Í
Êi^tó^í^^^ía-ij^íHKrWtíl^afcíííCU^íiíi
100.000,00 100.000,00
,RESÈR\/A.ORCAMENTÁR1A DO RPPJ -9.327.000,00 9.327.000,00
"^M^^^^^^^i
Receitas é"Despesas.GorrénteS'
Recêitas'e Despesas.típ Capital..
Reserva Ofçamentário do'RRPS
Reserva de Contingência.
o;úo , --100:000,00
9.327ÍOO.d,00
0,00
RP-06
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICDESAO VICENTE 34/09/2003
14:56:17
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO: 20DS
»5n?a^pSl«I ;^*i^S^MÍJt»StáíLl£K
1.2.1,0.29.07.01"
1.2.1.0.29.07.02
--Í.2..1.0.29.07.03- 1.2.'1.0:29.07.04
1.2.í.0.'29.09._01
1.3,2",8;1Q;00.01
1.3.2.S;20;00:01
V3;2;9.QO.OO;Q1
Í,9>2-.2;1Ò.O,Q1
7.2;-1.0.29;0.liÓ'l
7.2.1,0.29,01,02
.7s2if:OJ>9;Ol03:'
7,2;-1,rX29.Q1.Q4
7.2,.í.0,29^01.05
7.2.2 ;0.99.0T.Q1
Contribuição dèjServidorAfivQ-Prefeitura y '
Contribuição de:;ServÍdorAiivo - Câmara: • . - .49 8
ContribúlçãodffServidorÁtivo-IPRÊSV, ' " "V • "• :" 49'8
Contribuição de Servidor. Ativo- ÇSPSMSV • , " 498
Contribuição1-de Servidor'l nativo . • .49 8
C.oritrjbu]ç1ão'dèiperisíqJnis'ías.para, b.regimeip'fÒp'iío_-.d"e"previdênGÍa • . • 498
Remuneráçáp"dps.'investimentos do regime pfópno^dè^prèvitíenoja do servidor érii renda fixa' 498
Remuneração 'dos ihvestirtiântos^do' regime própf]aãe;pyeyiSêi]c!ã-do"servidqr;èm:rènd.à variável 498
RernCírteraçãp dos investimentos'dó regime ;prâprÍõ'-oV-previdência do sèrvfdpr em"' fundos 498
Outras Rsceitãs.beValofeèMobiiàrios . . .:'.... , • '498
Compenss.çãp-financeiras "entre o regimê^gerá! e^s fe"girn_ès-;pj^prios:de pfevidênoia dos 498
Outras Rèsíituições . . , . ' • '. .- ;..:",--';= - 498
Gbntribuiçâp PaíronatÁfivd.V-pfe"feítu"ra!ntraL"ÕVç^(Tier)láfía • ' : , . • -498
Contribuição Paííonãi-Atiyp"----Gârnar"a InUa - Ofçamlntàna'' - 498
Gõntribulçãp Patrona! Ativo-.iPRESVIntrarQrcarrlêtáriá:^". •. ' .49 3
GphtriSuiçáo-Pãtronal A"tivo -.C.SPSMSV Intra ^Õrçarrj^âtária ' " - .498
Contribuição "Previdência na >sra Amortização. db.DéfJcit-Atuánat: • -498
Contribuição Prevídenciárla em Regime de •parcelamento'do"s Débitos 498
RP-07 Página: 10
INSTITUTO DE PRf-V DOS SERVIDORES MUHIC DE SÃO VICENTE 24/09/3008
14:56:20
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2 r
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
EXERCÍCIO: 200
1.0.0.0.00.00.00
1.2.0.0.00.00100
t.
