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norma nº 2368/1990

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2368 / 1990
Date 1990-12-03
EmentaDenomina "Profª Adilza de Oliveira Rosa Sobral" a Escola Municipal de Educação Infantil "Jardim Pombeba", localizada na Praça 31 de Março, sem numero
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Estância Balneária ellos uslãg 6
8. Yiooxte 24, (2/80
Projeto de Lei nº 70/90
da Vereadora Dilara Prates
Denomina "Profa. Adilza de Oli
veira Rosa Sobral" a Escola Mu
nicipal de Educação Infantil
"Jardim Pombeba", localizada na
Praça 31 de Março, sem número.
Processo nº 15.365/90
Antonio Fernando dos Reis, Prefeito do Município de
São Vicente - Estância Balneâria, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta
e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 19 - Fica denominada "Profa. Adilza de Olivei-
ra Rosa Sobral" a Escola Municipal de Educação Infantil "Jardim
Pombeba", localizada na Praça 31 de Março, sem número.
Art. 29 - As despesas decorrentes da execução desta
Lei onerarão as verbas orçamentárias proprias, suplementadas se
necessário.
Art. 30 - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade-Monumento da Historia Patria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 03 de dezembro de 1990.
Eng9 ANTONIO FERNANDO DOS REIS
Prefeit Municipal

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