| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2011 |
| Date | 2011-03-04 |
| Ementa | Institui a Medalha Ronaldo Frutuoso, e o Diploma Ronaldo Frutuoso, com a finalidade de homenagear, respectivamente, as pessoas que se destacaram na organização e na produção, e os atores da comunidade que participaram da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente. |
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à 05 / / Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade : e Pd A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS” ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 5/11 À ' Institui a Medalha Ronaldo Frutuoso, e o Diploma Ronaldo Frutuoso, com a finalidade de homenagear, respectivamente, as pessoas que se destacaram na organização e na produção, e os atores da comunidade que participaram da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente. Autoria: Vereador Pedro Gouvêa 4 Art. 1.º - São instituídos a Medalha Ronaldo Frutuoso e o Diploma Ronaldo Frutuoso, com a finalidade de homenagear, respectivamente, as pessoas que se destacaram na organização e na produção, e os atores da comunidade que participaram da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente. Art. 2.º - A Medalha consiste em disco metálico dourado, com 5 (cinco) centímetros de diâmetro e 2 (dois) milímetros de espessura contendo: a) - no anverso - brasão de armas do Município de São Vicente, cercado pela inscrição “Câmara Municipal de São Vicente”; b) - no reverso - inscrição na orla com os dizeres “Ronaldo Frutuoso”. Art. 3.º - A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, encaminhará à Câmara Municipal, anualmente, relação contendo 3 (três) nomes de pessoas que se destacaram na organização e na produção, bem E como dos atores da comunidade que participaram da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente. ds > ; ; ” DP, MCV Câmara das e Pménicas , DR) BE Câmara Municipal de Leo Vento | Cidade Monumento da História Pátria pa | >» Cellula Mater da Nacionalidade (CE: O Parágrafo único - A Medalha será conferida ao escolhido, dentre a relação a que se refere o “caput” deste artigo, por uma comissão formada por: ” |-1 (um) representante do Poder Legislativo; II - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura, e HI - 1 (um) representante da Secretaria Municipal da Educação. Art. 4.º - A Medalha e o Diploma serão entregues no prazo de 3 (três) meses após a Encenação da Fundação da Vila de-São Vicente, de acordo com a indicação a que se refere o art. 3.º deste Decreto-Legislativo. Art. 5.º - As honrarias a que se refere este Decreto-Legislativo serão conferidas desde que aprovado, por 2/3 dos membros da Câmara, o respectivo Projeto de Decreto-Legislativo, instruído quando possível, com o “curriculum vitae” do homenageado. x Parágrafo único - A Mesa Diretora da Câmara designará, a cada ano, o Vereador que fará a entrega das Medalhas aos homenageados em ato solene público. Art. 6.º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto-t.egislativo correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 7.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8.º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto Legislativo n.º 15, de 19 de junho de 2009 SALA AGENOR ENNA,/ em 4 de março de 2011. PEDR GOUVÊA PDL n.º 5/11 ==Proc. n.º 39/11 be “am. e j ; ” DPuimeira Tâmara das Shnénicas