| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2065-A / 2008 |
| Date | 2008-12-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 400.000.000,00) |
| native_id | 619 |
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cie ao
Cidade Mon u mento da História Pátria
Cellula Maser da Nacionalidade
LEIN°2065-A
ÍHspÕe sobre o Orçamento Fiscal do
Município de São Vicente para o
Exercício de 2009 e dá outras
providências.
Proc. n° 39493/08
Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que Ibe são conferidas por Lei, faz saber que
a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e proroulga a. seguinte Lei:
Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento Fiscal do Município
de São Vicente para o exercício de 2009, discriminado pelos Anexos
integrantes desta Lei, que estima a Receita e fixa a Despesa em RS
400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), a valores de preços
correspondentes a 30 de junho de 2008.
Art. T - A Receita será realizada mediante a arrecadação
de tributos, transferências governamentais, suprimentos de fundos e outras
fontes de renda, na forma da legislação em vigor e das especificações
constantes dos anexos integrantes desta Lei, de acordo com o seguinte
desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receitas Patrimoniais
Receitas de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
TOTAL
R$106
RS 6
R$ 2
R$ I
RS 177
R$ 55
R$350
.500.000,00
.300.000,00
.800.000,00
.630.000,00
.270.000,00
.500.000,00
.000,000,00
e
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula M ater da Nacionalidade
LEiN°2065-A
fl.02
RECEITAS DE CAPITAL
Operações dfi Crédito
Alienação de Bens Imóveis
Transferências de Capital
TOTAL
TOTAL GERAL
RS 50.000,00
R$ 20.000,00
R$ 49.930.000,00
JRS 50.000.000,00
RS 400.000.000,00
Ari. 3° - A despesa será realizada na forma dos Quadros
Analíticos constantes tio Anexo 2 da Lei Federai n° 4320/64; na Portaria ne
42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão; nas
Portarias Interministeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001; 325, 326 e 328,
todas de 27 de agosto de 2001; nas Portarias STN/MF n°s 300, de 27 de
junho de 2002; 448, de 13 de setembro de 2002; 248, de 28 de abril de 2003;
na Lei Complementar Federai n° 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei
Orgânica do Município, conforme a segxunte discriminação:
I - DESPESAS POR ÓRGÃOS DE GOVERNO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Reserva de Contingência
TOTAL
R$ 20,506.342,75
R$385.934.657,25
R$ 3.559.000,00
R$ 400.000.000,00
H - DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO
Função
01 Legislativa
02 Judiciária
04 Administração
06 Segurança Pública
08 Assistêscia Social
Yakwr
R$ 10.403.051,91
R$ 9.071.727,16
R$ 29.728.430,09
R$ 3.388.500,00
RS 14.134,00000
Cidade Monumento da História Pátria
Ceílula Mater da Nacionalidade
-Á
fl.03
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
23 Comércio e Serviços
24 Comunicação
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de
TOTAL
R$ 13.216.
RS 60.395.
RS 5.851.
R$ 128.584.
R$ 13.362.
45.173.
7.245.
544.
14.180.
63
5.899
500
21.962
5.115
7.623
3.559
R$
R$
R$
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS 400.000
000,00
154,24
.000,00
.000,00
.378,58
.328,12
.000,00
.763,28
.000,00
.401,74
.043,48
.000,00
.147,15
.783,41
.290,84
.000,00
.000,00
Ait. 4° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir
créditos adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada.
Art, 5° - Fica o Poder Legislativo autorizado a
suplementar suas dotações até o limite da Despesa fixada, observando o
disposto no art. 30, inciso Y da Lei Orgânica do Município.
Ari. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de
2009, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento! d^História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de dezembro delSÒOí
TERGIO GARCIA
Prefeito Municio ai
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exercício 12:46:l o
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0207 - SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade Executora: 020700 - SECRETARIA DE ESPORTES
~c6digoy7j[4s^-^r?^
l^ministração É-mOQQ.OÔ]
|£ormaç^^ gWoOQ',Qbi
04.128.0009
04.128.0009
.2017 Despesa com Estagiários
,2018 Despesa com Patrulheíros e Legionários
Preyidêpcja Social
^Teo 000700"
130.000,00
50.000,00
130.000,00
50.000,00
j f revi dência^Básfca.
p9.271.0007rr"í'!;fÉncargos SÕcíãís"
i. É - a iTiÉ íffU*,——..j i n
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
09.272.0007
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
"^T6"Q. 00 0,001
.nili..iilldl.m.M!Í-.i. «ij, n f
160.000,00
66.000,00
10.000,00
160.000-00;
160.000,00
Previdência do Regime Estatuário
66.000,00
10.000,00
trabalho
^
11.331.0008
11.331.0008
11.331.0008
^
. 1> ...f JaJIQj.-.a^^.J. .1 ; .. _ .,. K, .ÍK-.J..J. ,.
,2014 Despesa com Vale Transporte
.2015 Despesa com Abono Alimentação
.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
[Desporto Comunitário
260.000,00
50.000,00
13.000,00
27:
323.000,00]
260.000,00
50.000,00
13.000,00
.830.000,00- 27.812.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores 830.000,00
D Fisica^Despõrfc^^Orçamenío,Criança '- 27.812.0015.2020 Despesa com Locação de Imóveis
RP-11
"830.000,00
Página: 17
"H|*M$ PREFEIIURA MUNICIPAL DE: SÃO VICENTE
tk^^^^M/ Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27.812.0015."2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
27.812.0015.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
27.812.0015.2023 Despesas com Serviços dê Telefonia
27.812."0015.2038 Suvenção ã A.P.A.E.VJ
27.812.0015.2372 Associação' Desportiva e Recreativa de Artes Marciais
27.812.0015.2373 Associação Vicentina de Futebol Society
, ' .. ' . ' •'
^^^M^^M^áu-c.a^ P'3'03 e Desportos - Orçamento Criança •: . . , - ' ,. -
27.813.0015.1032 Reequipamentos e Projetos da SESPOR
27.813.0015.1033 Construção de Unidade Esportiva no Jardim Rio Branco
27.813,0015.2089 Eventos e_Au'vídades Esportivas
27.813.0015.2090 Liga Viceníina de Futebol Amador "- .
27. 81 3.~001 5.2091 Jogos Regionais
27.813.0015.2l31 _Manuten_ção das AíMdadês da"SESPOR
ÍTotal * * ' - ' , |BBBNRHHE8!Õ£!ÍHB
100.000,00.
100.000,00
95.000,00
400 000,00
150.000,00
360.000,00
^^^gD^rjpjopJ^^^^^gsgjQr^^lp^l
30.000,00
200.000,00
400.000,00
50.000,00
70.000,00
160.000,00
18/12/2003
Exercício 12: 46: 10
100.000,00
100.000,00
95.000,00
150.000,00
360.000,00
nH£&£&£lã&2!
30.000,00
' 200.000,00
400.000,00
50.000,00
70.000,00
160.000,00
RP-11 Página: 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
16/12/2008
Exercício 12:46; 10
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0208 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 020800 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Especificação
Educação
E n sm o.,Furida mèntàr
[Despesa com Pessoal
12.361
12.361
f2-M
0006.2383
0006.2384
:oool CA
Profissionais do Magistério- Ensino Fundamental
Servidores Educacionais da Atividade Meio
Encargos Sociais.
12.361.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
12.361.0007.2011 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
"12.361.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
12:361.0007,2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Benefícios Sociais
12.361.0008.2Q14":Despesa corirVaie Transporte
12.361.0008.2015 Despesa.com Abono Alimentação
12.361.0008.2016: Distribuição de Cesta Básica aos.Servidores
12.361.0009.2017- 12.361.0009.201.8= Despesa com Estagiários Despesa com Patrulheiros e Legionários
30.010.000,00
1.000.000,00
'2.000.000,00
630.000,00
3.500,000,00
720.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
1.800.000,00
E3l6L5jQt)OTnol
125.000,00
240.000,00
[Ensjpp^Fundamèbtal^^Orçamento^riaWçi
30.010.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
630.000,00
3.500.000,00
"720.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
1.800.000,00
125.000,00
240.000,00
12,361. 0017.1034'ReeqUÍpamentos e Projetos do Ensino Fundamenta!.- " •
12.361.0017.1037 Construção de Escolas : . :
12.361.0017.1038. Reformas de Escolas . . . . -
12.361.0017.2020 Despesa com Locação de Imóveis
12.361.00.17.2021" Despesas com Serviços de Energia Elétrica
12.361.0017.2022 Despesas com Abastecimento de Ág"ua e Esgoto , :.
12.361.0017.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
12.361.0017.2024 Contribuição para-o PASEP . ' •'. .': " ; ;}.".
12.361.0017.2031 Assocração de Pais e Mestres' i ' -.V- 12.361,0017.2054 Convénios - Ensino Fundamental , ; _,. _.^ --Q
510.000,00
500.000,00
500.000,00
800.000,00
; 660.000,00
/ 630.000,00
250.000,00 - .
'
. : - - ." , - = / -.'500.000,00
:''.i-: " • ' " .." . - " . 6.000.000,00
-,.,,-;,. ;.'• . . . • . - - 2:330.000,00 ,-- 510.000,00 500.000,00 500.000,00 800.000,00 660.000,00 630.000,00 250.000,00 f\0í \.. 6.000.000,00 ***"} --r1^^^ ^.JJU.UUU.u ^ o T^n nnn nnu
RP-11 Página: 19
~'Í£ê>ííI rKti-fclI UKA MUNICIPAL UtSAU VICbNl 1
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
12.361.0017.2071 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e Outros
12.361.0017.2092 Treinamento e Capacitacão
12.361 .0.017.2094 'AlfabetfzacSo.de Adultos.
12.361.0017.2095 Manutenção das Ativídades nas Escolas
12.361.0017.2132. Manutenção das Atividades da SEDUC
12.361.0030 "' Iponyênio de Parcerfa EstádUal - Município ~" A-^f^v'*t ^í^*!1; ' ™ '.".,, . it^VsV»1?*.' ° > "V. 1K" " ' "- ' (f
12.361.0030.2032 Reembolso com Despesa do Pessoal do Estado
12.3610043 JEncargos da Dívida Pública' \ '***.*-.> 'i1-!'".*- . ' * ft* ""--* ---.wvt •- — dU>v .2.800.000,00^ ' ^ ' s "\j[
12.361.0043.0013 Parcelamento com o FUNDEF 2.800.000,00
12.3610044 t jpistribuTçaode^MérendàtEscolãr1""' ",ft ' "~ -„ •* - ítAV*^-íí^^^?'*'"'"* 'f '^ffSE^p^ "í- *'* í *' •-'•V**, }[ ' / " '• -- - •-][.,
12.361.0044.2097 Merenda Escolar (Recursos do Estado)
1.2.361.0044,2098 Merenda Escolar (Recursos da União)
12.361.0044.2099 Merenda Escolar (Recursos Próprios)
'
;2-3-.e?^-;í^^rd'Jca'râ- Cantil ' ' i^SIffi^i^^^^^^É^^-^'^^
12.365 0006*^"* jpespesacõirfPêfsbar^;^ _ " í v ,£ 7i>" ~ ' -T ' "-^g,iS^,T 'Íj^ÇTjW5!55?»?^^ "£?•*?£!££ ".!" s^- H *"
12.365.0006.2382 Pronssionals;dp Magistério- Ensino Infantil
{l 2.365.0007^*. .»> j Encargos Sociais^^vi1; ,*•'*> '• , . - ^ . ' - .'*t ''3^^* ,-f5" ^-^^ '"^í^"^^ "«'«V*,1f ',,~. C' " "^~ " \l
12.365.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N S.S.
12.365.0007.2011 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
12.365.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
12.365.0007.201 3 Contribuição Patronal para a Caixa deiSaúde
123650008 " j Benefícios Sociais ' ' í.»^ <• t ,',;.v •-' ? , "^ ,-rA L - ; '' -,; li 11
12.365.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
12.365.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
12,365.0008.2016-DÍsíribuÍção de Cesta Básica aos Servidores
1 2-.36£.Qpj]_9;4^ - , . •. .,£.> ;.-A ,-.' -. ;..-. •••••^&^-:,f*^f^^ 31 - --i'.-. ;,. ^ ~ , , ">'* 11 .
12.365.0009.2017 Despesa i com. Estagiários
12.365.0009.2018 Despesa com Patrulheíros e Legionários
12.365.0018.1039. Reequípameníos.e Projetbs do Ensino Infantil . '. ' ' 530.000,00
12;365.001 8. 2020 Despesa co m Locação d e Imóveis . ". " = •- .
12.365.0018. 2021 Despesas com Serviços de Energia Eléirica ; . :
12.365.0018.2022 Despesas com Abastecimento de'Água e-Esgoto : ~ . ;-' .- 1.500.000,00 80.000,00 70.000,00 31.010.000,00 300.000,00 ' 3.500.000,00j| 3.500,000,00 . - • " II "•..; 5jpp;dpp;po|| "•„; . 400.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 ^^sI^^lPM^PJI^H s ^;'irpiQ;opo;ooi[ 11.010.000,00 ' 2,940.QOO,OÓj|; ' 700.000,00 240.000,00 .1.800.000,00 200.000,00. i.5Gp.qpo,oo§..-- •; 400.000,00 660.000,00 500.000,00 ' 2oo.ooo;oojp 100.000,00 100.000,00 • :. :8;955.000,00j[ •- 880.000.00 230.000,00 T 350.000,00 ^Jr"
18/12^008
1.500.000,00
80.000,00
70.000,00
31.010.000,00
300.000,00
3. 5 00, 000, 00 j
3.500.000,00
2.800,000.00';
2.800.000,00
.;i5.9ÓOiOOp100!,
400.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
|g6jã95.0"OOiQOj
11.010.000,001
11.010.000,00
2940.000,00'.
700.000,00
240.000,00
1.800.000,00
200.000,00
1.56Õ.OOO.OÕ:
400.000,00
660.000,00
500.000,00
• "200.000,00,
100.000,00
100.000,00
9.485.000^01
530.000,00
880.000,00
\0
\0
RP-11 Página: 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
1 G/1 2/2008
Exercido 12:46:10
12.365.0018.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
12.365.0018.2024 Contribuição para o PASEP
12,365.0018.2031 Associação de País:è Mestres
12.365.0018.2033 Convénios com Creches Municipais
12.365.0018.2076 Pagamento de Indenizações Trabalhistas
12.365.0018.2092 Treinamento e Capacitação
12.365.0018.2100 Manutenção das Attvidades do Ensino Infantil
12.365.0018.2377 Subvenção à Creche Nossa Senhora de Fátima
iDistribuíçaode Merenda Escolar
12.365.0044.2098
12.-365.Q044.2099
Merenda Escolar (Recursos da União)
Merenda Escolar (Recursos Próprios)
|Educação Especial
[Educação Especial - Orçamento Criança
12.367.0046.~104.0 Reequipamenfos e Projetos - Educação Especial
12.367.0046.2102 Educação Especial
12.367,0046.2385 Profissionais do Magisíério - Educação Especial
[Total
.35.000,00
.'130.000,00
1.400.000.00
.5.040.000,00
500.000,00
' 70.000,00
290.000,00
30.000,00
400.000,00
1.000:000,00
140.000,00
600.000,00
' 35.000,00
130.000,00
1.400.000,00
5.040.000,00
500.000,00
70.000,00
290.000,00
30.000,00
400.000,00
1.000.000,00
80.000,00
140.000,00
600.000,00
RP-11 Página: 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exercício 12:46; i O
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0209 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora: 020900 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Paírulheiros e Legionários
40.000,00
30.000,00
08.242.0031.1109 Reforma da APAE São Vicente- FNAS 120.000,00
M
40.000,00
30.000,00
:;^.-'24fJ^ÕÕ^QQl
Assistencia ao Portador oeDeficiência
08.242.003137^1 Assistência;^ IToTooVop1
120.000.00
ASEistericiai Cornunitaria
.244.0018.1108 Construção de Creche - Conjunto Residencial Tancredo Neves - FNAS
Previdência Social
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
ETÕ?
200.000,00
Saúde m\0 lp-8Q.154.24j
00301.0007 j;."4 L *.~..ZZ..i .,.!„.,. j
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
10.301.0023,1107- Estruturação do Centro de~Referência em Oncologia Infantil - FNS
10.301.0023.1138 Centro de Referência em Oncologia Infantil - 2a Etapa - AGEM
~~~~ """
'
--- - • " - - - -
120.000,00
469.784,52
120.000,00
469.784,52
RP-11 página: 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
18/12/2008
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
10.302.0023.1104 Implantação de UBS - Sá Catarina de Moraes - FNS
10.302.0023.1106 Construção de UBS - Vila Valença - FNS
10.302.0023.1111 Recuperação de Danos Causados por Desastres - Ministério da Integração Nacional
10.302.0023,1152 Construção de UBS - Viia Margarida - México 70 - Secrêt. Estado de São Paulo
10.302.0023.1153 Ampliação do Pronto Socorro Hurriaitá - Secrêt. de Saúde do Estado de São Paulo
J1: - jjTrabaiho / „. . / - ;," - / , . - [[/
{11-.331 '' IProtéção e Benefícios ao Trabalhador " - , -'• ' , .Vil -
fl1.33i.0008/, Benefícios Sociais - • - ', ' • ".-- "'',- ' !l " , '
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte "
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
1 1.331,0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
R,,, \ ''.f,dac^° ' - - •;•: v - : .J
fl2.36'i',- . . . j Ensino- Fundamenta í ' - : , . , _ -, _ ' * „ . '-.j}/ , .
(12,361,0017" - j Ensino Fundamental -Orçamento Criança ; • - - l ." ~ \ '. |j
12.361.0017.1110 Reforma da E.M.E.F. Raquel de Castro - FNDE
03. *• * - Ipúltura - . "í. ' ' ... . : ' - " - '' ". . íj" - '
p3;391 [património Histórico, Artístico, e Arqueológico •' - • - ',-. " , || '
j13.391.00l4' - Ipúltura, ' . - ,, , ' : -. • '- lí -- "
13.391.0014.1051 Recuperação de Monumentos, Prédios Culturais e Artísticos
13.391,0014.1124 Ar Condicionado Central do Teatro Municipal - DADE
jis.391,0016 jpromoção Turística ' • . - ~ \ - |}
13.391.0016.1093 Revitaliza cã o da Igreja Matriz de São Vicente -Ministério do Turismo
[13,392 ' IDifusão Cultora! ... - " - tf , 1 . - ir , . .. .^ . .'•— — __ _ . . ___ . .. _ ... . if prászMft1" .^puifúrá1 ' ' - " - -" ' - ' - ' • : li
13.392.0014.1120 Construção do Teatro Municipal - DADE
jl3.392.0016 . (Promoção Turística- ' . ,jf
13.392.0016.1 126 Reforma do Horto Municipal de São Vicente - DADE
J15 [prbanismo . . . . ' ]{•
p5.451 Jlnfra-esírutúra Urbana - - j)
ji5.45i.0006 JDespesa com Pessoal ,- " . • • , " ' jf
15.451.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
jl5.451.0014 ^Cultura , ^ . • - • ' "' . il'
15.451.0014.1121 Substituição do Gradil do Estacionamento do Pavilhão de Exposições - DADE
144.000,00
156.369,72
1.200.000,00
150.000,00
.2.000.000,00
• ' U ', .-. 1}
'
-
"
-H '- '•' * - II ' '
: ' . li .. .. ti
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l\ '. -304',000;00j| —--- - • |j /,,- . 304.pÓO,OOi[ - '
304.000,00
'-_ ' -v ...II - .. 7.012^378,58^
' : - ' Í| , 631.71,6,681$
j| - 451.716',68jj
20.000.00
431.716,68
|| '180.000.00jj
i8o;ooo,oõ
. • ' ' '|[ 6.380.66'^dpJ[_^ "
|f ,' 4.875.892;90H • •
4.875.892,90
|| - 1.504,769,00j|
•1.504.769,00
H- 30.428.328,1 2|{ /
|| 30.328.32"8,12{| -
ft . • II '
1| 300.000.00jj
300.000,00
144.000,00
156.369,72
1.200.000,00 - - - . 150.000,00
2.000.000,00 - HQ.OOQjQÒii . UOiOOCl.OOf
• 1'40,000,00jj- •'' .- 140.000,00]
1'40.00d,QO|[ UÒ.000,00"
30:000,00 30.000,00
70,0.00,00 70.000,00
.40.000,00 - 40.000,00
' • ^ . ][••'./ 304.000,00|
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jj ^ ,451.716,68- 20.000,00
431.716,68
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180.000,00
" '^ ' 6.380.661,90|
I| ' ' 4.875.892,90
4.875.892,90
|| • ' 1.504.769,00
1.504.769,00
9.620:OOQ,OQ]| 40.048'.328,12j
2.970.000,00j| ' 33.298.328.12j
r.BOO.OOO.ÕÒjj 1,800.000.00'
1.800.000,00 1.800.000,00
j[ 1 ~^ 300.000,00:
\^\0
RP-11 Página: 23
s'4èâlf%ÍJ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
iK^wF^CTJíí/ Cidade Monumento da História Pátria
. " ' LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
1 a/1 2/2008
Exercício! 2:46: 10
ÍLt5^^P^^^^Promo?ão Turística ' ' l^^^ffiPffi^Pi^Htilll
15.451.0016.1094 Urbanização do entorno da Lagoa do Quarentenário - Ministério doTurismo
15.451,0016.1095 Reurbãnização da Orla da Av. Eduardo Dias Coelho -Ministério doTurismo
a5r4"5jgOO^J|||j|perencTahientO'Metropolitario . - l
15.451.0019.2020 Despesa com Locação de Imóveis
15.451.0019.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
1 5.451 .001 9.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
15.4-51.0019.2023 Despesas com Serviços de Telefonia ' -
flSfflS^OOaM^llJrbahlsmo , - ,- j^^^^^^É^^^^É^^
15.451. 0021, 1052- Contribuição de Melhoria - ' ' - ,
15.451.0021.105/4 Desapropriação de Imóveis
15.451.0021.1060 Urbanização de Áreas, Praças, Ruas e Avenidas
15.451.0021.1061 Obras de Pavimentação
15.451. 0021. 1091 Reurbãnização da Praça Berriardíno de" Campo -Ministério do Turismo
15.451.0021.1098 Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua São Paulo - Ministério das Cidades
15.451.0021.1099 Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua Tupã - Ministério das Cidades
15.451.0021.1100 Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua Salvador- Ministério das Cidades
15.451. 0021. 1101 Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua Bahia- Ministério das Cidades -
15.451.0021.1112 Emenda Drenagem e Pavimentação no JardinvRio Branco - Governo Federal
15.451.0021,1 115. Av. Padre Manoel da Nóbrega- DADE "" " , - -
1 5.451 .0021,1 1 1 6 2a Etapa da Unha Azul - DADE
15.451.0021. 11 17 'Urbanização da Praia do Itararé -DADE
15.451.0021.1118 1a Etapa da Linha Azul -DADE
15.451.0021,1119 Centro de Educação Ambiental Horto - DADE
15.451.0021.1123 Urbanização da Orla da Praia do Itararé - DADE
15.451-0021.1125 Recapeamento Asfáltico e Pintura de solo na Avenida Emb. Pedro de Toledo - DADE
15.451.0021.1127 Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas - UAM
15.451.0021. 1128 Urbanização de Área no Conjunto Habitacional México 70 - UAM
15.451.0021.1129 Reforma da Praça do Jardim Pompeba - UAM
15.451.0021, 1132-Reforma da Praça Oswaldo Cruz- UAM
15,451,0021.1133 RecapearnentosAsfáltico na<RegÍão,CentraI da.Cídade e Asfalto- UAM ' :- _ c i i , — ~_ , - T-- -i ' i j: - ' :: *!••-_ * J~r_~ "i - - - i
15.451.0021.1134 Reforma" dâPJâ'çá-nãWiIa_r^ova:Sap Vicente - - - • •
15.451.0021.1135 Pavimentação dé'Ruas do-Mu£Íic[pJio:- UAM
690.300,00
232.830,00
4.600,000,00
200.000,00
300.000.00 - 200.000,00
234.550,98
853.125,00
121.875,00
170.625,00
121.875,00
1.000.000,00
300.000,00
792,733,20
5.092.823,61
3.699.404,68
591.949,48
900.000,00
450.000,00
2.300.000,00
150.000,00
85.000,0.0
150.000,00
429.632j28
153.841,42
538".753,50
690.300,00
232.830,00
20.000,00- 20.000,00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
iiilliliiÉiiii fâ^^"2â£?-^ 6f ^í
4:600.000,00
200.000,00
300.000,00
200.000,00
234.550,98
853.125.00
121.875,00
170.625,00
121.875,00
1.000.000,00
300.000,00
792.733,20
5.092.823.61
3.699.404.68
591.949,48
900.000,00
450.000,00
.2.300.000,00
150.000,00
85.000,00
150.000,00
p. 429.632,28.
IV 153.841,42
_^<^\0 -~^i ( _
RP-11 Página: 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
18Í12/200B
Exercício 12:46; l o
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
1 5.451 .0021 .1 1 37 Ciclovia ao longo da Via Marginal a Rod. Padre Manuel da Nóbrega - UAM
15.451.0021.1140 Ciclovia do Gonzaguinha -AGEM
15.451,0021.1141 Pavimentação com Concreto Asfáltico na Av, Capitão Mor Aguiar -AGEM
[15.451. 0048 Defesa contra Inundações , . l . >,.--.•:-*•*- y- • - " y
15.451.0048.1055 Obras de Drenagem e Revestimento de Cana!
15.451.0048.1 102 Comporta Sá Catarina - 1a Etapa - Ministério das Cidades
1 5.451 .0048.1 1 03 Comporta Canal do Melo - Ministério das Cidades
15.451,0048.1113 Recuperação de Canais e Macrodenagem - Governo Federal
15.451.0048.1136 Drenagem de Ruas - Jardim Rio Branco -UAM
15.45 1. 0048.1 143 Drenagem com Recuperação Ambiental de Áreas de Enchentes- FEHIDRO
15.451.0048.1144 Substituição de Comporta "flap" por Comporta de Sist. Moderno c/Bombeamento -FEHIDRO
15.451.0048.1145 Projeto E/ecutívo de Construção das comportas do Plano de Macrodenagem- FEHIDRO
15.451.0048.1146 Monitoramento de Qualidade das Águas Superficiais de S. Vicente - FEHIDRO
15.451.0048.1147 Plano Diretot para o Rafeiçoamento da Praia do Gonzaguinha - FEHIDRO
15.451.0048.2106 Convénio -rDAEE
15.451.0048.2107 Urbanização, Manutenção e Limpeza de Canais
1 5.45 1 .0048.21 08 Materiais para Drenagem e Comportas
PM^àíú^r- ^1.sèríJÇ"^yrt?25*S&.-\ ' „ - • ££&c£fi^ÍÉJ)&£!í£ ^JjE^^SrSl^^^-iy-JL
(15.452.0033 |Serviços'de Utilidade-Púbiica , , , '- • ' _ ' . '; . ({• j}
15.452.0033.1050 Ampliação de Rede de Iluminação Pública
15.452.0033. 2112 Despesa com Manutenção Urbana
15.452.0033.2113 Despesa com Iluminação Pública
t15. .:-.'./' 'T^.IPaSita^ãd^rgg^^i.X^yi^í^; • K^-tíS^^^ft^l
ilMe^-^ir^J^ab^ itJ/^-^lSáS^Çí^sll
j1 6.482.001 9 perenciameníò Metropolitano " - - j[ ||
16.482.0019.1044 Reequipamentos e Projetos da SEOSP
16.482.0019.1045 Obras a cargo da SEOSP
16.482.0019.2133 Manutenção das Atlvidades da SEpSP
[16482.0021 .Urbanismo . - - ' " . - ' li ' . ' II
16.482.0021.1042 Projetos e Obras de Urbanização
16.482.0021.1043 Drenagem, Pavimentação e Urbanização de Áreas e Logradouro
í17' ' •' l.Saneãmém^^^vf «?:-;;i^^ v ; ~-'-£."f- -''-![
j!7.512_ ; • • |Sanèamèntq3ásicbvUrban"o7fx\/.v^^"-:;'1-"- rCt"'^"^"^""^^^^ ÍÍ ^r^T^T'".-;! "",- ' "*"r;/Jf j}
150.184,01
435.758,00
352,236,05
4'.730.830,9Íj[ •
200.000,00
948,262,27
585.000,00
1.610.994^3
150.000,00
311.811,00
268.392,81
148.870,00
320.000,00
187.500,00
A^^Ê&i&l^ffiiSÇJl. '.- - " "i'oo:o'oo,oajj
100.000,00
•'^sis-H^S'5?-0?0.'00]!^
'550.000,00j[
50.000,00
500.000,00
-400.000,00|| '
300.000,00
MOO.OOO.OO - , ' " "544,783j28J| ,- [ ' i ;.-54íC763,2~8{£! '
150.184,01
-435.758,00
352.236,05
1 .090.000,001! 5,820,830,91 ''
200.000,00
.948.262,27
585.000,00
• 1.610.994,83
150.000,00
311.811,00
268.392,81
1.48".870,00
320.000,00
187.500,00
530.000,00 530.000,00
360.000,00 360.000,00
200.000,00 ' 200.000,00
Jl'^^6^.0iP,90'00Jf'; " L. 6.750.000,00"!
6.650.00Õ,OÕjj ' 6.750.000,00^
-100.000,00
150.000,00 150.000,00
6.500.000,00 6.500.000,00
^
. * ™ oon nnn rini£ *. r H *nn nnn nni f &i s ^í-^oU»UUUíUUJ| j r 1 ,£. jU.UUujUUf
%^7V:\280.00p,OOJf 'V;»" 1230000,DO|
280.000,00]| 830 000.00
50.000,00
500.000,00
280.000,00 280.000,00
j| - 400.ooq.oo;
300.000,00
r-. 100.000,00
• •"• "" IL/"'! 544.763,28]
^'"". <ín '' 544.763^28]
\>-^
RP-11 Página: 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
W
V&*.
i
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO G
PROGRAMA DE TRABALHO
JT7.512. 0.047 {Educação Ambiental- - |j
17.512.0047.1105 Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas- FNS
17.512.0047.1151 Plano Municipal de Saneamento Básico -Secret,. Saneamento do Est. São Paulo
J18
p 8.541
jpestão Ambiental . jj
{preservação e Conservação Ambienta! , , j)
(18.541,0047 (Educação Ambiental • - |[
18.541. 0047.21 10 Despesa com Coleta de Lixo
1 8.541 .0047.21 1 4 Destinaçâo Final. do Lixo
18.541.0047.2115 Despesa com Coleta de Lixo Séptico
<2Q
•20.605
l^gricultura - [j
{Abastecimento |
;20.605'.0021 ' jJJrbanismo . - ' f
20.605.0021. 1148 -Construção de Pontes Metálicas - Secretaria, de Agricultura e1 Abastecimento Est. São Paulo
•23 -
•23:695
jpomércio e Serviços - - jj
• {[Turismo: ' j|
23.69.5.0016" [promoção Turística "- • j
23.695.0016,1092 Equipamentos p/ o Centro de Informações Turísticas Metropolitano- Ministério do. Turismo
23.695.001 6.1 096 Implantação do Centro de Turismo Beija-Flor - Ministério do Turismo
23.695.0016.1097 Reforma e Ampliação da Infra-estrutura.do Centro de Convenções -Ministério do Turismo
23.695.0016.1 1 22 Portal da Imigração, Japonesa - DADE
23.695,0021 jlJrbanismo . j
23.695.0021.1057" Convénio - DADE
23.695.0021 .1 062 Convénios da União
23.695.0021.1063 Convénios. do Estado. .
23,695.0033-- ^Serviços de Utilidade Pública . . .. .-,;-;. .,...= .- - • >; - . - • \[
23.695.0033.21 1 1 Despesa com Manutenção das Praias e seus Equipamentos
£4 ' - .;... ,, jpprnunicáções ' ,'' - ' - ..; - j . -.'.. ' '
24:722 {[Telecomunicações , .. :;-. . ;. , . ' -•'• - j|
J«V22.0033 JServicos.de .UtilidaderPúbIica ..-. . .= ;>;. - . ; •" : ' :"•'•- • . - .. . {{. . . -. . ••
24.722.0033,f13i SÍstema'de.MonitoramentoporCãmeras na Orlada Praia -UAM. . •• . " . ; - .
•26
56.762 .
jp"rànsporte - , • -,-, - - *'/ , >;•••*• '•'^••': '••",'•*•• • ' • ; ''"•! !
r;., ,. jjl rarisporte: Rpdoviá'rid: " :•' : • .-• • ' - :. . , • , ,-.-,. . - .-.,-; .. • > •- ?6T782.0022" jjnfra-estrutura.de Transporte, -. ~.f , - -. - ' . -: :-. • ; .-.i. -.;-'•.. •• J-' ; - '' "$[ ••.'•":
|j 544.763.28U' ' ; H ' 544.763,28?
484.763,28 . 484.763,28
60.000,00 60.000,00
jj Jl ' 14.050.000,00]) 14.050.000,00!
jj j 14,050.000;0pjj '. . -v.. 14.050:000.00]
{j || 1 4.050.000,00 jj 14.050,000,00;
8.000.000,00 8.000.000,00
6.000.000,00 6.000.000,00
50.000,00 50.000,00
[j 63.401,7,4 ]|-, - ; 63;401,74]
|| 63.401,74|| •. [| 63.401,74)
|| .63.401. 74 jj . [)- - 63.401,74]
63.401,74 - . 63.401,74
j| ' 2.749,043,48j| 170.000,00)| 2.919.043)4,81
|| 2.749.043.48J 170.000,00|j 2.919.043.48]
Jl " 1.849. Ò"43,48|| {j ' 1.849.043,48;
48.000,00 ' 48.000,00
1.416.870,00 1.416.870,00
234.173,48 234.173,48
150.000,00 150.000,00
j 900,000,00 [• - - • ' ; " •••][-' : - . '' - . 900,000,OQi
500.000.00 : 500.000,00
200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00
| - • j - .-.-,.170.000,0011 170.000,00!