1.2.1.0.00.00:00
1.2.1.0.29.00.00
1.2.1.0.29.07JOO
1.2.1.0.29.07.01
1.2.1.0.29.07.02
1.2.1.0.29.07.03
1.2.1.0,29.07.04
1.2.1.0.29.09.00
1.2.1.0.29.09.01
1.2.1.0.25:11:00
1.2.1.0.29.11.01
1.3.0.0.00.00.00
1.3.2.0.00.00.0.0
1.3.2.8.00.00,00
1.3.2.8.10.00.00
1.3.2.8.10,00.'01-
1.3.2.8,20.00.00
1.3.2.8.20.00,01
1.3.2.8,30.00.00
1.3.2.8.30.00.01
1.3.2.9.00.00.00
1.3.2.9.00,00,01
1.9.0.0,00.00.00
1.9.2.0.00.00.00.
1.9.2.2.00.00.00'
1.9.2.2.10.00:00
1.9.2.2.10.00.01'
1.9.2.2.99.00.00
1.9.2.2.99.00^01
7.0.0.0,00.00.00
7.2.0.0.00.00.00
7.2.1.0.00.00.00
7.2.1.0.29.00,00
7.2.1.0.29.01.00
7.2.1.Q.29.01.01
7.2.1.0.29.01.02
7.2.1.0,29.01.03
7.2.1.Q.29.01.04
7.2.1.0.29.01.05
Receitas Correntes. ' - ; ;
Receita d e Contribuições . " _ ' '.,•' .
Contribuições Sociais - '. -
Contribuições para o regime-próprio da previdência do servldòh público"
Contribuição do servidor ativo para o regime próprio de previdência.
Contribuição de Servidor Ativo—Prefeitura
Contribuição de'Servidor Ativo -'Câmara
Contribuição de Servidor Aíívo -MPRESV
Contribuição de Servidor Ativo - OSPSWISV
Contribuições do servldonnativo para o regime própno de previdência
Contribuição de Servidor inalivo
Contribuições de pensionista para o regime próprio deprevidepcia
Contribuição de pensionistas para orregime próprio de previdência
Receita Patrimonial
Receitas.deValoresMobiliários, .; . - .:
Remuneração.dós investimentos doTegime próprio de:prèvidgncia do '
servidor -••'.,.-- ' •• • . "
Remuneração dos investimentos do regime-próprio, de previdência ;do
servidor em renda fixa. • <. '••>,.„.-'•'''.; .
Remuneração dos investimentos, do regime próprio de previdência do
servidor em fenda fixa «• ^
Remuneração dos investimentos do regim&prÕn/io da previdência c[p
servidor em renda vanavel h "*
Remuneração dos investimeníos^do regirne próprio de previdência do
servidor em renda vanavel
Remuneraçãp-dos. investimentos doTeglmepraprio.de previdência'.do
servidor enrfundos.imobiliários . ;
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em fundos.1 imobiíãrios • " •
Outras Receitas de Valores MõDiliáriõs
Outras Receitas de Valores ;MobÍláríbs
Outras,'Rècé'ríás .Correntes1
Indejirzação e R»slrtUícoes
Restituições￾Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios
de previdência dos servidores - RPpS
Compensação financeiras entre o*regime geral e os regimes" próprios
de prev.idència';dos serviodores.-JRPRS!
Outras "Restituições
Outras Restituições
Receitas Correntes Intra Orçamentaria
Receita de Contribuições j
ContnbuiçoesiSociais +
Contribuições para o regirrm própno de previdência do servidor publico
- mtra orçamentarias ( r w *h
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência- íntra
orçamenta nas * "
Contribul.ção Patronal'Ativo - Prefeitura Intra-.prçámerjtárlà
ContribuIção_Patronál Ativo - Câmara, Intrã -Orçamentaria
Contribuição.Patronal Atryo- IR.fSESy.jnírá-Orçametãrja- '
Contribuição! Patrorjal-Atívo --;GSPStyÍsy-lntjã"-'Orciarrieriíána
.Contribuição Previdenciária/Pará Amortização ido béficifAfúariál"."
12.718.250,00
.10;159;OQQ,00
1p.159iOO.Q,OOl
•10.159;000,00
9:9071000,00.
' 9.450:000,00
367.500.00-
3't.5po;oo,
58 000,00
210,000,00
' 210^000,00
42 000,00
42^00 00
370;000,00.
