br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

norma nº 13/2012

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2012
Date 2012-03-15
EmentaAutoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de placa comemorativa dos 20 anos de fundação da TVB e de 1 ano de afiliação da Band Litoral, para ser afixada na sede daquela emissora.
native_id6525

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

“Primeira Câmara aas americus
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 13/12
Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a
confecção de placa comemorativa dos 20
anos de fundação da TVB e de 1 ano de
afiliação da Band Litoral, para ser afixada na
sede daquela emissora.
Autoria: Vereador'Caio França .
Art. 1.º - Fica a Mesa da Câmara autorizada a determinar a confecção de placa
comemorativa dos 20 anos de fundação da TVB e de 1 ano de afiliação da
Band Litoral, para ser afixada na sede daquela emissora.
Parágrafo único - As despesas decorrentes do cumprimento do
disposto no presente Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.
Art 2.º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, 15 de março de 2012.
PEDRO GOUVÊA?
residente
Proj. Decr.-Leg. n.º6/1
Proc. n.º 44/12
e
/
X
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade

open original →