170.000,00 170.000,00
jj SOO.OOO.OQjj ,' . || 500.000,00)
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H ;;•; 500.000.00JI ' • '• ".- !j ' " 500.000.00- 500.000,00 500.000,00
j|. . ,2.567.147,1511; ..= ..•:.••'. . ' ;~, |[ /^^:" --2.567.147.15J
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ÍJ. . ' ' • 867.147,15}! .-.,'. • .=-.- . — <^T\ -86.7d47Vl^
RP-11 Pagina: 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í/:} Cidade Monumento da História Pátria â
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exercício! 2:46:10
26.782.0022.1139
26.782.0022.1150
Sinalização da 1a Etapa da Unha Azul - AGEM
Travessia da Imigrantes - Secretaria de Transportes do Est. São Paulo
j j nfr^sífTHr^ê^rranspQ rte
2&.783.0G22.1114 Implantação de VLT - Veículo Leve sobre Trilhos - Governo Federal
26.783.0022.1154 Implantação de VLT-Veículo Leve sobre Trilhos - Governo Estadual
27.812.0065.1087 Implantação Modernização de Infra-estrutura p/o Esporte - Ministério do Esporte
27.812.0065.1088 Implantação Modernização de Infra-estrutura p/o Esporte - Atletas de Competição - Ministério do
27.812.0065.1089 Implantação de Infra-estrutura p/desenvolvimento do Esporte Educacional - Ministério do Esporte
27.812.0065.1090 Construção de um Campo de Futebol- Programa Esporte Solidário - Ministério do Esporte
27.812.0065.1130 Reforma do Campo de Futebol de Areia - Parque Continental - UAM
27.812.0065.1142 Campo de Futebol - México 70 - Fundo Estadual de Habitação
27.812.0065.1149 Construção de Campo de Futebol com Pista de Atletismo- Secret. Esporte do Est. São Paulo
567.147,15
300.000,00
1.200.000,00
500.000,00
108.238,87
60.030,00
301.420,00
300.000,00
150.000,00
101.094.54
700.000,00
567.147,15
300.000,00
1.200.000,00
500.000,00
108.238,87
60.030,00
301.420,00
300.000,00
150.000,00
101.094,54
700.000,00
RP-11 Página: 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exercício 12:46:10
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0210 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Executora: 021000-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Código ,. J4JJ7" '"Projetos' jj 'rÃTividades W. ' *rt' - •-•• — -" ------ -n -- -------- --•"• -•- - Total
H*|5sHFormação.de Recursos'Humanos
60.000,00]
30.000,00
30.000,00
04 128 0009 2017 Despesa com Estagiários
04 128 0009 2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
ÕiTS
30.000,00
30.000,00
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S. 80,000,00 80.000,00
Previdènciaido Reqirne Estatuário
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 40.000,00
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para z Caixa de Saúde
pra
30.000,00:
30.000,00
[Trabalhei
jProteção e Benefícios ao Trabalhador
,11.331. ^TT
11.331.0008.2014 Despesa corri Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008."2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
9o.ooo;ootr
. b.'-..-*-.-^..--- -'-a ^Jl .
.90.000,00
30.000,00
40.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
20.000,00
lUrbanísTnb;'
|lnfrs:esti:Utijrà Urbana
,
15.451.0006.2004 Folha deTagamento^os servidores 600.000,00
(l 5:451:0021^-a.'-- l : iaslí -,,í'. 30.000,00
15.451.0021.1046 ReequipameníoseProjetosdáSEPLAN
RP-11
30.000,00
\0
245TQ"pOgg
30.000,00
Página: 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cfcfacfe Monumento da História Pátria
18/12/2QQB
Exercício 12:46:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
15.451.0021.2020 Despesa com Locação de Imóveis
15.451.0021.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
15.451.0021,2023 Despesas com Serviços de Telefonia
15.451.0021.2134 Manutenção das Atividades da SEPLAN
{Total ; ; ; "7- r-- • . ."'... . l....
25.000,00
20.000,00
20.000,00
150.000,00
25.000,00
20.000,00
20.000.00
150.000,00
RP-11 Página: 29
"ll^^^I PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
>K^wíiwMÍ^ Cíc/ac/e Monumento da História Pátria
m
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
16/12Í200B
Exercício 12:4G:l O
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0211 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 021101 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
gg-pg-jfj^g-ç-Q ' 7" " -'-"""-'-'-""' Total
.04*
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
jSeguranca Publica'
36.000,00
150.000,00
:186;ooo;ooi
36.000,00
150.000,00
06.181
06.181
.1 8 i
0041.1019 Reequipamento do Terceiro Subgrupamento de Bombeiros
0041.2064 Manutenção das "Atívidades do Terceiro Subgrupamento dos Bombeiros
-^S erviço ' M Ilíter - .""T""
06.181.0042.1022 Reequipamento da Junta Militar
06.181.0042.2126 Manutenção das Atividades da Junta de Serviço Militar
20.000,00
40.000,00
06.182.0032.2096 Manutenção das Atívjdades do JEPOM
400.000,00
328.500,00
2^S53
20.000,00
40.000,00
2.000.000,00
.09.-27TUOQ7, Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S. 160.000,00
09,272.0007,-V .TlÉncargos Sociais
160.000,00
"T400.'OQ'0]'ÕQl
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 1.400.000,00 1.400.000,00
.Saúde |27ÁOJOQ( f 270.000; QOJ
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
RP-11 Página: 30
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Cidade Monumento da História Pátria
1 B/12/2008
Exercício 12:46: l o
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
IProíeçao e Benefícios" ao Trabalhador
11,331.0008.2014
11.33l0008.2015
11.331.0003.2016
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
700.000,00
650.000.00
370:000,00'
p720.ooo.gpi
700.000,00
650.000,00
370.000,00
IjTransporte,
26.782.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
2678"2.Ó022SJfe|InWa-estrútura de transporte- 26.782.0022.1069 Reequipamentos e Projetos da SETRANS
26.782.0022.1070 Obras e Projetos da SETRANS
26.782.0022.1071 Renovação da Frota Municipal
26.782.0022.2020 Despesa com Locação de Imóveis
26.782.0022.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
26.782.0022.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
26.782.0022,2023 Despesas com Serviços de Telefonia
26.782.0022.2116 Manutenção da Frota Municipal
26.782.0022.2118 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito
26J82.0022.2135 Manutenção das Aíividades da SETRANS
26.782.0022.2371 Despesa com combustível e lubrificante
9.000.000,00
. - IIÉKi^l^^Éi^^Sl^^^^li^^^^^^^É^M^^^P^
50.000,00
300.000,00
200.000,00
220.000,00
115.000,00
40.000,00
100.000,00
1.000.000,00
10.000,00
440.000,00
1.500.000,00
9.000.000,00
llflIií&ÍO i 9 7 Õ* 0 0 U ,TJ U:* •feíSJiSíWl^ í &&.>;> rL s^-s&Aí^ji
50.000,00
300.000,00
200.000,00
220.000,00
115.000,00
40.000,00
100.000,00
1.000.000,00
10.000,00
440.000,00
1.500.000,00
26.782.0033.1072 Pavimentação de Ruas e Avenidas
26.782.0033.2055 Despesa com Energia Elétrica - Semáforos
26.782.0033.2071 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e Outros
26.782.0033.2105 Manutenção de Vias Públicas
500.000,00
140.000,00
5.000.000,00
450.000,00
500.000,00
140.000,00
5.000.000,00
450.000,00
RP-11 Página: 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exerc!cio12:46:lO
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0211 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 021102 - FUNDO PRÓ TRANSPORTE
Especificação
[Transporte
{Transporte RodòViãricT
jnfrã-èstrutWa deTransporle
26.782.0022.1009 Re equipamento e Projetos do Fundo Pró-Transporte
26.782.0022.2059 Manutenção das Atividades do Fundo Pró-Transporte
(Total
RP-11 Página: 32
PREÍ:EITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Históría Pátria
16/12/2008
Exercício 12:46: l O
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0212 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 021201 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04,128.0009.2018'Despesa com Patrulheiros e Legionários
137.000,00
140.000,00
137.000,00
140.000,00
|Assistência°Social
3;241;QÍ]S1SÉMA^^ -..,.< f,. ...'-i&m^fh*^*/,****^^*^!*^^ ,TH?.VI •••315.0 O 0,00 i
08.241.0031.2042 'Associação Comunitária Evangélica
3:24.1J
3.241.0037,2036 União dos Aposentados e Pensionistas de São Vicente
3.241.0037.2053 "Subvenção ao LarVicentino -"Assistência à Velhice"
3.241.0037.2381 Atendimento a pessoa da terceira'idade
) Portador de Deficiência
315.000,00
25.000,00
360.000,00
30.000,00
315.000,00
25.000rOO
360.000,00
30.000,00
3%%W^iii!iio^^^ i-;,S.f4;--"640.pOO,00;,
~2Ó7000,OQ
10.000,00
240.000,00
360.000,00
10.000,00
0.8.242.0031.2034 Subvenção ao Lar das Moças Cegas
08.242.0031,2037 Subvenção à Associação dos Portadores deparalisia Cerebral - APPC
08.242.0031.2048 Associação Equoterapia
08:242.0031.2049 Casa Crescera Brilhar
08.242.0031,2052 Subvenção ao LarEspírita Mensageiros da Luz
20.000^00
10.000,00
240.000,00
360.000,00
10.000,00
AssiãléncíálTCTÍãnça e ao Adolescente'
i.243.0031.2375 Centro GAMARA de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência 15.000,00 15.000,00
08.243.0039.2065 Manutenção das Átívidades do Conselho Tutelar
08.243.0049.2145 Orçamento Criança '
RP-11 Página: 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VIGENTE
'Mí/<i Cidade Monumento da História Pétria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
1 Q/12/2006
Exercício 12:4 S: 10
PROGRAMA DE TRABALHO
p8.244.Q006
08.244.0006.2004
p8.244.D011
08.244.0011.1075
08.244.0011.1161
08.244.0011.2020
08.244.0011.2021
08.244.0011.2022
08.244.0011.2023
08.244.0011.2071
08.244.0011.2120
08,244.0011,2136
08.244.0011.2146
P8.-244.0031
08.244.0031.2043
08:244.0031.2044
08.244.0031.2045
08.244.0031.2047
03.244.0031.2050
08.244.0031.2374
08.244.0031.2388
P8.244.0039
08.244.0039.2066
09
pg.271
09.271.0007
09.271.0007.2010
pg.272 • .:; •
p9:272.0007\.' - "
09.272.0007.2012
J10
jl 0:301 ..
(10.301,0007: . -
Despesa còm-pessoal ]j
Folha de Pagamenío dos servidores
Assistência - jj
Reequipamentos e P roje tos da SEAS
Construção de Centros de Educação e Recreação no Jardim Independência e Vila São Jorge
Despesa com Locação de Imóveis
Despesas com Serviços de Energia Eíétríca
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia
Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e Outros
Convénios SEAS
Manutenção das Atividàdes da SEAS
Manutenção dos Serviços de Assiíência Social
Assistência Comunitária . -. <. jl
Associação de Amigos da Pastora! da Criança
Associação de Assistência à Ressocialização
Associação de Moradores do Parque Bitarú - AMPB
Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF/SV
Grupo Hipupiara e integração e Vida
Associação Evangélica Adorai
Equoterapia do Jockey Clube de São Vicente
ponsèlhos Municipais " jj
Manutenção das Comissões e Conselhos Municipais
previdência Social . ]|
previdência Básica ' j'"
Encargos Sociais. [
Contribuição Patronal do I.N.S.S.
previdência' d o Regime Estatuário - ' l
Encargos"Sociais ...•". - í
Contribuição patronal 'p_ara crlnstituío de previdência
Saúde • ••- " - " ..• • f
Atenção Básica . • |
Encargos, Sociais .; •" " '{}
|| jj 2.900:000,00|[
2.900.000,00
(j 360.000,00 jj. ; \ QQQ,QQ\[ "
60.000,00
300.000,00
760.000,00
. - 115.000,00
270.000,00 . .
250.000,00
130.000,00
310.000,00 .
170.000,00- 210.000,00.-.
ÍÍ |! ••.,"v-r3.844,OÒQ100|f<:':
72.000,00
100,000,00
32.000,00 •
. 3.500.000,00
60.000,00
40.000.00
40.000,00
II ' H BO.OOOjppH
80.000,00 - ' j II 790.000.00jj
j) ' jj 160.000,00]j
|| U . . ' .160.000,00 j
160.000,00
|| || 630.000,00|f
'.;':..::: j j| 630.000,00 |
630.000,00 - '• || '•' . " "; -i. / - . r.66,OpO,Qn||
|| : - ' •- . j|. .'"•": - :.'-6Q;000,00||
;. | : . || . 66,ooo,po|U- .2-.90,p.OOO,00: 2.900.000,00 . '•'>: 2.575.000,00"! 60.000,00 300.000,00 760.000,00 115.000,00 270.000,00 250.000,00 130.000,00 310.000,00 170.000,00 210.000,00 - /•: 3:8'4'4',p.qO,QOi 72.000,00 100.000,00 32.000,00 3.500.000,00 60.000,00 40.000,00 40.000,00 -• . - 80.000,00; 80.000,00 : 790.000,00} 160.000,00} 160.000,00^ 160.000,00 .. = -. . 630;000,00[ ,630.000.00; 630.000,00 A 66.0QO,00| •-, V 66.000.00j ', ', ; •'] , ' J>"-;™1' 6è:ooõ,uu>
"-l
RP-11 Página: 34
^d&S&í; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exercício 12:46:10
10.301.0007.2013; Contribuição Çaírona] para a Caixa de Saúde
SbjHHMBHi^BL^&ajtiq:
m
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono AOmentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cestã"Básicã aos Servidores
66.000,00
240.000,00
; 208.000.00- :105.000',00
66.000,00
240.000,00
208.000,00
105.000,00
(Total
RP-11 Página: 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exercício 12:46:10
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0212 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 021202 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Especificação
j Assiste n cia
08.243.0011.1010 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos Próprios
08.243.00Í.1.1012 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos da União
08.243.0011,1013 Projetos do F.M.D.C.A.
Ó8.243.00Í1.2Q25 Aíivldades do F.M.D.C.A. com Recursos do Estado
08.243.0011.2026 Aiivídades do F.M.D.C.A. com Recursos da União
08.243.0011.2027 Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos Próprios
20.000,00.
10.000,00
10.000,00 - 20.000,00
.
" 20.000,00
470.000,00
20.000.00
10.000,00
10.000.00
20.000,00
20.000,00
470.000,00
[rota l
RP-11 Página: 3G
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VIGENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exerciciol2:46:10
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0212 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 021203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08.244.0011.1014 Programas do F.M.A.S. com Recursos Próprios
08.244.0011.1015 Programas do F.M.A.S. com Recursos do Estado
08.244.0011.1016 Programas do F.M A.S. com Recursos da União
08.244.0011.2028 Atívldades do F.M A.S. com Recursos do Estado
08.244.0011.2029 Aiividãdes=do F.M.A.S. com Recursos da União
08.244.0011.2030 Ativldades do F.M.A.S. com Recursos Próprios
30.000,00'
50.000,00
50*000,00
630.000,00
1.050.000,00
70.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
630.000,00
Í.050.000,00
70.000,00
18801000100]
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ssví/ Cidade Monumento da História Pàiria
18/12/2008
Exerciciol2;-16:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0213 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Executora: 021300 - SECRETARIA DA SAÚDE
Folha de Pagamento dos servidores
10.301.0007.2010 Contribuição Patronal do l. N. S. S.
10.301.0007.2011 Contribuição Paíronal do F.G.T.S.
'10.301.0007,2012 Contribuição Patronal para o Instituto "de Previdência
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Benefícios Sociais
10.301.0008.2014
10.301.0008.2015
10.301.0008.2016
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
1.400.000.00
410.000,00
4.000.000,00
1.100.000,00
^^ôgrõi
1.500.000,00
2.000,000,00
1.500.000,00
1.400.000,00
410.000.00
4.000.000,00
1.100.000,00
1.500000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
10.301. 0009.2017'-.Despesa com Estagiários
Í0.301. 0009.2018" Despesa com-Patrulheiros e Legionários
180.000,00
360.000,00
180.000,00
360.000,00
•X 023^
10.301.0023.1076"Construção e Reforma de U.B.Sáúde
10.301.0023.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
10.301.0023.2022 Despesas com Abastecimento1 de Água e Esgoto
10.301.0023.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
10.301.0023.2040 Subvenção para o.Hospital São José . :
10.301.0023.2041 Jockey Instituição Promocional-JlP •' • ' •
10.301.0023.2047 Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF/SV
10.301.0023.2121 Manutenção das Unidades;dé Saúde
10.301,0023.2122 HospÍtal:São José - Lei 71-A .
10.301.0023.2123 Convénios Saúde
300.000,00
390.000.00
60.000,00
45.000,00
1.200.000,00
190.000,00
2.400.000,00
400.000,00
1.500.000.00
560.000,00
300.000,00
390.000,00
60.000,00
45.000,00
1.200.000,00
190.000,00
2.400.000,00
400.000.00
1.500.000,00
\0
RP-11 Página: 38
-dk4ít£ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VIGENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exercício! 2:4G:10
10.302.0023.1077 ReeqÚipamentos e Projetos da SÈSAU
10.302.0023.1078 Convénios-Saúde : . '
10.302.0023.2020 Despesa com Locação de Imóveis
10.302.0023.2137 Manutenção das Atividãdes da.SÈSAU
10.302.0049.2370 Manutenção das:AÍÍvidádes do GROl
iTotãlí
fflpTQQpTOQl
300.000,00
400.000,00
.470.000,00
100,000,00
300.000,00
400.000,00
470.000,00
100.000,00
RP-11 página: 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cifafe Monumento da História Pàiria
18/12/2008
Exe releio 12:46:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0214 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021400 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Especificação
fidminis't ração
Forniacáp de
[Formação Profissional
04.128.0009.2017
04.128.0009.2018
Despesa com Estagiários
Despesa com Patrulheiros e Legionários
105.000,00
40.000,00
|Comunicjcao Social
04 13Í.OQ06Í Despesa com Pessoal
04.131.0006.2004.-Folha-de Pagamento dos servidores
jSejyiçp cie Comunicação e Informação
04,1-31.0024.1079' Re equipa mento s e Projetos da SEICOM
04.1 31. 0024.2020. Despesa com Locação de Imóveis
04.131.0024.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétricá
04,1.31.0024. 2023; Despesas com Serviços de Telefonia
04.131.0024.2124 Divulgação Oficial
04.131.0024.2125: Comunicação e Informação
04.131.0024.2Í38 Manutenção das Aíividades da SEICÒM . : .
•": , - ' • • 100/000,00
; • ': .'- . • - 125.000,00 -'
. . 20.000,00
25.000,00
40.000,00
240.000,00
.. . ;80. 000,00
^•••^•^^•^•^•M i^^m ••«••••••••• IIMHII • IIIIMII mm n i i ••iiil
100.000,00
125.000,00
20.000,00
25.000,00
40.000,00
240.000,00
80.000,00
IBBHtti '/rtrí ri r\i |Prev!denciã'Sbcial
Previdência Básica
Sociais;
09.271.0007.2010.Contribuição Patronal do I.N.S.S.
39! gfev|dência do Regime Estatuário
Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 15.000,00
|10.30;UOpj37gg
10.301.0007.2013
RP-11
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
To:ooQjQpir.. •..:P\ 1Q-°°_2££- 10.000,00 l/A 10.000,00
72.0.00.0,0]
Página: 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
ExercTclo12:46:lo
Benefícios ao Trabalhado
11.3310008.2Q14. Despesa com Vale Transporte
1.%331,0008.20.15: Despesa'com "Abono Alimentação
1.1.331.0008.2016 Disírlbuição de Cesta Básica aos Servidores
38.000,00
24.000,00
10.000,00
RP-11 Página: 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'Al Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercido! 2:46:10
JSESi
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0215 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 021500 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Código Especificação TÕp."Éspr'ecIal jj Prpjet7]s"" ' n|[ Atividades ||_ < **'*+' 65.000,00jf ..m,..,,.,,.,.—a.—,—...1.....IL Total .04 3C2Z 65.000,00
04.128 iFormação de RecTi7sòs'Humanos ii . ^' . .„ ^fl ^.^..^T. ..... . . ... 65; 00 0,00]
p4 128 0009 jFQrmaçao Profissional
65.000,00
65.000,00
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patruiheiros e Legionários
10.000,00
55.000,00
"09 271 ..í^';v]Prèvidênci£B^TeáaKW! < • t ;< iT;,..-1—J. . - ^ - -. ;*>-*. n^fBm if^- ^i
09 27TÕ007 Encargos Sociais 5Q.OQO.QO]f
10.000,00
55.000,00
50.000,00
SlTOQQ.Óãj
09.271.0007.2010 Contribuição Patrona! do I.N.S.S. 50.000,00 50.000,00
9.272 ^'gwyaqgwp
p9.272.0007 [Encargos Sociais - ' 1 " ' , II 1| " 30,000,00] 90:000.00!
09.272.0007.2012"Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 90.000,00 90.000,00
(Saúde >i 0:000,00
TF*• »• ;u'ui ' *j*'"«;:' • '^v •* K : ^"'•i* •"•; .g-s.- ,, .^-V.,^;"» * -. V-ní,^ 'vf*
(Encargos Sociais 10;000,00l 10.000,00,
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 10.000,00 1.0.000,00
11.331.0007.2011 Contnbuiçáo Patronal do F.G.T.S. 10.000,00 10.000,00
[11.331 0008 ! BenefíciosSociais"' 70.000.0QJ
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.-2016 Distribuição de Cesta Básica. aos Servidores
50.000,00
20.000,00
50.000,00
20.000,00
'1.78D.OOO.-Q"Õ|[! '2,130.000,00
15.452.Ó006.-2004' Folha 'de Pagamento dos servidores
'], Dês en volyim e nto^dã^Ãf eã" Continental
440.000,00
1 340 000.0*5]
440.000.0;
440.000,00
p 57452; 350.000,00
RP-11 Página: 42
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Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
• 18/12/2008
Exercício! 2;-16:10
15.452.0029.1085 Reequípamentos e Projetos da SUPAC
15.452.0029.2020 Despesa com Locação de Imóveis
15.452.0029.2021. Despesas com Serviços de Energia Elêtrlca
15Í452.0029.2022' Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
15.452.0029.2023 Despesas com Serviços de.Telefonia
15.452.0029.2071 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e Outros
15.452.0029.2139 Manutenção das Atividades da SUPAC
350.000,00
20.000,00
40.000,00
20.000,00
30.000,00
1.000.000,00
230.000.00
350.000,00
20.000,00
40.000,00
20.000,00
30.000,00
1.000.000,00
230.000,00
(Total
RP-11 Página: 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12^008
Exercício 12;-l 6:10
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0216 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE Â FOME
Unidade Executora: 021600 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
"Código ' Especificação^ TfTI
iftdminlstração
04:1 rormaçãoae Recursos Humanos
04.1230009
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
.06 Segurança Pública
ÍDefêsã~Civir
061820006^," „-jDêspes~a ,cqm'Pessoal- -Jr'i>f>
06.182.0006.2004' Folha de Pagamento dos servidores 600.000,00 600.000,00
09 [Previdência Social
cia Básica
p9.27'f.OOQ7 T"JEncárQÒs'Soclãis" ,. -,'*.;!,"; 80,000,00'
80.000,00 09.271.0007.2010 Contribuição Patrona! do I.N.S.S. 80.000,00
jP^revidêncja do^Regime
09 272.0007 ÉncàrgbTS5ciãís ,.
09.272.0007.2012.Coniribujção Patronal para o Instituto de Previdência 40.000,00 40.000,00
jl Q 301. OOQ7TTgl EncargosSgaals
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa dê Saúde
jl 0.306.1002£.^^^gfGjjp;Fa:^útricIbnáJ^ ; ^ ffn^yF."?rrJ»J'^giB-';--!^.'.-»it-T^ jjg^.- •. "Ó^^T^'V . Jk^v4^wç*«w
ggppff
^^;30:OOQíOO|
20.000,00
T;105.000,OU
10.306.1002rl080.'Reequipamentos e Profetas'da SESEA
10.306.1002.2020 Despesa com Locação.de Imóveis :
10.306.1002:2021- Despesas com Serviços dê Energia Elétrica
Í0.306.1002,2022.Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
10.306.1002.2023 Despesas, com Serviços "de Telefonia ".- '•
10.306.100.2.2140 Manutenção das.Aiivídades da SESEÃ " .
RP-11
30.000,00
140.000,00
15.000,00
40.000,00
60.000,00'
820.000,00
30.000,00
140.000,00
15.000,00
40.000,00
60.000,00
820.000,00
pagina: 44
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historia Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exercido 12:46: l O
Proieçao e Beneiic os ao Trabalhador
,tíi3§íi®!S@
11.3.3Í.0008.201.4 Despesa "com. Vale Transporte
11.331.0008.-2015 Despesa corrTAbonp Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesfa Básica aos Servidores.
30.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000.00
20.000.00
1?975!OQOIOÔ1 tn •r,*\ii4-f*itm-*i
RP-11 página: 45
^lifcSj PR^EITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
\^u í^i&4 / OV^ MMtim°ntp '/a História Pátria
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
?) l* J £ l M 1 jjj* Jj^^yjM: 1 iTT^IBi^BlllBBBl^BEIBBBHBBÍ^BI^BB^B^BiiBB^BH^^^^BBffl^^^BI8PBBBBIIH^^BiPBP^lBBBBBBI^BI^^B^^HI^B
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0217 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Unidade Executora: 021700 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Código j| Especificação jj Op. Especial jj .Projetos
04 [Administração . íi l
p4.íl28.QQ09-;;- . (Formação Profissional , jj |J
04.128.0009:2017. Despesa com Estagiários
04.128,0009.2018 Despesa com Pairulheiros e Legionários
09-.J '. ' "••$'.••> •.' Previdência Social "" • ~}j j|
09.271 .. • [Previdência Básica . . Í| 1f -
09.271 ,0007 • - .[Encargos Sociais ' "' II Í
09.271 .0007.201.0; Contribuição Patronal do I.N.S.S.
09.272 , jPfevidência do Regime Estatuário " jj jj
09.272.0Q07.,-- jEncargos Sociais " • ' ]| j
09.272.0007.201 2 'Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
1 B/1 2/2Q08
Exercício 12; 46: 10
BB^MBSiS^BBBfflnBBHBB^tHiilHli*!^1!'!'!
jj Atividades 11 Total {
11. .
_
-^ _^_ *• \I • i —— mm .• - . i M*^— ~— — -•>
|j 120.000,00jj 120.000,00)
' || 120.000,00|j , 120.000,00!
jj 120.000.00jj • 120.000,00|
60.000,00 60.000,00
60.000,00 60.000,00
jj 440.000,0011 440.000,00}
|| - 100.000.00jj 100;000,OOJ
jj 100.000.00jj 100.000.00j
100.000,00 100.000.00
jj ' . 340.000,0011 340.000.00{
|t 340.000,001) 340.000.00i
340.000,00 340.000,00
1,0; -v,,.. jSaúde ' || j| • j| 57.000',00|l M.UUU.UUJ
10.301"-: , • .. k|A.tenção Básica ' jj |j
10.301.0007 {Encargos Sociais " " ' jj jj
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
|| 57.000,00)] 57.000.00
1| • 57.000',00]1" ' 57.000,00;
57.000,00 57.000,00
11 jjTrabalho || • || || 171.00Q;QO]J rn.uuu.uu
11.331 {proteção e Benefícios ao Trabalhador • [j II
11.331,0008 Benefícios Socia.ís . || -. jj '
11.331.0008.2014- Despesa com Vale Transporte . .
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação . •" . ' ; '
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
|j ' -V" -Í71 000,00|! ' 171.000,00 If' ', „ ™,,...i — II — í- — : : :
|j 171.000,00j 171.000,00)
35.000,00 35.000,00
92.000,00 92.000,00
44.000,00 44.000,00
23" Ijpomércio e Serviços j| H 40.000jOOj| ; .: .2,86Q:000,OOjj : . 2,900.000,-OQ
23i69.i: . v ipromoçâo Comercial |j || 40.00
23.691.0006 (Despesa com:Pe'ssoal • jf - ||
23.691.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
},00l| ' -2.860;0'00,00| • ' • .^2.900,000,00
,-.
" |j . . . :;. 2.400^000,00 j '. . 2.400.000.00
2.400.000,00 ,-^ 2.400.000,00
23:691.0026:"= :. jpomérclo ' H ' ' II' 40.000.00jj 460.000,00|{ l - , ~^ 500.UUU,uu
23.691'.0026.1073 Reequipaméníos e'Pròj'etos'da SEREMP 40:000,00 . "<JT^ / 40.000,00
ÍP-11 \\ Página: 4C
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exercido 12:46:10
23.691.0026.20"20 Despesa com Locação de Imóveis
23.691.0026.2021 Despesas com Serviços de Energia Eléírica
23.691.0026.2022 Despesas com Abastecímenio de Água e Esgoto
23.691.0026.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
23.691.0026.2071 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veiculos e Ouíros
23.691.0026.2141 Manutenção das Atividad"es da SEREMP
(Total
40.000,00
20.000,00
35.000,00
35.000,00
200.000,00
130.000,00
BTfâgíQQOTOQI
40.000,00
20.000,00
35.000,00
35.000,00
200.000,00
130.000,00
RP-11
47
•4Sjy&fi PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
18Í 12/2008
Exercido 12:46: 10
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 021 8 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021 801 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
j Código |j Especificação J| Op. Especial jj Projeíos |j
0 4 (Administração , • , • • j j "'][• • lF
,04.128 (formação de Recursos humanos - It II lí
p4,128;0009 {Formação Profissional jj j| [f
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheíros e Legionários
Jp9 (previdência Social , • ^- ' — :y.;~y~ - ' j| * ' "l " ; - - jj - ' * $
Atividades ;.ft.'-.' ... .Total, .
1-30.000,OÕ]| - v ~ ' '130,^00,00
130.000,OPJj ' 130,000.00
13 0.00 0,0 C] j j • "=';•; 130.000,00
100.000,00 100.000,00
30.000,00 30.000,00
210.000,00'j} 210.000,00
,09271 (previdência Básica .. ' ' ;> . -•* '• ' /-- J "]j . - - . - (j1 '. ' "' . ' 'j j ' 15P.OPP.PPJi 150.000,00
09.271.0007 JÉncargos Sociais ' ~\\ ' • ' jj '" • jj
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
P9.272 [previdência do Regime Estatuário ;~ - jj - j[ j
09. 272,0007 JÉncargos Sociais || - |j j
09.272.0007.201 2 Contribuição Patronal para o. Instituto .de Previdência .
{10 , , , (.Saúde . - ^ j| ' ||_ - j
P 0,301 (Atenção Básica - -, „• ' j| , [j - " j
j10.301.0007 (Encargos Sociais - ' |j ' Í!' l
10.301.0PP7.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
íl-1 jjTrabalho • - ' - ,. ' ' |l "*": " •" ' }] ' l
P 1.331 Iproíeção e Benefícios ao Trabalhador --,.;" l! - jj i
jl 1 .331 .0008 "(Benefícios Sociais jj j ( . j
11.331.0PP8.2P14 Despega com Vale Transporte ; .
11.331.0008.2015 Despesa co m Abono Alimentação .. .
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores • • -"
J16 'I.Habiíação • .- , j( || .- • " 4.480.000,00)
Íl6iíí82. . , (Habitação Urbana ' . . ' || jj 4.480.000.00J
jlG.482.0006 (Despesa-com, Pessoal . = -.. .' ' " ' ' H II - l
16.482.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
jl6.482.d021V"V- (Urbanismo . .• • . -:;' ' jj '. (j ~ , 5Ò.OOO,OOj
16.482.0021.1081 Reequípamentos e Pròjetos d a SEURBi : . . .'-.-'• . . . SO.OOOjOO
RP-11
'" Í"5'0.'OÓ'0(00|j 150.000,00
150.000,00 150.000,00
60;000,00jj 60.000,00
60:000,OÕ][ 60.000.00
60.000.00 60.000,00
10.000,00)1 . 10.000,00
-idioo'0,0"^! ' -io.ood.oo
lO.QOO.OÚi! :- , 10.000,00
10.000,00 10.000.0C
132.000,00j[ - . 132.000.0C - ' " 132.000,00(1 - ; ;, , - -., 132.000.0C
132.0QO,OQlJ: ' -132.OPO.OC
85.000,00 85. OOP, PC
37.000,00 37.000.0C
10.000,00 10.000. OC - ;.-• •1;465.0001OOJ(: .5.945.000,0
1.465'.000,00|(' ,- vf;'5:945.0pÕ,0
790.000,0"P]J 790.QÓO.Í)"
790.00P.OP /\0
275:OOP,OPj] / ^\u
<z^' \, P
^ J Página:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historia Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/3008
Exercício 12:23:16
16.482.0021.2020 Despesa com Locação de Imóveis
16.482.0021.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
16.482.0021.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
16.482,0021.2142 Manutenção das AíivTdades dá SEURB
(Programa Pro]eto-Pilbtageunvestimenlo/Iritervènçoes-em;Fave!as
16.462.0063,1086 PAC - Governo Federal
E!
40.000.00
20.000,00
35.000,00
180.000,00
40.000,00
20.000,00
35.000,00
180.000,00
lProgramà'de Regularização.Fundiária
T6.482.0064.2378 Regularização Fundiária
RP-11 Página: 49
.MÍãSSÍ;» PREFEITUR PREFEITURAA MUNICIPA MUNICIPALL D DEE SÃ SÃOO VICENTE
ÃgS£3|SÍ) Cfcfacte Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/2008
12:20:53
Exercício de 2009
RS 1,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.16 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
"5E§pT!SS3?53RRlFffÈg
600.000,00
140.000,00
* "..90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO
.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
^.j.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
.000,00
140.000,00
965.000,00
20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total:
RP-1Q
1.975.000,00
Página: 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
12:20:53
Exercício de 2009
RS 1.00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.17 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO Ã PESCA
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
•3SUO:OrO.OIO:OHPE5SOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.400.000,00
497.000,00
$ -JJBISOTR^S DE~SP"ÊSAS C"ÓRRETTtES ••••«•i .. ..-im-ir.i-iii-inm-L.il....... u- ' 11._...-u ..r.nm
11 ^.90,30.00. .MATERIAL DE CONSUMO. '
.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA '
ú.5.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE .TERCEIROS -"PESSOA FÍSl.CA3.3:90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO . -
^OjCiCl|QO^QOlpESPESAS DE CAPITAL:" , :;
ilNVESTiMENTOS '' '. ; ~ ^~~
50.000,00
44:000,00
100.000,00
465.000,00
92ÍOOO.OO
4.4.30:52:00 EQUIPAMENTOS-E MATERIAL PERMANENTE' 40.000,00
Total:
RP-10
3.688.000,00
Página; 23
PREFEITURA MUNICIPAL D6 SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
1 B/12/2008
12:20:53
Exercício de 2009
R$ 1,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCI
Unidade Executora: 02.18.01 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO
ir™ ' """ ' ' "Especificação""'"' "'""J'"""''"'""' " ." l!