.zyôiõbo.oo
50.000,00
50 000 00
"200 000 00,
JiOO 000 00
20 000,00
20.000,00-
ioo;ooo'òò
100 000 00
2 TS9J250 00
2r189 250 00
2,168f250 00
2i-1GB 250 00.
•:-21,00.0,00;
21 000 00
24.224 000 00^,
24*224^000,00 ,
24 224,000,00
18.900.000; 00.
735.000,00
•6Í3.000,00'
370'.000,00
2189250,00
27.287.000,00
;00
RP-OS Página: 11
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
EXERCÍCIO: 2009
7.2.2,0,00.00.00 Contribuições Económicas . " . - ; '•.•.:". "'• • V" ,.;.• ..S^OSS.tfOÒÍOpjilé .: • - '.
7.2.2.0,99.00.00 Outras contribuições económicas - Intra-òrçamentiàrías :. ' ..' .; , 3;p63'ro.0'0n;ppi .'•. :
7.2.2.0.99.01.00 -Outras contribuições económicas - princípal^InlfarOrçameníarias..;. • " r 3.íQ,6.3jpdG,Ób;'
7.2.2.0;99.01,01 Contribuição Previdenclária em Regime de Parcelamento dos-1 Débitos 3:063.000,00.' " /
RP-08 Página: 12
INSTITUTO DE PREV DOS SERV[OORSS~MUN!Ç DE SÃO VICENTS
14:56:22
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNÍDADE ORÇAMENTARIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
EXERCÍCIO: 2009
-DE SÃO VIGENTE
0,00 : •• , 0,00 173.250.0P' \
Ó,ÕO-< -B45.000,PO 1.526.GÓQ;od; 100,00(100
' 173.250,0
•-68i.oqp1.d
17:3-.'250iOQ.
1,è26>,OÒÍl'jQO
43:706;qppiQO:
RP-09 Págiia: 13
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUH1C DE SÃO VICENTE 24/09(2008
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LEi ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA . RI 1.00
;
-
:
-
/CMffio*,U;í<*-*á^M^^SS^^ .. uí«j=i^rtiçj^'£®l.ii^'^Sffisií8^^ i^P-éc%açí^^^a^^:^^
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTÁGÉNS FIXAS.PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00' OBRIGAÇÕES PATRONAIS
mW,i-&!<vv,ijtvJBii iSía^u^i^
3^2Í^0b:T(tíí^e
,-^v-.;.-• "Vv^UrwWjiSC
3.3.20.30.00 MATERIAL DE-CONSUMÕ
3.3.30.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS • ":
3.3.90.03.00 PENSÕES
3,3.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENClÁR!:Õ'S
3.3.&0.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.3.90.33.0o; PASSAGENS E-DESPESAS1.COM.,L0.CÕMpÇÃO -
3.3.90.36.00 . OUTRp.S;SERyiC.OS DE TERCE!RÒS.-.R.ESSGAiFÍSICA.
3.3.90.39.00 OUTROS. SERVIÇOS DE'TERGEfRÓS;F:ESSÒA-jyRtolCA',. -
3.3.SDJ91.00 SENTENÇAS'JUDICIAIS-"-i. .. • ,:' .. • : •• . • ;. • • ' .• . ,-••- i •- .,, _ •..•• , • ••• ,r ' „ -.•••
•538,50,0, Q0r:
21.5,750,00
-•22.006;000,pO"-"''"
6.30p;poo,qQ.
•5";dpo';oQ'
'io.õopM
'i:,opo;ôo
3.3.91.
