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← São Vicente (SP)

norma nº 2249/1989

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2249 / 1989
Date 1989-06-23
EmentaConsidera de Utilidade Publica a Sociedade de Cultura Vicentina
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Psp Mig Ledo
Estância Balneária
Considera de Utilidade Públi
ca a Sociedade de Cultura Vi
oa e +
centina.
Processo nº 8356/89.
Antonio Fernando dos Reis, Prefeito do Município '!
de São Vicente - Estância Balneária, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decre
ta e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 10 - É considerada de "Utilidade Publica" a
Sociedade de Cultura Vicentina, com sede e foro neste Município.
Art. 29 - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade-Monumento da História Patria ,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de junho de 1989.
Eng. ANTONIO FERNANDO DOS REIS
Prefeitd Municipal
nto
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