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FiXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
790.000,00
220,000,00
" "i.90.30.00
i.90.32.00
.5. õ. 90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
50.000,00
10:000,00
150.000,00
690.000,00
37.000,00
DESPESAS CORRENTES
IÍ1IIÍ
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.430.000,00
50.000,00
Total:
RP-10
6.427.000,00
Paginai 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/cfacfe Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/2008
12:20:53
Exercício de 2009
RS 1.00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCI;
Unidade Executora: 02.18.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
zuni
Especificação
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
10.000,00
10.000,00
10.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
10.000,00
Total:
RP-10
70.000,00
Página: 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
13/12/2008
12:20:53
Exercício de 2009
RS 1,00
Órgão; 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.19 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 02.19.00 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
J .PESSOAL E ENÍCA"R"GO"S~SOC1A1S
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
g
" 1.90.30.00
i.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
650.
130,
000,
000,
30,
10.
50,
310.
30.
000,
000,
000,
000,
000,
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total:
RP-1D
1.280.000,00
Página: 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
16/12/2008
12:20:53
Exercício de 2009
RS 1.00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.20 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.20.00 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
^^"V •. .-•Especificação .- . .. ;,;_;
CORRENTES • '" • -..*-'•'"""T
E ENCARGOS SO'G!AIS;;;" .•-.- • •
DIRETAS'
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS'FlXAS'PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
j-.'y. • •• :,; .': ;.
650.000,00
•218.000,00
0 "..90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ' ...
,90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA •
-J.-J. 9 0.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ^PESSOA FÍSICA
3.3.90.39:00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3,3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
DE CAPITAL •-•• ' - ., • - . . •
20.000,00
10,000,00
53.000,00
134.000,00
; 36,000,00.
DTRETAS"
4X90.5100 'ÍDBRAS"E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 ! EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE'.
100.000,00
' 20.000,00
Total:
RP-10
1.241.000,00
Página; 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria'
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/2003
12:20:53
Exercício de 2009
R11.00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.21 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 02.21.01 - SECRETARIA DE GOVERNO
DESPESAS CORRENTES
E.ENCARGOS SOCIAIS
311,90.11.00
3.1.90.13.00
VENCIMENTOSE VANTAGENS" FIXA S PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
DIRETAS
1,000.000,00
220.000,00
' " 'ÍO.SO.OO MATERIAL DE CONSUMO
50.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E.DESPESAS COM LOCOMOÇÃO '
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 : AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO " -
50.000,00
20.000,00
30.000,00
50,000,00
100.000,00
20,000,00
Total:
RP-10
1.490.000,00
Página: 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/2008
12:20:53
Exercício de 2009
RS 1,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.22 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 02.22.01 - SECRETARIA DE CULTURA
E ENCARGOS-SOCIAIS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS. FIXAS; PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.43. 00 Subvenções Sociais
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.9 0,45,0 O ..AUXÍLIOALIMENTAÇÃO' '..
MOlOlQMQTOtMpESPESAS DE CAPITAL
1.000.000,00
300.000,00
630.000,00
10.000,00
30.000,00
650.000,00
3.335.000,00
70.000,00
4.4.90.5.1,00 OBRAS. E1NSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.0.00JOO
50.000,00
Total:
RP-1Q
6.225.000,00
Página: 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cídade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
12:20:53
Exerctcio de 2009
RS 1,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.23 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 02.23.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Especificação
rSÍOTOOTOOTOolD ES P ES AS CORRENTES ••••EflBBiaiBQni IHIM..É i -.»— —.N-I—i..-.- — ——•*•>...
E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90;i1.0p. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90:13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
800.000,00
300.000,00
OJ3lODli
ff^m^HtH li
DÍRETAS'
—.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO ' ' ' ' '. " " '-
.90.32.00. 'MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ." -
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS.- PESSOÁ-FÍSICA .
3,3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO •: ' • . "
350,000,00
30.000,00
350,000,00
••450.000,00
.70.000,00
4;4.90.51:OÕ : OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
•50.000,00
40.00.0,00
Total:
RP-10
2.440.000,00
Página: 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/2008
12:20:53
Exercício do 2009
R$ 1.00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.24 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.24.01 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
. - . • , • .,t Es p e cif Í c a ca õ'"V. . II
3TQTOQTQOIOJM DESPESAS CORRENTES,
3MQ0IQ.OIQ ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.ÍÍ.OO .VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
1.4.00,000,00
390.000,00
DÍRETAS
" * 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
30.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3J90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
&TOTO:OYQ:OTO:ogpESPESAS DE CAPITAL •
:4E4!OOIOOIOOJ|lNVESTlMENTOS. '
w&smm
•49.000,00
30.000,00
50.000,00.
iob.òpo.oo
70.000,00
DÍRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total:
RP-10
2.110.000,00
Página: 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/2008
12:20:53
Exercício da 2009
R$ 1,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.25 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Unidade Executora: 02.25.01 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Especificação
SMDESPESAS CORRENTES
•""If-l.-........-.! ,-Ml, - •- f-l-l-rn--,, -,-„,..,-, r f 1,1 l
[PESSOAL E~ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
600.000,00
140.000,00
•* 1.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
o.d.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.S0.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
40.000,00
20,000,00
50.000,00
100.000,00
20.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
30.000,00
Total:
RP-1Q
1.050.000,00
Página: 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VIGENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/2008
12:20:53
Exercido de 2009
RS 1.00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.26 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 02.26.01 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
350.000,00
90.000,00
90';3o;oo
90.32.00
^:o.90.36;00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA •
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
40.000,00
20.000,00
50.000,00
90.000,00
20.000,00
4.4,90.51.00
4.4.90.52.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
Total:
RP-1Q
720.000,00
Página: 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/2008
12:20:53
Exercício da 2009
R3 1,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.27 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Unidade Executora: 02.27.01 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
. --.tEspectficaçao- ®333SÍ!Bg[íí@(itís5
DESPESAS CORRENTES
3.1:90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGEN'S.FlXASVPÊSSQAL CIVIL
3J.90:i3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS"
35IOT31
800.000,00
170.000,00
11 ^.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . :
.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO'GRATUITA
3.J.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
MPMQTOMCLOBOESPÈSÃS DE CAPITAL
ateTnnTnhTnnH TO\7Psrrs/ipíi
K
50:000,00
20.000,00
60.000,00
110.000,00
20.000,00
bTJCAÇO"ÉS'bl PTÉTAS"
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS-E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
Total:
RP-10
1.290.000,00
Página: 34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
18/12/2008
ExercíciolZ:46:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0101 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 010101 -CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
j Código jj ' , Especificação j| " Op. Especial ff Projetos \V •£££* 'J^eglslativa^^v - _ \^:.%á=V^^l^!">l^fr.'-^^:>:;-: ' X^ ^lEfc- : rOfJ^.OOO.qpll
frW1w$^'.:*3ftção Legislativa - ; /^\~' ^^<7.^'^^^^ ^V* •'^"Jí:-^"-;\ "^llo.OOQ^
pi. 031.0002 panuíencão do Legislativo , , |[ jf , }}
01 .031 .0002.2001 Manutenção da Atividade Legislativa
p1. 031.0003 ] Expansão è Reforma das Dependências da Câmara - •'.'•! ! i! ~ 30,000 JOOJÍ
01,031.0003.1001 Reforma e Ampliação das Instalações da Câmara 30.000,00
pi .03,1 .0004 jpeequípaménío do Legislativo , - . - , ' jj - . jj 80.OQO.OQjj
01.031.0004.1002 Reequlpamento da Câmara Municipal 80.000,00
W3"2?.TC- '•"» jpbn(fofe^E^em>.^;fe.;'""^>^^, «•..-JiVní/ísí .1 ..'-ò'-", í. - *>";•- ^SfS^t.r^ff-.-''\l~:' .;,.' /:.^>\\ií ', í».. -• «'t^i^láí
Ql.032.0'001 | processo* Legislativo- • - jj jj jf
01.032.0001.2002 Manutenção do Expediente da Câmara Municipal
p1.032.0005" • "[previdência ""- / - . - • -- • - -- '•']] ' '' , "" - || '' il
01.032.0005.2003 Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
?§ ''•• -SEhcafflOs-.especiais * 3 _ . -_ -:,v. , • - ,. '*/'' , :7^-'.> ":":o?. ' H 1 103.290, 84jj . ".?;•'![
28.843 , ,. - jSierviço,dà.Dfvidã1nter'na ; t>-, ; ". . ^'^-./S',/'.;^ '- ":,"^ '""«/s^-- ' " -Ví'. / ' IF':^"" '• •:103'.29D,84Jj .-• • u;7; j|
28.843.0000 jEncargos 'Especiais ' jj I03.290.84jf ]j
28.843.0000.0001 Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais 103.290,84
[Total ' |j -103.290,84!! 110.000.00jj
Atividades ]f
;•;;;, -;;;!10,293,051)9J1-|[I -
1.090:ÕOO.OO|j
1.090.000,00
íí' '
;::" ;: .""; :M. |[
,_ ..^'"V^ 9:203,051 1|,1|_ ,
8.963-05 1, 9 lj[ "
8.963.051,91
24UOOO,OOJ!
240.000,00 - ••;. ;.,*•" , , c -'
t íf
. ' I
10.293.051.91j}
Total " " j
. 10.403.05l.91j
, ''i 1.200.000,QO|
1.090.000.00 i
1.090.000.00
30.000,00
30.000,00
80.000.00i
80.000,00
1 ,9.203.051,91]
8.963051.91- 8.963.051,91
240.000,00!
240.000,00
, 103.290,84]
.1Q3.290,84(
, 103.290,84
103.290,84
10.506.342,75
RP-11 Página: 1
-^ISSí! PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
»tJffiiiriíí/ Cidade Monumento da História Pátria ÍHf ^Sfa ':W/>
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
1 B/12/2008
Exercício 12:46:10
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020101 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0006.2004. Folha de Pagamento^dos servidores
PÍanéjantentQ~G^v¥rnâmental
04.122.0010.2020 Despesa com Locação de Imóveis
04.122.0010.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétríca
04.122.0010.2022 Despesas com Abastecimento de Agua e Esgoto
04.122.0010.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
04.122.0010.2035 Convénio Santos e Região Convention SVisitors Bureau
Contribuição Metropolitana
04.122.0036.2061
04.122.0036.2062
Fundo "de Desenvolvimento Metropolitano-FUNDO.
Agência Metropoliatana da Baixa Santista -AGEM
530.000,00
40.000,00
10.000,;Q"0- 50.000,00
65.000,00
iQgffao^
630.000,00
40,000,00
'
g Anipliãção da5TnstaIações'do' Pajojviunicípãr
04.122.0038.1018 Obras no Paço Municipal
Supervisão e Coordenação Superior
04.122.0060.2019 Manutenção das At!vldades:do Gabinete do Prefeito é Adjacências
04.126.0040,1017.Keéquipamento'do Gabinete do Prefeito
W [formação de Recursos Humanos
P4S28I0009
2.000.000,00
530.000,00
40.000,00
10.000,00
50.000,00
65.000,00
QJSpol
630.000,00
40.000,00
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
30.000,00
110.000,00
f revidêppia. Social
Previdência Básica
30.000,00
110.000,00
Cõ;ritrÍb'LiÍçãò-:patrpna;r;do I.'N;S;:S;.
RP-11 página; 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cifade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exerclciol 2:46:10
09.272.0007.2012 Contribuição patronal para o Instituto de Previdência
l Saúde ! " ~~"
jEncargbs Sociais
90.000,00
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 10.000,00
Protacão e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
poial
14.000,00
93.000,00
20.000,00
-14.000,00
93.000,00
20.000,00
RP-11 Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exercício 12:46:10
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020102- FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Especificação
Assistência Social1
Assistência Comunitária
Assistência
08.244.0011.1003 Reequlpamento e Projeíos do FSS
08.244.0011.1083 Obras Sociais- F.S.S.
0,8,244.0011.2020, Despesa com Locação de Imóveis
08.24470011.2021 Despesas com Serviços de Energia Eléírica
08.244.0011.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
08.244.0011.2056 Manutenção das AlMdades do F.S.S,
80.000,00
•100,000,00
90,000,00.
10.000,00"
10.000,00.
.240.000,00
80.000,00
100.000,00
90.000.00
.10.000.00
10.000,00
240.000,00
IsMõbWol
RP-11 Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2006
Exercício 12:46:10
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0202 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Unidade Executora: 020200 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
"^"":T^''''"^'"'"''r7~-^""'T'"'^"""''~"':""' "''• ' "Éspecíficação'°"''"'^77^"JJ"'
^dmíp^tracãg^^^,.^^ l.^^^.^I^'''"'"^'^^^"^^'^'"^'"''"^"^
Sdminlstra^^ '___'_
P^Tssa^^P^ssqar^-^vT"''""
04.122.0006Í2004 Rolha :de""Pagamento dos servidores
j^^ÍQis|^Ção ^: ' •^;i:^_'|_.. :V; ' ..... ' ''"'' ' '"""" "
04.122.0012.2020! Despesa com" Locação de Imóveis :
04.122.0012.2021 'Despesas'com" Serviços de Energia Eléírica
04.122.0Ô1'2.2b22 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
04.122.0012.2023. Despesas com Serviços de Telefonia -
O4."122.0012.2060' Manutenção das Alivídãdés da SEMETRO
100.000,00
10.000,00
10.000,00
10.'000,00
170.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
170.000,00
04.122.0040.1021
SEBES
Reequipamento e Projetos da SEMETRO 50.000,00
04.128.0009,2017
04;.Í 28.0009.2018
Despesa com.Estagiários. • •• ' :
Despesa com Patrulheiros e Legionários
previdência Básica
l Erícarg os "Só cíaís í Jr50.000;0pj
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
n^ rJd 'Regime, Es tatu'ano
09i27«OQpJà., E HK«e~ ^f~ .*ÍKp[*ic, Encargos' Sociais
09,272.0007.2012.Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
fZyttFrWttt iSauae
RP-11
37.000,00
Contribuiçãopatronal para:a Caixa de Saúde
FãGãltTo
Página; 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pàiría
18/12/2009
Exercício! 2:46:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
| Benefícios "Soei a is
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
14.331.0008.2015 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
SM
10.000,00
23.000,00
10.000,00
10.000,00
23.000,00
10.000,00
RP-11 Página: G
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
l B/12/2008
Exercício 12:-l 6: l O
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0203 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 020300 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
02.061
g^Ó"
02.061
02.061
02.061
02.061
02.061
02.061
5^HEog
02.062.
02.062
02.062
02.062
02.062
02.062
m
0006.2004
0Q2Q/l023
0020.2020
0020,2021
0020.2022
0020.2023
.0020.2127
Folha "de Pagamento dos servidores
jo^sg^^^jafío
Reequipamento e Projetos da SEJUR
Despesa com Locação de Imóveis
Despesas com Serviços dê Energia Elétdca .
Despesas com Abastecimento de Água1 e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia
Manutenção das Aíivtdadés da SEJUR
pê'fèsa"d~oyihterèsse Público 'rio Processo Judiciário"
ÇQ20]
0020",0015
0020,001.6
0020.0017
0020.0018
0020.2067
0020.2070
Pró cess o J irdicíàTiõ^
Precatórios Judiciários .
Precatórios Natureza. Diversas Parcelados
Precatório de Natureza Alimeníar e Outras Espécies - Mapa Orçamentado 2009
Precatórios de Pequeno Valor . .
Gestão da Divida Ativa
Despesa Judiciárias (Honorários Perito, Oficial de Justiça)
jffiímjm^ ' ' ~~ ,[• ' - ;;"'^ . / ;'" '" ""^J ~
po7'ma'çloJe'Recursos Humanos 7 '- HZZ3Z"'^'T "
789.637,85
2.000.000,00
4.277.089,31
100.000,00
Formação Profissional
04.128.0009,2017
04.128.0009.2018
Despesa com Estagiados
Despesa com Patrulheiros e Legionários
|^£sV|d&naa^Sgc[a[ _~_^ , •: ,^3 , iL^l,,.. Z3I
35.000,00,
,30;000,00
20,000,00
30'.000,00
380.000,00
200.000,00
180.000,00
100.000,00
90.ooo;oo
áffisBM© :-1*;'.í\
wsasao® .-.~ MMS&M30.000,00
35.000,00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
380.000,00
789.637,85
2.000.000,00
4.277.089,31
100.000,00
200.000,00
180.000,00
100.000,00
90.000,00
09.271 .OÚQ7 ' {Encargos Sociais
I3C
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l N S S.
RP-11
100000,00]
100.000,00
Página: 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pâíría
18/12/2008
Exercício! 2:46:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0204 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 020400 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
04.122.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.122.0012.2020 Despesa com Locação de Imóveis
04.122.0012.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
04.122.0012.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
04.122.0012.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
04.122.0012.2071 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e Outros
04.122.0012.2072 Serviço de Conservação, Encadernação e Outros
04.122.0012.2073 Serviços de Postagem, Gráficos, Comunicação e Outros
04.122.0012.2074 Despesas a cargo da DIADM
04.122.0012.2075 Despesas a cargo da DIMAT
04.122.0012.2076 Pagamento de Indenizações Trabalhistas
04.122.0012.2077 Publicações Oficiais
04.122.0012.2078 Despesa com Próprios Municípios
04.122.0012.2128 Manutenção das Atividades da SEAD
3;010.000,00
660.000,00
210.000,00
400.000,00
690.000,00
220.000,00
510.000,00
700.000,00
70.000,00
230.000,00
500.000,00
1.200.000,00
80.000,00
120.000,00
3.010.000,00
660.000,00
210.000,00
400.000,00
690.000,00
220.000,00
510.000,00
. 700.000,00
70.000,00
•- 230.000,00 -. 500.000,00
1.200.000,00
80.000,00
120.000,00
04.126.0040.1027 Reequipamentos e Projeios da SEAD
04.126.0040.2079 Despesas a cargo da DINF
70.000,00
470.000,00
70.000,00
470.000,00
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiados
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
?T|'é^^ '..'.'..'.'.'.'^~"
04.128.0012.2080 Despesas a cargo da DIRH
RP-11
120.000,00
400.000,00
150.000,00
120.000,00
400.000,00
150,000,00
Página: 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'ijl Cidade Monumento da História Pátria '4'A \V/
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exercício 1
Contribuição Patronal do I.N.S.S.
p7evíHenc!a~dõ~Rêgíme Estatuário
09.I272.0007.2012 Contribuição Patrona! para o Instituto de Previdência
BP Saúde
j/Mençao Básica
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para'a Caixa de Saúde
jTrabalhQ'
Proteçao e Benefícios aoTf.abainador
Encargos Sociais
11:331.0007.2011. Contribuição-Patronal do F.G.T.S.
Benefícios Sociais
11,331.0008.2014
11.331.0008.2015
11.331.0008.2016
Despesa com Vale Transporte
Despesa co.rrvAbono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
QMoflD.Too]
900.000,00
SoiooMoca
210.000,00
320.000,00
180.000,00
RP-11 Página: 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento ds História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exercício 12:46:10
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0205 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 020500 - SECRETARIA DA FAZENDA
Especificação
Administração
Admmistraçao Financeira
04.121.0013.2129 Manutenção.das Ativídades da SEFAZ
Administra cão Geral"
pespesa"com Pessoal
04.122.0006.2004 Folha de1 Pagamento dos servidores
51 [ Administrarão''Financeira
04.122.0013.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
Admln ístração • Fina ricefra"
Adwlnisirácão,FÍnanceira
04.123.00.13.1028
04.123.0013.2081
04.123.0013.2082
Aumento de Capital da CODESAVI
Encargos Gerais da SEFAZ '
Tanfas-Bancárias .
RP-11
730.000,00
757.430,09
120.000,00
730.000,00
757.430,09
04.123.0043.2083 Amortização da Dívida Pública
Administração Financeira
04.124.0013.1030 Reequipameníos e Projetos da SEFAZ
f-ormaçgo de Recursos Humanos
FormaçãoProflssioriai
04.128.0009.2017- 04.128.0009.2018
51JB>
09
Despesa com Estagiários
Despesa com Patrulheiros e Legionários
50.000,00
140,000,00
Previdência Sócia
09.271,0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
59
Página: 11
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Cidade Monumento da História Páíría
18/12/2003
Exercício! 2:46:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Q9í272?(
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
09.272.0062.2376 Contribuição Previdenciaria para amortização do Déficit Atuaríal
E353
500.000,00
4.410.000,00
500.000,00
TTOÕÕO.OQ;
4.410.000,00
iSaude 70.000,001
j jHn cargosjà peia is
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 70.000,00 70.000,00
protegão e'BenefiGjos ao Trabalhadof
11.331.0008.2014
11.331.0008,2015
11.331.0008.2016
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
74.000,00
130,000,00
30.000,00
74.000,00
130.000,00
30.000,00
jEncgrgosespecial
S3POTÍO
£"u&&IOH.l«*J~te
T
J
28.843.0000.0001
28.843.0000.0003
28.843.0000.0004
28.843.0000.0005
28.843.0000.0008
28.843.0000.0009
28.843,0000.0010
28.843.0000.0014
28,843.0"000,0020
Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais
Parcelamento com a SABESP
Parcelamento com a CODESAVI
Amortização da Divida Fundada - Banco do Biasil
Parcelamento com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente
Parcelamento com o I.N.S.S.
Parcelamento da Dívida Pública
Parcelamento com a Receita Federal
Parcelamento com a PRODESP
600.000,00
1.100.000,00
300.000,00
200.000,00
2.600.000,00
1.000.000,00
100.000,00
140.000,00
430.000,00
600.000,00
1.100.000,00
300.000,00
200.000,00
2.600.000,00
1.000.000,00
100.000,00
140.000,00
480.000,00
S (Transia ré n cias
Contribuição para o PASEP
RP-11 Página: 12
•^MíSí; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
1 B/12/2008
Exerdcio 12:46:10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
RP-11 Página: 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exercício! 2M6:10
NICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0206 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 020601 - SECRETARIA DE TURISMO
p4.128.p009.20l7:: Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
n 'i il n
09.271.0007.2010 Contribuição Patrona! do l.N,S.S.
nflrWfPIÍÍBBMlP'^'J'HÃh'r:'g' Hn R*nimo P"'at''ãrln
Encargos Sociais
09.272.0007.201 Z Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
5.01 Saúde
Ajenção Básica
120.000,00
-65.000,00
220IOJIQTQPJ
3jgilBB£-i85.oQa,ooi
120.000,00
65.000,00
ll&gwo]
SlMPJ^PlO^^^^^g^fgos^gocíag"
Contribuição Patronal para.a Caixa de Saúde
(Trabalho
froteção e Benefícios ao Trabalhador
l Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
70.000,00
70.000,00
30.000,00
70.000,00
70.000,00
30.000,00
^^^S^^^H ^Myp^uo.gjypj»ffn.;^;-;í;t:soo;ooo-1c
•13.695^0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores 800.000,00
8Q.QOO;OQ|f
.13.695.0016.1029' Reequipamentos.eProJetos da SETUR '80.000,00
RP-11
800.000,00
.•::.!--98D;O.OQ7ÕQJ
80.000,00
Página: 14
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Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/3008
Exercício! 2:46:10
13.695.0016.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
13.695.0016.2022 Despesas com1 Abastecimento de Agua e Esgoto
13.695.0016.2023 Despesas com Sewlços de Telefonia
13.695. 0016.2085- Eventos e Aíividades "Turísticas
13.695.0016.2088 Despesas a cargo do Horto Municipal
13.695,0016.2130 Manutenção das Aíividades da SETUR
(total , - -
50.000,00
70.000,00
70.000,00
270.000,00
320.000,00
120.000,00 - • ll£*ií£$tei^^
50.000,00
70.000,00
. 70.000.00
270.000,00
320.000,00
. "120.000,00
|MB|£&g£j&6 -Sl^
RP-11 Página: 15
-; •$.£$.£?•$• "faàíJÍt*' PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pàiría
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL. - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exercício 12:46: l O
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0206 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 020602 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
23.695.0016.2058 Manutenção das Aíividades do FATUR
{Total SMeafí®! ísoTocroTooí """ " t.it
RP-11 Página: 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
18Í12/2008
11:06:35
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
Órgão: 01-CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria:'-. .'0'1'.0.1 -. LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01.01.01 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
rOrflão: 02 -PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO VICENTE
Unidadè-Orçamentária1:- '02.01'- 6'ABINETE DO:PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.02.- FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Unidade-Orçaníéntária: . 02.02 - SECRETARIA DE ASSUNTOS. METROPOLITANOS - -
Unidade Executora: 02.02.00-SECRETARIA DE ASSUNTOS.METROPOLITANOS
Unidade Ornamentaria: 02,03 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS:;
Unidade Executora: 02.03.00 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Orçamentaria:'. 02.04 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
•UnÍdade;Orca'mentária:.,,02.05 -.SECRETARIA. DA-FAZENDA •
Unidade Executora: 02.05.00-SECRETARIA DA FAZENDA
.UriIdade;'Orçarnentá>Íta: . 02.Q6 -,SEÇREJARIA DE TURISMO-'/
Unidade Executora: 02.06.01 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Unidade.prçamentária: 02.07 - SECRETARIA DE ESPORTES^
' '''-"*.'"' "'1
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES
RP-01 Página: 1
^^sSlà PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pàtría
18/12/2008
11:06:36
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO; SÃO VICENTE :;
Unidade Orçamentaria: 02.08 -SECRETARIA-DA EDUCACÃp - ' .
Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentaria: -02.09.- SECRETARIA DE OBRAS. URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS ' " • ;
Unidade Executora: 02.09.00 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unldad^Ofçamentãrià: 02.10=* SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO . ' "•'"• • ' ' • ;='. .- • -". ,- • ./ ..• ... , ; .... ^.;
Unidade Executora: 02.10.00 -SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Orçamentaria: ,02.1 f -SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL ,, • ;. ; ... . ..
Unidade Executora: 02.11.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.1 1.02 - FUNDO PRÓ TRANSPORTE
; . Únidáde-Orçàm^ntária: ;:;02.12-SECRetARiA.DE;.ASS|STÈNCIA SOCIAL _ \ .•.-•.•'•:•:/ = ';- -f: "•:• '•'. ..:^! - : - Unidade Executora: 02.12.01 -SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ' .
Unidade Executora: 02.12.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Executora: 02.12.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÈNCIA SOCIAL :
., ,. .Unlda-de.Orcamentár.ia:^ .02.1.3 -SECRETARIA DÁ SAÚDE-.; ' •"'•-'-' :;> '':: •;'' ^ ;;•;.;.. -.. . -,: ,-.„.•;•:•..-, .
Unidade-Executora: 02.13,00 - SECRETARIA DA SAÚDE - . -
-.. . Unidade Orçamentaria:-';- Ó2.:t4'- SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SpCIAL, . : • • ,;, ' . •/ , - ' ' ""•..
Unidade Executora: 02.14.00-'- SECRETARIA-DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
;!Unfàadé'OrçâítifehtâHa:.t 02.15- SUB-PREFEITURA DAÁREA CONTINENTAL ; . ' ^ . ' •• - : ' •• ; ;""' ;™ í! ' = : - \->'--- >; •
Unidade Executora: 02.15.00 - SUB-PREFEITURA DAÁREA CONTINENTAL
MH^^^MmHHHHa -^ 333 WTiTyro
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RP-01 Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
l B/12/2008
11:06:38
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
Unidade Orçamentaria: 02.16 -SECRETARIA DE SEGURANÇA AUMENTAR E COMBATE A FOME
Unidade Executora: 02.16.00-.SECRETARIA DE SEGURANÇA AUMENTAR E COMBATE A FOME
Unidade Orçamentaria: 02.17 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS Ê FOMENTO A PESCA
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS; DESENVOLVIMENTO'HABITACIONAL E INCLUSÃO'SOCIAL
Unidade Executora: 02.18.01 -SECRETARIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: ''02.18.02 -FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade Orçamentaria: 02.19 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 02.19.00 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS —,
Unidade Ornamentaria; 02v20 - UNIDADE EXECUTORA'MUN1CIPAL
Unidade Executora: 02.20.00 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Unidade Orçamentaria: '02.21 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 02.21.01 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Orçamentaria:' 02.22 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 02.22.01 - SECRETARIA DE CULTURA
U nídade O rçaníentána: 02Í23^SEC_rjEtARÍA*DE DESENVOLVIMENTO' URBANO E-MANUTENÇÃO VÍÃRlA'
Unidade Executora: 02.23.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO VIÁRIA
SUn1dacl^Õr'çam'entâria: ' 02:24 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE . ' rTJ^-E ^ tflvf^:» » . * " ,
Unidade Executora: 02.24.01 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
RP-01 Página: 3
i&Sy&í; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'Mr -•v^í •%! ífl
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tgjg-^a-/ Cfcfacfe Monumento da História Pátria 1 i:06:3a
íiiyMw/' Exercício da 2009
$P$fe
'
""•'. , ' LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
Mm^m^mBs,^K^à^^^^^ r^^^s^ ^^^
.Unidade Orçamentaria; 02:25 - SECRETARIA OS PROJÉTOS ESPECIAIS
Unidade Executora: 02.25.01 .-'SECRETARIA DE PROJÉTOS ESPECIAIS
' Uniâáde Qrçâníentaría: 02.26 - SECRETARIA DE CIÊNCIA etECNÕLQGIA "
Unidade Executora: 02.26.01 - SECRETARIA DE CIÊNCIA ETECNOLOGÍA _ .ÍJnidâde Ornamentaria: 02:27 -SECRETARIA E5E RELAÇÕES bOTRAl3£LH©"'ê-GE
3 ' .f '^-:'ca;' . "'U" t1^ V?- ,.7 *^. '.-*1 SV^^-'f t^;.rsA*^^
. ' ' '..*..' . * , -^ '.'.. . i- ^ÇÂÔDÊ^MPRÈGÓ^RERDÃ - ' ,; • -, ; v" -." > i
Unidade Executora: 02.27.01 - SECRETARIA DE^ELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA_
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
13/12/2008
Exercido 11:06:22
j Receitas
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita. de"Coníribuiçõe.s
Receita Patrimonial
'Receita de. Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações- de Crédito
Alienação de Bens
~ransferèncias de. Capital
juçoes de Receitas
rUNDEB
i,, ,.-_—„.,.- ,,, , ,,, , ,,„,',',, ,,(,,,,; , „ ,, ,,IM: ,,:,!B»
l i Despesas í™, •'-"••'V — ...II.-M.IIII.I -j...., .u...... ...- T..-.-. -- -i-i— ' '--.- - -" •• - ~ — t,,.; i-..,^— .--— .
371.974.000,00 Administração
106.500.000,00 Agricultura
6.300.000,00 Assistência Social
2.800.000,00 Comunicações
1.630.000,00 Comércio e.;Serviços
199.244.000,00 Cultura
55.500.000,00 Desporto e Lazer
50.000.000,00 Educação
50.000,00 Encargos especiais
20,000,00 Gestão Ambiental
49.930.000,00 Habitação
(21.974.000,00) Judiciária
(21.974.000,00) Legislativa .. .
Previdência Social .. :
Reserva de Contingência
Saneamento
Saúde"
Segurança Pública
Trabalho
Transporte
Urbanismo
mm*MMML'm&
V. "••-. " r: :•-'.; i'.'"-;-:,:-.. >
29.728.430,09
63.401,74
-14.134.000,00
500.000,00
- . '5.899.043,48
" 13.362.378,58
5.115.783,41
- 128.534.000,00
7.623.290,84
- 14.1SO'.QOO,00
- 7.245.000,00
.- 9.071.727,16
10.403,051,91
.13,216.000,00
3.559.000,00
544.763,28
60.395.154,24
• 3.388.500,00
5. 851,000,00
21.962.147,15
45.173,328,1.2
iSip^SS.feffi^0 PiPií
RP-05 ' Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
c/tíac'e Monumento da História Pátria
18/12/2008
11:32:40
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
Receitas-Correntes . , .;:•' , ~ r.,.- t -..-.v.-1 '• / ' : :', " " . ]
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
95.291.008,53
856.948,58 •
562,883,91
597.133,98
136.077.300,51.
32.662.397,76
82.738.750,96
789.250,86
1.220.488,39
414.076,20
156.470.879,75
43.667.670,38
KggfiPJlHâl
92.463.701,52
1.188.522,01
1.352.497,86
929.606,79
169.752.396,16
46.345.047,30
100.815.000,00
5.000.000,00
1.690.000,00
1.425.000,00
173.662.091,50
31.835.000,00
106.500.000,00
6.300.000,00
2.800.000,00
1.630.000,00
199.244.000,00
55.500.000,00
S^^KT^OQOIOO 1
111.825.000,00
6.615.000,00
2.940.000,00
1.711.500,00
209.206.200,00
58,275.000,00.