^^^^^AÍ^^^Í^ySfa^^,^»^
^\£S? rcõNTR IBUTIV-A-S. -. JNTR^
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL-PERfálANENTE
7.7.99.99.00. RESERVA'D&CONTINGÊNCIA'
RP-10
Total: 45.505.250,00
Página: 14
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DÊ SÃO VICENTE 24/09/2008
14:5628
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE v EXERCÍCIO: 200S
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 050101 -SUPERINTENDÊNCIA
'"ÍSirS^^^&ÇtZ^g-"^ ffS^^K^
09.271,-0051.2-HS AtftíífãdésAdmlntstratítfas-I.P.SiMíSMi1'" " ' - RP-11 Página. 15
INSTITUTO D,E PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 2-1/09/2003
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
ÓRGÃO; 05 i INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUN1CJPA1S.DESAQ VICENT& EXERCÍCIO; 20D9
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Execuíora: 050102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
09.271- 005-1;2"l48IA(Mdacíes Administra t(Vas-j;p.S';MíSfV- RP-11 Página-16
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUN1C DE SÃO VICENTE 24/09/2008
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 050103 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
EXERCÍCIO: 200S
09.2.^1.0051:2165 Precã.tórtõ ^.M
2.8,Ç45pOOj002r Contribuição PSE R
RP-11 Página: 17
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DÊ SÃO VICENTE 34/09/2008
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
IRGAQ: C5r INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE ....' • EXERCÍCIO: 2009
l^^^^f^^Ojoar^^^^^^^Q-od^ipS^^es^p ns^^^^t£^^s^^^^^^^^^f^^t&^^s^s^s&^^tiiíSceí^iS&S
-í.rõ ventos Inativos e^pênso"nistàs:- I.P.S.M.S.V <~29:259.0qí>;QQ. V ' r29';25.9,-OQ(3iOQ
09.274.0052 Reeiva.;<)aíéntãr1a do.RPRS-- Í^«*ieiinS™s^iistói=r^i
2Ô;Sí5.DOOp'" • Encargos'Espaciais
K^^ffi^^p^t^i^í^^s^ssí&^-E^Fs^íss^fM»i o?ooOi0G!spEs s^^^ã^^^i^^JIs^^^l^^^^áí^^sísi^s^M
RP-12 Página- l B
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNiC DE SÃO VICENTE 24Í09/20Q8
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LEÍ ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
09.271.0050 pagamento de Proventos Inativos-e Pensionistas- i;p'.S'.M,S:V
09.271.0051 Administração - I.P.S.M.S.V
09.271.0052 Reserva Orçàmer)[áría,dò'RPpS
IS
28.845.0000 'Encargos .Especiais
.9:327.000,00'
29.259.000,00
6.909.250,00
9.327.000,00
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INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUHIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 9.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
09 Previdência Social
28 Encargos especiais
;^;^M^^S^^^1Í^^Í^^»
Í
^'^^^írs3fWí^flífl"^wyr-i*j~'"< "*"i-*T'5TEH'í?
râÉiiÈ^ÉEiiifáÉísÊlS^ssasmí
' ..--• i- " 45.495:250,00
10.000,00
RP-14 Página: 20
INSTITUTO DS PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE." -;
24/Q9/200B
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE '
09 - Previdência Social • • " :. .-„• " ;_ .-^5j49iS,250ibO
28 - Encargos especiais ' .' '•"." : -ilO.ÓOOjOO -45:505.250,00
RP-15
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INSTITUTO DE PREVDOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/9/2008
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LEI ORÇAMENTÁRÍA ANUAL
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE ..
: ; Órgão ConCÊsspr Fonte de Recurso Órgão Recebedor/Concessor Contribuição. Exercício
EXERCÍCIO:2009
J Valor
r-^sjiMgiiilIM^
612^00.001--,ARORTE FINANCEIRO 5°,f ;FÕl:HA CM - RECURSOS DA ApMlNISTRAÇAOPREFEITgRA^UNICjPAL DE SAO.yfGEhíTE . , Outros Àpòfíes/PepasÊes-' - '. -AíuaL " " ' f -5'.50Q.ÕOO,00;
^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^j^^^^i^^^^^^^^&^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^f^M^
Í^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^S^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^
R P-17 Página: i
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/9(2008
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
EXERCÍCIO; 200
.Fonte de. Reòurso i;, OrgãO;í?eGebÈriorJConcessor .\y;: Contribuição. Exercício
622400.'00'1 -APORTE-FINANCEIRO 5% FOLHA- 04 ;0uíros-Aportes/Repasses " :-~ '.Aíúãj " 5;50Q;,pC)0#p'
BP-17 Página: 2

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