| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2368 / 1990 |
| Date | 1990-12-03 |
| Ementa | Denomina "Profª Adilza de Oliveira Rosa Sobral" a Escola Municipal de Educação Infantil "Jardim Pombeba", localizada na Praça 31 de Março, sem numero |
| native_id | 6415 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
Estância Balneária ellos uslãg 6 8. Yiooxte 24, (2/80 Projeto de Lei nº 70/90 da Vereadora Dilara Prates Denomina "Profa. Adilza de Oli veira Rosa Sobral" a Escola Mu nicipal de Educação Infantil "Jardim Pombeba", localizada na Praça 31 de Março, sem número. Processo nº 15.365/90 Antonio Fernando dos Reis, Prefeito do Município de São Vicente - Estância Balneâria, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 19 - Fica denominada "Profa. Adilza de Olivei- ra Rosa Sobral" a Escola Municipal de Educação Infantil "Jardim Pombeba", localizada na Praça 31 de Março, sem número. Art. 29 - As despesas decorrentes da execução desta Lei onerarão as verbas orçamentárias proprias, suplementadas se necessário. Art. 30 - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade-Monumento da Historia Patria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 03 de dezembro de 1990. Eng9 ANTONIO FERNANDO DOS REIS Prefeit Municipal