M^p^oao]
117.416.250,00
6.945.750,00
3.087.000,00
1.797.075,00
219.666.510,00
61.1.88.750,00
mmmssm
Receitas de Capita]
leracões de Crédito
enação de Bens
Transferências de Capital
FUNDEB
0,00 -0,00 - 0,00 40.000,00 . 50.000,00 52.500.00 55.125,00
0,00 .0,00 _ 0,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00
7.233.182,76 8.868.659,07 21.421.138,45 49.940.000,00 49.930.000,00 52.426.500,00 55.047.825,00
HBzfc^M^^^ -
(8.487.550,42) (9.633.149,08). (11.672.895,71) (14.427.091,50} (21.974.000,00) (23.072.700,00) (24.226.335,00)
RP-03 "Pagina; 1
PREFErnJRA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
18/12/2008
11:32:54
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.298.053,51
JUROS E ENCARGOS'DA DÍVIDA 0,00
. OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 129.099,077,58
EtESRESASTJE CAPITAL
-INVESTIMENTOS - 10.375.484,54
• INVERSÕES FINANCEIRAS '0,00
-AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA ' 6,952,517,13
134.495.835,06
0,00
116.998.404,75-
•13.365.275,71'
.0,00
-14.465.178,01
149.757.190,87
0,00
145.074.836,62
15.785.714,09
0,00
7.126.808,36
149.823.610,14
10.000,00
146.198,540,58
38.808.000,00
120.000,00
11.795.849,28
153.476.051,91
10.000,00
•170.211.657,25
'62.900.000.00
120.000,00
9.723,290,84
m
RESERVA'DE CONTINGÊNCIA 0.00 0,00 0,00 3.244.000,00 3.559.000,00
263.725.132,7 279.324.693,531 317.744.549,9 350.000.000,0 400.000.000,0
RP-04
'Página: 1
-5^|sy^j PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
V^i^^SÉWf Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
IJ.imifJi-if.tv^A-.yjfj^u-ta^^ lui^u^MiakaM*!^^ v-inti M ^ip^fi^sa^tmKaammm^Mimtí^
f , Receitas
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial.
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Dedução da Receita Corrente
FUNDES
(Total , ' - • .,
Rjeceitas de Capital
Operações de Crédito
'Alienação de Bens
Transferências dê Capital
Déficit de Capital
jfotaí - - ----- ) j Despesas I^H^jjf[|j|i|||j^ ÍWSIIJIIM Despesas Correntes 106.500.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.300.000,00 ' JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.800.000,00 . OUTRAS DESPESAS CORRENTES '1.630.000,00 199.244.000,00 . 55.500.000,00 • 371.974.000,00 ' l^^ÉH^^^^Hi^^^^lÉ^^^ -21.974.000,00. , -21:974.000,00 'Superavit Corrente . • jt .-' - ' 350;Q"OOiOfíOíO,q (Total l^^ffi©^^^^ ^^^^^^^^^ Despesas de Capital ' ' "50.000,00 INVESTIMENTOS 20.000,00 INVERSÕES- FINANCEIRAS 49.930.000,00 50.000.000,00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA I 26,132.290,8^ j ' ' • 76.132.290,84) {Total - Resumo
, --••- • - - y Receitas' \ Despesas
18/12/2008
12:17:56
Exercício de 2009
jj^ffl^ffiffiSW^BfSWMTOiBWl^^^rMl^l^n^f'!'!'!
í?
i p^mwi^ ^^"-'' 148.459.051,91
10.000,00
175.398.657,25 323.867.709,16
l- 26.132.290,84
| ' 350.000.000,00,
^^^j^^^^B ÉffiÉfpISiS-'-- '- .;
63.030.000,00
120.000,00
9.423.290.84 . 72.573.290,84
• -
3.559.000,00 3.559.000,00
j j - *!&•' ^ r^í íi*í,'i HÍÍ6SI S^ÔOÍSif
Receitas e Despesas Correntes " . . 350.000.000,00 '323.867.709,1.6
Receitas e Despesas de Capital . " 50.000.000,00 72.573,290,84
Reserva Orçamentado do RPPS . . . -0,00
Reserva de " Contingência - .. . 3.559.000,00
[Total j ^^^p^foo^^fj ^^^Pj2^p^ojtf2 JZ^——~ ^-~
RP-06 Página: 1
I^JsliSSJ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Jr^ "SÍSv/l r*!rf?irla fJr.ruffflnnfr, f/= f-lírfAr!?! Difffft
ÍÍÈÍÍÍJIi$k
18/12/2008
Exerclcio12:18;33
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
M-'Jl!MI;JL'Jl^l'A'imoi i=»MM»amiim^ÉÉa»BiMa«Mii BI ^irífliMfflílín-^
Código '•• Especificação • ' "/,'•"•'; . • .' •• .
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
1.1.0.0.00.00.00 Receitas Tributárias
1.1.1.0.00.00.00 Receitas Impostos
1 .1 .1 .2.00.00.00 Imposto sobre o Património e a Renda
1.1.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.02.01.00 Predial
1.1. 1.2.02.02.00 Territorial
1 .1 .1 .2.04.00.00 imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.2.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho
1 .1 ,1 .2.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
',1.2.08.00.00 Imp s/ a Trasmissão "Inter Vivos" 'de Bens Imóveis e Direitos Reais s/
Imóveis •
.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação
1 .1 .1 .3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.2.0.00.00.00 Taxas
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.17.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária
1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença p/ Func.Esíabelecimento Comercias, Indus. e Prest.de
Serviços
1 .1 .2.1 .26.00.00 Taxa de Publicidade Comercial
1.1.2.1.28.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
1.1.2.1.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras , .
l .1 .2.1 ,30.00.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
..1.2.1.31.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
.1.2.1.32.00.00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
.1.2.1.34.00.00 Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
1.1.2.1.35.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento
1 .1 .2.1 .36.00.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
1 1.2.1.37.00.00 Taxa de Regularização de Gás Canalizado
.2.1.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do. Poder de Policia
...2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
.1.2.2.12,00.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
.1.2.2.21.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais
.1.2.2.28.00.00 Taxa de Cemitérios
.1.2.2.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública
.1.2.2.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
.1.3.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria
.1.3.0.04.00.00 Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares
.2.0.0.00.00.00 Receita de Contribuições
.2.2.0.00.00.00 Contribuições Económicas '
.2.2.0.29.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
.3.1.0.00.00.00 Receitas Imobiliárias
.3.1.1.00.00.00 Aluguéis
.3.1 .1 .99.00.00 Outras Receitas de Aluguéis
.3.1.2.00.00.00 Arrendamentos
Í3.1 .2.99.00.00 Outras Receitas de Arrendamentos
.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários
.3.2.2.00.00.00 Dividendos
aaajTO@i»™™"i"i^ ;TH IM \ m
l jípesci o tírajrjí^^^
371.974.000,00
106.500.000,00
75.120.000,00
61.620.000,00
48.500.000,00
45.000.000,00
3.500.000,00
' 8.300.000,00
7.700.000,00
600.000,00
4.820.000,00
13.500.000,00
.13.500.000,00
26.780.000,00
7.870.000,00
500.000,00
5.500.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000;00
20.000,00
• 500.000,00
1.000.000,00
20.000,00
210.000,00.
10.000,00
30.000,00
40.000,00
18.910.000,00
320.000,00
10.000,00
70.000,00
18.500.000,00
10.000,00
4.600.000,00
4.600.000,00
6.300.000,00
6.300.000,00
6.300.000,00
2.800.000,00
.60.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00. P\0 \s
10.000,00 \/i A.
RP-08 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
^.(•fl Cidade Monumento ds História Pátria
•$?
W18/12/2008
Exercício 12; 18:33
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
jti,[jK\lf,j|:Jt»»=Mt
1.3.2.2.99.00.00
1.3.2.5.00.00.00
1.3.2.5.01.00.00
1.3.2.5.01.01.00
1.3.2.5.01.02.00
1.3.2.5.01.05.00-
1.3.2.5.01.06.00
" "2.5.01.99.00
2.5.01.99.01
1.3.2.5.01.99.02
1.3.2.5.01.99.03
1.3.2:5.01,99.04
1.3.2.5.01.99.05
1.3.2.5.01.99.06
1.3.2.5.01.99.07
1.3.2.5,02.00.00'
1.3.2.5.02.99.00
1.3.3.0.00.00.00
1.3.3.3.00:00.00
1.3.3.3.99.00.00
1.3.3.9.00.00.00
1 3 3.9.52.00.00
3.9.99.00.00
1.3.9.0.00.00.00
1.3.9.0.01.00.00
1.6.0.0.00.00.00
1.6.0.0.01.00.00
1.6.0.0.01.99.00
1.6.0.0.13.00.00
1.6.0.0.13.01.00
1.6.0.0.13.02.00
1.6.0.0.13:04100
1.6.0.0.13.07.00
1.6.0.0.13.99.00
1.6.0.0.13.99.01
1.6.0.0.13,99.02
1.6.0.0.13.99.03
1.6.0.0.29.00.00
1.6.0.0,99.00.00
1.6.0.0.99.01.00
1.6.0.0.99.02.00
1.6.0.0.99.03.00
^^í^^^^^ogmm^Km^msf^^^m^^m^m^emíWM^i^^^^iMff^S *• Jt^^^í^ip^is^^sam^s^si^^mmM^i^msm^^mmsm^m^^i^^s^mm
Outras Receitas de Dividendos
Remuneração de depósitos bancários
Remuneração de depósitos de recursos vinculados
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados.- Royalties
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados -FUNDES
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados - Manutenção e desenvolvimento do ensino -MDE
Receita de remuneração de depósitos, bancários de recursos
vinculados - Ações e serviços públicos de. saúde
Receita de remuneração de outros. depósitos bancários de recursos
vinculados
Receita de remuneração de depósitito bancário vinculada - F.S.S.
Receita de remuneração de depósitito bancário vinculada - F.M.H.
Receita de remuneração, de depóslíito bancário vinculada. - FATUR
Receita de remuneração de:depósrtito bancário vinculada -. "
F.M.D.C.A •'- " .
Receita de remuneração de depósitito bancário .vinculada.- F.M.A.S.
Receita de remuneração de depósitito bancário vinculada- Fundo • •
Pró-Trans porte • . . .
Receita de outros depósiíitos' bancários vinculados
Remuneração de depósitos de recursos não vinculados
Remuneração de outros depósitos de recUrsps não vinculados
Receita de Concessões è Permissões . ' • . :
Receita de Concessões e Permissões --Direitos de Uso. de. Bens
Públicos .
Outras Receitas de Concessões e Permissões - Direiios-de.Uso'de.
Bens Públicos . - " •
Demais Receitas de Concessões e Permissões
Receita de Outorga de Serviços de Transporte Coletivo Local e
Intermunicipal . •
Outras Receitas de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais"
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Serviços Comerciais
Outros Serviços Comerciais
Serviços Administrativos
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Serviços de Venda de. Editais .
Serviços de Expedição de Certificados
Serviços de Fotocopias e ou Copias Heliografícás
Outros Serviços Administrativos
Outros Serviços Administrativos
Serviços Especiais^ PM/Bombeiro
Serviços de Vistoria de Veículos
Serviços d e Cadastramento d e Fornecedores .. .
'Outros Serviços .
Receita do F.S.S. . .
Receita do FATUR .
Receita do Fundo Pró-Transporte
mmmm^^fflffl^ffim&mÈ^wwwí&Áibtt
10.000,00
800.000,00
630.000,00
10.000,00
10.000,00
80.000,00
40.000,00
490.000,00
10.000,00
.. 10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00 .
. 10.000,00 '
350.000,00
. 170,000,00 -
170.000,00
1.920.000,00 .
10.000,00
10.000,00
1.910.000,00
• 1.700.000,00
210.000,00
10.000,00
10.000,00
1.630.000,00
10.000,00
• 10.000,00
1.020.000,00
10.000,00
17.400,00
10.000,00
10.000,00.
972.600,00
200.000,00
652.600,00
120.00.0,00
10.000,00
590.000,00 - r^x
' '200.000,00 - - \0 . . \^\0 ,/\: 2
^Itlll^j PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
v^^^Sm^ Cidade Monumento da História Pátria
18/12/2008
Exarc[clo12:19;33
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Wi'K' 1 M l&^J^A^JMM^-UiU gEMMBB^^^^MI^^P^^^^I^^^^^^^^^^^^^B^^^^^^^^-í ÍJÉ "^ÉI^^^^^iAí^^^ 1'ffiW'W
Especificação jfeesdobr^aml^l^bE^íi^liGãt^EcSnò/rircà]
1.6.0.0.99.04.00 Receita do F.M.D.C.A.
1.6.0.0:99.05.00 Receita do F.M.A.S.
1.6.0.0.99.06.00 'Receita do F.M.H.
1.6.0.0.99.07.00 Outros Serviços
1.7.0.0.00.00.00 Transferência Correntes
1 .7.2.0.00.00.00 Transferência Intergovernamentais
1.7.2.1.00.00,00 Transferências'da União
1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União : . -
1 .7.2.1 .01 .02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
1 .7.2.1 .01 .05.00 Cota-Parte do-lmposío sobre a Propriedade Territorial 'Rural
~ 2.1.22.00.00 Transferências da. Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais. "..': '
2.1.22.50.00 Cota-Parte Royaltíes pela Participação Especial - Lei N° 9.478/97, Art:
5 0 '..••-."•'" .
1 .7.2.1 .22,70.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.2.1.22.90.00 Outras Transferências Decorrentes de' Compensação Financeira Pela
Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.1.33.00.00 . Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Repasse Fundo a Fundo ' ' .•.,•• •
1. 7.2.1 ;34.00. 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Social - FNAS
1 .7,2.1 .35.00.00 • Transferência de Recursos do~ Fundo Nacional do .Desenvolvimento'
Educação -FNDE
1.7:2.1.35.01:00 Transferências do S a tá rio- Educação
1.7.2.1.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE
1.7.2.1.35.99.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação -FNDE
1.7.2.1.36.00.00 - Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.C. N° 87/96
1.7.2.1.99.00.00: Outras Transferências da União
1.7.2.2100.00.00 Transferências dos Estados
.2.2.01,00.00 Participação na Receita dos Estados
.2,2.01,01.00 Coía-Parte do ICMS • -
1.7.2.2.01,02.00 Cota-Parte do IPVA • .'
1.7.2.2.01.04.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação . . -
1.7.2.2.01,13.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico
1.7.2.2.01.99.00 Outras Participações na Receita dos Estados .' ' - •
1.7,2.2.22.00.00 Transferência de Cota-Parte da Compensação. Financeira (25%)
1.7.2.2.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financeira dos Recursos do CFEM
1.7.2.2.99.00.00 Outras Transferências do s Estados. .. .
1.7.2.2.99.01.00 Programa Municipal Merenda Escolar
1.7.2.2,99.02.00 Outras Transferências dos Estados'
1.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovernamentais1 - . .
1.7.2.4.01.00.00 Transferência de Recursos do Furido.de:Manut.e Desênv.da'
Educação Básica e de Valor.dos Profissionais da Educação - FUNDES
1.7.2.4.02.00.00 Transferência de Recursos da Cómplementação da União ao Fundo de
Manut.e Desênv.da Educação Básica e de Valor.dos" Profissionais da
Educação - FUNDEB - -'. • :' : .'- -
1.7.3.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas . ' . ' •-
1.7.3.0.01.00.00 Donativos para Fundos Municipais ... . .
1.7.3.0.01.01.00 Donativos ao F.S. S.
1.7.3.0.01.02.00 Donativos ao FATUR
1.7.3.0.01.03.00 Donativos ao Fundo Pró-Transporte
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
199.244.000,00
195.344.000,00
56.344.000,00 . '
40.010.000,00
40.000.000,00
• 10.000,00
860.000,00
• 10.000,00
840,000,00
10.000,00
10.000,00'
10.000,00
14.000.000,00
11.000.000,00
.2.500.000,00
500.000,00
400.000,00
- - 1.054.000,00
62.570.000,00
60.080.000,00
-4.4.000.000,00
15.000.000,00
470.000,00
600.000,00"
10.000,00
80.000,00
80.000,00
. 2.410.000,00
400.000,00
2.010,000,00
76.430.000,00
•" 76.420.000,00
10.000,00
. . 240.000,00
240.000,00 r\0 • \
10.000,00 ^"""'X'
10.000,00 ' '":^"^'V;,
Página: 3
?-%^^J PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
^.&fpt£=fs&( fy rf^r/p M"niíTicníc di Hi-tfrn P"1fria
13/12/2008
Exercício! 2:1 8:33
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
li^MjjiU^^
ip^tgqipp^y1'^^^ ,— r
1 :7,3.0.01 .04.00 Donativos ao F.M.D.C.A.
1.7.3.0.01.05.00 Donativos ao F.M.A.S.
1 .7.3.0.01 .06.00 Donativos ao F.M.H.
1.7.3.0.01.07.00 Donativos Diversos -
1.7.5.0.00.00.00 Transferências de Pessoas
1.7,5.0.0.1.00.00 Donativos para Fundos Municipais
1.7.5.0.01,01.00 Donativos ao F.S.S.
1.7.5.0.01.02.00 Donativos ao FATUR
1.7.5.0.01.03.00 Donativos ao Fundo Pró-Transporte
1.7.5.0.01.04.00 Donativos -ao F.M.D.C.A. • •'
' ~ 5.0.01.05.00 Donativos ao F.M.A.S.
5.0,01.06.00 Donativos 'ao F.M.H.
l. f. 5. 0.01. 07.00 -Donativos Diversos
1.7,6.0.00.00.00 Transferências de Convénios
1..7.6.1;QO.OO,QQ . .Transferências de Convénios da União e. de Suas Entidades
1.7.6.1;Q1,OQ.QO Transferências de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde
' r SUS
1.7.6.1,.02,QQ;00 •• Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de
Educação •
1.7.6.1.03.00.00 Transferenciasse Convénios da União Destinadas a Programas de
Assistência Sócia]
1.7. 6.1 .03.01 .00' Convénio F.M.D.C.A.
1.7,6.1,03.02.00 .- • Convénio F.M.A.S.
T.7i6.: 1.0.3. 03.00 . . Convénio F.S.S.
1.7,6^1. 99,00.00 . Outras Transferências de Convénios da União
1.7.6:1.99.01.00 Convénio F.M.H.
1.7.6.1.99,02.00 • . Convénio SENAI
1.7.6.1. 99. 03.00 • Convénios. Diversos com 'a. União
1.7.6.2.00.00,00- Transferências de Convénios dos Estados e Suas Entidades6,2,01.00.00 Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de
Saúde -SUS
1.7.6,2,02,00.00 Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação "
T.7.6.2.99. 00.00 .Outras Transferências de Convénios dos Estados
1-.7.6.2.99.01 .00 Convénio F.S.S.
1,7.6.2.99.02.00 Convénio. F.M.D:G.A.
1.7,6.2.99.03.00 Convénio F.M.A.S.
1.7,6.2,99.04.00 Convénio F.M.H;
1,7.6.2.99.05.00 Convénios Diversos
1,9.0:0.00.00.00 Outras Receitas Correntes.
1 .9.1 "AOO. 00.00 Multas e Juros de Mora
1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos. • '. . "
1.9.1". 1.35.00. 00 • Multa. e Juros de Mora' da Taxa de--Fiscalízacão e' Vigilância Sanitária...
1.9.1.1.38.00,00 . • Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ.Urbana - IPTU " .
1.9.1 .1 .39.00.00 • ' Multas e Juros-do Imp.s/ a. Transf.de Bens Imóveis - ITBl .
1.9.1.1.40.00.00.; Multas . e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS . • • • • . ' '- .
1.9.1.1.98.00.00 Multas e Juros de Mora das. Contribuições de Melhoria .
1.9.1.1.99.00.00 Multa e. Juros de Mora de Outros Tributos • . ' . .-
1,9.1.1,99.01,00 Multa E Juros d e Mora.de. Outros Tributos' -. . • • ' • '
1 .9.1 .3.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos .
ECONÓMICAS
'^^^^^^^^^^^^^^^^^^l^f^l^ l|JD^Dl:a^^^Í^^^rj^iai^M^^SugJI
180.000,00
10.000,00
10.000,00 • •
"10.000,00
- . 70.000,00 • - - -
70.000,00
10.000,00
' 10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
;3.590:000,00 .
2.160.000,00 . ' - '. ' .
10.000,00 -
10.000,00 . - • '
1,600.000,00 . . '
200.000,0.0
1.200.000,00'. .
200.000,00 .. "- :
540.000,00.. . ' -
20,000,00 "• - . '
10.000,00 •
510.000,00 . ' -
1.430.000,00'
100.000,00
10.000,00
1.320.000,00 - .
100.000,00
'100.000,00
600.000,00
• 10.000,00 " •"-.• /
. - 510.000,00 ' - • "
55.500.000,00
-20.205.000,00
8.465.000,00
. . . 80.000,00
. 5,000,000,00
10.000,00
• ' 3.300.000,00 ' "
20.000,00 ' ' - • P\0 . . l V/
-. '" ' 55.000,00 .• -^\\ ' 1.880.000,00 -• ^
Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
c'dacíe Monumento da História Pátria Exerc!cio12:18;33
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
k'iLWI[»il;K»l¥=H«V M4^i=^^m^im^^mSÉ^I^^immi^^^^ÍMm^Èm
— — E5^lfi^ãb —
-1.9.1.3.11.00.00 Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop.TerrihUrbana - IPTU
1.9.1.3.12.00.00 Multa e Juros da DÍv.Atíva do Imp.s/Transf.Bens' Imóveis - ITBI
1.9.1.3.13.00.00 Multa e Juros da Div.AtÍva do Imp.s/ Serviços -ISS
1.9.1.3.98.00.00 Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições de. Melhoria
1 .9.1 .3.99;00.00 Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos •
1.9.1.8.00.00.00 Multa e Juros de Mora de Outras Receitas ' • - :
1.9.1.8.99,00.00 . Outras Multas:e Juros de Mora .
1.9.1.9.00.00.00 Muitas de Outras Origens :- • • . .
1.9.1.9.15.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito
1.9.1.9.99.00.00 Outras Multas •. . • - ;' '
" ~ 10.00.00.00- Indenização e Restituições . .
!. 1.00. 00. 00 Indenizações - .
i.a.2.1. 99^00.00 Outras Indenizações • -• . '_
1 .9.2.2.00.00.00 Restituições
1 .9.2.2.99.00.00 Outras Restituições
1 .9,3.0.00.00.00 Receita da Dívida Ativa
1 .9,3:1 .00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária
1:9.3.1.11.00.00 ' Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Rropr. Territorial Urbana -IPTU _
1.9. 3. 1,1 2,00.00- Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis -
" ••••• • ITBI '
1.9.3.1.13.00.00 Receita da DÍv.AtÍVa do Imposto si Serviços - ISS
1.9.3:1.98.00.00 Receita da DÍv.Ativa das Contribuições de Melhoria
1.9.3.1.99:00.00 Receita da'Div.Ativa de Outros Tributos
1 .9.3.1 .99.01 .00 Receita da Dívida Aíiva de Outros Tributos - Principal
1.9.3.2.00.00.00 Receita da Divida Ativa Não-Tributária
1.9.3.2.99.00.00 Receita. da Dívida Ativa não Tributária de Outras Recejtas
1 .9.3.2.99.01 .00 Receita da Divida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal
1.9.9.0.00.00.00 - Receitas Diversas
' " 9.0.99.00.00' Outras Receitas
9.0.99.01.00 Receitas Eventuais
i .3.9.0.99.02.00 Receitas a Classificar
1.9.9.0.99.03.00 Receitas Diversas
1 .9.9.0.99.04.00 Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas
1 .9.9.0.99.05.00 Receita de Alienação de Bens Apreendidos ' ' '
2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital - • • .
2,1.0.0.00.00.00 Operações de Crédito . . '
2.1.1.0.00.00.00 'Operações de Crédito Internas
2.1.1.4.00.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais
2,1.1.4.05.00.00 ..Operações de Crédito l.nternas. para Programas.de • '~ - ••
M o der.Ad minis. Pública . '• ";"..'- ".-.• ' '.. . .
2.1 .1.9.00.00.00 - . Outras -Operações de! Crédito Internas ..
2.1.1.9.01.00.00 Outras Operações d e Crédito Internas ; .. .
2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens ' '
2.2.2.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis ;
2.2.2.5.00.00.00 Alienação de Imóveis Urbanos
2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital
2.4.2.0:00.00.00 Transferências Iritergovernamentais
2.4.2.1.00.00.00 Transferências "da União
2.4.2,1.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único. de Sáude-SUS
ECONÓMICAS
^^^^^p^^^mgM^^^tg^gT,]^^
]IBssâ£tei3m^m^ifi^^
• 420.000,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
1.400.000,00
- .• 10.000,00
10.000,00
' 9.850:000,00
9.700.000,00
- 150.000,00
' 3.010.000,00
, . ' 10.000,00
10.000,00
'3.000.000,00.
.3.000,000,00
30.450.000,00
30.130.000,00
27.000.000,00
10.000,00
1.700-.000.00
680.000,00
740.000,00
•740.000,00
320.000,00.
320.000,00' • ' .
320.000,00 '- ' .
1.835.000,00
1.835.000,00
15.000,00.
1.000.000,00
800:000,00
10.000,00
10.000,00
50.000.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
• . 30.000,00.
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
,20.000,00
49.930.000,00
350.000,00
200.000,00 \
100.000,00 CX^l
Página: 5
^liygjíj PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
.íàU?-^?-— *--ití G/1 f~*irf^rl£* A^nMrim^rt^ Í^T í-í-eiAfí^ D-ií*-."^
1 -> t"BUn ^ÍV ^'oa(-Je MOfií//J?6í7íO C/3 nlSiOna rBlflB
18/12/2008
Exercfciol 2:1 8:33
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
1 \'í L ' i iMM r J f*HEfr :T*K[*i'4 v' l ' ^MB^^^B^^HB^^^^MMÕB^HIIBMBÉ^^itinillBfiffiffiiTiff
j . Código j; . . Especificação „.•-. -•-,. ~: " .: - ;v .
2.4.2.1.02.00.00 Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
2.4.2.1 .99.00.00 Outras Transferências da União
2.4.2.2.00.00.00 Transferências dos Estados
2.4.2.2.01 .00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.2.2.02.00.00 Transferências de Recursos Destinadas a'Programas de Educação
2.4.2.2.99.00.00 Outras Transferências dos Estados
2.4.7.0.00.00.00 Transferências de Convénios
2.4.7.1.00,00.00 Transferências de Convénios da União e de suas Entidades
2.4.7.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Cínico de Saúde - SUS
2.4.7.1.02.00.00 Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de
Educação
7.1 .99.00.00 Outras Transferenciasse Convênios'da 'União
*.. -r.7. 1.99.01 .00 Implantação Modernização de Infra-estrutura p/o Esporte- Ministério,
do Esporte • . .
2.4.7.1 .99,02.00 Implantação Modernização de Infra-estrutura p/o Esporte - Atletas de
Competição - Ministério do Esporte
2.4.7.1.99.03.00 Implantação de Infra-estrutura p/desenvolvimento do Esporte
Educacional - Ministério do Esporte
2;4.7,1 .99.04,00 Construção de um Campo de Futebol - Programa Esporte Solidário -
Ministério do Esporte '('
2.4.7.1.99.05.00 Reurbanização da Praça •Bernardino de Campo -Ministério do Turismo
2.4.7.1 .99.06.00 Equipamentos p/ o Centro de Informações Turísticas Metropolitano -
Ministério d o Turismo ' - • •'•-- .
2.4.7.1 .99.07.00 Revitalfzaçáo da Igreja Matriz de São Vicente - Ministério do Turismo
2.4,7.1.99.08.00 Urbanização do entorno da Lagoa do.Quarentenario - Ministério .do
Turismo . • •
2.4.7.1.99.09.00 Reurbanização da Orla da Av. Eduardo Dias Coelho - Ministério, doTurismo • . '
2.4.7.1.99.1 0.00 . Implantação do Centro de Turismo. Beija-FIor- Ministério do Turismo
2.4.7.1.99.1 1 .00 .Reforma e Ampliação da Infra-èstrutura do Centro de Convenções -
Ministério do Turismo
.7.1 .99.1 2.00 Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua São Paulo - Ministério das
Cidades
2.4.7.1.99.13.00 Rede de Drenagem e Pavimentação. da Rua Tupã - Ministério das
Cidades - . •
2.4.7.1.99.14.00 Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua Salvador- Ministério das
Cidades
2.4.7.1 .99.1 5.00 Rede de Drenagem e. Pavimentação da Rua Bahia - Ministério das
Cidades
2.4.7.1 .99.1 6,00 Comporta Sá Catarina -1a Etapa - Ministério das Cidades
2.4.7,1.99.17,00 Comporta Canal do Meio - Ministério das Cidades
2.4.7.1 .99.1 8.00 . Implantação de UBS - Sá Catarina de Moraes - FNS
2.4.7.1. 99.1 9ÍOO Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas - FNS
2.4.7.1.99.20.00 Construção de UBS - Vila Valença - FNS
2.4.7.1.99,21.00 Estruturação do Centro de Referência em Oncologia Infantil - FNS
2A7.1 .99.22.00 Construção de Creche - Conjunto Residencial Tancredo Neves- -
FNAS . ' . ' -'..-. '
2.4.7.1.99.23.00 Reforma da APAE São Vicente - FNAS .
2.4.7.1.99.24.00 Reforma.da E.M.E.F. Raquel de Castro - FNDE
2.4.7.1.99.25.00 Recuperação de .Danos Causados por Desastres - Ministério da .
Integração Nacional
2.4.7.1 .99.26.00 Emenda Drenagem e Pavimentação no Jardim Rio Branco - Governo
Federal
jS^^^iiiãSBHHiitiitBiiffiilBMBHr^líL^ '& t*^1^
|! U es"d bWa r^eh±oy|||lM
50.000,00
50.000,00
150.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
49.580.000,00
17.897.303,43
200.000,00
100.000,00
.17.597.303,43
108.238,87
60.030,00
301.420,00
300.000,00
234.550,98
48.000,00
180.000,00
690.300,00
232.830,00
. 1.416.870,00 .
234.173,48
853.125,00
121.875,00
170.625,00
121.875,00
948.262,27
585.000,00
144.000,00- .
484.763,28
156.369,72
120.000,00
120.000,00
120.000,00
304.000,00
1.200.000,00 /-v
\S
. 1.000.000,00 \^<
^^
Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pãlría
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
18/12/2008
Exerc!ciol2:18:33
2.4.7.1.99.27.00 Recuperação de Canais e Macrodenagem - Governo Federal . 1.610.994,83
2.4.7.1.99.28.00 . Implantação de VLT- Veículo Leve-.sobre Trilhos - Governo Federal 1.200.000,00-
2.4.7.1.99.29.00.".. PAG-Governo Federal ' ."-'4.430,000,00
2.4.7.1.99,30.00 Outros Convènios"da União . • 100.000,00
2.4.7.2.00.00.00. Transferências de-Convénios dos Estados e de suas Entidades 3^682.696,57'
2.4.7,2.01.:00,00 Transferencias de Convénios dos Estados para o:Sisfèma Único de . ' '" 100.000,00
Saúde-SUS • '
2.4.7,2.02.00.00 Transferências de Convénios.dos'Estadòs Destinadas a Programas.de ' " 100.000,00
Educação.
2.4.7.2.99.00.00 Outras Transferências de Convénios dos Estados 31.482.696,57
2.4.7.2.99.01.00 Av. Padre.Manoel da Nóbrega - DADE . 300.000,00
7.2.99.02.00. 2a Eíapa-dá Linha Azul - DADE ' 792.733,20
7,2.99.03.00 Urbanização da Praia do Itararé - DADE . • " . ' 5.092.823,61
2.4.7.2.99.04.00 1a Etapa da Linha Azul-DADE ' - . . ' . ' "3.699.404,68
2.4.7.2:99.05.00 Centro de Educação Ambiental Horto - DADE ' ' 591.949.48
2.4.7.2.99.06.00 Conírução do Teatro Municipal - DADE 4.875,892,90
2.4.7.2.99.07.00 Substituição do Gradil do Estacionamento do Pavilhão de Exposições - 300.000,00
• DADE
2,4.7.2.99.08.00 Portal da Imigração Japonesa - DADE 150.000,00
2.4.7.2.99.09,00 Urbanização da Orla da Praia do Itararé - DADE 1.500.000,00
2.4.7.2.99.10:00 Ar Condicionado Central do Teatro Municipal - DADE 431.716,68
2,4.7.2.99.11.00 . Recapeamenío Asfáltico e Pintura de solo na Avenida Emb, Pedro de 450.000,00
Toledo - DADE
2.4.7.2;99.12.00 Reforma do Horto Municipal de São Vicenfe - DADE 1,504.769,00
2.4.7.2,99,13.00 " Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas - UAM 2,300.000,00
2.4J7.-2..99.14.00 - Urbanização deÁrea no Conjunto Habitacional México 70 - UAM 150.000,00
2.4.7.2;99.15.ÒQ Reforma da Praça do Jardim Pompeba - UAM 85,000,00
2.4.7.2,99,16.00 Reforma do Campo de Futebol de Areia - Parque Continental - UAM 150.000,00
2.4.7.2.99.17.00 Sistema de Monitoramento por Cámeras na Orla da Praia - UAM 500.000,00
M.7.2.99.18.00 Reforma da.Praça Oswaldo Cruz- UAM ' • 150:00.0,00
Í4.7.2;99.19.00 Recapeamento Asfáltico na Região Central -da Cidade e Asfalto.- UAM 429.632,28
2.4.7.2.99.20.00 Reforma da Praça na Vila Nova São Vicente ' - 153,841,42
2.4.7.2.99.21.00 Pavimentação de' Ruas do' Município - UAM •. • 538.7.53,50.
2.4.7.2.99.22.00 Drenagem de Ruas - Jardim Rio Branco - UAM .• . . 150.000,00
2.4'.7:2.99.23.00 . Ciclovia ao longo da Via Marginal a Rod.. Padre Manuel da Nóbrega - 150.184,01
UAM • ' . . '
2.4.7.2.99.24.00' Centro.de Referência em Oncologia Infantil - 2a Etapa - AGEM • '469.784,52
2.4.7.2.99.25.00 Sinalização da 1a Etapa da Linha Azul-AGEM 567.147,15 "
2.4.7.2.99.26.00 Ciclovia do Gonzaguinha -AGEM • • • • ' 435.758,00
2.4.7.2,99.27.00 •• Pavimentação com Concreto Asfáltico na Av.^Capiíão MorAguiar -.. 352.236,05.
AGEM ' ' -•'. . ' ' '
2.4.7.2.99.28.00 Campo de Futebol -'México 70..-Fundo Estadual de Habitação ' ' 101.094,54
2:4.7.2.99.29.00 Drenagem com Recuperação Ambiental de Áreas-de Enchentes - 311.811,00
FEHIDRO' ' :''••".-•:. . : ' ' .
