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norma nº 2346/1990

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2346 / 1990
Date 1990-08-23
EmentaDenomina "José Penha Morato Júnior", a Rua "B", Símbolo 582, localizada no Bairro Catiapoã
native_id6332

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a. Vicente Toy PT; 30
Pepita Migpalit Seo dionto
Estância Balneária
projeto de Lei nº 45/90
do Vereador Márcio França
Denomina "José Penha Morato
Júnior", a Rua "B", Simbolo
582, localizada no Bairro
Catiapoa.
processo nº 12.084/90
Antonio Fernando dos Reis, Prefeito do Município
de São Vicente - Estância Balneária, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e
ele sanciona e promulga a seguinte lei:
art. 19 - Fica denominado "José Penha Morato Jú
nior", a Rua "B”, Simbolo 582, com início na Rua “P" e término na
divisa do loteamento do Jardim Nosso Lar - Catiapoã - Espólio -de
: vicente Gil - Sítio de Baixo.
art. 29 - As despesas decorrentes da execução des
ta Lei onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se
A] necessário.
Art. 39 - Esta Lei entrarã em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade-Monumento da História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de agosto de 1.990.
Eng. ANTONIO FE
Prefeitp Municipal
1os/) o É A

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