2.4.7,2.99.30.00 Substituição de Comporta'"flap". por Comporta de Sist. Moderno.. . 268,392,81
c/Bombeamento> FEHIDRO '.• • '" ' . • ' • •• " •
2.4.7.2.99.31.00' Projeto Executivo de; Construção'das-comportando'Ria no-dê - .-••. _ 148.870,00
Macrodenagem - FEHIDRO ' : . •
2.4.7.2.99.32.00 Monitoramento de Qualidade das Águas Superficiais de S.Vicente - ' . 320.000,00
FEHIDRO . •
2:4.7.2.99.33.00 Plano Diretor para o Reafeiçoamento da Praia do Gonzaguinha -. " - 187,500,00
FEHIDRO ' .•..-••.•- •
Página: 7
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Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
13/12/2008
Gxerclcio12:18:33
2.4.7.2.99.34.00 Construção de Poníes-Meíálicas - Secretaria de Agricultura e 63.401,74
Abastecimento Est. São Paulo
2.4.7:2.99.35.00 Construção de Campo de Futebol com Pista de Atletismo - Secret. 700.000,00
Esporte "do.'Est.-São'Paulo
2.4.7.2,99.36.00 Travessias da Imigrantes - Secretaria "dos Transportes do Est. São 300.000,00
Paulo:
2.4.7.2.99.37.00 Plano Municipal de Saneamento Básico - Secret. Saneamento do Est. 60.000,00
São Paulo
2:4.7.2.99.38.00
2.4.7,2.99.39.00
£.4.7.2.99.40.00
*4,7.2,99.41.00
9;0. 0.0'.00.00.00
9.5.0.0.00.00.00
9.5,1.0,00,00.00
9.5.1.7.00.00,00
9.5.1,7.21.00.00
9.5.1.7.21.01.00
9.5.1.7.21.01.02
9.5.1.7.21.01.05
9.5.1,7,21.36.00
9.5.1.7.22.00.00
9.5.1.7.22.01.00
9,5.1.7.22,01.01
9.5,1.7.22.01.02
9.5.1.7.22.01.04
"•"^saHHBHSBBBHBBBHBB
Contrução de UBS - Vila Margarida - México 70 - Secret. Estado de
São Paulo
Ampliação do Pronto Socorro Humaifã - Secret. de Saúde do Estado
de São Paulo
Implantação de VLT- Veículo Leve sobre Trilhos - Governo Estadual
Outros Convénios dos Estados
Deduções de Receitas
FUNDEB
Receitas Correntes
Dedução das Transferências Correntes
Dedução das Transferências da União
Dedução das Participações das Receitas da União
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - FPM
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -
Desoneração LC 87/96
Dedução das Transferências dos Estados
Dedução das Participações das Receitas dos Estados
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
nfliiHjmU^
150.000,00
2.000.000,00
500,000,00
100.000,00'
(21.974.000,00
(21.974.000,00)
(21.974,000,0.0).
(io.oso.ooo,oò"'): . . . . ;
(10,000,000,00-) • '
(8,000,000,00)
( 2.000.000,00}
(80,000,00)
(11.894.00.0,00-)
(11.894.000,00)
(8.800.000,00)-
(3.000.000,00) .
(94.000,00) •
(21.974.000,00)
Página: 8
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Cidade Monumento da História Pátria
18/12/2008
Exercício 12:19:19
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
l'IIHIMI:JltBkM«VJ[»tem- UAJAU&Uft^SiiiULAAtetoiMihii
1 Conta '
1.1.1.2.02.01.00
1.1,1.2.02.02.00
1.1.1.2.04.31.00
1.1.1.2.04.34.00
1.1:1.2,08'.00.00
1.1.1.3.05.00.00
1.1.2.1.17.00.00
1.1.2.1.25.00.00
1.1.2.1.26.00.00
1.1.2.1.28.00.00
1.1.2.1.29.00.00
1.1.2.1.30.00.00 "
1.1.2,1.31.00.00
1.1.2.1.32.00.00
1.1.2.1.34.00.00
t.1.2.1.35.00.00
1.1.2.1.36.00.00
1.1.2.1.37.00.00
1.1.2.1.99.00.00"
1.1.2.2.12.00.00
.1.1.2.2.21,00.00
1.1.2.2.28.00.00
1.1:2.2.90.00.00
1.1.2.2.99.00.00.
1.1.3.0.04.00.00.
1.2.1.0.29.07.01
1.2.1.0.29.07.02
1.2.1.0.29.07.03
1.2.1.0.29.07.04
1.2.1.0.29.09.01
1.2.1.0.29.09.02
RP-07
IfflmfafflKffi'^^ - \\ ! Descrição
Predial
Territorial
Imposio de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
.Imp s/ aTrasmíssãb "Ihíer Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais. s/ Imóveis
imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxa de Fiscalização Sanitária
Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento Comercias, Indus. e Prest.de Serviços
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos ern Horário Especial
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização dó" Funcionamento de Transporte
Taxa de Utilização de Ãrea de Domínio Público
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
Taxa-de Alinhamento e-Nívelamènto
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
Taxa de Regularização de Gás Canalizado
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Emolumentos e Custa.s'Processuais. Administrativas
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública -
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares •
Contribuição de. Servidor Ativo - Prefeitura
Contribuição de Servidor Aíivo -Câmara - • ..
" Contribuição do Servidor -Ativb - IPSMSV . ='
Contribuição do Servidor Ativo - CSPSMSV : .
Contribuições. do Servidor Inativo -Prefeitura.
Contribuições do Servidor Inatívo - Câmara
,_ _._,_.
ij QtABHlBIattft&SttLflnlMHBfl lÉâí^ã^^d^^B
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
1} Lei Sr: ,
. CF, art. 156. 1; CTM - Lei 1745/77"- 29 de setembro de 1977
ÕFj art. 156, II; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de
'•'CF, art.. 158
•CF,, art. 158
CF, art. 156, IV; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de
CF, art. 156, CTM - Lei 1745/77-29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM -:Lei. .1745/77 - 29 de-setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77"- 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/7.7 -29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 -"29 de setembro de 1977
CTM"- Lei 1745/77-29 de setembro.de 1977
GTM.- Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei.1745/77 - 29 de" setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 --29 de setembro de 1977
CTM-- Lei 1745/77 -29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 r 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de-setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1 745/77 - 29 "de setembro de 1 977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
Lei Complementar n° 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006 " í\^
Lei Complementar n° 498/2006 _----r\i Complementar n° 498/20.06 \
Lei Complementam0 498/2006
Página: 1
'S^SâaM) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
,<-.@|™^W Cidade Monumento da História Pátria
\íim\M:^^ViM^ím
pi- '.Cònta-'-'" • •
1.2.1.0.29.11.00
.1:2.1.0.99.01.01
1.2.1.0.99,01.02
1.2.'1.0.99.01.03.
1.2.1.0.99.01.04
1.2.1.0.99,03.01
1.2.1.0.99.05.01
12:1.0.99.05.02
1.2.1.0.99.07.01
1.2.1.0.99.07.02- 1.2.1.0.99,07.03
1.2.1.0.99.07.04
1,2.1.0.99.09,01
1.2.1.0.99.09.02
1.2,1.0.99.09.03
1.2.1.0.99.09.04
Í. 2.2.0.29.0.0.00
1.3.1.1.99.00.00
1.3.1:2.99.00.00
1.3.2.1.00.00.00
1.3.2.2.99.00.00
1.3.2.5.01.01.00
1.3.2.5.01.02.00
1.3.2.5.01.05.00
1.3.2.5.01.06.00
1.3.2.5.01.99.01
1.3.2.5.01.99.02
1.3.2.5.01.99.03
1.3.2.5.01.99.04
1.3.2.5.01.99.05
1.3.2.5.01.99.06
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
isaESBiigMiiffiBia^
Contribuições de pensionista para o regime próprio de previdência1
P.M.S.V. 3% Servirdor
C.M.S.V. 3% Servidor •
C.S.P.S.M.S.V 3% Servidor
I.P.S.M.S.V. 3 % Servidor •'"•.•.•'"- .
Inativos 3% I.P.S.M.S.V. •..:.. • ' . . .• -
Pensionista 3 % C.M.S.V. - -. "• .•-•. - .
:Pensiori'Ístá'3%''I.P.S.M.S.V. '•" ' • . •
P.M.S.V. 6% Facultativo .' . . " '. .. -
C.M.S.V. 6% Facultativo .
C.S.P.S.M.S.V. 6% Facultativo . = --" ' "
I.P.S.M.S.V. 6% Facultativo :
Pecúlio P.M.S.V.
Pecúlio C.M.S.V. • '
Pecúlio C.S.P.S.M.-S.V.
Pecúlio I.P.S.M.S.V. ' . -."• "
Contribuição para o Custeio do Serviço' .de Iluminação- Pública . . v
Outras Receitas de Aluguéis ."
Outras Receitas-de Arrendamentos
Juros de Títulos d.e. Renda
Outras Receitas-de Dividendos . .
Receita de remuneração-de depósitos bancários de recursos vinculados - Royalties
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - FUNDÊB
Receita de remuneração de depósitos bancários"de recursos vinculados - Manutenção e
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados -AçÕés e serviços
Receita de remuneração de depósitito bahcário:vinculada - F.S.S.
Receita de remuneração de depósitito bancário vinculada - F.M.H.
Receita de remuneração de depósitito bancário vinculada - FATUR
Receita de remuneração de depósitito bancário vinculada - F.M.D.C.A
Receita de remuneração de depósjtilp bancário vinculada - F.M.A.S,
Receita de remuneração de depósitito bancário vinculada - Fundo Pró-Transporte
IiiiJuMiM^
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal .
Municipal
Municipal "
Municipal
Municipal- .
Municipal
Municipal
Municipal :
Municipal
Municipal.
Municipal
Municipal
Municipal. '
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal :
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal -
Municipal
Municipal
18/12/2008
Exerclcia12:19:19
lovenioaj 'Lei ?*— ~
Lei Complementar n° 498/2006
Lei 1213 -A
. Lei 1213 -A
Lei 1213 -A - ' Lei.1213-A
'LeM213-A
' " Lei 1213 -A '
• Lei 1370 -A =
Lei 1370 -A
Lei 1370 -A'
Lei 1370- A"
Lei1520
• " . Lê! 1520
Lei 1520
Lei 1520
CF
CF
CF
CF ;•
CF
CF
CF
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal l V--'
Lói Municipal ^/\i Municipal ^-O»
Lei Municipal
RP-07 Página: 2
-y|Jpf:£ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
lí^sEsÉ^ cí(la(le Monumento da História Pátria
~« "*»
1 i1! i ^ 1 fl t L*! i jj L* JS*J»1*&LÍ (fí MiML (_^j
} - ' Conta
1.3.2.5.01.99.07
1.3.2.5.02.99.00
1.3.2.8.10.00.00.
"1.3.2.8.20.00.00
1.3.2.8.30.00.00
1.3.2.9.00.00.00
1.3.3.3.99.00.00
1.3.3.9.52.00.00
1.3.3.9.99.00.00
1-.3.9.0.01.00.0Q
1.6.0.0.01.99.00
1. 6.0.0.1 3.Q100
1.6.0.0.13.02.00
1.6.0.0.13.04.00
.1.6.0.0.13.07.00
1.6.0.0.13.99.01
1.6.0.0.13.99.02
1.6.0.0.13.99.03
1.6.0.0.29.00.00'
1.6.0.0.99.01.00
1.6.0.0.99.02.00
1.6.0.0.99.03.00
1.6.0.0.99.04.00 -'
. -1.6.0.0.99:05.00'
1.6.0;0".99.06.0Q .
1,6.0.0:99.07.00
1,7.2.1.01.02.00
1.7.2.1.01.05.00
1.7.2.1.22.50.00
1.7.2.1.22.70.00
1.7.2.1.22.90.00
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
&J&^JÉy&te8ifeiilÉSiliMi^^ SmffiiffifHSii^^^^HBWKBSt»
!! . ' . . . . Descrição ,. JtEsíg^tgGsHgLDPJ
Receita de outros depósititos bancários vinculados
Remuneração de outros depósitos de recursos não vinculados
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em renda fixa
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em renda variável
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em fundos imobiliários
Outras Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas de Concessões e PermÍssõe"s - Direitos de Uso de Bens Públicos
Receita de Outorga de Serviços de Transporte Coletivo Local e Intermunicípal
Outras" Receitas de Concessões e Permissões'
Outras. Receitas Patrimoniais
Outros Serviços Comerciais
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Serviços de Venda de Editais
Serviços de Expedição de Certificados
Serviços de Fotocopias e ou Copias Helíograficas
Outros Serviços Administrativos
Serviços Especiais PM/Bombeiro
Serviços de Vistoria de Veículos
Serviços de Cadastramento de Fornecedores - Receita do F.S.S.
Receita do FATUR
Receita do.Fundo:Pró-Transporte "
•Receita do F.M.D.C.A.
Receita do F.M.A.S. • • " -
Receita do'F.M.H.
Outros" Serviços
Cota-Parte do Fundo, de-participação dos Municípios
C.ota-Part'e-do .imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei N°- 9.478/97, Art. 50
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal . " •
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal:
Federal
Federal •
Federal
Federal
Federal
18/12/2008
Exetciciol2;19:19
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J ' Lei 7- Lei Municipal
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
•CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
.CF, art. 159-1
CF, art. 158 -IV f\
CF -<V >
CF \
CF
RP-07 Página: 3
-f •S|£3§1Jí; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE rníí^SÍljÍJ
fâfxSK&^r C'^acle Monumento da História Pátria
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
18/12/2008
Exercício 12: 19: 19
Mli^i^í^l^^M^Jãí: ' •_••-•. - • ':. • '. •• .« - • .. '•••' _> ' -*:.'- - • ': _ ". -.-. / , .'„., 13il=UiÍIíUsfffcHIíÊ|
j Conta , .
1.7.2.1.33.00.00
1.7.2.1.34.00.00
1.7.2.1.35.01.00
1.7.2.1.35.03.00
1.7.2.1.35.99.00
1.7.2.1.36.00.00
1.7.2.1.99.00.00,
1.7.2.2.01.01.00
1.7.2.2.01.02.00
1.7.2.2.01.04.00
1.7.2.2.01.13.00
1.7.2.2.01.99.00
1.7.2.2.22.20;00
1.7.2.2.99,01.00.
1.7.2.2.99.02.00
1.7.2.3.01.00.00
1.7.2.4.01.00.00
1.7.2.4.02.00.00
1.7.3.0.01.01.00
1.7.3.0.01.02.00
1.7.3.0.01,03.00'
1.7.3.0.01.04.00
1.7.3.0.01.05.00
1.7.3.0.01.06.00"
1.7.3.0.01.07.00
1.7.5.0.0.1.01.00
1.7.5.0.01.02.00 -
1.7.5.0.01.03.00
1.7.5.0.01.04.00
1.7.5.0.01.05.00
1.7.5.0.01.06.00
,, Descrição j.
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Social -:FNAS
Transferências do Salário-Educação
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.C. N° 87/96
.Outras Transferências da União.
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte doMPVA
Cota-Parte do IPl sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico
Outras Participações na Receita dos Estados
Cota-Parte da Compensação Financeira dos Recursos do CFEM
Programa Municipal Merenda Escolar
-Outras Transferências. dos Estados
Transferências de. Recursos so! Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de Recursos do Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica e de Valor.dos
Transferência de Recursos da Còmplémentação da União ao Fundo de Manut.e Desenv.da Educação
Donativos ao F.S.S.
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Prõ-Transpbrte
• Donativos ao F'.M.D.C.A. ' "
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos ao F.M.H.
• Donativos Diversos " . • _
Donativos, ao F.S;S.
Donativos a o FATUR • '•"•• .
Donativos ao Fundo Pró-Transporté
Donativos ao F.M.D.C.A.
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos ao F.M.H.
iiisterafcJQtC:
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Federá!
Federal
Municipal
Municipal.
Municipal .
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal .
Municipal.
Municipal
Municipal
Municipal
SSE^i ^ei " -" "
:CF
CF
CF
' CF . . - CF.. "
CF •
CF " - ""
CF, art. 158 IV
CF
•CF - ' ' '
• Lei 10866 - 04 de maio de 2004
CF
CF
CF
CF
CF
MF - Secretaria do Tesouro Nacional - Port. 326
MF- Secretaria do Tesouro-Nacional - Pòrt. 326
• • Lei Municipal
. • Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
1 • Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal f~"\ A""
Lei Municipal \-^]
Lei Municipal ""^-A
Lei Municipal
RP-07 Página: 4
.. ^%gt?? PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
tâSEZttfól Cfctecfe Monumento da História Pátria
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
18/12/2008
ExercTcio12:19:19
:Conta Descrição Uei
1.7.5.0.01.07.00 Donativos Diversos
1.7.6.1.01.00.00 Transferências de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde-'SUS
.1.7,6.1.02.00.00 Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação
11.7.6.1.03.01.00 Convénio F.M.D.C.A. . - "
1.7.6.1.03.02.00 Convénio F.M.A.S.
1.7.6.1.03.03.00 Convénio F,S.S.
"1.7.6.1.99.01.00 . L . Convénio F.M.H. - . . . :"
1.7.6.1.99.02.00' " Convénio SENAI
1.7,6.1.99.03.00 Convénios Diversos com a União
1.7.6.2.01.00.00 • Transferências de Convénios "dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS : . .
1.7.6.2.02.00.00 Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação.
1.7.6.2.99.01.00 Convénio F.S.S. .
1.7.6.2.99.02.00 Convénio F.M.D.C;A.
1,7.6.2.99.03.00. Convénio F.M.A.S. -
1.7.6.2.99.04.00 . Convénio F.M.H. •
1.7.6.2.99.05.00 . Convénios Diversos
1.9.1.1.35.00.00 Multa e Juros de Mora da Taxa de'Fiscalização e Vigilância Sanitária
1.9.1.1.38.00.00 .Multas e Juros do Imp.s/a Propriedade TerritUrbana - IPTU
1.9.1.1.39.00.00 Multas e Juros do Imp.s/ a Transf.de Bens Imóveis - ITBI
1.9.1.1.40.00.00 Multas e Juros do Imp.s/Serviços - ÍSS
1.9.1.1.98.00.00 . Muitas e Juros de Moradas Contribuições de Melhoria
1.9.1.1.99.01.00 . Multa E Juros de Mora de Outros Tributos
1,9.1.2.29.01.00 Multas e juros de mora da contribuição patronal papa o regime próprio de previdência
1.9.1.2.29.02.00 . Multas e juros de mora da contribuição do servidor para o regime próprio de previdência
1.9.1.3.11.00.00 Muita e Juros da Div.Atíva do Imp.s/Prop.Territ.Urbana - IPTU
1.9.1.3.12.00.00 Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Transf.Bens Imóveis - ITBI
1.9.1.3.13.00.00 Multa e Juros da DÍv.Atíva do Imp.s/ Serviços - ISS
1.9.1.3.98.00.00 Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
1.9.1.3.99.00.00 Multa e Juros da Dívida Ativa de Outros Tributos
1.9.1.8.99.00.00 Outras Multas e Juros de Mora
1.9.1.9.15.00.00 Multas Previstas ria Legislação de Trânsito
Municipal .
Federal
Federal
Federal - •
Federal
Federal
Federal
Federai
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Lei Municipal
•CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal '
Lei Municipal
Lei Municipal
; Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal .
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - LéM 745/7.7 - 29 de setembro de 1977
CF
Lei Complementar n" 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM- Lei 1745/77-29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Leí 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF p\- CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 ^
RP-07 Página: 5
.H&||â>£ PREFEITURA
m
MUNICIPAL DE SÃO VICENTE ^P 18/12/2008
=nío da História Pátria ExercIcial2:l9:J9
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
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[ , ..• .Gonta- - ,
1,9.1.9.99.00.00
1.9.2.1.99.00.00
1. 9.2.2. ÍO.00.00
1.9.2. 2.99. 00.00
1.9.3.1.11.00.00
1.9.3.1.12.00.00
1.9.3.1.13.00.00
1. 9.3.1. 98.00.00
1.9Í3.1.99.01.00
1.9.3.2.99.01.00
1.9:9.0.99.01.00
1.9.9.0.99.02.00
1.9.9.0.99.03.00
1.9.9.0.99.04.00
1.9.9.0.99.05.00
2.1.1.4.05.00.00
2.1.1.9.01.00.00
2.2.2.5.00.00.00
2.4.2.1.01.00.00
2.4.2.1.02.00.00
'2.4.2.1.99.00.00
2.4.2.2.01.00.00
2.4.2.2.02.00.00
2.4.2.2.99.00.00
2.4.2.3.01.00.00
2.4.7.1.01.00.00
2.4.7.1.02.00.00
2.4.7.1.99.01.00
2.4.7.1.99.02.00
2.4.7.1.99.03.00
2.4.7.1.99.04.00
<;. - • - Descrição . - . • ItsíerjãÇlo^ic^erjiôjJlj ' ' Lei :3p •-••'', v*
Outras Multas . Municipal CF
Outras Indenizações Municipal CF
Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos Municipal CF
Outras Restituições ' ' Municipal • ' "CF
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU - Municipal CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis - ITBI Municipal CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1 977
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS Municipal CTM - Let "1745/77 - 29 dê setembro de 1977
Receita da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria - • . Municipal CF
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal . - . Municipal CF
Receita da Dívida Ativa Nào-Tributária de Outras Receitas - Principal Municipal CF
. Receitas Eventuais • - Municipal " Lei Municipal
Receitas a Classificar Municipal Lei Municipal
Receitas Diversas ~ . . Municipal Lei Municipal
Receita"de Leilões de Mercadorias Apreendidas . " - ' Municipal . CF
Receita de Alienação de Bens Apreendidos ' . Municipal CF
Operações de Crédito Internas para Programas de Moder.Adminis. Pública Municipal Portaria STN n° 248 de 28 de abril de 2003
Outras Operações de Crédito Internas . . Municipal CF
Alienação de Imóveis Urbanos = Municipal ; CF
Transferências de Recursos do Sistema Único de Sáude-SUS . . Municipal CF
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação . ' Municipal . CF
Outras Transferências da União ' ' Municipal • CF
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal CF
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação Municipal CF
Outras Transferências dos Estados Municipal CF
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal CF
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS ' Federal CF
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação . Federal CF
Implantação Modernização de Infra-estrutura p/o Esporte - Ministério do Esporte . . . Federal CF; Lei Municipal r~\o Modernização de Infra-esírutura p/o Esporte - Atletas de Competição - Ministério do Federal CF; Lei Municipal J\o de Infra-estrutura p/desenvolvimento do Esporte Educacional - Ministério do Esporte . Federal CF; Lei Municipal -^\o de um Campo de Futebol - Programa Esporte Solidário - Ministério do Esporte Federal CF; Lei Municipal v"""^
RP-07 Página: 6
l^&B^j PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
i'4f^BTÍH3-\/-J C/cfacte Monumento da História Pátria
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!^' •'-*': - •-í-íoiiíã^P^
2.4.7.1. 99.05.00'
2.4.7.1.99.06.00
2.4.7.1.99.07.00
2.4.7.1.99.08.00
2.4.7.1.99.09.00
2.4.7 A. 99.1 0.00
2.4.7.1 .99.'1 1.00
2.4.7.1.99.12.00
2.4.7.1.99.13.00 .
2.4.7.1.99.1.4.00
2.4.7.1.99.15.00
2.4.7.1.99.16.00
2.4.7.199.17.00
2.4.7.1.99.18.00
2.4.7.1.99.1.9.00
2.4.7.1.99.20.00
2.4.7.1.99.21.00
2.4.7.1.99.22.00
2.4,7.1.99.23.00
2.4,7.1.99.24.00
2.4.7.1..99.25.00
2.4.7.Í.99.26.00
2.4.7.1.99.27.00"
2.4.7.1. 99.28.00
2.4.7.1.99.29.00
2.4.7.1.99.30.00
2.4.7.2.01.00.00
2.4.7.2.02.00.00
2.4.7.2.99.01.00
2.4.7.2.99.02.00
2.4.7.2.99.03.00
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
^"^^••'^^^"•^^^«^^•"^•'^^EP^fflffflB^Rlyf^Br^w^^^KB^OBrfi^^
kf^^^^'-^-'-*^"-^?-^^ xK^-1^ '-•';*^^^sc(;iç3o^^^^s^v^^^^§rt:^^:-í4.í^^^^
Reurbanização da Praça Bernardino de Campo - Ministério do Turismo
Equipamentos p/ o Centro de Informações Turísticas Metropolitano - Ministério do Turismo
Revitalização da Igreja Matriz de São Vicente - Ministério do Turismo
Urbanização do entorno da Lagoa.do Quarentena rio - Ministério' do Turismo . .
Reurbanização da Orla da Av. Eduardo Dias Coelho - Ministério do Turismo . -•
Implantação do Centro de Turismo Beíja-Flor - Ministério do Turismo
Reforma e Ampliação da Infra-estrutura do Centro de Convenções - Ministério do Turismo
Rede1 de Drenagem é Pavimentação da Rua São: Paulo"- Minisíério das Cidades • . . "
Rede de Drenagem e Pavimentação da RuaTupã -Ministério das Cidades . ; " . '
Rede.de Drenagem e Pavimentação da Rua Salvador- Ministério das Cidades .
Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua Bahia - Ministério das Cidades
Comporta Sá Catarina - 1a Etapa - Ministério das Cidades
"Comporta Canal do Meio -Ministério das Cidades . . •"
Implantação de UBS - Sá Catarina de Moraes - FNS - " . "= . ' • •
Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas - FNS Y
Construção de UBS - Vila Valença - FNS
Estruturação do Centro de Referência em Oncologia Infantil - FNS : _
Construção de Creche -"Conjunto. Residencial Tancredo Neves - FNAS
Reforma da APAE São Vicente - FNAS
Reforma da E.M.E.F. Raquel de Castro - FNDE • •• ;
Recuperação de Danos Causados por Desastres - Ministério da Integração Nacional
Emenda Drenagem e Pavimentação no Jardim Rio Branco - Governo Federal
Recuperação de Canais e Macrodenagem - Governo Federal
Implantação de VLT - Veiculo Leve sobre Trilhos - Governo Federal
PAG - Governo Federa!
Outros Convénios da União
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Av. Padre Manoe! da Nóbrega - DADE
2a Etapa da Linha Azul - DADE
Urbanização da Praia do Itararé - DADE
^^^^BM^R^^^H ^^^^HRHBnHH^^H
(^©(•fòtig&gnra
Federal
Federal
Federal
Federai
Federal
Federal
Federal1
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal •
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federai
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
1 B/l 2/2QQB
Exefcício12:l9:19
WHÊNHHfl^^^B^^^lHiUÀ •iil^^rf :'I'!:| p^H i . ' i M ii i 1 1 i i ' - v ' ' ' ' , ' • -.— -...-_.• — ^ ,"**"",; ,£.-t
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CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal - CF; Lei Municipal - CF; Lei Municipal .
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF
CF
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Página: 7
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''" ^"- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA •
18/12/3008
Exe(cicíol2:19:19
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j -. Conta
2.4.7.2.99.04.00
2.4.7.2.99.05.00
2.4.7.2.99.06.00 .
. 2.4.7.2.99.07.00
: 2.4.7.2.99.08.00
.2.4.7.2.99.09.00
2.4.7.2.99.10.00
2.4.7.2.99.11.00
2.4.7.2.99.1 2.ÕO:
2.4.7.2.99.13.00
2.4.7.2.99.14.00
2.4.7.2.99.15.00
'-2.4.7.2.99.16.00
2.4.7.2.99.17.00 .
2.4.7.2.99.18.00
2.4 J.2.99.1 9.00
2.4.7.2.99.20.00
2.4.7.2.99.21.00 .
2.4.7.2.99.22.00
2.4.7.2.99.23.00
2.4.7.2;99.24.00
2.4.7.2.99.25.00
2.4.7.2.99.26.00
2.4.7.2.99.27.00
2.4.7.2.99.28.00
2.4.7.2.99.29.00
2.4.7.2.99.30.00
2.4.7.2.99.31.00
2.4.7.2.99.32.00
2.4.7.2.99.33.00
2.4.7.2.99.34.00
/"'! " Descrição .- • •• ' |
1 a Etapa da Linha Azul - DADE
Centro de Educação Ambiental Horto - DADE
Contrução do Teatro Municipal - DADE
Substituição do Gradil do Estacionamento do Pavilhão de Exposições - DADE
Portal da Imigração Japonesa - DADE .
.Urbanização da. Orla da Praia do Itararé - DADE
Ar Condicionado Central do Teatro Municipal - DADE
Recapeamento Asfáltico e Pintura de solo na Avenida Emb, Pedro de Toledo - DADE
Reforma do Horto Municipal de São Vicente - DADE i
"Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas-, UAM
Urbanização de Área no Conjunto Habitacional México 70 - UAM . ' -
Reforma da Praça do Jardim Pompeba - UAM
Reforma do Campo de Futebol de Areia - Parque Continental - UAM
Sistema de Monitoramento por Câmeras na Orla da Praia -UAM ' -. - Reforma da Praça Oswaldo Cruz- UAM
Recapeamento Asfáltico na Região Central da Cidade e Asfalto - UAM - .
Reforma da Praça.na-Vila Nova São" Vicente " ' '.-' • - """
Pavimentação de Ruas do Município - UAM , ' •
Drenagem de Ruas - Jardim Rio Branco - UAM
Ciclovia ao longo da Via Marginal a Rod. padre Manuel da Nóbrega - UAM
Centro de Referência em "Oncologia Infantil - 2a Etapa - AGEM
Sinalização da 1a Etapa da Linha Azul - AGEM
Ciclovia do Gonzaguinha - AGEM
Pavimentação com Concreto Asfálíico na Av. Capitão Mor Aguiar- AGEM
Campo de Futebol - México 70 - Fundo Estadual de Habitação
Drenagem com Recuperação Ambiental de Áreas de Enchentes - FEHIDRO
Substituição de Comporta "flap" por Comporta de Sist. Moderno c/Bombeamento - FEHIDRO
Projeto Executivo de Construção das comportas do Plano de Macrodenagem- FEHIDRO
Monitoramento de Qualidade das Águas Superficiais de S.Vicente - FEHIDRO
Plano Diretor para o Reafeiçoamenío da Praia do Gonzaguinha - FEHIDRO
Construção de Pontes Metálicas - Secretaria de Agricultura e Abastecimento Est. São Paulo
@3&©$!>©&®ifi)
estadual
Estadual •
Estadual
Estadual
Estadual .
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
cir"1 . , . Lei ... - ' í||.^ívp •;. '
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal.
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF;. Lei Municipal
.
" CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei. Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal s~~\; Lei Municipal / S\; Lei Municipal ~^\; Lei Municipal ^*- RP-07 Página: 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
lf'l Cidade Monumento da História Pátria
*&> Sw
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
I8/12/20OT
Exercício! 2:19:19
.©sagas!®
2.4.7.2.99.35.00 Construção de Campo de Futebol com Pista de Atletismo - Secret. Esporte do Est. São Paulo
2.4.7,2.99.36.00 Travessias da Imigrantes - Secretaria dos Transportes do Est. São Paulo
2.4.7:2.99.37.00 Plano Municipal de Saneamento Básico - Secret. Saneamento do Est. São Paulo
2.4.7.2.99.38.00 Contrução de UBS - Vila Margarida - México 70 - Secret. Estado de São Paulo
2.4.7.2.99.39.00 Ampliação do Pronto Socorro Humaitã - Secret. de Saúde do Estado de São Paulo
2.4.7.2.99.40.00 Implantação de VLT - Veículo Leve sobre Trilhos - Governo Estadual
2.4.7.2.99.41.00 Ouíros Convénios dos Estados. - . . ... ' " ." - -
7.2.1.0.29.01.01 Contribuição Patronal Ativo - Prefeitura Infra-Orçamentária
7.2.1.0.29.0Í.02 Contribuição Patronal Ativo- Câmara Intra-Orçamentária
7.2.1.0.29.01.03. Contribuição Patrona! Ativo-IPSMSVIntrà-Orçamentária .. . "
7.2.1.0.29.01.04 Contribuição Patronal-Atívo - CSPSMSV Intra-Orçamentãria
7.2.1.0.29.01.05 Contribuição Previdenciãría para Amortização do Déficit Atuaríal
7.2.1.0.99.01.01 Contribuição Pré vide n cia ria em Regime de Parcelamento dos Débitos
7.2.1.0.99.01.02. C.M.S.V
7.2.1.0.99.01.03 I.P.S.M.S.V.
7.2.1,0.99.01.04 P.M.S.V.
7.9.3.2.16.0101 P.M.S.V.-Acordo 12/98 ' .." . :
7.9.-3.2.16.01.02 P.M.S.V.-Acordo 12/04
7.9.3.2.16.01.03 SÊSASV - Acordo 12/98 - •
' 7.9.3.2.16.01.04 SÊSASV - Acordo 12/04
7.9.3.2.16.01.05 SÊSASV-Acordo 12/05
7.9.3.2.16.01.06 C.M.S.V.-Acordo 12/98
7.9.3.2.16.01.07 C.M.S.V.-Acordo 12/99
9.5.1.7.21.01.02 Dedução da Receita, para Formação do FUNDEB - FPM
9.5.1.7.21.01.05 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR
9.5.1.7.21.36.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS - Desoneração LC 87/96 -
9.5.1.7.22.01.01 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
9.5.1.7.22.01.02 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
9.5.1.7.22.01.04 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - !P1 - Exportação
-Lei
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Federa!
Federal
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
Lei Complementar n°.498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
Lei Complementar n" 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
LeÍ1679-A
CF
CF
CF
LeÍ1213-A
Lei 1213-A
Lei1213-A
Lei1213-A
Lei1213-Á
Lei 1213-A
Lei 1213-A
CF
CF
CF
CF
CF
CF
RP-07 Página: 9
PREFEITURA MUNICIPAL D5 SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/2008
12:19:55
Exercício de 2009
RS 1,00
DESPESAS CORRENTES
SEIO'OIOOTO:01fESSOAL;EEr>ÍCARGOS'SOGIAI.S
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL ' • 115.594.439,93
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.924.611,98
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS . 1.900.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
~ CORRENTES7'
10.000,00
- MU NJCÍPIQS*
3.3.40.41.00 CONTRIBUIÇÕES
T
3.3,50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
4.410.000,00
15.867.000,00
2.362.000,00
3.3.90.03.00 PENSÕES • - . . - 240.000,00
3.3.90.30.00 .MATERIAL DE CONSUMO " " 15.030.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 60.000,00
3:3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA . 4.974.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.086.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS PESSOA.JURÍDICA 107.172.930,09
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO " . . 6.965.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CÕNTRIBUTIVAS 1.630.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 10.000,00
jfc3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS : .. . 7.166.727,16
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES : 300.000,00
CAÇÕES DIRETAS"
--- --- -
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
^j^EgSSBM|NVERSÕÊS FINANCEIRAS . -,; . • ;; -;: .. .»; .?:'••''.' •
^'E^^^II^LICX^gggPlRgi:^ . ; ......''.•.:> .
4.5.90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
^^^| AMORTIZAÇÃO':/REFINANCIAMENTO BA, D l VI DA . -!- ^"~
60.000.000,00.
3.030.000,00
ge^.og^f^^gl^TçlTE^rjTRETAg'
4.6.90.71..00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 9.423.290,84
TDTOOIOOYOOaRESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.559.000,00
Total:
RP-1D
400.000.000,00
Página:!
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/2008
12:20: K
Exercício de 2009
RS 1,00
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOC A S -
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.354.439,93
1.303.611,98
6BYOOIOOIOOflpTjTRAS DESPESAS CORRENTES
6ffi9Tj|ppff pj[ ftPLTc AÇÕ~ÉS D l R Et AS
3.3.90.03.00 PENSÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA.FÍSICA
,.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
..90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
'DE CAPITAL... -.-::. : -V '• • • • • •
INVESTIMENTOS ... • . . ~~~
240.000,00
100.000,00
80.000,00
1.200.000,00
15,000^00
C AÇ'Õ'ES~b IR E"TAS~
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES • '
4.4.90,52.00. EOUIPAMENTOS'E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
80;000,00
4.6,90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL.RESGATADA 103.290,84
Total:
RP-10
10.506.342,75
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/dade Monumento da História Pátria
• LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/2008
12:20:14
Exercido de 2009
RS 1,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Especificação
ESSOAL E ENCARGOS SOCÍAlS
3.1 .90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
40.000,00
111.240.000,00
26.621.000.00
1.900.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO .10.000,00
3.3.40.41.00 CONTRIBUIÇÕES 4.410.000,00
nrjBtSfff^T' 'fâin
SrE^fe»-'-^^
3.3.50,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.867.000,00
3.3.50.43.00. Subvenções Sociais • 2.362.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE'CONSUMO ' - ; . - : '. - '. - - .14.930.000,00
3.3:90.31.00. Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e.Outras ; 60.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA . .. ' ' . 4.974.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 00.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.006,000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA . 105.972.930,09
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO . . 6.965.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES. TRIBUTÁRIAS E CON.TRIBUTIVAS - .. ..1.630.000,00
3,3.9.0.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS Ã PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS . . 7.166.727,16
i.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. ' '. 10.000,00
..90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300.000,00
INVESTIMENTOS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INVERSÕES FINANCEIRAS •„. . ;= -. .
59.970.000,00
2.950.000,00
DIRETAS"
4.5.90.65,00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DÊ EMPRESAS - . . 120.000,00
31 AMORTIZAÇÃO •/ REFI NA N C l AM grEfgWBI VTDTT
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 9.320.000,00
DE CONTINGÊNCIA
9M9"9;Ò~õ7ÕOg R ÉS ÉlR
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.559.000,00
Total: 389.493.657,25
RP-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
$§THT*rTíí.J Cidade Monumento da História Pátria
K& «S?» '••iíVí
W* ÍRÍ&P W
í-W Í3&S &A
18/12/2008
12:20:53
Exercido de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RS 1.00
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 01.01 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
3.1
3.1.
90.11
90.13
00
00
Í!5)3lPUTRAS"DESPESAS CORRENTES •••«••* ••• . . ' ...-•• - .:
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS "
7.354.439,93
1.303.611,98
DIRETAS'
3.3.90.03.00 PENSÕES . " " .. :
.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ' . . .."
;90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 'ANTERIORES
CAPITAL • ••••• . • ' i • '
IJNVESTIMÉTJTOS . : . y.' -' •-':•; .;
TJÍRETAS . • ' ., " T~~ ~~T'
"240.000,00
• 100,000,00
80.000,00
•1.200.000,00
. 15.000,00
4.4.
4.4
90.51;
90.52.
00
00
OBRAS E INSTALAÇÕES _ ..-.
EQU!PAMENTO'S"E MATERIAL PERMANENTE
T^^
30.000,00
; 80.000,00
lá
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 103.290,84
Total:
RP-10
10.506.342,75
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/2008
12:20:53
Exercido de 2C09
RS 1.00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO •
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Especificação.
3TOTo:OTu:OTdQjpESPESAS CORRENTES
JPESSOAL-E ENCARGOS-SOGIAIS
PLICAÇÕES DlRETÃS"
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS F.IXAS PESSOAL CIVIL .
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
T5ÍRETAS ..... .;. , i, ;-;••.-p; "• ^ ' :\:
3.3.90.30.00 -MATERIAL D E CONSUMO " : . . .. . .. .
90.31.00 Prerniações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas .e Outras
90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO • .
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA .. .
3.3.90,39.00 OUTROS .SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ' ' ' .
4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES ' . .'.-;
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000.000,00
" 500.000,00
•.30.000,00
" '10.000,00
20.000,00.
•10.000,00
170.000,00
1.409.000,00
93.000,00
100.000,00
. 50'.000,00
RP-1D
Total: 4.392.000,00
Página: 2
^Jjfelsfí
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/2008
12:20:53
Exercício de 2009
RS 1.00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
7És'pecjflclTc"!™"""'"''"" "".":"íT1""'' '•: "'' '
3fôio:oio:oiaoapUTRAS DESPESAS CORRENTES
3;3.90.30,00 MATERIAL DE.CONSUMO
3.3.90.32.00" MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3,3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
-100.000,00
40.000,00
120.000,00
90.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - " -
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
80;000,00
Total:
RP-1D
530.000,00
Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/2008
12:20:53
Exercício de 2009
RS 1,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.02 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Unidade Executora: 02.02.00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
QfOTQQTQ.QEQQl O ESP ES AS CORRENTES" ~ ~: ; ~~~
«•^••••^[^•^•l l - ' -•- __ ..- - ' - - -,.i...,. n.—,.».......,. luím.
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
390.000,00
97.00.0,00
IGUTRAS DÉS"PÉSAS CORRETTf ES"
3.3.90.30.00 MATERIAL D E CONSUMO . ...-• •
é
3.90.32.00 MATERIAL DE'DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA" -
3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA . ' .
3:3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO'
:4TOTO-OiaoyõjBpESPESAS"DE CAPITAL -,;• -.-• .- • •' • .- •'••.•"?*
• 50,000,00
,10.000,00
20.000,00
120.000,00
180:000,00
- 23.000,00
4.4.90.52.00' 'EQUIPAMENTOS E MATERIAL'PER'MANENTE'- 50.0.00,00
Total:
RP-10
940.000,00
Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/2008
12:20:53
Exercício de 20Q9
R$1,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.03 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.03.00 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Especificação ': ,",'• .- • >"s •'
iSlQTÕOTQgyOQBDESPESAS CORRENTES. ! ~
OTOO»PES,SOAL E ENCARGOS SOCIAIS,
DlR'ETA"S"
3.1. 90 J 1.00
3.1.90.13.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000,000,00
332.000,00
- DlRETAS
3;3.90.30.00
.90.32.00
•.90.36.00'.
3.3.90.39.00
3.3,90.46.00
3.3.90.91.00
MATERIAL DE CONSUMO '
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA .
OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ' -
SENTENÇAS JUDICIAIS. . . : •
fõO.OOO.OO
32.000,00
335.000,00
.642.000,00
'72.000,00
7.166.727,16
:4TQTOOTOOTO:o
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total:
RP-10
9.759.727,16
Página: 5
m^ilSlíij PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
V&rvíívSw **. -f • KB .HE . • v' Cidade .
Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/2008
12:20:53
Exercício de 2009
R11,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.04 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Especificação,. , ..,:, ' -..••
ÍBESPESAS-CORREflTES"' ' ' ""*"
6mOOIOOIgO§PESSOAL E ENCARGOS
3.1.90.09.00 'SALÁRIO FAMÍLIA " • ' • ' , . ,
3;1.90.Í1.00' VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
° ^ • ' • '
M o da 11 dá d e9B llcá a ts t c o n o m i ca
10.000,00
3.000.000,00
1.200.000,00
500.000,00
DIRÉTAS"
.90.30.00 MATERIAL DE'CONSUMO •'.
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRÁTUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS -PESSOA FÍSÍCA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS.DE TERCEIROS.PESSOA JURÍDICA:
3.3.90.46.00' AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO : • '
-240.000,00.
180.000,00
" 640.000,00
5.56Ò',OOÒ,00
• 320.000,00
MOTO.OTQOTO^IpESPESAS DE GAPITAb
NVESTIMENTOS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .70.000,00
Total:
RP-10
11.720.000,00
Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/2008
' 12:20:53
Exercício da 2009
RS 1,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.05 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA DA FAZENDA
Especificação 3afiJEg^^m^Í
ESSOALE ENCARGOS'SOCIAIS
APLICAÇÕES
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
'2.500.000,00
960.000,00
3.2.90,21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA PORCONTRATO 10.000,00
3.3.40.41.ÒÕ CONTRIBUjÇÕES 4.410.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00"
3.3:90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
MATERIAL DE CONSUMO ' '
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO :
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO : .
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
.DESPESAS. DE EXERCÍCIOS ANTERIORES .:
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. '• •
50,000,00
30.000,00
10.000,00
50.000,00
1.521.430,09
130.000,00
1.0P.O,000,0'0
10.000,00
300.000,00
MOTOWOOTOQJipESPESAS DE CAPITAL
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E .MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.5.90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPÍTAL DE EMPRESAS. 120.000,00
4.6.90.71.0.0 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 6.520.000,00
I9JQ£COJDTQ"OJI RESERVA DE"CONTlNGÊÍTClA~
DE CONTINGÊNCIA
9.9,99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA- .3.559.000,00
RP-10
Total: 21.230.430,09
Página: 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
16/12/2QOS
12:20:53
Hxercícío do 2009
R11,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 02.06.01 - SECRETARIA DE TURISMO
CORRENTES
lOOJ 3ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90,11.00 VENCIMENTOS'E VANTAGENS'FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS '
800.000,00
250.000,00
3.3.90.30.0.0: MATERIAL DE CONSUMO . ' .
.90,31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
.90.32.00 . MATERIAL.DE.DISTRIBUICÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 ;AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO " ... : •'":
aTQTO]3To:PIPjJÍpESPESAS DE CAPITAL :'.', . - . / -
430.000,00
1.0.000,00
•30.000,00
150.'000,00
565.000,00
70,000,00
4.4.90.51.00 OBRAS S INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE''
50.000,00
30.000,00
Total:
RP-10
2.385.000,00
Página: 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
c'date Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
16/12/2008
12:20:53
Exercício de 2009
RS 1,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Especificação ~,-i"7, , p ^j
3íOTOOTO.OTOOa DESPES AS CORRENTES •••••^•••^••••••^ '• • -• ^ ; r_ir,._.
gBIOQTODIOcMOUTRAS DESPESAS CORRENTES •••••••••'•••'•"^^' ... . . • .
3,3.90.3Q.OO MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36;pÒ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCÉIROS.PESSOA;JURÍD]CA
40.000,00
.10.000,00
30.000,00
Total:
RP-10
80.000,00
Página: 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/2008
12:20:53
Exercido de 2009
RS 1,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.07 - SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES
. v. • ., " • Especificação: ••• ' • ••/ Dês do BramemõS
:3lQiqglQOlOQ«pESRESAS CORRENTES
BUirJDTgOMDjPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3..1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.'00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
830.000,00
236.000,00
firMí^ffiilí!^^^
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO/ . . 120.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras . 30.000,00.
3.3.90.32.00 MATER"IAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA . ; • '• : 13.000,00
3,3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA '... 220.000,00
3.3.90.3.9.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS PESSOA JURÍDICA . 2.005.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ...... . 50.000,00
&ToTaomoTooa DÊS p ES AS DE CAPITAL ••^'^••'^'•"fflf^P^ *r-.i.í.i.i..i.iij... . ' . .
3BÍQOJOOTO.OBJNVE5TIMENTOS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS^ MATERIAL PERMANENTE
200.000,00
30.000,00
Total:
RP-10
4.134.000,00
Página: 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12Í200B
12:20:53
Exercício de 2009
R$ 1.00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA . " . • = ' . 20.000,00
3.1 .90.1 1 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 42.600.000.00
3.1.90.13.0.0 OBRIGAÇÕES PATRONAIS . 9.790.000,00
3.1.90.94,00 INDENIZACÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS . . 500.000,00
,50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.50.43.00 ' Subvenções Sociais . . . •:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO .
3.3.90.32:00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA.
3:3.90.33.00- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO' ' .
3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS .SERVIÇOS DE TERCEIROS" PESSOA, JURÍDICA
3.3,90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO' ' .' - " '
3.3.90.47.00. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS . .
3.3.9.0.48,00- OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
:4MO'OlOQlQOgDESPESAS DE CAPITAL " : ~ ~ MMMMttóttiMdBi— -- - • — - -
gElOOlOQ NVESTIMENTOS
ÕTRETAS
4.4.90.51.00
4.4.90'.52.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
14.700.000,00
30.000,00
8.710.000,00
. 2.310.000,00
20.000,00
.•••1.385.000,00
39.995.000,00
2.660.000,00
' 630.000,00
- .10.000,00
1.460.000,00'
660.000,00
2.800.000,00
RP-10 '
Total: 128.280.000,00
Página: 1 í
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VIGENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/2008
12:20:53
Exercício de 2009
R$1,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.09 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora: 02.09.00 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Especificação:
DESPESAS. GORRENTES.
B11IOGIGDI05BPÊSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
WHMÉBlBMlPlV* • ' - - . . _ r.r..-.
DTR'ÉTAS'
3.1.90.1-1:00 VENCIMENTOS E VANTAGENS.FJXASPESSOÃL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .. .
1,800.0(50,00
340.000,00
3.3.90.30.00 .MATERIAL DE CONSUMO . 440.000,00
.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA . 40.000,00
.90.36.00 OUJROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 110.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 21.870.00.0,00
3,3.90.46.0.0 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO " , ' 70.000,00
3MOOTQOIQ:oBpESPESAS DE CAPITAL
DlRÉTÃS"
4.4.9.0.^1.00' OBRAS E INSTALA.ÇÕES ' : ' "
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
:5i:270.ÕOQ,00
50.000,00
Total:
RP-AO
75.990.000,00
Página: 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/20QB
12:20:53
Exercício de 2009
R$ 1.00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Executora: 02.10.00 - SECRETARIA DÊ PLANEJAMENTO E GESTÃO
•Fr^p?CB-iSivr9Gí RSo.dmS Especificação 10 esdob ram.entol
DESPESAS CORRENTES
PESSOTlTEENCARGOS SOCIAIS
3.1',90.1'ldO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
600.000,00"
150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO '
90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
30.000,00
20.000,00
60.000,00
215.000,00
40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total:
RP-10
1.145.000,00
Página: 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12Í2008
12:20:53
Exercício de 2009
RS 1,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.11.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Especificação
^DESPESAS CORRENTES
E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1,90.13.00 .OBRIGAÇÕES PATRONAIS
9.000.000,00
1.830.000,00
UTRAS~DESPESAS COERENTES
eR!9:OTODIOOflAl3LICAC'ÕES:DÍREtAS"
3.3.90:30.00' MATERIAL DE CONSUMO"
.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46:00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
aTOTflOTgOTOolpESPESAS DE CAPITAL
.1.180.000,00
370.000,00
2.376,000,00
8.7.13.500,00
650.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00'' EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
900.000,00
570.000,00
Total:
RP-10
25.589.500,00
Página: 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
16/12/2008
12:20:53
Exercício de 2009
RS 1,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.11.02 - FUNDO PRÓ TRANSPORTE
aroro.QWQTQQll DESPES AS CORRENTES -.
3.3.90.30.00 • : MATERIAL DE. CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVÍÇOS DE TERCEÍRÒS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
MOTOOjffOMjDESPESA mme^mfÊfi^^ff^fmi _ S D . E .
CAPITAL . . .
-
. .
~T~ . .
" • . -,.,/.. -',; , —
10.000,00
í 0.000,00
300.000,00
j
^
ÕTRETAS
4:90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total: 330.000,00
RP-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento dá História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/2003
12:20:53
Exercício de 2009
RS 1,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Esp,dig_Q, Especificação
'3TQTOWQ'DTQ:o]|pESPES,AS CORRENTES
atlIOOIO'OIO:d!lPE5"SOALE"Er4CÃRGOS SOCIAIS. M^^MUJM^^^n l - _ .. •-- ...._ -.
PIRETAS"
3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS. FIXAS"PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES'PÁTRONÀIS
2.900.000,00
856;. O O O, O O
1hsti^
é:
3.3.50.59.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
.3.50.43.00 Subvenções Sociais
DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA .
3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA:FÍSICA
3.3.90.39.00' • OUTROS SERVIÇOS.DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3".90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ..
1.167.000,00
632.000,00
HBmli
340 [00 0,00
105.000,00
827.000,00
5.225.000,00-
208.000,00
DE CAPITAL
EMOBIQOaiNVESTIMENTOS"
4.4.90.51':00. OBRAS E INSTALAÇÕES . . ; •'-.". " . " -320,000,00-
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. . .•••••'• i. , .. .40,000,00
Total: 12.620.000,00
RP-1D
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/2008
12:20:53
Exercício de 2009
RS 1,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Especificação IMocIãlLcJãcIèl
6MDOTOOIQDB0UTRAS~bESPESASCORRETrTgs" «••«••afc^hiMia*»^ i ._. .. _ _ • _ __ . , .
3.3.90.30.00 MATERIAL DE..CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA. .
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
:4TOYttQTOOTO:ÒlpESPESAS DECAPITAL":" ' ';"--• ,;/.
60.000,00
40.000,00
410.000,00
DIRÊTAS
.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .40,000,00
Total: 550.000,00
Página: 17
RP-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria '
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18/12/2008
12:20:53
Exercício de 2009
RS 1,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
"Especificai ao'
I.DESPESAS CORRENTES
pUTRAS "DgSPlíSÃS CO RRE NTES.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO " 700.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOSi DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.050,000,00
DESPESAS DE CAPITAL ' ^ ~™~ ^
^I^Q^glO^ljNVESTMENTOS
'90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
Total:
RP-1Q
1.880.000,00
Página: 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade'Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
18Í12/2008
12:20:53
Exercício do 2009
R31.00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.13 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA DA SAÚDE
^Especificação,,'- ,"•
•3IOlQQlQPlqCÍB DESPESAS CORRENTES MMMMIMÉMMBl _ .
BllO.QM)IQDa PESSOAL'E ENCARGOS SOCIAIS
ÕTRETÃS"
3.1.9G.Õ9.QO SALÁRIO FAMjLlA . • •
3.1.90.11..00 VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXÁS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ' .
3.1.90.94.00 INDENIZÃÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS .
DESPESAS CORRENTES:, . -.:••-:=;•/ •• ';:•
a Instituições PTiyacíãsi"sèm~Rns:Lucrãtivõs~
50.43.00 Subvenções Sociais - .
10.000,00
31.800.000,00
6.910.000,00
900.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO .'.. ". ' ' • 650;OÕÒ,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA : : - I.SOp.ÒÓO^ÓO
3.3.90.33,00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO . " 10,000,00
3.3.90.36:00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA • . 410.00.0,00
3,3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA' -.•';".'.•, ' 7'.585.000,OQ
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO . ; 2.000.000,00
5TOTOQTOTQTQ'01 D ES P ES AS D E CA PITA L '•"•/.•'. •
DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.9.0,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
600.000,00'
400.000,00
RP-1Q
Total: 53.975.000,00
Página: 19
!•>! •xxaa-tií.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
1 S/12/2008
12:20:53
Exeicício do 2009
RS 1.00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.14 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
: Especificação
jSJOYCIp^QOTOOJpESPESAS CORRENTES
3.1.90:11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FJXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
540.000,00
145.000,00
3.3.90.30.00 . MATERIAL DE CONSUMO" .... .
90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
jlTOTO.QTQ:omOgpESPE5AS.DE CAPITAL ;:::;::;. . ' '
gg^^j^i^BSÃ^O^OISgT^S ; --
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS È MATERIAL PERMANENTE
60.000,00
10.000,00
160.000,00
493.000,00
;24,000,00
100.000,00
Total:
RP-10
1.532.000,00
Página: 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
. 18/12/2008
12:20:53
Exercício de 2003
R$ 1.00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.15 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 02.15.00 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
SfOTOQÍQOTGOMOESPESAS GORREMTES
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
440.
160.
000,00
000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
100.
20,
50,
1.255.
50.
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200,
150,
000,00
000,00
Total:
RP-1Q
2.425.000,00
Página: 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
18/12^008
Exe(ciciol2:23:16
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0218 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021802 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
êdít^fíteJ*»
1B.482.0Q34.1Q05:ReeqtJÍpamentoe Projeíòs do F.M.H,
1^.482.0034.1006 Projetos do F.M.H. com Recursos da União
1Ç482.0034.1007 Projeíos do F.M.H. com Recursos do Estado
16,482.0034.2057 Manutenção das Aíividades F.M.H.
20.000,00
•' 10.000,00
10,000,00
30.000,00
«-- 20.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
RP-11 Página: 50
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pàtría
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
1 B/12/2008
Es árduo 12:2 3:16
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0219 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 021900 - SECRETARIA DAS REUÇÕES GOVERNAMENTAIS
04.122.0006:2004 Folha ;dè Pagamento dos servidores
04.122:0027 J2020
Q 4 d'22,0 O 27,2021
04.122.0027.2023
04.122.0027.2071
n
; Despesa com' Locação de Imóveis
Despesas" com Serviços de Energia Elétricã " •"
Despesas com; Serviços de Telefonia
Locação de Equipamentos, Máquinas, Veicúlos'e Outros.
650.000,00
MOgoTOOl
20.000,00
10.000,00
10.000,00
200.000,00
:OIOJJOTOJ3I
650.000,00
SBJBÕSÍD5":
20.000,00
10.000,00
10.000,00
200.000,00
foiQo;oTQQ3
pormíção Pjoiíssionáí
10.000,0
30.000,00
Despesa com Estagiários
Despesa com Patrulheiros e Legionários
04.128.0009.2017
04.128.0009.2018
Contribuição Patronal do I.N.S.S.
Previdência do. Regime Estatuano
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
fttenção Básica
8 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para á Caixa; de Saúde
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
RP-11 Página: 51
$&&$£ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exercício12:23:16
11.331.0008.20.16.Distribuição de Cesta'Básica-aos Servidores
Íl£llÍMIMIBlJrbãntsmõ: ™
STnfra-esírutura Urbana
íUrbanism
1S.451.0021.2143 Manutenção das Atividades da SEREG
jòTde Utilidade pública
10.000,0.0
110.000,00
10.000,00
110.000,00
,15,45*1.0033.1049 Reequipamentos e Projetos da SEREG
RP-11 Página: 52
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exercício 12:23:16
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0220 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Unidade Executora: 022000 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Adnumstracap
Fofníaçaò'de Recursos Humanos
Formação Profissional
33.000,00
20.000.00
04.128.0009.2017.Despesa com Estagiários - .
04.128.0009.2018 Despesa com. Patrulheiros e Legionários
Encargos Sòciãis
Contribuição Patronal do I.N.S.S.
previdencia^do Regime Estatuário
Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
rSBaino
Proleção e Beneficios ao Trabalhador
Encargos Sociais
11.331.0007.2011- ffi3JjOgg8|3 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 10.000.00 SUS
14.000,00
36.000,00
10.000,00
10.000,00
Benefícios Sociais- 11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0G03.-2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
4.000.00
36.000,00
10.000,00
Folha de Pagamento dos servidores
RP-11 Página: 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
16/12/2008
Exercício 12:23:16
Ipegularizagão e Urbanização de Áreas =
15.451.0028.2020 Despesa com Locação de Imóveis
15.451.0028.2021; Despesas com Serviços de Energia Elétrica
15.451.0028.2022 Despesas com Abastecimento de Água é Esgoto
15.451.0028.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
Desenvolvimento Habitacional
15.451.0034.1068 Reequípamentos e Projetos da DEM
1:5.'45i.0034,2144 Manutenção das Atividades da UEM
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
(Total
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
RP-11 Página: 54
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
CídBde Mo"t/men/0 da H!stón'3 pé*"a
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exerdcíol 2:23:16
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0221 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 022101 - SECRETARIA DE GOVERNO
04.122.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
5 "fanêjãltíê n ío-G o vern a menfâ
FõrmãçaÒ~de-R"âcúfsos:iHumarfòá
Formação Profissional
04.128,0009.2017.Despesa'com Estagiários 30.000,00
04.128.0009.2018" Despesa com Patrulheiros e Legionários 30.000,00
EnçargôaSpciais
prgyjjjêncía 'dbíl|egirne"Estatúã?Íõ
Encargos'Sociais^
09.272.0007.2012 Contribuição Paíronal.para o Instituto de Previdência
T^BHHi^
wm,
80.000,00 80.000,00
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com AbonoI Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
"ofâ
30.000,00
20.000,00
30.000,00
TÕC3ÕIÕÕ]
Página: 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í, cidade Monumento da Històría Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exerdcial2:23:l6
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0222- SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 022201 - SECRETARIA DE CULTURA
\o lf Especificação ]["^^ JOp^ EsjieciaU jj ^ Projetos^_XZ]LI^J"A^vtdjjjê^
.l.,.a|-....lfrX.II-. t:.,\:^-:^.
-Total
.04 ;.*;
Humanos
4.128.0006 1-.000.000,00l
04.128.0006.2.004. Folha de Pagamento dos servidores
,04128".'00 O— 9' "i"-si fíí Forma cã o' P ro fís síÓn ãT-J^^"**"' ^'" --1 -- *t*-..-.*-«. '.- --- t.~.......^r*-.- .....i»*..• ..«r . .......
1.000.000,00
ZS3
.000.000,00 - 185.000,00] 185.000,001
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
120.000,00
65.0.00,00
120.000,00
65.000,00
.09. iPrevidência Social 2 20í 00 0:0 Ql L~^s-ooâfd£&fá
IPrevidência Bisícã"
,120.000,001 .120:000,00- 09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S, 120.000,00 120.000,00
ÍaPrevidencia do Regime Estatuano "* •
09.272.Ú007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 100.000,00
100,000,00'
100.000,00
80.000,001
Básica 80;000,00|
.. , !
8QQQO,QO]p _80.000,0p^
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 80.000,00 80.000,00
gjProteçaoe Benefícios ao Trabalhador
p 1 .331 .0008V '
- — ••
170.000.00
70.000,00
70.000,00
30.000,00
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição "de Cesta Básica aos Servidores
70.000,00
70.000,00
30.000,00
H3».Cu!tura:. P^OtQQpJOO r4f47,OTO'00;001t'!^.^^7i 4:570.000,00 ^.^..a*^^t.^..iS'_^.jV_i;.|^|^?i;. rr>^**V^-,' ^,- ....-^^
>1^õ^^ Í^Jí!
13.391.0014.2039. Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente
RP-11 Página: 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VIGENTE
Cidade Monumento da História Pátria
l B/l 2/2008
Exercício 12:23:16
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
13.392.
1.3.392.
13.392.
13.392,
13.392.
13.392,
13.392.
13.392.
13.392.
13.392,
Tpíeíí
g
0014.1155
0014.2020
001-4:2021
0014,2022
0.014.2023
.0014.2046
,0014.2086
.0014.2087
.0014.2167
,0014.2173
Reequipamenío e Projetosda SECULT
Despesa com Locação de Imóveis
Despesas com Serviços de Energia Elétricà
Despesas com Abastecimento de Agua e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia
Associação dos Artistas em Música
Encenação da Chegada de Marfim Afonso "de Souza
Carnaval
Manutenção das Atlvldades da SECULT
Eventos e AíÍvidades'CultUrais
100.000,00
130.000,00
50.000,00
70.000,00
70.000,00
10.000,00
2.900.000,00
580,000,00
120.000,00
440.000,00
100.000,00
130.000.00
50.000,00
70.000,00
70.000.00
10.000,00
2.900.000,00
580.000,00
120.000,00
440.000,00
RP-11 Página: 57
1l$yp ?& PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
~JW Wt "W r.
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
IJ/LJ.Ul* j rtli liuãn n> irft i ti? «"-U-^^^^^^^^^^^^BJBI^gl^HHBBBffiBIBfflP™"""™»^^
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0223 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 022301 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO VIÁRIA
| ...'Código. [} . . •-'•' • 'Especificação ^-_ . >. s \ - .-• - ,j| Op. Especial - jj •.- p4"í;:--' .^''-Ky\ |'A'drfi.ifiistração • ...-- . | | [
p4.128 '- jpormação~dè RecursqáíHumaDoè,:' ;,..,,:,.;,;;„, ' : ,; • {j ti
04,<:128.0006;.; ... [Despesa com Pessoal-, •-•- . ,• .. •-; . || [j
04.128.0006,2004 Folha de Pagamento' dos servidores
04128.0009 jFormação Profissional [J [
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários i
04.128.0009,2018 Despesa com Pairiilrieiros'e Legionários
p 9 {Previdência Social ••';".'-.•;• • }| [
p9271 {previdência Básica, í,..' -...•..•• . ' I I : l
p9.271.0007- .{Encargos- Sociais ..;- • -• -: -•;-.. v, . ' .•;., .-•-.:••• - - l! " l
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
p9.272 , .. ; jpreyidericiaido'Regifrie'Estat.uáno. - , . . II 11
09.272.0007 jÉncargos Sociais ' '- '; : • S'f.. •' jj
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
JIO- : ISaúde • ' - .-;,,- :'V - : :**. ,,, , . .. , . II " - Til
ífO.301-- .- {Atenção. Básica - ' .' = •'•':•• ' .-..- .- ?*,.. ..;. . j| . .[j
jl0.30"t.0007 • > JÉncargos. Sociais • - . ••'•!!' ' • ' ' • •'.• H
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
(11 '- , [[Trabalho . -./:.• • -: .-.:- [| . [[
JÍÍ.331 [proteçãoe-Benéfícíos^aoTrábalhador > jj •' . ||
J11.33T.0008 [.Benefícios S.òciaís . . .. . '.;'. : : . || || •
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte . • . .
11.331,0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição d e Cesta Básica ao s Servidores ... .
(15 : (Urbanismo - - - -V.- - ,; , .... .. . -• - . jj - . - j| • ;
[15.451. . (Jnfra-estrutura Urbana - • ,,-' :; . .- • • :•-•=.;;. - . .,;- '• - - . || • • . |(
jl5.45l:0021;:-:-;:-. [Urbanismo,; . -..-. . ; - •'•".' • =- . • J(\. ,.-: • ; H' ;
15.451.002T.1156 Reequipamento e Projetos da SEDUR
RP-11
AHHHklHHHHIHHBHBHBKRIIãí^SfflH^l
Projetos -r; '-(j • ;:;Atividades " S;H
jj 860;000,00j}
j| - 860.000,00|| •
jj soo.Qoo.tipfj- •••. c;::
800.000,00
II ' eo.ooOiOOji
30.000,00
30.000.00
|| 220,000;OQ]| o]vx
|| 120.000,00(1 v -
||., - 120.000,00}}
120.000,00
|J 100.000,00|| .
jj 1ÓO.OOO;QOjj ;; .
100.000.00
. ~ : ";, |[ -í..\, 00 II
li 8o;ooo,oojj '.,:... -- ; , . . II 80.000,00!!
80.000,00
j| 170.000,00|{
.j j ..- . . 170.000,00|j
|j . 170.000.00j}
70.000,00
70.000,00
30.000.00
90.000,0011 . 1.020.000,0011- ; 90.000,OÕ]j • 1 .020.000,QOj} f \ 90.QOO,QO| -' - 1.020.000.0Ó1P \\ - 90.000,00 <*^/
\3
Total !
860.000,00}
860.QOO.OOi
, SOp.OOOiOO;
800.000,00
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30.000,00
30.000.00
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120.000,00
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. ...8Q.OOq.OQj
8Õ.OÕO..ÕQ"!
80.000,00
• 170.000,00}
170.000,00}
170.000,00!
70.000,00
70.000,00
30.000,00
1.110. 000, 00 1
1/110.000,00;
XÍ/íTóroõõ.óõ]
90.000,00
Página: 58
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
cídade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exercício 12;23;16
15.451 ;0021.2168 Manutenção das Atívidades da :SEDUR
15.451.0021:2387 Manutenção Viária - .
120.000,00
900.000,00
120.000.00
900.000,00
RP-11 Página: 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
18/12í2Q0g
Exercício 12:23: l G
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0224 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 022401 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Especificação
md ministra cão
Despesa com Pessoal
04.128.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
1.400.000,00
30.000.00
30.000,00
30.000,00
30.000.00
Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
lEncargos
09.272.0007,2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 250.000,00 250.000,00
ISaúde
j Atenção Bisica'
lEncargos Sociais 10TOOOTOOJ -AÍJl.^liiifalli
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 40.000,00 40.000,00
iTrabalho
e'"B'êne'fícios ao Trabaíriador
iBeneficioTSociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vaie Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
30.000.00
70.000,00
30.000,00
1.8.541,p047;i 16.0
RP-11
30.000,00
Página: 6D
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
16/12/2008
Exercício! 2:23:16
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18.541.0047.2169 Manutenção das Atívidades da SEMAN 100.000,00
RP-11 página: 61
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
16/12/2003
Exerci ciol 2:23; 16
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MimildIJI IkM-lWU^Lj-UUBBiílifliiM^
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0225 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Unidade Executora: 022501 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
| Código \[ . Especificação • ' ]
p4 , - Administração , , ' ..--' . ' • • • f
p4.122' ' ijtàminlstraçãb .Geral • _ ^ ••" , . .j
p4,1 22.001 0 (planejamento Governamental . . - - ' • j
04.122.0010.1157 Reequlpamento e Projetos da SEPES
04.122.001 0.2170 Manutenção das Atividades da SEPES
p4,128- jFqrmação de Recursos fiumanos' _• . •, • --- • • ,, • - ' ]
04.128:0006 jpespesa corrr Pessoal • . '.-.-., . \4 Folha de Pagamento dos servidores
04.128.0009 {Formação Profissional -"•". ' - ..,'. , \7 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
p9 ' (Previdência Social'
09.271" . . - [Previdência Básica j
p9,271.0007 j Encargos Sociais .
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
p.9.272 {previdência do Regime Estatuário • • , • .
,09,272,0007 {Encargos Sociais • ' ,
09.272.0007.2012 Contribuição' Patronal para o Instituto de Previdência
(10 (Saúde
J10.30-Í , . jAíenção Básica
jl 0.301 .0007 jtÉncargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
{11 ([Trabalho
j) 1.331 jprdíeção e Benefícios ao Trabalhador -
p 1.331. 0008 jpenefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
RP-11
WTOiiitMiyii HMWMitiiiiiii i iByawBn'BHiiffrTffftiii^ii^B^^
Op. Especial j| Projetos ' ' ]\s , |j -. . • . ]} •' ' 80.000,0011 , .76p:pOO,OOjf ,
, '""1 \\ '"• ' 8p.ííÕ'õ;oo]t . , " " 100.QOO,ÕOJ['
1 "•- ' {j - so,ooo;oo]f • ioo.ooo,oo}j '•"
80.000,00
100.000,00
1 -- [t • - ' y ' • • eeoTooo.opit""; "
': ' " ' - jj , - ' - )| . 600".000;00j[
600.000,00- 1 - • -j - ." : •"'•; '.''-"• |r ;• • • '60.ooo.oojj- 30.000,00
30.000,00
'
- "Jt • Ul" ' 120.000,0011
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80.000,00
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40.000,00
' • Jí • ' Jl 20-000'00lL
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20.000,00
! || J| 70.000,00!)
í || !!' 70,000,00l|
jj . jj 70.000,00jj
30.000,00
20.000.00
20.000,00 -«=:
4'jd-irirai.BtMiiii
• Total
840.000,00] - i8o;ooo,ooi
, 180:000,00;
80.000,00
100.000,00
660.000,00]
, 600.000, oo;
600.000,00
•
, 00.000,00;
30.000,00
30.000,00
• 120:0-00,00}
SO.QOO.OOj
80.000.00
80.000,00
40.000,001
40.000,00;
40.000,00
20.000,QO{
20.000.00j
20.000,00:
20.000,00
70.000,00]
70. 000,00 j
,— ^ " 70.000,00.
\0
\0
20.000,00 ^
^^ Página: 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
;.^§slíiHÍM/ Cícfa(íe Monumento da História Pátria
1B/12/2008
Exercfda12;23:l6
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
RP-11 Página: 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2003
Exercicio12;23:16
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0226 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 022601 - SECRETARIA DE CIÊNCIA Ê TECNOLOGIA
fecifiò1jpo^r\\f<a~~^ ..i_.-»~.i. j..... .u..*».ti> -* jt^t, j^....r^j*ír.*65«iagBasaianM.iJi3iiM:J..i..»...r«rft.«^fr... ._*.J^.«-. IZTj^ti vídades•' 1[ Total
Administração
p4.126.1000 ^•'; •^Sgnclste Tegnbjõgiã
n 60,000.00]
T60_00p,0pi
60.000,00
100.000,00
04.126.1000.1158 Reequlpamento e Projetos da SETEC
04.126.1000.2172 Manutenção das Atividades da SETEC
60.000,00
100.000,00
LOIQffOTDtJl"*-™
pés p esa;cor4~ í^èssõãr ESÍPT
04.128.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores 350.000,00
p 4.12 8 .OQgg'^^j fõm^çicTP rofisslõnãr
350.000,00
350.000,00
~6Õ"Õ~00,0í
30.000,00
30.000,00
04.128.0009.2017. Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
30.000,00
30.000,00
IPrevidência Social
IPrevidência Básic-a''
40.0007001 '40.000,00|
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S. 10.000,00
5S^^OTJ7"?™Êíí^osiá5cl3I§fe^^^^Tr^ ^"S^^fW^ v^"'* 1 - - - - - * ^--g]L;.-toi»íS:iitii A*--- J^MiMaí.^;!;......».^^™-^--^ JM^.jii.umigmigfflyiVta^i-i.^a,,,..',^^!^ -30.000,00,:
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 30.000,00 "30.000,00
10.301.0007.2013 Contribuição.Patronal para a Caixa de Saúde 20.000,00 20.000,00
^60.000,001
1 331 0008 Z3E
11.331.0008".2014
11.331.0008.2015'.
11.331.0008.2016
RP-11
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
20.000,00
20.000,00.
2 0:000', 00
£0.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Página; 64
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í? Cidade Monumento da História Pátria
l B/l 2/2008
Exercício! 2:23; 16
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO G
PROGRAMA DE TRABALHO
(Total
RP-11 Página: 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício 12:23; 16
Órgão: 02-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0227 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Unidade Executora: 022701 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO Ê RENDA
......... IN iiiiiiLiiii'iiu'H'»«iiiiiiii»f" l •-. 'Codigo(í43g|f t, ,- -.--i^- 3-i-iiaaf -
pormáçao dê~Recur^
Folha de Pagamento dos servidores
FõrmTçacTF^rÕíissiõnãi
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
o•
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11;331.0008:2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331,0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
m
100.000,00
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
30.000,00 30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
130.000;001E! -H__ u.i.iiiii-i-1 n i -i-i.-; y .i-1 íi!~
70000,00i
30.000,00
20.000,00
20.000,00
11.334
l^eraçãojje Emprego e
11.334.1001.1159 ReequipamentoeProjetosda SETER
11.334.1001.2171 Manutenção das Atividades da SETER
RP-11
60, 1-9PIC
60.000,00
60.000,00
130.000,00
Página: 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
íj Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18/12/2008
Exerciciol2:23:i6
RP-11 Página: 67
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
CMacfe Monumento da História Pátria Exercido 12:4 0:41
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
01.031.0002 Manutenção do Legislativo
01.031.0003 Expansão e Reforma das Dependências da Câmara
01.031.0004 Reequipamenfo do Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
30,000,00
80.000,00
1.090.000,00
0,00
0.00
01.032 v,i>i r--':IM Controle Externo ^1T.I97203;051 í
.
* ^ ífl ia i ,v . '
01.032.0001
01,032.0005
Processo Legislativo
Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
8.963.051,91
240.000,00
8.963.051,91
240.000,00
02.061.0006
02.061.0020
02.062.0020
Despesa com Pessoal
Processo Judiciário
0,00
0,00
0,00
30.000,00
1.000.000,00
495.000,00
I Defesa oolnte resse Púmico no Processo Judiciário
Processo Judiciário 7.166.727,16 0,00
04.122.0006 Despesa com Pessoal
04.122.0010 Planejamento Governamental
04.122.0012 Administração
04.122.0013 Administração Financeira
04.122.0027 Promoção Municipal
04.122.Q036 Contribuição Metropolitana
04.122.0038 Reforma e Ampliação das Instalações do Paço Municipal
04.122.0040 Informatização
04.122.0060 Supervisão e Coordenação Superior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fina'nncè¥a
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
50.000,00
0,00
OT
9.550.000,00
945.000,00
5.890.000,00
30.000,00
240.000,00
670.000,00
0,00
0,00
110.000,00
1.000.000,00
525.000,00
7.546.727,16
04.123.0013 Administração Financeira
04.123.0043 Encargos da Dívida Pública
04 j 124- RP-12 ÍGorilrõiêTníemÕ'"
120.000,00
,00
1,487.430,09
10.000,00
50.ooo;oo|7
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História pátria
18/12Í2008
Exercido! 2:40:41
04.126.0040
04.126.1000
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
Informatização
Ciência e Tecnologia
0,00
0,00
120.000,00
60.000,00
470.000,00
100.000,00
590.000,00
160.000,00
04.128.0006
04.128.0009
04.128.0012
Despesa com Pessoal
Formação Profissional
Administração
04.131.0006 Despesa com Pessoal
04.131.0024 Serviço de Comunicação e Informação
(Segurança Publica .,
0,00
0,00
BÍ5J!
0,00
0,00
0,00
Mil
0,00
100.000,00
^ns£í
4 L 950.0 00,00
3.216.000,00
150.000,00
-540.000,00
530.000,00
06.181.0041
06.181.0042
06.182.0006
06.182.0032
Policiamento- Serviços de Bombeiros
Junía de Serviço Militar
Despesa com Pessoal
Projeto JEPOM
Soci"
SAssistència ao Idoso
08.241.0031
08.241.0037
08.242.0031
08.243.0011
08.243.0031
08.243,0039
08.243.0049
08.244
08.244.0006
R FM 2
-Assistência Comunitária
Atenção Especial è Terceira Idade
0,00
0,00
Assistência Comuniiária
JAssisíêncía à Criança e ao Adolescente
Assistência
Assistência Comunitária
Conselhos Municipais
Orçamento Criança
0,00
mi
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
40". 000,00
0,00
0,00
0.00
315.00.0,00
415.000,00
640.000,00
El
510.000,00
15.000,00
10.0.000,00
50,000,00
jAssistência Comunitária'•- - 0,00. 790.000,0qf 11.139.000,00
Despesa com Pessoa! •0,00 0,00 :2.9do.ooojoe-<
Página: 2
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIV1DADE
18/12/2008
Exercta'o12:40:<ll
Especificação
08,244.0011 Assistência
08.244.0018 Ensino Infantil - Orçamento Criança
08.244.0031 Assistência Comunitária
08.244.0039 Conselhos Municipais
0,00
0,00
0,00
0,00
670.000,00
120.000,00
0,00
0,00
4,315.000,00
0,00
3.844.000,00
80.000,00
4.985.000,00
120.000,00
3.844.000,00
80.000,00
iPrevtdêríciã^So cia f
09.271.0007 Encargos Sociais
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0062 Aporte Financeiro ao I.P.S.M.S.V.
Saúde
0,00
0,00
E3H UMÍÍ
0,00
0,00
5.446.000,00
4.410.000,00
5.446.000,00
4.410.000,00
3l84f5~2
10.301.0006
10.301.0007
10.301.0008
10.301.0009
10.301.0023
lywoaitjisaE
10.302.0023
10.302.0049
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Piofissíonal
Saúde
Saúde
Orçamento Criança
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
lffi^3^n&&9fl3^0âiiÉB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
889.784,52
Sfií^1^ i?5:2Sê ãSâiS
4.350.369,72
0,00
32.710.000,00
7.985.000,00
5.000.000,00
540.000,00
6.745.000,00
PF-V^^^OTQG^ÍI
570.000,00
.500.000,00
32.710.000,00
" 7.985.000,00
5.000.000,00
540.000,00
7.634.784,52
$||í;^m5 .42 |^.;369J72
4.920.369,72
500.000,00
10.306 ití«;.~A«íí
10.306.1002' Combate'à'Carência Nuíricional
íaBlí
1.105.000,00
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0007
11.331.0008
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
0,00
0,00
I5!55
40.000,00
5.621.000,00
40.000,00
5.621.000,00
11.334.1001 Geração de Emprego e Renda
l&jíícaçaÔ'
r*]tEns[no
12:361,0006
RP-12
Despesa com Pessoal 0,00 31.010.000,00
Página: 3
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEIVIONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
1 B/12/2008
Exercício 12:4 0:41
"-'-Código*1 *'r£spe cí fícã ç ao •• ---.-• f ,<!.**..^HfcJ.
p 2:367^
12.361.0007
12.361.0008
12.361.0009
12.361.0017
12.361.0030
12.361.0043
12.361.0044
jipes.v*..^"'
12.365.0006
12.365.0007
12.365,0008
12.365,0009
12.365.0018
12.365.0044
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Ensino Fundamental - Orçamento Criança
Convénio de Parceria Estadual - Município
Encargos da Dívida Pública
Distribuição de Merenda Escolar
•"jEaDcaçãp.lrifántilf^t^TT^ •= -'f $*g£
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Ensino Infantil - Orçamento Criança
Distribuição de Merenda Escolar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.800.000,00^
0,00
JR;^», "i;--. '.^4^,:Pi(lQf%^;',
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.814.000,00
0,00
0,00
0,00
* v;*53Q,OQO,OÓ{ -,,
0,00
0,00
0,00
0,00
530.000,00
0,00
6.850.000,00
4.800.000,00
365.000,00
44.130.000,00
3.500.000,00
0,00
5.900.000,00
'^^ 26,065.000,00^"!^;;
11.010.000,00
2.940.000,00
1.560.000,00
.20.0:000,00
8.955.000,00
1.400.000,00
6.850.000,00
4.800.000,00
365.000,00
45.944.000,00
-3.500.000,00
2.800.000,00
5.900.000,00
S.|,iJ26\;595;ppPipp
11.010.000,00
2.940.000,00
1.560.000,00
200.000,00
9.485.000,00
1.400.000,00
820 000,00
12.367.0046 Educação Especial - Orçamento Criança 0,00 740.000,00 820.000,00
15'últurã ÍIMOTJP™^ ' '' iia^ifl
iTlm'õ^nl^ 731.716,68
551.716,68
180.000,00
13.391.0014
13.391.0016
13.392.0014
13.392.0016- "Cultura Promoção Turística 0,00 0,00 451.716,68 180.000,00 Mffl^zn^MiMi Cultura Promoção Turística 0,00 0,00
jfTunlirism. o
4.975.892,90
.1.504.769,00
SKSEÍOT^I
9.345.892,90
1.504.769,00
13.695.0006
13.695.0016
Despesa com Pessoal
Promoção Turística
IDrbanismo"
800.000,00
900.000,00
600.000,00
380.000,00
Urbana ^
15.451.0006 despesa com Pessoal
15.451.0014 Cultura
15.451.0016 3romoção Turística
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
923.130,00
3.050.000,00
0,00
-o,oo<l
3.050.000,00
300.000,00
923.130,00
RP-12 Página: 4
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Cidade Monumento tía História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
15.451.0019
15.451.0021
15.451.0028
15.451.0033
15.451.0034
15.451,0048
Gerenciamento Metropolitano
Urbanismo
Regularização e Urbanização de Áreas
Serviços de Utilidade Pública
Desenvolvimento Habitacional
Defesa contra Inundações
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.494.367,21
0,00
20.000,00
120.000,00
4.730.830,91
3.000,00
1;345.000,00
50.000,00
0,00
90.000,00
1.090.000,00
{15.452 jServiçoEi Urbanos-'
1 B/12/2008
Exercício 12:40:41
15.452,0006
15.452.0029
15.452.0033
PB" ;"";;:-?.
P 6. 482
16.482.0006
16.482.0019
16.482.0021
16.482.0034
16.482.0063
16.482.0064
Despesa com Pessoal
Desenvolvimento da Área Continental
Serviços de Utilidade Pública
IHabitaçãò Urbana. ' " ~ '' • " - J .'- ;".",i:l".lt*-1". - - •
Despesa com Pessoal
Gerenciamento Metropolitano
Urbanismo
Desenvolvimento Habitacional
Programa Projeto Piloto de Investimento/Intervenções em Favelas
Programa de Regularização Fundiária
0,00
0,00
0,00
,\
1.1" v; '"::o,oq|
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
100.000,00
EílSi^EãM^St^ - 5,470.000,00,1 '
0,00
550.000,00
450.000,00
40.000,00
4.430.000,00
0,00
440.000,00
1.340.000,00
6.650.000,00
^nu^S.QQQ.OOip i' > v 3.' .««J*..,*,.,*, A^..lt,.í. .. -.„,_ "1, 775;000,00j
790.000,00
280.000,00
275.000,00
30.000,00
0,00
400.000,00
. 440.000,00
1.690.000,00
6.750.000,00
;, 7.245000,00;
V.245.000,00
790.000,00
830.000,00
725.000,00
70.000,00
4.430.000,00
400.000,00
5447763,28
^7.512 iSáneâfriento^Bãsicó^Urbano1" 544.763,28 0,00 544.763,28
17.512.0047 Educação Ambiental 0,00 544.763,28 0,00 544.763,28
18.541.0047 Educação Ambiental 0,00 30.000,00 14.150.000,00 14.180.000,00
20 ";• -;63.4Qi.74;
20,605 o.oq
20.605.0021 Urbanismo 0,00 63.401,74 63.401,74
•23 --' ,.-7 . i,. .-,.. „ . .. ,,tí,.,
23.691
23.691.0006
23'. 691. 0026
jprorhoçáo Comerciai
Despesa com Pessoal
Comércio
#3§|5fièlfiHÍE5^.PA0,P'8^:;Sí
Jí * - 0,00!
0,00
0,00
iSSSâlíSãi^lí.v'
40(ooo,oq|
"0,00
40.000,00
^-i^410-°9°jP3L
2.860".000,QOt|
2.4 00:0"00, 00_ 460.000,00 -M .r\8^)2790WÔi5,00 -^Y / 2.400.000,00 \A/ 500.000,00
\2
Página: 5
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Cidade Monumento da História Péíria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
18/12/2008
Exercício 12:-10:41
Especificação
23,695'
23.695.0016 Promoção Turística
23.695.0021 Urbanismo
23.695.0033 Serviços de Utilidade Pública
0,00
0,00
0,00
1.849.043,48
900.000,00
0,00
80.000,00
0,00
170.000,00
999 043.^48
1.929.043,48
900.000,00
170.000.00
(Comunicações
24.722 . ;x.=j$fíire lê comunica coes
24.722.0033 Serviços de Utilidade Pública
Jirransporte
26?782-fÇt' "~v^[Transporte Rodoviário ijaB'. ^ j AÍ !-.'-, A tJr. tu..... ".íí L- ;_ _ £*"J20"262"T477f5
26.782,0006
26,782.0022
26.782.0033
Despesa com Pessoa!
Infra -estrutura de Transporte
Serviços de Utilidade Pública
0,00
0,00 - 0,00
0,00
1.427.147,15
500.000,00
9.000.000,00 .
3.745.000,00
5.590.000,00 ' -
9.000.000,00 - 5.172.147,15
" 6.090.000,00
26.783.0022 Infra-estrufura de Transporte 0.00
) Desporto"eTazer"'
277812] Jpespo rfcTC o m"u nita ri o
'*- - •
27.812.0006
27.812.0015
27.812.0065
Despesa com Pessoal
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.720.783,41
"830.000,00 •
1.655.000,00
0,00
830.000,00
1.655.000,00
1.720.783,41
o:o£|
27.813.0015 Educação Física e Desportos - Orçamento Criança 0,00 230.000,00 680.000,00
PÔS!
910.000,00
{Encargos especiais
Divida Interna *§:623W9JpMi lamtsSKÊOMxeeaimi
2S."843.0000 Encargos Especiais
|[Tra hsfèTenciãs
6.623.290,84 0,00 0,00
RP-12
6.623.290,84
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
g.3j1j50.pOO,QO|j" ";"'-. 315.700^982,00
Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento ds História Pátria
18/12/2008
ExercIcio12:4Q:46
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕESJ SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
01.031.0002
01.031.0003
01.03-U0004
01.032
Manutenção do Legislativo . - . • 1.090,000,00
Expansão e Reforma das Dependências da Câmara • 30,000,00
Reequípamento do Legislativo - • " • -• • 80.000,00
1.090.000,00
30.000,-00
•80.000,00.
01.032.0001
01.032.0005
Processo Legislativo
Previdência
ns
8.963.051,91
240.000,00
8.963.051,91
. 240,000,00
^£3^;5l5Tol|^
Despesa com Pessoal
Processo Judiciário
02'.052'-"':?%,* "HDefesa dq
U^^>a.i Jã.Uii.Mi.S-i.^i^J,.,,.^; ,i ,r,t»ú
Administração Financeira
04,122.0006.
04,122.0010
04,122.0012
04.122,0013
04.122.0027
04,122,0036
04.122,0038.
04,122.0040
04.122.0060'
-Q4>
»FÍ.-123.0013
04.123.0043
ÍM"24"
Despesa.com Pessoal '- . ..'•-.•• . "• ' ' ". . : . •".
Ptànejamentp:GoverriamentaI --. • . - .•.'. . • -_• • ~ .
Administração" ; .• . ' v'. ;• -•"•.' ' -
Administração Financeira • ~ . -rt-••-'•• . •:•• . .• • •• , -
Promoção "Municipal • . • "."- . . " ...
Contribuição .Metropolitana1 ' . • ' • ; ' .'.'. -'• '• :-.•
Reforma e Ampliação das InstaláçÕes^dõ.Paço..Municipal
Informatização
Supervisão e Coordenação Superior : •' • : • :'
Administração Financeira'
Encargos da Dívida Pública
.9.550.000,00
1.025.000,00
5,890.000,00.
30.000,00
240.000,00
670.000,00
100.000,00'
• 50.000,00"
110,000,00
Si^pll ?!te*E&%33&.W.-f ffi iSS^]i
1.607.430,09
10.000.00
:'"9.55 0.000,0 O
'i.02.5.000,00
•5.890.000,00"
-30.000',00
."240.000,0.0
. "670.000,00
100.000,00
. 50.00Q.OO
. 110.000,00
i;607,430,09
10.000,00
04.126.0040 Informatização
04.126.1000 Ciência e Tecnologia
Ô4i31Í8in7:;^
t-, ',-,&;<.,'•,..f-'.'..'^__ .%;^^Iffi^alffifrftfc ',L; ^*^^.., 1^^^f^f,^_^f^^^^^in.li..:J^i1^ii!i.r.:i7í?fr'f/:
04.128.0006
04.128.0009
04.128;00t2'
3-'§ílí^'
04.131.0006
04.131.0024
Despesa com Pessoal
•Formação.Profissional
Administração
Despesa .com Pessoal •:.:: '
.Serviço de Comunicação e"lnformação
jSegS rariça}Pub iíea";
4.950.000,00.
3.216.000,00
150.000,00
540.000,00
630.000,00
590.000,00
160.000,00
4,950.000,00
3.216.000,00"
: 150.000,00
540.000,0 J^^^0
630.000,00
06.181
06.181.0041
06,181.0042
ÍJ6TT52 "
Serviços de Bombeiros
'Junta de-Serviço Militar
06.182.0006
06.182.0032
Despesa com Pessoal
ProjetoJEPOM-
•600.000,00
2.000.000,00
lAssistència SocialRP-13
600.000,00
2.000.000,00
14.134.000,651
Página: 7
DEMONSTRA
i,iim|U|.ji,H|j
[ Código'
p8.241
03.241.0031
08.241.0037
,08.242
08.242.0031
p8.243
08.243.0011
08.243.0031
08.243.0039
no 243.0049
[244 _____
_.244.0006
08.244.0011
08.244.00 Í 8
08,244.0031
08.244.0039
09 '
,09.271
09.271.0007
09,272
09.272,0007
09.272.0062
PO' ..
p, 0.301
10.301.0006
10.301.0007
10.301.0008
301,0009
301.0023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 18/12/2008
Cidade Monumento da História Pátria ' Exercício12:40:46
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 8
VTIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
i4iji.UJ..jmWil^^ i|5|||B)im^
jj - Especificação j Ordinário j, Vinculado j] Total {
jAssisiência ao Idoso ' || 730.000,00t; ][ 730.000,00]
Assistência Comunitária 315.000,00 315.000,00
Atenção Especial à Terceira Idade 41 5.000,00 41 5.000,00
'Assistência ao Portador de Deficiência • • || 76Q.OQO.OOJj }\, OOj
Assistência Comunitária 760.000,00 760.000,00
" [Assistência ã Criança e ao Adolescente' j 7151000,00}[ j) 715.000, OOj
Assistência 550.000,00 550.000,00
Assistência Comunitária 1 5.000,00 1 5.000,00
Conselhos Municipais 100.000,00 100.000,00
Orçamento Criança 50.000,00 50.000,00
jAssistência Comunitária . ;- • jf 11,929.000,00!' jj 11.929.000.00j
Despesa com Pessoal 2.900.000,00 2.900.000,00
Assistência 4.985.000,00 4.985.000,00
Ensino Infaníil - Orçamento Criança 120.000,00 120.000,00
Assistência Comunitária 3.844.000,00 3.844.000,00
Conselhos Municipais 80.000,00 80.000,00
previdência Básica " {j 3.360.0bo.00jj ' ' |[ 3.360.000.00J
Encargos Sociais 3.360.000,00 3.360.000,00
jprevidéncia do Regime Estatuário ' í, . j 5.Íi56.000.00jj ]' 9.856.000,00|
Encargos Sociais 5.446.000,00 5.446.000,00
Aporte Financeiro ao l.P.S.M.S.V/ 4.410.000,00 4.410.000,00
, |Sáúde,-\ , * '.-'iJIlF-JH^
jAterição Básica - ,t 1' ": ' í , - ".( 53,í
^154.2^^-^ír!.!''^^SO:395:i54,124S
69.784,52 j |j 53.869.784,52|
Despesa com Pessoal 32.710.000,00 32.710.000,00
Encargos Sociais 7.985.000,00 7.985.000,00
Benefícios Sociais 5.000.000,00 5.000.000,00
Formação Profissional 540.000,00 540.000,00
Saúde 7.634.784,52 7.634.784,52
puí302 {Assistência Hospitalar e. AmbUlatorial ^ jj 5.420.369,72|; j| 5.420.369,72]
10.302.0023
10.302.0049
írersue
10.306.1002
B1-*- '• '
p 1.331
11.331.0007
11.331v0008
f! 1.334
11.334.1001
F2 - 'A
[12.361
12.361.0006
12.361.0007
12.361.0008
12.361,0009
12.361.0017
12.361.0030
12.361.0043
12.361.0044
Saúde 4,920.369,72 4.920.369,72
Orçamento Criança 500.000,00 500.000,00
•Alimentação e Nutrição | I1.105,000loajj i, 1.105,000, OOj
Combate à Carência Nutricional 1 .1 05.000,00 1 .1 05.000,00
-Ipabaiho-' V:^-!,.:- '% •'.: , ' "^.V, -.:"'. \ ••' r-^-\. ?* \ ss
jproteçao e Benefícios ao Trabalhador . j 5,6
5-1.00q,pO|| -V^..," .* ;:|Í^"*35:8^POO,00]
61.000,00 1 iP^^BTeei.ooo^ol
Encargos Sociais 40.000,00 40.000,00
Benefícios Sociais 5.621.000,00 5.621.000,00
)Fornento ao Trabalho 190.000.00l! r 190.000.00J
Geração de Emprego e Renda 190.000,00 190.000,00
j Educa cão- ' çf'^v*'í. . ' ' •'- '. *. ,~ ^1-í'í/f.iíi'^'i',1:: í ,~A V*/:.-!íÍ^À'^í ', 128.5
(Ensino Fundamentai ' , li 1ÕLÍ
84.000,00 f ,- . - :T,.f ^128.584,000,001
69.000,00! ' |; ' 10;i~.T69.GOO",OOj
Despesa com Pessoal • 31.010.000,00 31,010.000,00
Encargos Sociais 6.850.000,00 6.850.000,00
Benefícios Sociais 4.800.000,00 4.800.000,00
Formação Profissional 365.000,00 365.000,00
Ensino Fundamental - Orçamento Criança 45.944.000,00 45.944.000,00
Convénio de Parceria Estadual - Município 3.500.000,00 3.500.000,00
Encargos da Dívida Pública ' 2.800,000,00 f~X 2.800.000,00
Distribuição de Merenda Escolar „ 5.900.000,00 \0
<*< 1
RP-13 Página: 8
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Cidade Monumento da História Pátria
13/12/2008
ExerdCÍQl2:4Q:46
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
12.365.0006 Despesa com Pessoal
12.365.0007 Encargos Sociais
12.365.0008 Benefícios Sociais
12.365.0009 - Formação Profissional
12.365:0018 Ensino Infantil - Orçamento Criança
12.365.0044 Distribuição de Merenda Escolar
11.010.000,00
2.940.000,00
1.560.000,00
.200.000,00
9.485.000,00
1.400.000,00
11.010.000,00
2.940,000,00'
•1.560.000,00
200.000,00
9.485.000,00
1.400.000,00
Ii ML -• ,ft j >'82°-QQ o.
12.367.0046 Educação Especial - Orçamento Críànça 820.000,00 820.000,00
Cultura
Promoção Turística
13.392,0014
13.392.00.16
Cultura
Promoção Turística
9.345.892,:90
1.504.769,00
9.345.892,90
1.504.769,00
g 37695'
13.695.0006
13.695.0016
Despesa com Pessoal
Promoção Turística
800.000,00
980.000,00
mm
.800.000,00
980.000,00
15,451.0006 'Despesa com Pessoal
15.451.0014 Cultura
15.451.0016 Promoção Turística
15.451.0019 Gerenciamento Metropolitano
15.451,0021 Urbanismo
15.451.0028 Regularização e Urbanização de Áreas
151,0033 Serviços de Utilidade Pública
$51.0034 Desenvolvimento Habitacional
15.451.0048 Defesa contra Inundações"
15.452.0006 Despesa com Pessoal
15.452.0029' Desenvolvimento'da'Ãrea Continental
15.452.0033 . Serviços de Utilidade Pública
3.050.000,00
'300.000,00
923.130,00
80.000,00
25.839.367,21
50.000,00
20,-000,00
210.000,00
5.820.830,91
'88Woo"cTció~i
g.f?nt*,fi«l. JhffiiTI»
440.000,00
1.690.000,00
6.750.000,00
:ot
3.050.000,00
300.000,00
923.130,00
80.000,00
25.839.367,21
50.000,00
20.000,00
210.000,00
5.820^830,91
%3PJ|5S1
440.000,00
1.690.000,00
6,750.000,00
16.482.0006 Despesa com Pessoal
16.482.0019.. Gerenciamento Metropolitano
16.482.0021 ' " Urbanismo
16.482.0034 ' - Desenvolvimento Habitacional
16.482.0063 Programa Projeto Piloto de Investimento/Intervenções em Favelas
16.482.0064 Programa de Regularização Fundiária
790.000,00
830.000,00
725.000,00
70.000,00
4.430.000,00
400.000,00
790.000,00
830,000,00
725.000,00
70,000,00
4.430,000,00
400,000,00
l"l"V""'<iiW^B"FlliiE ')l-*""V""^'*-Ji" Ji'"P U"9
anearnentoTBasico",U.rbano
—•-»v ).•.{.......;, rgwry;ffir^n
' í*V !• *v • í 63.401,74
RP-13 Página: 9
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Cidsde Monumento da História Pátria
1 a/12/2008
Exercício! 2:40:46
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
20.605.0021 Urbanismo 63.401,74
231 i Comércio e Serviços
63.401,74
§ P romo cão. Comerciai
23.691.0006
23.691.0026
2316351
Despesa com Pessoal
Comércio
SJnsrno
2.400.000,00
500.000,00
23.695.0016
23.695.0021
23,695.0033
Promoção Turística
Urbanismo
Serviços de Utilidade Pública
1.929.043,48
900.000,00
170.000,00
Comunicações
ITêlêcom u nica çõ es
2*4.09.000,00
. 500.000,:00
24.722.0033 Serviços de Utilidade Pública 500.000,00
VK 26 Itrransporte"
26.782.0006
26.782.0022
26.782.0033
26.783,0022
27.812,0006,
27,812.0015
27.812.0065
ftffifffifffitppi
27.813.0015
281
|fi"ransporte RídóvíárTo'
Despesa com Pessoal
Infra-esirutura de Transporte
Serviços de Utilidade Pública
jjTrgnspgrle FerroviareT
Infra-estrutura de Transporte
jDesporio e Lazer
-Despesa com Pessoal
Educação Física e Desportos -.Orçamento Criança
Esporte e Lazer
Educação Física e Desportos - O'rçamèhto"CrÍança
(Encargos especiais
9.000.000,00
5.172.147,15
6.090.000,00'
1.700.000,00
830.000,00
1.655.000,00
1.720.783,41"
'¥TO:'Db^OOj
"910.000,00
9.000.000,00
5.172.147,15
6.090.000,00
1.700.000,00
830.000,00
1.655.000,00
1.720.783,41
910.000,00
RESERVA DE CONTINGENC A
RP-13 Página: TO
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Cidade Monumento da História Pátria
18/12/2008
Exerdcio12-.40-.50
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
01 Legislativa
02 Judiciária
04 Administração
06 Segurança Pública
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
Bs Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
^i^^i^^^^^^i^^^^^ii^^^a^^Mi^êi8^aM^iiÊX^SMS^M
-,••?:, . S" ^Descrição „.,*' Jt *• <"•„,'-• - \\r "™1
10.403.051,91
9.071.727,16
29.728.430,09
3.388.500,00
14.134.000,00
13.216.000,00
60.395.154,24
5.851.000,00
128.584.000,00
13.362.378,58
45.173.328,12
7.245.000,00
544,763,28
14,180.000,00
63.401,74
5.899.043,48
500.000,00
21.962.147,15
5.115.783,41
7,623.290,84
99 Reserva de Contingência 3.559.000,00
fTofaJ . - t ,, •:'•„ l;*'"'i .,L ' . . O " - , *,-' j " ' ' è ' ' ,, 400.000.000,001
RP-14 Página: 11
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Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
1 S/12/2008
12:41:44
Exercício de 2009
Mffl^f^ !" .; -;v::iV í .'•>'. - - "" . «* '••-, - r ••• _ ,>-,•> - "i. - , , íV^-yf
001 -FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
r • < . ; RECEITA . - ' ' ' • | , < ' ' ' DESPESA
1.3.2.5.01.99.01 - Receita de remuneração de depôsitito bancário 10.000,00 1',89% 08.244.0011.1003 - Reequipamento e Projetos do FSS
1.6.0.0.99.01.00 - Receita do F.S.S. 200.000,00 37,74% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1,7.3.0.01.01.00 - Donativos ao F.S.S. 10.000,00 1,89% SubTotal:
1.7.5.0.01.01.00- Donativos ao F.S.S. 10.000,00 1,89% 08.244.0011.1083 - Obras Sociais - F.S.S.
1,7.6.1,03.03.00- Convénio F.S.S. 200.000,00 37,74% 4.4.90.51,00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.7.6.2.99.01.00- Convénio KS.S. 100.000,00 18,87% SubTotal:
08.244.0011.2020 - Despesa com Locação de imóveis
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0011.2021 - Despesas com Serviços de Energia Elétrica
3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0011.2022 - Despesas- com Abastecimento de Água e
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244,0011.2056 - Manutenção das Atividades do F.S.S.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 -MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3,90,36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
..--•i ' s - ~ ( Total: . f., 530,000,00, 1QOjOO%* ~' *> , ; '" ' ! Total:
:'"-1^;WW[
M
30.000,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
70.000,00
-20.000,00
90.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
240.000,00
«B30.000JOO,*-•HtíiJia -:^'V'K. ; 15,09% 15,09% 18,87% 1 8,87% 13,21% 3,77% 16.98% 1 ,89% 1 ,89% 1 ,89% 1 ,89% 18,87% 7,55% 9,43% 9,43% 45,28% Tõb^B^
RG-09 Página:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VIGENTE
Cidade Monumento da História Pátria
18/12/20Q8
12:41:44
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO- DOS FUNDOS
00
í RECEITA
1.3.2.5.01.99.03 - Receita de remuneração de depósitito bancário
1.6.0.0.99.02.00- Receita do FATUR
1.7.3.CT.01.Q2.00 - Donativos ao FATUR
1.7.5.0.01.02.00 - Donativos ao FATUR
í - To-tai:
2 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
j i , DESPESA -
«RHB
•$ÍÍ3i
10.000,00 12,50% 23.695.0016.2058 - Manutenção das Atividádes do FATUR
50.000,00 62,50% 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 50,00%
10.000,00 12,50% 3.3.90.36,00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 12,50%
10.000,00 12,50% 3,3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00 37,50%
SubTotal: 80.000,00 100,00%
8Q'.ooo;oo., 100,00%; (•,'• ' Total; -80.0'00,OOp'oWo^
RG-09 Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
18/12/200B
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Exercida de 2009
003 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
\6
1.6.0.0.99.03.00
1.7.3.0.01.03.00
1.7.5.0.01.03.00 - • - RECEITA- - Receita de remuneração de depósitito bancário - Receita do Fundo Pró-Transporte - Donativos ao Fundo Pró-Transporte - Donativos ao Fundo Pró-Transporte 10.000,00 300.000,00 10.000,00 1 0.000,0 Q 3, 90;33: II ,03% ,91% ,03% ,03% DESPESA 26.782.0022.1009 - Reequípamento e Projetos do Fundo Pró- 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTESubTotal: 26.782,0022.2059 - Manutenção das Atividades do Fundo Prõ- _3,3.90.30(00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
.10.000,00
10.000,00
10.000,00
'10.000,00
300.000,00
320.000,00
•íãfll
3,03%
3,03%
3,03%
3,03%
90,91%
96,97%
Total "330.000,00 Total: 330.000,00 100,00%T
RG-09 Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VIGENTE
C/oaoe Monumento da Htstóna Patas
í
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
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Exercício de 2009
004 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
^^^^^^^^^^^ÉI^^^|H|p^^|,REC;E!TA - • - • • " H - ' ' . DESPESA- 1,3.2.5.01. 99. 04 -Receita de remuneração de depósitito bancário 50.000,00 9,09% 08.243.0011.1010 -Programas do F.M.D.C.A. com Recursos
1 6 0.0.99.04.00 - Receiía do F.M.D.C.A. 1 0.000,00 1,82% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.7.3.0. 01, 04.00 -Donativos ao F.M.D.C.A. 180.000,00 32,73% SubTotal:
1 7.5.0. 01, 04.00 -Donativos ao F.M.D.C.A. 10.000,00 1,82% 08.243.0011.1012- Programas do F.M.D.C.A. com Recursos da
' 1,7.6.1,03.01,00 -Convénio F.M.D.C.A. 200,000,00 36,36% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.7.6.2.99.02.00 -Convénio F.M.D.C.A. " 100.000,00 18,18% SubTotal:
08.243. 0011. 1013 -Projetos do F.M.D.C.A.
4,4.90,52.00 - EQUIPAMENTOS Ç MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.243.0011.2025 - Ativídades do F.M.D.C:A. com Recursos do
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3,3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.243,001 1 .2026 - Atlvidades do F.M.D.C.A. com Recursos da União
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.243.0011.2027 - Atividades do F.IVLD.C.A. com Recursos
3.3.90.30~.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3,3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
3.3.90^39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotai:
fS;í;f^^' ( ,-„,', - j ' •'"> • - ," % JÍTòfál: ; 550.0QOíQO. 100,OQa/íí f. _ •• "-V ' '„ ' - ',', / "„/",; V - . ' " ^ ' \. - '«Tptálj ,
BniTiiÉnntfiil
' ,!^1
-20.000,00
20.000,00
-10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
40.000,00
.40.000,00
390.000,00
470.000,00
r55o]ooo;oo
âH&iÊj
3 64%
3,64%
1 ,82%
1 82%
1 ,82%
1,82%
1 ,82%
1 ,82%
3,64%
1,82%
1 ,82%
3,64%
7,27%
7,27%
70,91 %
85,45%
,100,00%
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pélría
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
10/12/2008
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Exercido de 2009
005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-RECEITA
1.3.2.5.01.99.05 - Receita de remuneração de depósitito bancário
1.6.0.0.99.05.00- Receita do F.M.A.S.
1.7.3.0,01.05.00 - Donativos ao F.M.A.S.
1.7.5.0.01.05.00 - Donativos ao F.M.A.S.
1.7,6.1.03.02,00 - Convénio F.M.A.S.
1.7.6.2.99.03.00 - Convénio F.M.A.S.
Tolái;
50.000,00 2,66% 08.244.0011.1014 - Programas do F.M.A.S. com Recursos Próprios '
10.000,00 0,53% 4.4.90.52.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00 0,53% SubTotal:
10.000,00 0,53% 08.244.0011.1015-Programas do F.M.A.S. com Recursos do Estado
1.200,000,00 63,83% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
600.000,00 31,91% SubTotal:
08.244.0011.1016- Programas do F.M.A.S. com Recursos da União
4.4.90.52.00 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0011.2028-Atividades do F.M.A.S. com Recursos do Estado
3.3.90.30.00 - MATERIAL DÊ CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0011.2029 -Atividades do F.M.A.S. com Recursos da União
3.3.90,30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0011.2030 - Atividades do F.M.A.S. com Recursos Próprios
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
^TssOÕ^oTlViTjÔiOO^/â p;"T~--7~T-7 ™ ' ~—"~^ ~r~——.. ~~~~~r~~^^*^-«-> YotaTt
30.000,00. 1,60%
30.000,00 1,60%
50.000,00 2,66%
50.000,00 2,66%
50:000,00
50:000,00
2,66%
2,66%
.350.000,00 18,62%
280.000,00 . 14,89%
630.000,00 33,51%
.300.000,00 15,96%
750.000,00 39,89%
1.050.000,00 55,85%
50.000,00 2,66%
20.000,00 1,06%
70.000,00 3,72%
' 1.8 SOtiÕ .'O 0"^ TO 0~'Q0%! ' ' - -L-».*j
RG-09 Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
Sub.Tòtàl:
16.482.0034.1007 - Projetos do F.M.H. com Recursos do Estado
4.4.90.51,00 -OBRAS E INSTALAÇÕES
SubTotal:
16.482.0034.2057 - Manutenção das Atividadès F.M.H.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
" 3.3,90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
18/12/2008
12:41:44
Exercício de 2009
\&MM y%mMam^H^K^^p^^^lP^ppiP^i mwMjMM
006 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
RECEITA
1.3.2.5.01.99.02- Receita de remuneração de depósiíito bancário
1.6.0.0
1.7.3,0
1.7.5.0
1.7.6.1
1.7.6.2
99.06.00 - Receita do F.M.H.
01.06.00 - Donativos ao F.M.H.
01.06.00-- Donativos ao F.M.H.
99.01. 00 -Convénio F.M.H.
99.04.00 - Convénio F.M.H. '
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
II
14,29%
14,29%
14,29%
14,29%
28,57%
14,29%
DESPESA
16.482.0034.1005- Reequipamento e Projetos do F.M.H.
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
16. 482. 0034. 1006 -Projetos do F.M.H. com Recursos da União
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
10 000,00
10.000,00
20
10
.000,00
.000,00
t*H4flj:|
33H
14,29%
14,29%
28,57%
14,29%
.ÍÓ.000,00 14,29%
10.000,00 14,29%
10.000,00 14,29%
10.000,00 14,29%
10.000,00 14,29%
10;000,00 -14,29%
30.000,00 42,86%
Total: "70.000,00 100,00$ Total: 70.000,00 100,00%- RG-09 Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO
ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS
( LC n° 101 de 04.05.2000, artigo 5°3 inciso l )
R$
Metas Fiscais
A - RECEITA TOTAL
A-1 - Receita Não Financeira
A-2 - Receita Financeira
B -DESPESA TOTAL
B1 - Despesa Não Financeira
B-2 - Reserva de Contingência
B-3 - Despesa Financeira
C - RESULTADO NOMINAL (A - (B1+B3)}
D - RESULTADO PRIMÁRIO (A1 - BI)
E - DÍVIDA PÚBLICA
L.D.O.
400.000.000,00
399.200.000,00
800.000,00
400.000.000,00
391.441.000,00
3.559.000,00
5.000.000,00
3.559.000,00
7.759.000,00
61.182.000,00
L.O.A.
400.000.000,00
399.200.000,00
800.000,00
400.000.000,00
391.441.000,00
3.559.000,00
5.000.000,00
3.559.000,00
7.759.000,00
61.182.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009
DEMONSTRATIVO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITA
(C.F. artigo 165, § 6°, e LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso U )
RECEITAS
IPTU
ISS
ITBI
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO
DÍVIDA ATIVA
TOTAL DAS RENÚNCIAS
ESTIMATIVA .
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
% PARTICIPAÇÃO
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
COMPENSAÇÃO
R$
R?
R$
R?
R$
R$
R$
NOTA:
NÃO HÁ PREVISÃO DE RENÚNCIA DE RECEITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO
*
(LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II )
A EXPANSÃO DAS DESPESAS DE CARATER CONTINUADO SERÁ NULA
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Cidade Monumento da História Pátria
18/12/2QQS
12;5V.24
Exercido de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
Co.digof~jf -ff Descrição,"^
0000 Encargos Especiais
0001 Processo Legislativo
0002 Manutenção do Legislativo
0003 Expansão e Reforma das Dependências da Câmara
0004 Reequipamento do Legislativo
0005 Previdência
0006 Despesa com Pessoal
0007 Encargos Sociais
0008 Benefícios Sociais
0009 Formação Profissional
'VMQ Planejamento Governamental
l Assistência
w, 2 Administração
0013 Administração Financeira
0014 Cultura
0015 Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
0016 Promoção Turística
0017 Ensino Fundamental - Orçamento Criança
0018 Ensino Infantil- Orçamento Criança
0019 Gerencíamento Metropolitano
0020 Processo Judiciário
0021 Urbanismo ' , ',
0022 Infra-estrutura de Transporte
0023 Saúde
0024 - Serviço de Comunicação e Informação
0025 Defesa Social '
0026 Comércio
0027 Promoção Municipal
3 Regularização e Urbanização de Áreas
3 Desenvolvimento da Área Continental
uuáO Convénio de Parceria'Estadual -Município
0031 Assistência Comunitária
0032 Projeto JEPOM
0033 • Serviços de Utilidade Pública
0034 ' • Desenvolvimento .Habitacional.
0035 Assistência Médica e Odontológíca - C,S.P,S,M.S,V.
0036 Contribuição Metropolitana
0037 Atenção Especial à Terceira Idade
0038 Reforma e Ampliação das Instalações do' Paço Municipal
0039 Conselhos Municipais
0040 Informatização
0041 Serviços de Bombeiros ' •
0042 Junta de Serviço Militar
0043 Encargos da Dívida Pública
0044 Distribuição de Merenda Escolar
004-5, . Assistência a Educandos
0046 , Educação Especial - Orçamento Criança
0047 ; Educação Ambiental
0048, Defesa contra Inundações
0049 , Orçamento Criança
0050 Pagamento de Proventos Inativbs & Pensionistas - I.P.S.M.S.V;
0051 ' - Administração-I.P.S.M.S.V,
RP-02 Página: 1
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Cidade Monumento da História Pátria
1 B/l 2/2003
12:51:24
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
0052
0053
0054
0055
0056
0057
0058
0059
0060
0061
0062
J3G63
A64
^0065
0999
1000
1001
1002
Programa de Atendimento a Atenção Básica - PAB - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Média e Alta Complexidade - MAC T S.E.S.A.S.V,
Programa de'Atendimento a Assistência Farmacêutica - S.E.S.A.S.V,
Programa de Atendimento a Vigilância em' Saúde - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Gestão - S.E.S.A.S.V,
Programa de Atendimento a Direioria de Vigilâncias - S.E.S.A.S,V.
Programa de Atendimento à Direioria de Odontologia-S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria de Enfermagem- S.E.S.A.S.V.
Supervisão e Coordenação Superior
• Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT
Apbrte~FihancéÍro ao I.P.S.M.S.V,
Programa Projeto Piloto de Investimento/Intervenções em Favelas
Programa de Regularização Fundiária
, Esporte e Lazer
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ciência e Tecnologia • '
Geração de Emprego e Renda
Combate à Carência Nutricional
RP-02 Página: 2
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Cidade Monumento da História Pátria
18/12/2008
12:51:24
Exercício da 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
BSodiao
BanãtugL^-^
Descrição
0001
0003
0004
0005
0008
0009
0010
0011
0012
0013
>
,_,.,, ò
0017
0018
0019
0020
0021
Parcelamento corri.a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais
Parcelamento com a SABESP
Parcelamento com a CODESAVl.
Amortização da Divida Fundada - Banco do Brasil
Parcelamento com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente
Parcelamento com o l.N.S.S.
Parcelamento da Dívida Pública
Contribuição para o PASEP
Contribuição para ò PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
Parcelamento com o FUMDEF
Parcelamento.com.a Receita Federa! . *
Precatórios Judiciários
Precatórios Natureza Diversas Parcelados
Precatório dê Natureza Alimentar e Outras Espécies - Mapa Orçamentário 2009
Precatórios de Pequeno Valor
Precatórios Trabalhistas - Mapa Orçamentado 2009
Parcelamento com a PRODESP
Contribuição PASEP - I.P.S.M.SA/:
RP-02 Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 18/12/2008
Cidade Monumento da História Pátria 12:51:24
Exercício da 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
r~AHini-T OUUluQ~ I •l('";'^/ I ,,_'.-,
n
'-^v"^Í^, • -•.. % •,1
- *V--T^-. --^' -.-:•&£• :i^ÉÍÍ :t. '"S'»'.*
' -Xw #^^£!í'™,.&;^
•^ ., 'II - . -S' - r. L . .i 4. - •-•' --- •• -&™ í- - • lr-17
1001 . Reforma .e Ampliação das Instalações da Câmara
1002 Reequipameníò dVCâmara Municipal
1003 Reequipamento e Projetos do FSS . .
1004 Reequipamenío - C.S.P.S.M.S.V. ' ., " ' . ', :" . ..'.. •
1005 Reequipamenio e.Projeíos do F.M.H, • ! . .'"';. -• .' • •
1006'. ,.• • Projeíos.do F.M.H. com Recursos da União
1007 Projeíos do F.M.H. com Recursos do Estado
1009 . Reequipamento e Projeíos do Fundo Pró-Transporte
1010 • Programas do F.M.D.C.A. com Recursos Próprios1011 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos do Estado
-•K"!-!? . Programas do F.M.D.C.A. com Recursos da União
i Projetos do Rjvl.D.C.A.
,^,4 " ' Programas do F.M.A.S. com Recursos Próprios
1015 Programas do F.M:A.S. com Recursos do Estado
1016 Programas do F.M.A.S. com Recursos da União
1017 Reequipamento do Gabinete do Prefeito
1018 •• . Obras no Paço Municipal
1019 Reequipamento do Terceiro Subgrupamento de Bombeiros
1021 Reequipamenío e Projetos dã:SEMETRO.
1022 .Reequipamento da Junta Militar
1023 Reequipamento e Projetos.da .SEJUR '•• : •
1027 . . Reequipamentos e Projetos da SEAD
1028 Aumento de Capital dã.CODESAVI
1029 Reequipamentos e Projeios da SETUR- .
1030 i Reequipamentos e Projeíos da SEFAZ
1031 Encargos-Gerais da SEFAZ
1032. Reequipamentos e Projetos da SESPOR
1033 . Construção de Unidade Esportiva no Jardim Rio Branco
^3034 Reequipamentos e Projetos do Ensino Fundamental
•&37 Construção de Escolas
1038 Reformas de Escolas
.1039 " . - Reequipamentos e.Projetos do Ensino'Irifantil
1040 Reequipamentos e Projetos - Educação Especial
1041 Convénios C.D.H.U.
1042 Projetos e Obras de Urbanização:
1043 Drenagem, Pavimentação e Urbanização de Áreas e Logradouro
1044 Reequipamentos e Projetos da SEOSP ,
1045. . Obras a cargo da SEOSP
1046 Reequipamentos e Projetos da SEPLAN
1047 Convénio-FEHIDRO
1049 Reequipamentos e Projetos da SEREG
1050 ' Ampliação de Rede de Iluminação Pública
1051 _ Recuperação de Monumentos, Prédios .Culturais e Artísticos ;
1052 Contribuição de Melhoria
1054 Desapropriação de Imóveis
1055 . Obras de Drenagem e Revestimento de Canal
1056 . ._ Reurbanízação das Praias.
1057 Convénio - DADE
1058 Programa Morar Melhor
1059 . Construção de Deck's
1060 Urbanização dê Áreas, Praças, Ruas e Avenidas
1061 Obras de Pavimentação
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Exercício da 2009
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
1062 Convénios d a União • . . . .. .
1063 - . . Convénios do Estado . - . • • ' ' ' .
1064 Programa Habitar Brasil
1068 ' Reequípameníos e Projetos da UEM • '• - •''••.'..; .
1069 : Reequipamentos e Projetos da SETRANS
1070 Obras e Projetos da SETRANS -
1071 . Renovação d a Frota Municipal - -- - • •"..'. '
1072 .Pavimentação de Ruas "e Avenidas •
1073 Reequipamentos e Projeíos da SEREMP
1075.. . Reequipamentos e Projetos da SEAS
1076 Construção e Reforma de U.B.Saude
-•""•'' . Reequipamentos e Projetos da SESAU
} - ' . • Convénios Saúde
,iuíií Reequipamentos e Projeíos da SEICOM
Í 080 Reequipamentos e Projetos da.SESEA
108.1 Reequipamentos e Projetos da SEURB
1083 Obras Sociais - F.S.S.
1085 . Reequipamentos e Projetos da SUPAC
1086 PAG - Governo Federal
1087 . . • Implantação Modernização de Infra-estrutura p/o Esporte - Ministério do Esporte
í 088 . . '' j Implantação Modernização de Infra-esírutura p/õ~Esporte-Atletas de" Competição - Ministério do Esporte
ÍÓ89 • Implantação de Infra-estrutura p/desenVolvimento do, Esporte Educacional - Ministério do Esporte
1090 Construção de um Campo de Futebol - Programa Esporte Solidário - Ministério do Esporte
1091 Reurbanização da Praça Bernardino de Campo - Ministério do Turismo "" .; .
1092 . Equipamentos p/ o Centro de Informações Turísticas'Metropolitano - Ministério do Turismo
1093 Revitalízação da Igreja Matriz de São Vicente-Ministério :do Turismo
1094 ' Urbanização do.entorno da Lagoa do.Quareníenário- Ministériojdo Turismo
1095 . Reurbanízação da Orla da Av. Eduardo Dias Coelho-Ministério do Turismo
1096 . Implantação do Centro de Turismo Beija-Flor-Ministério do Turismo
^^97 Reforma e Ampliação da Infra-estrutura do Centro de Convenções - Ministério do Turismo
•Í98 . Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua São Paulo - Ministério das Cidades
1099 . Rede de Drenagem ,e Pavimentação .da Rua Tupã - Ministério das Cidades
1100 Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua Salvador- Ministério das Cidades
1101 Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua Bahia - Ministério das Cidades
1102 Comporta Sá Catarina - 1a Etapa.-Ministério das :CÍdades . - - •
1103 Comporta Canal do Meio - Ministério das Cidades . . •
1104 Implantação de UBS-Sá Catarina de Moraes-FNS
.1105 Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas - FNS
filOè"- .. .• Construção de UBS-Vila Valença-FNS
1107 ; Estruturação 'do .Centro de Referência em Oncologia Infantil - FNS
1108 Construção de Creche - Conjunto Residencial Tancredo Neves - FNAS
1109 ' • . .' . Reforma da APAE São Vicente - FNAS
111.0" .'-'• - Reforma.da E.M.E.F. Raquel de Castro - FNDE
1111. . Recuperação de Danos Causados por Desastres - Ministério da Integração .Nacional
1.112. Emenda Drenagem e Pavimentação no Jardim.Rio Branco-Governo Federal
1.113 . Recuperação de Canais e Macrodenagem - Governo Federal
111.4, . ' Implantação de VLT-Veículo Leve sobre Trilhos-Governo Federal •. . • -.•-: '
1115 . -'' . Av. Padre Manoel da Nóbrega - DADE : - ' '
111.6 2a Etapa da Linha Azul - DADE , '
.1117 Urbanização da .Praia do Itararé - DADE - . - .'. - •.. '
1118 . '• 1a Etapa da Unha Azul -DADE , , " _ "' "
111.9: .. ' Centro de Educação Ambiental Horto'-- DADE ' ' .
1120 • .. ' ; '•[ . Construção do Teatro Municipal - DADE -,' " •
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Exercido de 2009
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RELAÇÃO DE PROJETO
1121
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' 33
-1134
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:1136
1137
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1140-
1141
1142
1143"
1144
1145
1146
1147
1148
1149
O"
,1
. .-^2
1153
1154
1155
1156"
1157
1158
1159
1160
11.61
Substituição do Gradil do Estacionamento do Pavilhão de Exposições - DADE
portal da Imigração Japonesa. - 'DADE
" Urbanização da Orla da Praia do Itararé - DADE
Ar Condicionado Central do Teatro Municipal - DADE
Recapeamento Asfáltico e Pintura de solo na Avenida Emb. Pedro de Toledo - DADE'
Reforma do Horto Municipal de São Vicente - DADE
i Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas - UAM
Urbanização de Área no Conjunto Habitacional México 70 - UAM
Reforma da Praça do Jardim Pompeba - UAM
Reforma do Campo de Futebol de Areia -' Parque Continental - UAM
Sistema de Monítoramento por Cãmeras na Orla da Praia - UAM
Reforma da PraçarOswaIdo Cruz - UAM ' •
Recapeamenío Asfáltico na Região Central da Cidade e Asfalto - UAM
Reforma da Praça na Vila Nova São Vicente
Pavimentação de Ruas do Município -:UAM'
Drenagem de Ruas - Jardim Rio Branco - UAM
Ciclovia ao longo da Via Marginal a Rod. Padre Manuel da Nóbrega - UAM
Centro de Referência em Oncologia Infantil'- 2a Etapa - AGEM
Sinalização da 1a Etapa da Linha Azuí-AGEM
Ciclovia do 'Gonzaguinha - AGEM '
Pavimentação com Concreto Asfãltíco na Av." Capitão Mor Aguiar -AGEM
_ Campo de Futebol - México 70 - Fundo Esfacíual'de Habitação
, Drenagem com Recuperação Ambiental de Áreas de Enchentes - FEHIDRO
Substituição de Comporta "flap" por Comporta de Síst, Moderno c/Bombeãrnento - FEHIDRO
Projeto Executivo de Construção das comportas do Plano de Macrodenagem - FEHIDRO
Monitoramento de" Qualidade das Águas Superficiais de S. Vicente- FEHIDRO
Plano Diretorpara o Rafeiçoamento da Praia do Gonzaguinha- FEHIDRO
Construção de Pontes Metálicas - Secretaria de Agricultura e AbastecimenicTEst. São"PauIo
Construção de Campo de Futebol com Pista de Atletismo - Secret. Esporte do Est. São Paulo
Travessia 'da Imigrantes - Secretaria de Transportes do Est. São Paulo
Plano Municipal de Saneamento Básico - Secret. Saneamento" do Est. São Paulo
1 Construção de UBS - Vila Margarida - México 70 -' Secret. Estado de São Paulo
Ampliação do Pronto Socorro Humaitá- Secret..de-Saúde do Estado de São Paulo
Implantação de VLT - Veículo Leve sobre Trilhos - Governo Estadual
Reequípamento e Prójetos da SECULT
Reequípamento e Prójetos da SEDUR
Reequipamento e Prójetos da SEPES
Reequipamenio e Prójetos da SETEC
Reequipamento e Prójetos1 da SETER
Reequipamentos e Prójetos da SEMAN
Construção de Centros de Educação e Recreação no Jardim Independência e Vila São Jorge
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DEATIVIDADE
2QÒi Manutenção da Aíividade Legislativa .
2002- Manutenção do Expediente da Câmara-Munlcipa].' •• •
2003 Assistência à família do servidor dá Câmara Municipal .
2004 Folha de Pagamento dos servidores • : . :
2010 Contribuição Patronal do I,N.S,S.'. • . ..
2011 Contribuição Patronal d o F.G.T.S. . . . . •' • .- •
2012 Contribuição Patronal para o:lnsíituto de Previdência' • .
2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saú"de
2014 Despesa com Vale Transporte .:
2015 . Despesa com Abono Alimentação
orv"3«. Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
7 Despesa com Estagiários
3' Despesa com Patrulheíros e_Legionários
2019 Manutenção das Àtívidádes dó Gabinete do Prefeito e Adjacências
2020 : . Despesa com Locação de Imóveis
2021 "" Despesas com Serviços de Energia Elétrica
2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
2023 ; Despesas, com Serviços de.Telefonia
2024 Contribuição para o PASEP
2025 Atividades do F.M.D.C.A. corn Recursos1 do Estado
2026 ' Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos da União
2027 - Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos Próprios
2028 . .Aíivjdades do F.M.A.S, com Recursos do Estado
2029"- . ' • Ativldades do F.M.A.S. com Recursos dá União .
2030 • Atividades do F.M.A.S. com Recursos Próprios
2031 Associação de Pais e Mestres
2032; ' Reembolso com Despesa do Pessoal do Estado
2033 Convénios com Creches :MunicípaÍs
^034 Subvenção ao Lar das Moças Cegas
SPj35 Convénio Santos e Região Convention &VÍsitors Búréau
2036 União dos Aposentados e Pensionístas-de São Vicente
2037 Subvenção à.Associação dos Portadores de Par.alisía Cerebral.-APPC
2038- Suvençàoà A.P.A.E.V.I
2039 Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente
2040 . Subvenção para o Hospital São José
2041 • Jockey Instituição Promocional - J|P
2042 " Associação Comunitária Evangélica
2043 . Associação de Amigos da Pastoral da Criança. . • i
2044 Associação de Assistência ã Ressocialízação ,
2045 . Associação de Moradores do Parque Bjtárú - AMPB
2046 . .- " Associação dos Artistas^em Música
2047 . Associação em Defesa da S_aúde e da Família de São Vicente-ADESAF/SV
2048 Associação Equpterapia
2049 Casa Crescer é Brilhar
2050 ;' ' Grupo Hipupiara e Integração e Vida.
2052 Subvenção ao Lar Espírita Mensageiros da Luz
2053 [ Subvenção ao Lar Vicenííno - "Assisíêricia à Velhice"
2054 Convénios - Ensino Fundamental
2055 Despesa com Energia Elétrica - Semáforos
2056 Manutenção das Atividades do F.S.S.
2057 " ; Manutenção das Atividades F.M.H.
2058 . . Manutenção das Atividades do FATUR
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATMDADE
2059
2060
2061
2062
2064.
2065
2066
2067
2070
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2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083.
2084
2085
2086
208?
2088
2.089
2090
W9::
2094
2095
2096
2097
2098
2099
2100
2102
2103
2105::
2106
2107
2108
2110";
2111
2112
21.13
2114 '
2115;
2116. "-•
2118
2120
Manutenção das Atívidades do Fundo Pró-Transporte
Manutenção das Atividades da SEMETRO
Fundo de Desenvolvimento'Metropolitano- FUNDO
Agência Metropoliatana da Baíxá Santista- AGEM • .• ..
Manutenção das Ativjdades.dò Terceiro Subgrupamento dos Bombeiros.
Manutenção das Aíividades do Conselho Tutelar
Manutenção das Comissões e Conselhos-Munícipais
Gestão da Dívida Ativa . • : - " . ' ' .'.
Despesa Judiciárias (Honorários Perito, .Oficial de Justiça)
Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e Outros
Serviço de Conservação, Encadernação e Outros
Serviços de Posíagem, Gráficos, Comunicação e OutrosDespesas a cargo da DIADM
Despesas a cargo da DIMAT
Pagamento de Indenizações Trabalhistas
"Publica coes Oficiais.
Despesa com Próprios Municípios
Despesas a cargo da DINFDespesas a cargo da DIRH1
Encargos Gerais da SEFAZ
Tarifas Bancárias
.Amortização da Dívida Pública
Despesas com Bandas e Escolas de Samba
Eventos e Atividades Turísticas
Encenação-da. Chegada de Martim Afonso.de Souza
Carnaval , ,
'- Despesas a cargo do Horto Municipal
Eventos e Atividades Esportivas
Liga Vícentina de Futebol Amador
Jogos Regionais
Treinamento e Capacitação
• Alfabetização de Adultos
Manutenção das Atividades nas Escolas
• Manutenção das Aíividades do JEPOM
Merenda Escolar (Recursos do Estado)
-, Merenda Escolar (Recursos da União)
Merenda Escolar (Recursos Próprios)
Manutenção das Atividades do Ensíno Infantil
.Educação Especial . . - _
Otimização de Recursos Naturais.
Manutenção de Vias Públicas
Convénio - DAEE
Urbanização/Manutenção e Limpeza de Canais
Materiais para Drenagem e Comportas
Despesa com Coleta de Lixo.
Despesa corri Manutenção das Praias e seus Equipamentos
Despesa com Manutenção Urbana
Despesa com Iluminação Pública
• Destínação Final do Lixo
Despesa corn Coieta de Lixo Séptico
Manutenção da Frota Municipal
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito
Convénios SEAS
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
2121- Manutenção das Unidades de Saúde .
2Í22 ''•' Hospital São José- Lei'7Í-A. .• • - .- ; -
2123 Convénios Saúde " ; .
2124 Divulgação Oficial . ' ..••"•. . ' :
2125 • Comunicação e Informação ' . : . .
2126 Manutenção das Atividades da Junta de Serviço.Militar :
2127 . Manutenção das Atividades da SEJUR
2128. ' Manutenção das Atividades da SEAD .
2129 • . ! Manutenção das Atividades da SEFAZ
2130 Manutenção das Atividades da SETUR
2131 Manutenção das Atividades da SESPOR
2132 Manutenção das Atividades da SEDUC
^W3 ' Manutenção das Aíívídadès da SEOSP
2134 Manutenção das Atividades da SEPLAN
2135 Manutenção das Atividades da SETRANS
2.136 ' "Manutenção das Atividades da SEAS
2137 Manutenção das Atlvjdades.da SESAU
2138 ' : Manutenção das Atividades da SEICOM
2139 Manutenção das Atividades da SUPAC
2140 . . Manutenção das Atividades da SESEA
2141 ;:" .Manutenção das Aíívidades da SEREMP
2142 : . Manutenção das Atividades da SEÚRB
2143 . " -i Manutenção das Atividades da SEREG
2144 " - ' " Manutenção das Atividades da UEM
2145 ' --- - Orçamento Criança
21.46 Manutenção dos Serviços de Assitência Social
2147 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas - l.P.S,M.S,V,
2148 . Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V.
2149. : •-" ..Precatório-l.P.S.M.S.V.
) .Aquisição de Materiais da Atenção Básica
: ' . Aquisição de serviços da .atenção básica
f\3À . ,. Investimentos na atenção básica
2153 .. ." Aquisição de materiais da média e alta complexidade"
2154 - 'Aquisição de serviços da'média e alta: complexidade.
2155 Investimentos na média e alta complexidade
2156 Aquisições de materiais de assistência farmacêutica
2159 Aquisições de materiais da vigilância em saúde
2160 .Aquisições de serviços da vigilância em saúde
2161 . Investimentos na. vigilância em saúde
2162 Aquisições de materiais da gestão
2163 . Aquisições de serviços da gestão
2164. [ Investimentos na gestão
2165 . Precatórios-Mapa.Orçamentário
2.166;;... . Reserva Orçamentaria RPPS
2Í67 Manutenção, das Atividadesda SECULT
2168 . . Manutenção das Atividades da SEDUR
2169 •. . Manutenção das Atividades da "SEMAN
2170 ' •• Manutenção das Atividades da SE.PÉS
2Í7'1":' • ' Manutenção das Atividades da SETER
2172 ' ' . Manutençãordas Atividades da.SETEC
2173: ' . Eventos e.Atividades Culturais
2365 Atividades Administrativas - C.S.P.M.S.V. , •
2366 ,. Assistência Médica - C.S.P.M.S.V.
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DEATIV1DADE
2367
2368
2370
2371
2"372
2373
2374
2375
2376
2377
2378
2384
2385
2386
2337
2388
Pecúlio - C.S.P.M.S.V.
Precatório - C.S,P.M.S:V.
Manutenção das Atividades do CROl
Despesa com combustível e lubrificante
Associação Desportiva e Recreativa de Artes Marciais
Associação Viceníína de Futebol Socíety
Associação Evangélica Adorai
Centro CAMARÁ de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência
Contribuição Previdenciaria para amortização do Déficit Aíuarial
Subvenção à Creche Nossa Senhora de Fátima
Regularização Fundiária
Atendimento a pessoa da 'terceira idade
Profissionais do Magistério - Ensino Infantil
Profissionais do Magistério - Ensino Fundamentai"
Servidores Educacionais da Atividade Meio
Profissionais do Magistério - Educação Especial
Manutenção das Atividades da SEGOV
Manutenção Viária
Equoterapia do Jockey Clube de São Vicente
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9001 Reserva de contingência
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